CPI da renúncia ouve o chefe do contencioso tributário da Sefaz sobre crédito de 10 bilhões

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 15h19
Uma das principais dúvidas é entender se a quantidade de postos fiscais atende a demanda do Estado para evitar as fraudes e evasão de créditos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal ouviu nesta quinta-feira (14), o chefe do Contencioso Administrativo Tributário e presidente do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Siguinei Suchi. Ele falou sobre o esforço para reduzir o volume de processos tributários, acelerar os julgamentos e garantir a melhoria na arrecadação.
Suchi explicou que o Estado tem hoje aproximadamente 120 mil processos aguardando julgamento e que o valor estimado do contencioso chega a 10 bilhões. “A grande maioria das empresas em litígio com a Sefaz dispõe de benefício fiscal e os processos geralmente consistem em divergências de interpretações de lei”, explicou. Segundo ele, em muitos casos ocorre o aproveitamento do benefício fiscal em desacordo com o que estava nos protocolos e legislações.
“Boa parte destes créditos já deveria estar nos cofres do Estado, porque 80% dos processos foram protocolados entre 2012 e 2016. A partir daí houve alterações nas legislações tributárias que reduziram o número de litígios”, afirmou. E a principal preocupação da atual administração é zerar o estoque de processos antigos e diminuir o tempo de análise das novas demandas, com julgamento finalizado dentro do prazo de um ano para desoneração ou cobrança dos créditos.
Para o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), essas informações ajudam a entender os principais fatores que impactam no tempo, na eficácia e, sobretudo, nos resultados da resolução de conflitos tributários e consequentemente no atraso do recebimento dos créditos tributários. “Para ajudar na resolução dessas pendências antigas resolvemos criar um grupo de trabalho envolvendo técnicos da Sefaz e da CPI”, adiantou. “Nós temos um objetivo em comum, que é diminuir a renúncia fiscal e trabalho conjunto também vai ajudar a construir soluções que melhorem o controle e a arrecadação fiscal”, afirmou.
Atuação dos postos fiscais
Além do chefe do Contencioso Tributário, a CPI também ouviu o coordenador de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, e o superintendente de Fiscalização (Sufis), José Carlos Bezerra Lima. Eles falaram sobre a atuação dos postos fiscais no combate à sonegação.
Para o deputado Carlos Avallone (PSDB) uma das principais dúvidas é entender se a quantidade de postos fiscais atende a demanda do Estado para evitar as fraudes e evasão de créditos. “Sabemos que o “furo de posto” é uma das principais estratégias de sonegação e queremos entender se a estrutura do Estado é suficiente para evitar esse prejuízo” afirmou.
O superintendente da Sufis explicou que os postos fiscais são muito importantes e necessários, mas que existe um déficit de pessoal. O Estado tem hoje cinco postos fiscais e um posto de apoio. “Se tiver mais fiscal trabalhando no controle de barreira diminui os riscos de evasão”, destacou. Mas segundo José Carlos, o Estado tem feito ação com investimentos em tecnologia e nos trabalhos conjuntos com prefeitura e Polícia Rodoviária Federal para minimizar as evasões. “Além do trabalho em conjunto dos agentes de barreira, das volantes regionais, o batalhão fazendário e de outras forças, o Estado também tem investido em tecnologia para potencializar as ações”, afirmou.
“O esforço da Secretaria de Estado de Fazenda na melhoria das tecnologias não é para identificar prejuízo. É para evitar o prejuízo. Precisamos ser mais rápidos e eficientes, para atuar”, explicou. Segundo ele, não adianta evitar o furo de posto se não tiver um sistema moderno que identifique o contribuinte e a fraude.
“A principal preocupação é entender a situação do Estado para identificar os fatores que impactam no tempo, na eficácia e, sobretudo, nos resultados da resolução dos conflitos tributários e das fiscalizações de barreira” afirmou o deputado Carlos Avallone. Segundo ele, com estas informações, será possível elaborar propostas adequadas às necessidades e a realidade do Estado.
Maira Nienow/Secom/AL/Foto:Ronaldo Mazza

Governo investe R$ 11,8 milhões para retomada de obras de escolas em Rondonópolis

Publicado em 26/10/2019 - 15:36
Foram retomadas três obras da Educação, as reformas das Escolas Emanuel Pinheiro e Marechal Dutra e a construção de uma escola no bairro Jardim Maria Tereza
As escolas visitadas foram a Emanuel Pinheiro, Major Otávio Pitaluga, Antônio Balbino, Domingos Aparecido dos Santos, Professor Carlos Pereira Barbosa e Professora Elizabeth de Freitas Magalhães.
“Será elaborado um documento com a relação de tudo o que precisa ser feito nessas unidades e a nossa capacidade orçamentária e financeira e aí vamos apresentar ao governador para validar essas ações que queremos fazer em Rondonópolis”.
O deputado Thiago Silva, que é o presidente da Comissão da Assembleia Legislativa, ressaltou que está trabalhando junto com os Governos do Estado e Federal para que juntos possam viabilizar recursos para atender as escolas tanto na área de infraestrutura, quanto pedagógica.
O presidente da Comissão da Educação da Câmara, vereador Silvio Negri, destacou que essas ações integradas entre Estado e Município sempre dão frutos. “Estamos fazendo essas visitas justamente para levantar os problemas existentes nas escolas estaduais para que possamos, em ações integradas, resolver o mais rápido possível. Esse é um trabalho que vai render muitos frutos daqui por diante em rondonóplis”.
A secretária explicou que essas visitas nas escolas estaduais estão sendo feitas em todo o Estado. “Essas visitas fazem parte do projeto Seduc vai à Escola, um trabalho técnico que está sendo feito pela nossa equipe para identificar o que as escolas precisam e onde podemos fazer intervenção pedagógica e de infraestrutura”, explicou.
A secretária lembrou ainda que as escolas que precisam de algum tipo de melhoria na infraestrutura, mas não passarão por reformas, podem solicitar verba emergencial no valor de até R$ 64 mil. Esse recurso é destinado para resolver problemas prioritários, como conserto e troca de telhado, reparos em banheiros, no sistema hidrossanitário, cozinha, refeitório, quadra poliesportiva, acessibilidade, entre outros. As unidades escolares podem solicitar via sistema Sigeduca.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Nascidos em novembro e dezembro podem sacar auxílio emergencial

Terça-Feira, 19 de Outubro de 2021 06:50
Parcela foi depositada em 2 e 3 de outubro
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em novembro e dezembro podem sacar, a partir de hoje (19), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal no último dia 2, para os aniversariantes de novembro, e 3, para os nascidos em dezembro.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Com o saque de hoje, está concluída a fase de retirada da sexta parcela do auxílio emergencial. Amanhã (20), a Caixa começa a pagar a sétima parcela para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro. O banco também deposita nesta quarta-feira a sétima parcela para os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 3.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
* Colaborou Andreia Verdélio
Fonte: Agência Brasil Foto:Marcelo Casal

Estudantes de 62 escolas estaduais devem escolher a trilha de aprofundamento no ato da matrícula

Sábado, 08 de Janeiro de 2022
As matrículas começam nesta segunda (10.01), nas escolas estaduais em Cuiabá e no período de 11 a 14 de janeiro de 2022, nos demais municípios do Estado
Com a implementação do Novo Ensino Médio em escolas estaduais de Mato Grosso este ano, os pais, responsáveis ou estudantes maiores de idade deverão, obrigatoriamente, informar, no ato da matrícula, qual será a Trilha de Aprofundamento da Área de Conhecimento ou a Trilha Aprofundamento em Educação Profissional Tecnológica (EPT) a ser cursada pelo estudante no ano letivo de 2022.
Esta escolha ocorrerá no processo de matrícula de novos estudantes em 62 das 525 escolas da rede estadual de ensino que ofertam o novo ensino médio. A Trilha de Aprofundamento é a área de conhecimento em que o estudante deseja se desenvolver, de acordo com as habilidades Ciências da Natureza e suas Tecnologias (biologia, física e química), Linguagens e suas Tecnologias (português, inglês, educação física e arte), Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (história, geografia, sociologia e filosofia), Matemática e suas Tecnologias e Educação Profissional Tecnológica.
Ao acessar a página, será necessário selecionar a escola, turno, série/ano da Trilha de Aprofundamento que o estudante pretende cursar, por exemplo: 1º ano do Ensino Médio > Regular > Ano > 1º Ano Cien.Natureza.
O estudante poderá optar por adicionar uma trilha integrada, ou seja, com duas áreas do conhecimento, por exemplo: Ciências Humanas e Matemática, ou Linguagens e suas Tecnologias e Matemática, dependendo do que for disponibilizado por cada escola.
As matrículas para os novos alunos começam nesta segunda (10.01), nas escolas estaduais em Cuiabá e no período de 11 a 14 de janeiro de 2022, nas escolas dos demais municípios do Estado. Tanto a matrícula como a seleção da área de conhecimento, devem ser feitas diretamente no Portal Matrícula Web 2022.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reforça que para efetuar a matrícula é necessário que os pais ou responsáveis já tenham realizado o cadastro de usuário pelo site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
“A nossa orientação é para que as a famílias conversem com os estudantes antes, para que tenham definido a área em que pretende cursar, qual tem mais afinidade ou se identifique, pois é uma escolha muito importante e que auxiliará este estudante futuramente”, explicou o líder do Núcleo de Dados, Informações e Estatísticas, Rodrigo Jacob.
Novo Ensino Médio
A Lei nº 13.415/2017 instituiu uma mudança na estrutura do ensino médio, além do novo modelo de aprendizagem por áreas de conhecimento, houve a ampliação no tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para mil horas anuais.
Aliado à Base Nacional Comum Curricular, o Novo Ensino Médio proporciona ao estudante optar por uma formação técnica e profissionalizante, tendo como objetivo garantir uma educação de qualidade. Ele começa a ser implementado em Mato Grosso a partir deste ano para os alunos do 1º ano.
CONFIRA ABAIXO A LISTA COM AS ESCOLAS EM QUE A ESCOLHA DAS TRILHAS DE APROFUNDAMENTO É OBRIGATÓRIA:
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
MUNICÍPIO
EE JAYME VERÍSSIMO CAMPOS JR.
ALTA FLORESTA
EE CARLOS HUGUENEY
ALTO ARAGUAIA
EE JOAO SATO
ARAPUTANGA
EE ALFREDO GRANJA
ARENÁPOLIS
EE FILINTO MULLER
ARENÁPOLIS
EE ALFREDO JOSE DA SILVA
BARRA DO BUGRES
EE PADRE ARLINDO I. DE OLIVEIRA
CAMPO N.DO PARECIS
EE CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA
CHAPADA DOS GUIMARÃES
EE CEL. ANTÔNIO PAES DE BARROS
COLÍDER
EE ANTONIO EPAMINONDAS
CUIABÁ
EE JOSE DE MESQUITA
CUIABÁ
EE PROF. RAFAEL RUEDA
CUIABÁ
EE PADRE JOAO PANAROTTO
CUIABÁ
EE CLEINIA ROSALINA SOUZA
CUIABÁ
EE GOV. JOSÉ FRAGELLI – ARENA DA EDUCAÇÃO
CUIABÁ
EE PLÁCIDO DE CASTRO
DIAMANTINO
EE ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO
JACIARA
EE PEDRO BIANCHINI
MARCELÂNDIA
EE ANTONIO OMETTO
MATUPÁ
EE JOSÉ DE ANCHIETA
MIRASSOL D’OESTE
EE JOÃO PAULO I
PARANAÍTA
EE APOLÔNIO BOURET DE MELO
PARANATINGA
EE VINICIUS DE MORAES
PEIXOTO DE AZEVEDO
EE PE. CÉSAR ALBISETTI
POXORÉU
EE ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
RONDONÓPOLIS
EE ANDRE ANTONIO MAGGI
RONDONÓPOLIS
EE PINDORAMA
RONDONÓPOLIS
EE SILVESTRE GOMES JARDIM
RONDONÓPOLIS
EE PROF ELIZABET EVANGELISTA PEREIRA
ROSARIO OESTE
EE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
EE DEP. BERTOLDO FREIRE
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EE MARIO SPINELLI
SORRISO
EE VER. RAMON S. MARQUES
TANGARÁ DA SERRA
EE PROF. HONORIO R. AMORIM
VÁRZEA GRANDE
ESCOLAS PILOTO DE TEMPO PARCIAL
MUNICÍPIO
EE PIO MACHADO
ACORIZAL
EE ANDRÉ AVELINO
CUIABÁ
EE DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA
CUIABÁ
EE PROF. NILO PÓVOAS
NOBRES
EE MINISTRO JOÃO ALBERTO
NOVA XAVANTINA
EE IRENE GOMES DE CAMPOS
VÁRZEA GRANDE
ESCOLAS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA (EPT)
MUNICÍPIO
EE PROFESSOR ELIDIO MURCELLI FILHO
ARIPUANÃ
EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EE JOÃO CATARINO DE SOUZA
BARRA DO BUGRES
EE ALFREDO JOSÉ DA SILVA
EE JULIO MULLER
EE ONZE DE MARÇO
CÁCERES
EE SÃO LUIZ
EE ANDRÉ AVELINO
CUIABÁ
EE LICEU CUIABANO
EE PRESIDENTE MEDICI
EE MARIO DE CASTRO
EE MARCIO SCHABATT SOUZA
LUCAS DO RIO VERDE
EE MANOEL DE BARROS
EE DOM BOSCO
EE ANGELO NADINI
EE JOSÉ APARECIDO RIBEIRO
NOVA MUTUM
EE ANTONIO PITALUGA
RONDONÓPOLIS
EE ANDRÉ ANTONIO MAGGI
EE SÃO VICENTE DE PAULA
SINOP
EE EDELI MANTOVANI
EE IGNACIO SCHEVINSKI FILHO
SORRISO
EE MARIO SPINELLI
EE ADALGISA DE BARROS
VÁRZEA GRANDE
EE JULIO STRUBING MULLER
EE JAIME VERÍSSIMO JUNIOR - JAIMINHO
Fonte: Evelyn Ribeiro | Seduc-MT

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro

Publicado em 26/10/2020 - 16:14
Para presidente trata-se de uma questão de saúde acima de tudo
O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é questão de saúde acima de tudo, não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina”, disse a apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira.
Na semana passada, ao menos três ações foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência para impor vacinação contra a covid-19 e para que o governo federal seja obrigado a comprar as vacinas e medicamentos que forem aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diversos partidos políticos recorreram à Justiça após Bolsonaro afirmar que a vacinação não será obrigatória no Brasil e que o país não vai adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.
Por outro lado, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que prevê 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.
Bolsonaro citou ainda a notícia anunciada hoje pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca de que a vacina que estão desenvolvendo contra a covid-19 induziu, durante os testes, uma resposta imune tanto em jovens quanto em idosos. Para Bolsonaro, a notícia é promissora, mas é preciso aguardar a publicação dos resultados em revista científica. “O que a gente tem que fazer aqui é não querer correr, não querer atropelar, não querer comprar dessa ou daquela sem nenhuma comprovação ainda”, disse.
Agência Brasíl/Foto:Valter Campanato/Agência Brasíl

Secretaria de Obras Públicas inicia nesta terça-feira (7) grande operação de fiscalização em obras de saneamento básico

Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
A ação deve durar 90 dias e tem como foco a etapa de reparo do pavimento das vias
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (06), o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, definiu que a partir das 7h30 desta terça-feira (7) será iniciada uma grande operação de acompanhamento e fiscalização das obras de implantação de rede coletora de esgoto realizadas pela Águas Cuiabá. A ação deve durar 90 dias e tem como foco a etapa de reparo do pavimento das vias.
A operação será coordenada pela Secretaria de Obras Públicas, contando com a parceria da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) e da própria concessionária, que também colocou suas equipes à disposição. A iniciativa segue o Decreto nº 8.830, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, e visa garantir maior qualidade no trabalho de recuperação do asfalto afetado pelas obras de saneamento básico.
“Para avançar com a rede de coleta e tratamento de esgoto é necessário fazer a escavação. Mas, entendemos que a etapa seguinte, que é a de pavimentar novamente a rua, não vem sendo feita com a qualidade que precisa ter. É um trabalho que a concessionária contrata empresas terceirizadas para executar e que está apresentando falhas. Queremos corrigir isso e vamos intensificar essa cobrança”, explica Stopa.
Conforme o decreto municipal, a concessionária está proibida, pelos próximos 90 dias, de executar novas obras desta natureza em bairros pavimentados. Dessa forma, durante esse período, a Águas Cuiabá deve mobilizar equipes específicas para realização de reparos nas vias das comunidades em que rede coletora de esgoto já tenha sido implantada ou naquelas em que a obra esteja em andamento.
“Nosso objetivo é fazer um verdadeiro pente-fino nessa situação, mapeando os pontos críticos, exigindo um plano de ação da concessionária, fiscalizando e cobrando uma aplicação eficiente desse planejamento. Todas essas inconformidades devem ser corrigidas, levando em consideração não somente a qualidade do trabalho, mas também o tempo para que ele seja feito”, pontua o vice-prefeito.
A reunião realizada na manhã desta segunda-feira (06), na sede da Águas Cuiabá, também foi acompanhada pelo secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, e pelo diretor-presidente da ARSEC, Alexandro de Oliveira.
SERVIÇO
Assunto: Início da operação de fiscalização das obras de saneamento básico
Local: Saída da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Av. Carmindo de Campos)
Horário: 7h30
Data: 07 de dezembro, terça-feira
Fonte: Bruno Vicente Foto: José Ferreira

Anvisa se reúne com Butantan para tratar de vacinação em crianças

Sábado, 06 de Novembro de 2021
Uma nova reunião está prevista para a semana que vem
Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram nesta sexta-feira (5) com integrantes do Instituto Butantan para tratar sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a covid-19 Coronavac em crianças e adolescentes.
O Instituto Butantan, vinculado ao governo de São Paulo, possui parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção e distribuição de doses da vacina Coronavac no Brasil, como vem sendo feito para o combate à pandemia neste ano.
Segundo a Anvisa, os integrantes do instituto apresentaram o andamento de estudos que estão sendo realizados na China sobre a segurança e a eficácia do imunizante para pessoas com menos de 17 anos.
A agência informou que indicou aos representantes do Butantan a necessidade de apresentar os resultados dos estudos sobre a imunogenicidade e que as pesquisas mostrem uma relação favorável entre risco e benefícios, sobretudo no público de três a 12 anos. Uma nova reunião está prevista para a próxima semana.
A instituição de pesquisa ainda não entrou com novo requerimento de autorização para a inclusão desse segmento entre aqueles que podem receber o imunizante.
O Instituto Butantan já havia entrado com pedido juntamente à Anvisa para autorização da inclusão de pessoas menores de 17 anos, mas a solicitação foi negada em agosto pela direção da agência.
Fonte: Jonas Valente Foto: Marcelo Camargo

Servidores participam de oficina sobre elaboração de emendas ao PPA e LOA

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 09h18
O curso foi ministrado por um grupo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento.
Com objetivo de orientar na elaboração das emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e ao Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, a Coordenadoria de Comissões Permanentes da Câmara de Cuiabá realizou uma oficina de treinamento aos servidores, na manhã desta sexta-feira (15), no auditório Ana Maria do Couto, o Plenarinho.
A capacitação foi ministrada por um grupo técnico da Secretaria Municipal de Planejamento.
A coordenadora de Comissões Permanentes, Fabiana Orlandi, comentou sobre a importância de debater o assunto, principalmente neste momento em que ambos os projetos estão em tramitação no Legislativo.
"Nós tivemos uma participação maciça dos gabinetes, isso mostra como os vereadores estão comprometidos com análise e discussão do orçamento do município para o próximo ano. Foi muito produtivo porque tivemos técnicos da Secretaria de Planejamento, que são responsáveis pela elaaboração da peça orçamentária, transmitindo questões técnicas e ajudando os vereadores e servidores a entender como fazer as emendas, de onde tira, pra onde vão, as questões técnicas para não inviabilizar uma boa ideia", explicou.
O presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), disse que o treinamento vai auxiliar na construção das emendas, colaborando com os trabalhos dos parlamentares.
"É uma palestra explicativa de suma importância para que possamos trabalhar em conjunto. Teve emendas que não foram possíveis de serem efetivadas nos últimos anos, e isso ficou muito ruim", comentou.
As assessoras parlamentares Ediana Thanara, do gabinete do vereador Tenente Coronel Paccola (Cidadania), e Hemanoele Scarpin, da equipe da vereadora Michelly Alencar (DEM), também comentaram sobre a importância do treinamento.
"É muito importante, não só para o vereador, mas para toda a equipe ter o conhecimento de como são destinadas às emendas, quais órgãos elas podem ser destinadas, quais são os requisitos para aquela entidade receba as emendas do vereador", explicou Ediana.
"É importante para que possamos conhecer um pouco mais de como tecnicamente podemos contribuir com a sociedade, por parte da emenda parlamentar. Hoje a visita da Secretaria de Planejamento pode nos dar as diretrizes e os ensinamentos da parte técnica que vai colaborar consequentemente para trazer resultado para a sociedade", relatou a Hemanoele.
Matheus Fin - Estagiário | Matéria feita com supervisão da diretoria de Jornalismo da Secom/Foto:Secom Câmara

Sesp-MT lança projeto de biblioteca compartilhada para incentivar a leitura

Publicado em 27/10/2019 - 08:00
A iniciativa será lançada na próxima terça-feira (29.10), às 10h30, na sede da Secretaria
Em comemoração ao Dia Nacional do Livro, celebrado em 29 de outubro, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) desenvolveu o projeto “Leitura Legal – Biblioteca Compartilhada”. A iniciativa será lançada na próxima terça-feira (29.10), às 10h30, na sede da Secretaria, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura e o consumo sustentável.
O projeto contará com uma prateleira no hall de entrada da Sesp, que receberá livros de servidores em troca de outros que estarão disponíveis. A ideia é não deixar o armário vazio para que a iniciativa tenha continuidade, proporcionando assim a troca solidária do conhecimento.
“A Leitura Legal ajuda a despertar e incentivar o interesse pelos livros, facilitando o acesso e contribuindo com o desenvolvimento pessoal”, ressalta o coordenador do Escritório Diretivo de Projetos Especiais (EDPE) da Sesp, coronel PM Marcos Hubner.
A iniciativa é desenvolvida pelo EDPE, em parceria com a Superintendência de Gestão de Pessoas. “O projeto facilitará o acesso à cultura, contribuindo com o desenvolvimento pessoal dos servidores e da instituição. A reflexão e a construção conhecimento provocadas pelo compartilhamento de livros influenciarão na qualidade de vida dos servidores”, frisa o superintendente de Gestão de Pessoas, Diogo Rocha.
Os interessados em participar do projeto podem levar os livros até a estante da Leitura Legal, no hall de entrada da Secretaria.(Sob supervisão da jornalista Nara Assis)
Luariany Bispo/Sesp-MT/Foto:Assessoria/Sesp-MT

Média do preço do diesel registrada nas bombas no início de setembro é 41% superior que 2020, aponta Ticket Log

Terça-feira, 19 de Outubro de 2021, 11:55
Combustível apresenta nova alta de 5,55%, no comparativo com o fechamento de setembro; valor ultrapassa média de R$ 5 nos primeiros dias do mês
O preço do diesel acaba de alcançar a média nacional acima de R$ 5,00, revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Nos primeiros dias de outubro, o combustível registrou alta de 5,55%, em relação ao fechamento de setembro, e foi encontrado a R$ 5,203 nos postos. Quando a média é comparada com o valor de outubro de 2020, o avanço chega a 41%. O diesel S-10 apresentou alta de 5,42%, vendido a R$ 5,253.
“O preço do diesel vem de forma consecutiva avançando em todo o território nacional, e fica evidente com a nova alta o impacto do mais recente reajuste nas refinarias anunciado no final do mês de setembro”, explica Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.
O reflexo de alta também foi identificado em todas as regiões brasileiras, com o diesel comum como o tipo S-10 apresentando variações acima de 5%, no comparativo com o fechamento de setembro. No Centro-Oeste foi registrada a alta mais significativa, de 5,66% para o diesel comum, e na Região Nordeste, de 5,56% para o tipo S-10.
De forma consecutiva, a Região Norte concentra os preços médios mais elevados, onde o diesel comum esteve a R$ 5,415, e o diesel S-10, a R$ 5,469. No Sul, os valores mais baixos por litro foram registrados: o tipo comum foi comercializado a R$ 4,799, e o tipo S-10, a R$ 4,836.
O Acre permanece no topo do ranking nacional do diesel comum e tipo S-10, mais caros do País, comercializados a R$ 5,932 e R$ 5,954, respectivamente. No Paraná estão os menores valores registrados pelos postos, a R$ 4,753, o tipo comum e R$ 4,786 o S-10.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
Sobre a Ticket Log
A Ticket Log tem o propósito de valorizar o tempo das pessoas para que possam aproveitar mais e melhor a vida. A marca conecta pessoas e empresas, por meio de soluções inovadoras e digitais de gestão de frotas e mobilidade, disponíveis para empresas de todos os segmentos e tamanhos, simplificando a mobilidade urbana com informação e inteligência.
Com mais de 30 anos de experiência no mercado e 30 mil empresas-clientes, a Ticket Log administra 1 milhão de veículos e quase 2,5 bilhões de litros de combustível ao ano. Além disso, conta com uma rede de aceitação mais de 43 mil parceiros credenciados, dentre eles postos de combustível, oficinas mecânicas e tantos outros serviços de mobilidade.
A Ticket Log é uma marca da Edenred, empresa global e digital de serviços e pagamentos que atua como companheira de todas as horas para os trabalhadores e empresas. Líder em seu segmento, conecta mais de 50 milhões de usuários, 2 milhões de estabelecimentos e mais de 850 mil empresas-clientes, em 46 países, administrando transações de mais de 7,1 bilhões de litros de combustível por ano.

Formação em Ouvidoria tem quase 97% de avaliação positiva

Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Capacitação foi realizada pela CGE-MT com o objetivo de melhorar o atendimento dos ouvidores do Estado ao cidadão
A 1ª edição da formação continuada em Ouvidoria, realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) entre os meses de agosto e dezembro de 2021, obteve avaliação positiva de quase 97% dos ouvidores setoriais participantes. Ao estratificar o resultado da pesquisa, 75,9% disseram estar muito satisfeitos e 20,7% satisfeitos, de forma geral, com a capacitação.
Quanto à relevância do conteúdo da formação para a rotina dos ouvidores, o nível de satisfação ficou em 100%. De igual forma ficou o percentual de satisfação em relação às instrutoras. Quanto ao material utilizado (apresentações e vídeos), o nível de satisfação foi de 96,6%.
Para a ouvidora da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Amanda Pacheco, que está na função há pouco mais de dois anos, a formação foi produtiva não somente pelo aprendizado teórico, mas também por possibilitar alinhamento de atuação e troca de experiências e boas práticas entre os ouvidores.
“O curso contribuiu muito para alinharmos nossa atuação e compartilharmos experiências. Na minha opinião, ter esse contato direto, em formato contínuo, só tem a agregar, tanto para fortalecer laços, quanto para agregar em conhecimento”, destacou.
Quem também aprovou a capacitação foi a ouvidora do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Débora Moraes Okazaki, que responde pela atividade há pouco mais de um ano. “O curso foi excelente! Como tenho dificuldade de elaborar o relatório de gestão das manifestações, com a formação, espero que este ano eu consiga fazer, e bem feito”, comentou.
A formação continuada foi realizada entre agosto e dezembro de 2021 pela plataforma Google Meet como ciclo especial do “Programa CGE Orienta – Estado íntegro e Eficaz”, com o objetivo de melhorar o atendimento da Rede de Ouvidorias do Estado na defesa dos direitos do cidadão. Foram sete encontros com duração total de 30 horas e conteúdo programático envolvendo teoria e prática.
A Ouvidoria como parte essencial do controle social e do controle interno foi um dos assuntos abordados. Também foi apresentado e discutido o novo papel do ouvidor, que vai além da missão originária de receber e atender as demandas pontuais do cidadão, mas envolve agregar valor ao serviço público ao promover análises e gerar indicadores de gestão a partir dos registros da sociedade para auxiliar os órgãos na melhoria dos serviços entregues à população.
Como tratar reclamações e denúncias e os elementos que configuram uma resposta como efetiva também estiveram entre os temas abordados. Em pauta ainda estiveram os princípios da Lei de Acesso à Informação, do Código de Defesa do Usuários dos Serviços Públicos e da Lei de Proteção de Dados Pessoais, cujas regras impactam diretamente no trabalho do ouvidor.
O curso teve como instrutoras a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes, e a analista administrativo Aline Landini. A formação teve a participação de representantes das 39 Ouvidorias Setoriais e Especializadas existentes no Poder Executivo Estadual.
Para saber mais sobre a Rede de Ouvidorias do Estado, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br .
Fonte: Ligiani Silveira | CGE-MT

Osmar, Carlinhos e Gilberto: Trio promete colocar Chapada rumo ao desenvolvimento

A candidatura de Osmar Froner conta com o apoio de quatro ex-prefeitos de Chapada dos Guimarães: Sebastião Treme-Terra, Silvino Moreira, Lizu Koberstain e Gilberto Mello.
Faltando pouco menos de 20 dias para as eleições deste ano o candidato a prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner (MDB), está surpreendendo seus adversários políticos com a grande aceitação da sua candidatura rumo ao Paço Pedro Heindel Fonseca. Ele assumiu a liderança da coligação 'Chapada de Toda Gente' após a desistência do ex-prefeito Gilberto Mello (PL), motivada pelo indeferimento de sua candidatura. A troca Gilberto por Osmar foi oficializada no dia 16 de outubro, após definição do grande arco de aliança formado pelos partidos PL–PDT–PTB –PSB–MDB.
Osmar era o coordenador geral da campanha de Gilberto. A aliança política manteve Carlinhos (PDT) para a disputa do cargo de vice.
Ao adiar o desejo de voltar a ser prefeito de Chapada, Gilberto Mello disse que os trabalhos realizados durante sua gestão, ocorrida entre os anos de 2005 e 2008, credenciam seu grupo político a disputar as eleições, mesmo não sendo ele o candidato a prefeito. Ele pede que seus eleitores se mantenham unidos e coesos em prol da eleição de Osmar e Carlinhos.
“O nosso grupo é o mais preparado, grande e forte. Temos reais condições de elegermos nossos candidatos. Estarei ao lado do Osmar e do Carlinhos nesta caminhada, participarei de cada reunião. Todos os compromissos que fiz com o povo chapadense nesta campanha serão cumpridos pelo nosso próximo prefeito, Osmar. Vamos vencer as eleições nas urnas e mostrar aos nossos adversários que impugnaram nossa candidatura que eleição se vence com garra e nas urnas e não no tapetão, como eles tentaram. Agora o número de Gilberto Mello, o nosso número é 15. Vamos à luta companheiros”, conclamou o ex-candidato.
Gilberto tem reafirmado que o indeferimento de sua candidatura foi injusto. Segundo ele, os pedidos de impugnação foram os mesmos de 2016, à época julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. No entanto, ele perdeu as eleições para a atual prefeitura Thelma de Oliveira (PSDB), por apenas 182 votos.
Segundo Gilberto, os responsáveis pelo seu indeferimento foram o corretor de imóveis Sérgio Rezende; os candidatos do Democratas, Ricardo Sarmento e Didi da Pousada; os candidatos Sidnei Varanis e Paulinho Kero Mais; e os candidatos Thelma de Oliveira e Rodrigo Moreira.
Durante os atos políticos do qual Osmar começou a participar, ele destaca a força política do ex-prefeito Gilberto. “Gilberto é um grande mobilizador, teve mais de 5 mil votos nas últimas eleições. Ele seria eleito com muito mais votos neste ano, e por isso, foi perseguido pelos adversários, importunados pela força e potência do meu companheiro Gilberto”, afirmou Osmar.
Osmar garante que dará continuidade a todos os compromissos firmados por Gilberto junto à população nos primeiros dias de campanha e, se eleito for, vai seguir todas as diretrizes do Plano de Governo, elaborado com o apoio do Gilberto e outras lideranças dos cinco partidos que compõe a coligação.
“Confiem, vamos trabalhar muito. Daremos abertura a todos os setores da sociedade. Vou trabalhar 24 horas por dia, esse é meu estilo. É assim que nós, junto com a população, nossas lideranças e nossos vereadores, faremos uma grande transformação em Chapada”, disse.
A coligação de Osmar conta com 58 candidatos a vereadores. “Nós temos 50% de todos os candidatos a vereadores de Chapada dos Guimarães. Os nossos foram escolhidos a dedo. Eles terão meu total apoio. Estou ajudando na prestação de contas e com a doação de material gráfico. Isso se chama unidade e tenho muito orgulho de fazer parte desse grupo, vou defendê-los até o final, pois construímos uma relação de amizade e confiança, e sairemos vitoriosos”, avisou.
Gilberto, que acompanha Osmar e Carlinhos em todas as reuniões políticas, tem afirmado a expectativa de eleger nove vereadores da coligação. “Temos organização, estratégias e pessoas reconhecidas em nosso município por suas lutas e trabalho. Então, vamos eleger nove vereadores. Temos potencial para isso”, explicou.
Fonte:Wallmir Santana

Sugestão de pauta - Prefeito Emanuel Pinheiro entrega 9 vans para o Projeto Buscar

Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021
O prefeito Emanuel Pinheiro, entrega na segunda-feira (6), 9 vans para serem usados no Projeto Buscar, da Prefeitura de Cuiabá. A entrega será feita na manhã de segunda-feira (6), no Parque Tia Nair, às 9h30.
O Buscar é o sistema de transporte público destinado unicamente às pessoas com alto grau severo de mobilidade, no caso, cadeirantes. O projeto é gerido pela MTU (Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos). Com o Buscar, ao invés dos cadeirantes usarem o transporte público regular, eles utilizam os veículos adaptados. O Projeto Buscar é usado para todos os tipos de atividades, como estudo, trabalho e lazer.
A Associação Matogrossense de Deficientes ( Amde) é quem faz a seleção dos beneficiários deste programa.
Serviço:
Local: Parque Tia Nair - (Av. Érico Prezza, s/n (Jardim Itália)
Data: segunda-feira (6)
Horas: 9h30
Fonte: Fernanda Leite Foto: Luis Alvez

Capital chega a 70% da população adulta totalmente vacinada

Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Quem ainda não tomou a primeira dose pode fazer o cadastro no site e ir direto a um polo de vacinação
Cuiabá alcançou 70% da população acima de 18 anos com o esquema vacinal completo na quinta-feira (4). Isso significa que mais de 306 mil pessoas tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra o coronavírus na capital.
Em relação à primeira dose, Cuiabá está com cerca de 90% da população adulta vacinada, o que corresponde a mais de 395 mil cidadãos imunizados com a primeira dose. No caso dos adolescentes de 12 a 17 anos, em um mês de vacinação, a capital mato-grossense já vacinou 58% da meta, ou seja, pouco mais de 30 mil pessoas dentro deste público.
“Chegamos a um patamar bastante esperado por nós que trabalhamos na área da saúde. Para os epidemiologistas, alcançar 70% da população vacinada indica que o vírus terá muito mais dificuldade para se propagar. Desta forma, diminui drasticamente a sintomatologia e a facilidade de transmissão. É importante enfatizar que, quanto mais gente totalmente vacinada, melhor para toda a população e pior para o vírus”, explicou Flavia Guimarães, gerente da Vigilância Epidemiológica.
Neste momento não há mais cadastros no site Vacina Cuiabá, então os adolescentes de 12 a 17 anos e pessoas a partir de 18 anos que não tomaram a primeira dose podem fazer o cadastro e ir direto a um polo de vacinação, sem precisar aguardar agendamento. “Ainda falta 42% da estimativa de adolescentes para serem vacinados e 10% do público acima de 18 anos. Pedimos que estas pessoas procurem o quanto antes os polos de vacinação para que possamos alcançar 100% a população o quanto antes”, disse Flavia.
A campanha de imunização está vacinando ainda pessoas com a segunda dose, para aqueles que tomaram a primeira há pelo menos 56 dias, tanto de Astrazeneca quanto de Pfizer. Também estão sendo vacinados com a dose de reforço os idosos a partir de 60 anos e os trabalhadores da saúde. Esses dois grupos precisam ter no mínimo 6 meses que tomaram a segunda dose para tomarem a dose de reforço. Os imunossuprimidos também devem buscar a dose de reforço, mas no caso deles a vacina deve ser tomada 28 dias após a segunda dose.
Fonte: Roberta Penha Foto: Gustavo Duarte

Usina hidrelétrica de Sinop vira aula de campo para alunos de escola de Tabaporã

Publicado em 17/10/2019 - 08:00
Na visita, os alunos puderam perceber a amplitude do projeto da usina hidrelétrica e a diversidade de profissionais que trabalham no local
Alunos que cursam o 9º ano do ensino fundamental da Escola Estadual Professor Elmar Justen, localizada no município de Tabaporã (a 643 km a Médio-Norte da Capital) viajaram cerca de 200 quilômetros para conhecer a usina hidrelétrica de Sinop. A aula de campo ocorreu na última sexta-feira (11.10), deixando alunos e professores satisfeitos com o que viram e aprenderam, numa verdadeira aula prática.
Segundo a diretora da escola, Francielle Carlini, a aula de campo aliou o conhecimento teórico da disciplina de ciências, à prática, sobre as formas de geração de energia. “Fizemos um trabalho interdisciplinar envolvendo mais disciplinas. O resultado foi o melhor possível”, destaca.
Na visita, os alunos puderam perceber a amplitude do projeto da usina hidrelétrica e a diversidade de profissionais que trabalham no local. No entendimento da diretora, além de aprenderem sobre a geração de energia, a visita a Usina serviu para auxiliar os alunos na escolha de sua profissão no futuro.
“Essa foi a primeira vez que a escola organizou uma visita a uma usina hidrelétrica e, além de aprenderem sobre a geração de energia hidrelétrica, os alunos puderam observar a grandiosidade de um empreendimento desses, acompanhando a trajetória desde a liberação das licenças que se iniciaram em 2007 até a construção da Usina, que continua em andamento”, assinala.
Almoço e cinema
Após a aula campo, os alunos e professores que participaram da visita foram convidados a almoçar com os funcionários no refeitório da usina. Em seguida, foram para uma sessão de cinema em Sinop. “Afinal depois de todo o aprendizado, também mereciam um momento de diversão”, relata Francielle.
Usina
A usina hidrelétrica de Sinop é uma das maiores do Estado. Ela conta com duas turbinas/geradores e potência instalada de 400 megawatts/hora (MWh), o que corresponde à geração de energia elétrica para 1,6 milhão de pessoas, equivalente a 50% da população do Estado de Mato Grosso.
O projeto de construção da UHE Sinop foi desenvolvido levando em consideração o estudo de viabilidade do empreendimento, de maneira que seus possíveis impactos serão minimizados por uma série de programas socioambientais, constantes no PBA.
A construção da Usina representa importante contribuição para atender o crescente consumo de energia elétrica no Brasil.
Adilson Rosa/Seduc-MT/Foto:Divulgação

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 09h18
Após aprovação do Projeto de Lei do Governo pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina do Brasil
O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás industrial.
Após aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%).
De acordo com a proposta anunciada pela equipe econômica do Governo, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo, que atualmente é de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passará a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redução de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja alíquota será reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.
Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias em todo o País. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.
Em Mato Grosso, o ICMS que incide sobre os combustíveis é o mesmo praticado há 10 anos. Agora, conforme proposta do Governo do Estado, além da gasolina, Mato Grosso vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do gás GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
Érika Oliveira/Secom-MT/Foto:Gcom-MT

Vereador realiza ações com objetivo de orientar cuiabanas sobre o câncer de mama

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 09h18
O vereador por Cuiabá, Dr Luiz Fernando (Republicanos), iniciou neste mês de outubro uma ação no gabinete 23 com objetivo de orientar a população cuiabana sobre o câncer de mama.
Conforme um levantamento feito pelo time de Data Analytics da Dasa, rede de saúde integrada, quase 3 milhões de mulheres deixaram de rastrear a doença no último ano por conta da pandemia. E, por conta disso, a Dasa estima que mais de 49 mil casos suspeitos de câncer de mama deixaram de ser rastreados dentro das redes de saúde.
Na avaliação do parlamentar, os dados trazem um agravante já que o câncer de mama é o mais prevalente entre as mulheres e a primeira causa de morte por câncer na população feminina. Além disso, 1% da população masculina também é acometida pelo problema.
“Não podemos deixar esse alerta de lado, apesar de vivermos em um período pandêmico, pois essas doenças nunca deixaram de existir nesses meses de pandemia e muitos menos de levar pessoas pela falta de tratamento e até mesmo de saber o diagnóstico precoce”, observou o vereador.
Para se ter uma ideia, mais de 600 casos de câncer de mama foram registrados em Mato Grosso, em menos de dois anos. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), foram registrados 243 casos de câncer de mama em mulheres em 2021 e 435 casos de câncer de mama em mulheres em 2020. Também houve o registro de 4 casos de câncer de mama em homens no ano de 2021.
De acordo com o Atlas de Mortalidade online do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2019, 199 mulheres foram a óbito por câncer de mama em Mato Grosso. Neste mesmo ano, foram registradas 3 ocorrências de óbitos em homens. Até o momento, não foi disponibilizada a taxa de mortalidade de 2020 e 2021, pois o processamento de dados ainda não foi concluído pelo INCA. Já no Brasil, foram mais de 66 mil novos casos da doença em mulheres.
Por conta da situação alarmante no Estado e em todo o mundo, o vereador lançou uma campanha de orientação no gabinete 23 na Câmara Municipal de Cuiabá.
Um folheto informativo foi produzido e durante todo o mês será distribuído nas principais unidades de Saúde da Capital. Dentre os locais já percorridos estão: Policlínica do Verdão, Upa Pascoal Ramos, Policlínica do Pedra 90, Posto de Saúde do bairro Tijucal e também da região do Osmar Cabral.
"Vamos continuar nos próximos 15 dias com essa ação. Temos três hospitais referências para tratamento da doença. E não vamos deixar de incentivar a prevenção que é a principal ação para reduzir os riscos e taxa de mortalidade", finalizou.
Rayane Alves/Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando/Foto:Secom Câmara

Ciopaer gera economia de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos em 2021

Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022
Os integrantes da corporação ajudaram a salvar 98 vidas em Mato Grosso, de pessoas que foram resgatadas em acidentes de trânsito e de trabalho, afogamento ou perdidas em região de mata
O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionado 1.261 vezes para atendimento de ocorrências policiais em 2021, a maioria na saúde e no meio ambiente. Ao todo, foram mais de 2.868 horas de voo, que geraram uma economia de R$3.994.690,00, dos quais 30% dos atendimentos foram acionados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Conforme o balanço do ano passado, de todas as vezes que as aeronaves do Ciopaer levantaram voo, 492 acionamentos foram para dar suporte às forças de segurança pública durante operações policiais em diferentes municípios do Estado. A unidade também prestou auxílio na apreensão de cerca de 1,6 toneladas de drogas, tanto na região metropolitana quanto na fronteira com a Bolívia.
Os integrantes da corporação também ajudaram a salvar 98 vidas em Mato Grosso. Essas pessoas foram resgatadas em diferentes condições, como acidentes de trânsito, de trabalho, afogamento e pessoas perdidas em região de mata. Já na região metropolitana, a unidade apoiou as forças de segurança na recuperação de 70 veículos roubados e na prisão de 58 suspeitos.
Uma das ocorrências que ganhou destaque foi o resgate de uma mulher que se jogou da ponte Mário Andreazza, que liga Cuiabá e Várzea Grande, em maio de 2021. Durante o salvamento, o piloto planou a aeronave a 8 metros da água e um dos policiais pulou na água, amarrou a vítima em um cinto de segurança e nadou até a margem do rio, levando a mulher ainda em vida.
Ainda de acordo com o levantamento, em 37 ocorrências, a unidade deu apoio em operações de combate ao desmatamento e no combate às queimadas, tanto na região metropolitana quanto no interior. Em um dos atendimentos, a aeronave recolheu água na piscina de um condomínio de luxo para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar no combate às chamas no entorno da MT-010.
O Ciopaer teve atuação relevante na entrega de 4.298 doses da vacina contra a Covid-19 aos municípios mais distantes dos grandes centros e o transporte de 37 pacientes que precisaram de atendimento imediato, por se tratar de questões como transplante de órgão e infecção pelo coronavírus. Também estão entre os serviços prestados, o transporte de cilindros de oxigênio da Capital para o interior.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) é uma das entidades públicas beneficiadas com a economia proporcionada pelos serviços prestados pelo Ciopaer. Segundo o coordenador da unidade, tenente-coronel PM Ernesto Xavier de Lima Junior, 30% dos acionamentos foram para atender o setor de saúde pública, como transporte de pacientes, vacinas e cilindros de oxigênio.
Além de prestar atendimento à Secretaria de Estado de Segurança (Sesp-MT), o Ciopaer também presta serviços para outras seis instituições públicas, entre elas, além da Secretaria de Estado de Saúde, Meio Ambiente, Agricultura Familiar, além da Assembleia Legislativa, Ministério Público e a Casa Civil.
O comandante da unidade pontuou os benefícios proporcionados aos cofres públicos com os atendimentos do Centro Integrado em Mato Grosso, que no ano passado chegou a quase R$ 4 milhões. “Esse valor seria gasto por essas instituições, caso eles contratassem o serviço de uma empresa privada. Com o Ciopaer, é pago apenas o preço de custo de operação”, destacou o comandante do Ciopaer.
Em 2021, o Ciopaer completou 19 anos de atuação em Mato Grosso e quer desmistificar a ideia de que o Centro Integrado é apenas uma unidade para transporte de servidores oficiais. Pelo contrário, a instituição também tem a tarefa de atuar no combate à criminalidade, salvamento de vidas e defesa do meio ambiente, conforme o balanço dos serviços prestados no ano passado.
Fonte: Willian Silva | Sesp-MT

CCJ aprova Kassio Marques para o Supremo; indicação segue para votação em Plenário Fonte: Agência Senado

Publicado em 21/10/2020 - 18:47
O desembargador Kassio Nunes Marques venceu a primeira etapa na busca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 22 votos favoráveis e cinco contrários, ele foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (21) e agora deverá passar pelo crivo do Plenário, onde precisará do apoio de pelo menos 41 senadores. 
Piauiense de 48 anos, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (MSF 59/2020) para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Celso de Mello. A relatoria da indicação na CCJ ficou a cargo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que não participou da sabatina por estar com coronavírus. O  voto foi lido por Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 
Kassio Marques respondeu aos senadores durante dez horas. Além de expor sua opinião sobre temas polêmicos como aborto e prisão após a condenação em segunda instância, teve de dar explicações sobre seu currículo: defendeu-se de acusações de que teria cometido plágio em sua dissertação de mestrado e justificou as representações contra ele no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por lentidão no julgamento de processos. 
Plágio 
Já na abertura da sabatina, prevendo que sua formação acadêmica seria questionada, Kassio Marques quis responder aos que apontam incongruências seu currículo. Sobre as acusações de plágio, o indicado alegou que a instituição de ensino para a qual ele apresentou a dissertação contava com o sistema antiplágio mais moderno de Portugal. 
— À época, a Universidade Autónoma de Lisboa era detentora do sistema antiplágio mais moderno do país, que era o sistema Ephorus. Diferentemente do que se escreve, essa dissertação foi submetida ao sistema da universidade, o que traz segurança para o discente. Logicamente, eu não sei dizer quais são os critérios que um ou outro veículo de comunicação está utilizando em relação à definição do que seja o plágio — afirmou.
Lava Jato
A maior operação de combate à corrupção realizada no país foi tema recorrente da sabatina desta quarta-feira. Kassio Marques disse que não há um brasileiro que não reconheça o mérito desta e de outras grades operações, quando são legitimadas pela participação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Federal.
— O que pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, é que, se houver determinado ato ou conduta irregular, essas correções podem ser feitas, nada é imutável — afirmou. 
O sabatinado chegou a ser pressionado por alguns senadores, que queriam respostas mais completas e detalhadas sobre o tema. O desembargados alegou que existem processos relacionados à Lava Jato em tramitação em outros tribunais e no Supremo, o que o impediria de tecer comentários e juízos de valor. O mesmo se aplicaria ao inquérito sobre fake news, sob o comando do ministro Alexandre de Moraes. 
— É por isso que eu peço desculpas por não ser incisivo, por não dar uma resposta cirúrgica em relação ao que penso [...] No meu caso, há uma outra incidência: se eventualmente esta Casa não vier a aprovar o meu nome, eu vou voltar fisicamente para o TRF-1 e estarei submetido a sanção disciplinar porque eu estaria aqui descumprindo uma lei — justificou.
Representações no CNJ 
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) quiseram saber o que justifica a existência de dezenas de representações contra o desembargador no CNJ por conta da morosidade na conclusão dos processos.
O sabatinado disse que tem apresentado alta produtividade — com mais de 185 mil provimentos jurisdicionais em dois anos — e alegou que o TRF-1 é o maior tribunal federal do mundo, com 550 mil processos. E ressaltou que cada magistrado tem em seu gabinete de 15 mil a 25 mil processos. 
- Quando eu entrei no tribunal, tinha um acervo de 23 mil processos previdenciários, tudo físico. Se fizerem uma simples consulta, provavelmente a quantidade de representações que eu tive no CNJ é inferior à média de julgadores. E nenhuma das 33 representações dizem respeito à conduta do magistrado. Eu nunca sofri uma reclamação funcional sob qualquer outra acusação —defendeu-se. 
Esposa em gabinete
Ainda a pedido do senador Alessandro Vieira, Kassio Marques respondeu sobre o trabalho de sua esposa, Maria do Socorro Marques, como servidora comissionada no gabinete do senador Elmano Férrer (PP), que também é do Piauí. 
Segundo o desembargador, é difícil para um parlamentar importar toda a força de trabalho de um estado pequeno e sem muitos recursos, principalmente levando-se em conta o alto custo de vida de Brasília. Portanto, na opinião dele, pessoas que detêm algum tipo de experiência e que já moram na capital têm o facilitador de serem contratadas. 
— Foi o que aconteceu muito provavelmente, eu não consigo com exatidão dizer, mas ela já possuía uma experiência nesta Casa. Muito provavelmente, quando o senador Elmano vislumbrou essa possibilidade, a contratou — afirmou. 
Aborto
O tema aborto foi mencionado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O indicado foi breve, limitando-se a responder que analisa com razoabilidade a questão e que "o Poder Judiciário já muito provavelmente exauriu todas as hipóteses". 
— O meu lado pessoal eu deixei bem claro na minha apresentação: sou um defensor do direito à vida e tenho razões pessoais para isso. Se eventualmente for necessário, até o fim posso expor questões familiares, questões pessoais, experiências por mim vividas. A minha formação é sempre em defesa do direito à vida — afirmou. 
Indicação política
Eduardo Girão criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela indicação de Kassio Marques. O senador disse que Bolsonaro "traiu a população" ao não indicar alguém com "valores conservadores e bandeiras firmes", como o apoio incondicional à Lava Jato, à prisão após a condenação em segunda instância.
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu o juiz, lembrando que houve uma ampla aceitação do nome pela comunidade jurídica. Também destacou o fato de que ele poderá ser o único representante do Nordeste no Supremo, detalhe lembrado por outros parlamentares, como Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e por Cid Gomes (PDT-CE), que chegou a citar o reflexo da supremacia econômica das regiões Sul e Sudeste na mais alta corte do país. 
— O indicado reúne predicados à altura da missão que o presidente acertadamente lhe confiou. De perfil conciliador, tem trajetória marcada pelo respeito às instituições e ao equilíbrio democrático. A ampla aceitação da indicação pela comunidade jurídica e por diversos setores da sociedade vem confirmar o mérito da escolha — afirmou Fernando Bezerra. 
Prisão em segunda instância
Ao analisar a polêmica sobre a prisão de condenados após a decisão em segunda instância, Kassio Marques disse que o assunto está com o Congresso Nacional, que "tem toda competência e instrumentos para ouvir sociedade e instituições". 
— Entendo que esta matéria está devolvida ao Parlamento. Cabe ao Congresso agora ouvir a sociedade, as instituições, e já há uma PEC tratando do tema. O debate está evoluindo, com uma participação muito profícua dos juristas. Este tema me preocupa também, estou acompanhando e penso que devem ser tomados todos os cuidados buscando evitar futuras judicializações — sintetizou. 
Garantismo
O senador Major Olimpio (PSL-SP), por sua vez, manifestou preocupação com o fato de Kassio Marques ter se declarado garantista. O indicado rebateu dizendo que o garantismo judicial nada mais é do que a aplicação da lei e da Constituição e não se confunde com leniência ou o textualismo, que retrata a postura de se aplicar a literalidade das normas, sem o exercício da hermenêutica e análise das consequências do caso concreto.  
— Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo — disse. 
Indagado se o garantismo não atrapalha o combate à corrupção e favorece a impunidade, Kassio Marques afirmou que a maioria dos magistrados que conduzem grandes investigações são cumpridores das leis e da Constituição. 
— Um ou outro ato ilegal ou inconstitucional, se ocorrer, não pode passar à margem da apreciação do Judiciário. Não verifico nenhum conflito entre ser um juiz garantista e isso de alguma forma atrapalhar o combate à corrupção. Ao contrário, acho que chegaremos a uma construção muito mais justa ao final e sem margem para nulidade no processo — afirmou. 
Kassio Marques informou ainda que durante o período em que esteve em plantões judiciários no TRF-1, recebeu pedidos de 30 habeas-corpus e indeferiu 28. 
Legítima defesa e porte de arma
Ao opinar sobre porte e posse de arma de fogo, o indicado lembrou a existência de controvérsia quanto ao limite da competência do Poder Executivo de regulamentar o tema. Ele disse ter uma arma em casa, mas não a porta consigo quando está na rua. 
— A minha posição pessoal a respeito da utilização de armas é: eu tenho em casa, mas eu não ando armado. O meu perfil pessoal é daquele que a arma serve a depender de cada circunstância, onde o cidadão mora, o nível de violência da cidade, para a proteção da sua residência e da sua família. Mas não é uma posição jurídica; é uma posição pessoal — declarou. 
Lagosta no STF
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou a a decisão favorável dada, no ano passado, pelo desembargador Kassio Marques ao edital de licitação do serviço de refeições institucionais elaborado pelo STF. Kajuru considerou imorais e revoltantes as exigências do certame, prevendo bacalhau, lagosta, camarões e vinhos com pelo menos quatro premiações internacionais. 
A questão foi judicializada e chegou à mesa do desembargador no TRF-1, segundo o qual a compra, inspirada em uma licitação do Ministério das Relações Exteriores, não era para uso do dia a dia dos ministros, mas para situações pontuais e eventuais. Tal informação foi, já no fim da reunião, rebatida pelo senador Kajuru, que reclamou também de privilégios dos ministros do Supremo.
— O que chegou a mim naquele momento era uma suspensão de liminar, dada por por uma juíza federal, que tem requisitos completamente diferentes dos requisitos de mérito. Na suspensão de liminar, não se entra no mérito da questão. Não se diz se uma parte ou outra tem razão, apenas se suspende os efeitos da decisão, que continuará a ser julgada pelo tribunal ou por um órgão fracionário, que analisará a questão — declarou Kassio Marques. 
TV Justiça
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (MDB-AL) quiseram saber a opinião do sabatinado sobre a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça.
Segundo Kassio, a existência da emissora é uma questão interna do Supremo e ele não teria condições de opinar por desconhecer as razões que levaram os ministros a optarem pela transmissão ao vivo das sessões plenárias. 
— Desconheço o histórico e as razões desse debate, mas não me sentiria de forma alguma acanhado se eventualmente, após obter autorização do Senado para integrar a Corte, indagar aos demais colegas e procurar as razões pelas quais se convenceram ser essa a melhor solução.  Cabe a mim respeitar esse entendimento — disse. 
Foro privilegiado 
O foro especial de julgamento para autoridades dos três Poderes foi levado à sabatina pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é a favor de regras muito mais restritivas. 
— A permanência do foro privilegiado leva a situações vexatórias em que parlamentares acusados, inclusive de crimes como homicídio, não sejam julgados como pessoas comuns, incentivando a total impunidade. E aí se cria aquela já tradicional confusão entre imunidade e impunidade — reclamou Rodrigo Cunha. 
Kassio Marques lembrou que recentemente o Supremo já tomou decisão importante a respeito, limitando o foro, e acrescentou que o assunto pode ser aperfeiçoado no Congresso Nacional. 
Minorias e meio ambiente
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abordou a situação ambiental do país e pediu que o indicado, caso assuma vaga no Supremo, faça cumprir a proteção do meio ambiente prevista na Constituição. Ele também pediu atenção especial às minorias, que não estão representadas em muitas instituições brasileiras. 
Kassio Marques lembrou que a proteção de grupos vulneráveis está prevista na Constituição e trata-se de um dever do Estado, da sociedade e de todos os brasileiros, não somente do Poder Judiciário. 
Mulheres
Preocupada com a escalada da violência contra as mulheres no Brasil, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) quis saber do sabatinado o que ele pensa sobre o tema e como o Poder Judiciário pode colaborar no enfrentamento do problema. A representante do Espírito Santo reclamou da impunidade e citou um vídeo recente circulando nas redes sociais em que um homem dá uma sequência de violentos socos em uma mulher com a qual mantinha relacionamento. 
— No âmbito das políticas publicas,  acredito que o CNJ pode contribuir, por exemplo, em relação à especialização de varas. O que pode haver também é uma integração maior de informações para a evolução de políticas em cada estado da Federação — avaliou. 
e-Cidadania
No fim da reunião, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), abriu espaço para a leitura das perguntas enviadas ao Senado pela população por meio do portal e-cidadania. A maioria dos questionamentos, esclareceu, já havia sido apresentada pelos senadores ao longo do dia. 
Ao encerrar, Simone Tebet disse que a preocupação era dar uma resposta à sociedade e foi possível mostrar que não foi uma sabatina meramente protocolar, como previra parte da imprensa. 
— Não houve nenhum tema atual que não tenha sido questionado e que não tenha sido respondido pelo sabatinado. Eu estava certa quando fiz uma defesa intransigente dessa comissão e do trabalho secular do Senado. Foi fundamental a participação de todos — concluiu. 
Fonte: Agência Senado/Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado

Mutirão do Consumidor resulta em 23 encaminhamentos ao mercado de trabalho pelo programa ‘Sine da Gente’

Sábado, 04 de Dezembro de 2021
O 'balcão' de empregos, orientações sobre o seguro desemprego e carteira de trabalho digital foram serviços ofertados
A ação itinerante do programa ‘Sine da Gente' da Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico esteve no último fim de semana (27 e 28) no bairro Pedra 90, onde foi realizado o Mutirão do Consumidor da Câmara Municipal sob a autoria do vereador Rodrigo Alves de As onde foram ofertados diversos serviços voltados ao atendimento do cidadão que precisa do Poder Público para solução de conflitos burocráticos e dispendiosos.
O diretor de captação, renda e qualificação, Rafael Butareli conta que o resultado alcançado foi exitoso. Foram atendidas 68 pessoas e 23 encaminhamentos para as empresas conveniadas com a Prefeitura. “O ‘Sine da Gente’ é uma ferramenta de fomento a geração de emprego direcionada que tem como ação indireta o desenvolvimento da cidade por regiões. É menos tempo de deslocamento ao trabalho, é valorização do comércio do bairro”, lembrou o diretor.
Balcão de empregos, orientação sobre o seguro desemprego e carteira de trabalho digital foram ofertados nesses dois dias de mutirão.
Os próximos que serão contemplados com os serviços do ‘Programa Sine da Gente’ são os moradores do bairro Três Barras. Durante três dias,
a van(14,15e16) ficará estacionada no Centro Comunitário na próxima quinta-feira (9), em período integral, das 9h às 12hs e das 13h às 16 horas.
Fonte: Carolina Miranda

Covid-19: mais de 14 milhões estão com segunda dose da vacina atrasada

Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Dados são de estudo da Fiocruz Bahia
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que mais de 14 milhões de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra covid-19 em atraso de mais de 15 dias. A informação foi divulgada hoje (4) no segundo Boletim VigVac, produzido pela Fiocruz Bahia, com base em dados até 25 de outubro.
Os pesquisadores ressaltam que o número de pessoas com a dose em atraso de mais de 15 dias duplicou, entre 25 de setembro e 25 de outubro, saltando de cerca de 7 milhões para 14.097.777. Cerca de metade dos atrasados já deveria ter tomado a segunda dose há mais de 30 dias e 14% deles já perderam o prazo há mais de 90 dias.
A análise levou em conta apenas atrasos de mais de 15 dias por considerar o tempo de entrada das informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e por entender que um tempo curto de atraso pode ocorrer por motivos de dificuldade de agendamento e indisponibilidade das pessoas para se vacinarem. Além disso, os pesquisadores ponderam que o risco individual não é elevado em um intervalo relativamente curto de demora na conclusão do esquema vacinal.
Entre as vacinas utilizadas no Brasil, AstraZeneca, Coronavac e Pfizer requerem a aplicação da segunda dose para que a imunização seja considerada completa. O número de atrasos para a AstraZeneca é de 6.739.561; Coronavac, 4.800.920; e Pfizer, 2.557.296. Os dados do atraso na segunda dose podem ser consultados em um painel mantido pela Fiocruz Bahia.
Motivos
Os pesquisadores alertam que o atraso diagnosticado no sistema de informações do Ministério da Saúde pode ser justificado por diferentes razões, como a própria demora em buscar a segunda dose, a lentidão para registro na base de dados, o esgotamento e a sobrecarga das equipes de gestão, vigilância e atenção à saúde, a disseminação de notícias falsas sobre a imunização, a falta de estoque de reserva de imunizantes e mortalidade, dentre outros.
Apesar dessa variedade de possibilidades, a pesquisa ressalta que os gestores de saúde devem fazer uma análise cuidadosa para identificar as causas mais prováveis do atraso em cada localidade. "Este diagnóstico será útil para orientar as ações de estímulo à população para completar o esquema vacinal", recomendam.
"É fundamental adotar estratégias para aumentar a adesão ao esquema vacinal completo, uma vez que os estudos sobre efetividade de vacinação têm demonstrado que a proteção contra infecção, hospitalização e morte é significativamente maior no grupo com esquema vacinal completo quando comparado com o grupo com apenas uma dose da vacina. Também foi mostrado que a proteção contra as novas variantes do Sars-CoV-2 é mais efetiva somente após duas doses da vacina."
Fonte:Vinícius Lisboa - Foto: Breno Esaki

Professora domiciliar prepara aulas que vão além do conteúdo programático

Publicado em 15/10/2019 - 10:18
Com atendimento hospitalar e domiciliar, Seduc investe em educação humanizada
Ao contrário dos colegas que lecionam em sala de aula para turmas completas, a professora Rúbia Mara do Prado atende os alunos nas casas deles. Como professora domiciliar, ela se desloca até a residência de seus três alunos - duas meninas, uma de 18 anos e outra de 10 anos, e um menino de 14 anos, que não podem ir à escola por problemas de saúde. Ela dedica duas horas diárias para cada um deles, em uma aula que vai além do conteúdo programático.
Segundo a professora, ao ver os alunos pela primeira vez, ela pensou em desistir, pois acreditava que não daria conta do recado. Mas, ao perceber a força de vontade deles, eliminou as barreiras existentes. “A minha maior gratificação é o sorriso deles. Um dos meus alunos não fala, mas consegue gesticular. A alegria desse aluno para mim é tudo. A conversa é pelos gestos. Se está gostando da aula, me manda beijinho”, relata.
Rúbia Mara explica que os alunos ficam ansiosos com o momento da aula. Se, por acaso, ocorrer algum imprevisto no dia da aula, os alunos pedem para ligar perguntando qual o horário de sua chegada. “Eles querem estudar, querem aprender. É um momento único para eles e para mim também”.
A professora atende em três domicílios diferentes. Uma casa fica a sete quadras da Escola Estadual Dante de Oliveira, no Bairro Novo Mundo em Várzea Grande que a contratou. Outro aluno reside no Jardim Glória e o terceiro no Bairro Mapim. Como a distância é maior, Rúbia Mara utiliza uma motocicleta ou se desloca de ônibus para chegar até a residência deles.
Ao chegar na casa dos alunos, a professora divide o tempo com médico, enfermeiro, fisioterapeuta e psicólogo. Cada aluno fica em uma Home Care (atendimento médico domiciliar).
Como professora unidocente (leciona todas as disciplinas), Rúbia Mara prepara um material estruturado pelo planejamento do professor do ano letivo de cada aluno. A aluna de 18 anos, cursa o ensino médio. Todo o material é adaptado para suas necessidades.
“E a caligrafia dela é dar inveja a qualquer pessoa. Melhor que a minha. O aluno de 14 anos é semi-alfabetizado e cursa o quinto ano do ensino fundalmental. Para ele, é preciso também material estruturado assim como para a terceira aluna”, assinala.
Pedagoga, Rúbia tem que dominar o conteúdo que ela busca junto aos professores do estágio de estudo de seus alunos para preparar o conteúdo especial. Para a professora é um desafio trabalhar todas as disciplinas sendo que o ensino médio exige maior dedicação. “Em meus 15 anos de professora, atuei em escola regular, projetos especiais, mas esse é o meu maior momento enquanto profissional porque o desafio é imenso”, frisa.
Hospitalar
Além do atendimento domiciliar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disponibiliza professores para atendimento hospitalar. Em todo o Estado, são 75 estudantes – a maioria crianças – que estudam em hospitais. O número, no entanto, é flutuante, uma vez que muitos alunos recebem alta médica e retornam para suas cidades de origem e continuam os estudos nas escolas onde são matriculados.
Em Cuiabá, são dois hospitais com aulas hospitalares – Júlio Muller e Hospital de Câncer, além do Associação de Atendimento de Crianças com Câncer (AACC).
Para obter o atendimento domiciliar ou hospitalar é preciso um afastamento sob solicitação médica superior a 90 dias. Os pais entram em contato com a escola onde o filho está matriculado. A unidade escolar organiza a documentação e entra com pedido na Seduc.
Além do conteúdo
Para a Superintendente de Política de Diversidades Educacionais, Lúcia Aparecida dos Santos, o trabalho domiciliar ou hospitalar vai além do preparo pedagógico e didático. “Para a preparação da aula, é preciso ter algo diferenciado. Tem que fazer um trabalho com o coração, pois o professor se preocupada com a pessoa, com a vida”.
Adilson Rosa/Seduc MT/Foto:Mara Rúbia

Pesquisa do Sebrae reúne dados sobre hábitos de consumo

Sexta-feira, 8 de outubro de 2021 17h42
Informações podem ser preciosas para orientar empresários na definição de estratégias de negócio
A pandemia da covid-19 mudou completamente a vida das pessoas e isso inclui comportamentos na hora da compra de produtos e contratação de serviços. Pesquisa Hábitos de Consumo em Mato Grosso, feita pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae MT), através da Gerência de Inteligência Estratégica/Núcleo de Inteligência de Mercado, revela que a exigência de ficar recluso em casa para evitar a contaminação pelo coronavírus levou muita gente a fazer compras usando os meios digitais. 64% dos respondentes sentiram a necessidade de comprar via aplicativos ou mídias sociais, sendo que comentários em redes sociais influencia na decisão de compra, como apontaram 37% dos ouvidos. Para 26% dos entrevistados, comentários de amigos e conhecidos sobre determinado produto ou serviço influencia na sua decisão de compra.
Dentre os que preferem comprar em lojas online, 78% só deixa para comprar em lojas físicas apenas o que não encontra no universo digital e quando procuram informações sobre um produto novo, a grande maioria (57%) dos ouvidos pela pesquisa procura em sites de busca; 36% nas lojas online e 29% nas redes sociais.
Os hábitos relativos às compras presenciais também mudaram, 53% dos que compram em lojas físicas preferem fazer compras em shoppings e houve mudança também nos horários – 16% dos entrevistados disseram optar por momentos alternativos para evitar aglomerações em supermercados e lojas.
Além disso, 25% das respostas mostram o comportamento mais cauteloso em que algumas pessoas passaram a comprar somente o indispensável devido às incertezas do momento - lembrando que a coleta da pesquisa foi feita no período entre 22/06 e 24/08, quando índices de contaminação eram mais altos.
21% dos entrevistados afirmaram que passaram a comprar apenas o que é essencial em função do período de pandemia, sendo que 59,5% das respostas apontam aumento no consumo de alimentos e bebidas durante o período de quarentena. A busca por produtos e serviços associados à saúde e bem-estar também cresceu e foi apontada por 12,5% dos respondentes.
Quanto às formas de pagamento, o cartão de banco é forma de pagamento mais utilizada, seja no crédito parcelado (52% das respostas) ou no débito (46% das respostas) ou na forma de crédito à vista (34% das respostas). 32% preferem pagar em dinheiro e 23% usam o Pix (essa pergunta permitia mais de uma resposta). A faixa de valor gasto nas compras locais variou de R$ 51,00 a R$ 150,00.
A pesquisa tem como objetivo compreender os hábitos de consumo dos mato-grossenses, entender como os consumidores agem, quais os fatores que influenciam suas decisões de compra, de que forma costumam comprar certos produtos, quais os meios mais utilizados para o acesso às marcas, qual a frequência e tendências de consumo.
A analista técnica do Sebrae MT, Valéria Ribeiro Calisto, uma das responsáveis pelo levantamento, reforça que os empresários podem utilizar as informações da pesquisa para orientar os negócios e as tomadas de decisões. “É muito importante entender o comportamento dos consumidores, isso pode fazer toda a diferença na hora dele colocar a estratégia de negócios em prática. É fundamental compreender como o cliente se relaciona com os produtos, serviços, marcas, principalmente como faz as suas escolhas”, resume.
Ela reforça que o empreendedor precisa entender esse comportamento e todas as variáveis no entorno do cliente. “Tudo isso é muito importante para quem está fazendo a gestão de um negócio e usar essas informações para tomar decisões a respeito do negócio dele. A forma como vai expor seus produtos e/ou serviços, como vai fazer propaganda, como vai receber e como vai se relacionar com os seus clientes”.
A coleta de dados foi feita por telefone com 600 pessoas, ponderada pelas macrorregiões de MT com a média da faixa etária dos respondentes entre 25 e 35 anos, sendo 31,22% masculino e 68,78% feminino. A maioria dos entrevistados (74,7%) possui renda mensal de R$ 2.201,00 a R$ 11.000,00. A confiabilidade é de 95%.
Acesse a pesquisa completa no link; https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2021/09/Pesquisa_H%C3%A1bitos-de-Consumo-em-Mato-Grosso_compressed.pdf
Assessoria de Imprensa Sebrae MT/Rita Comini/Foto:Assessoria

Vereadora lança moção a personalidades negras

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 09h18
As inscrições podem ser feitas de 10 de outubro a 1º de novembro.
A vereadora Edna Sampaio (PT) divulgou no sábado (9), a abertura do edital para inscrições de nomes para receber a Moção de Aplauso a Personalidades Negras, que será concedida pela Câmara Municipal de Cuiabá e pelo Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos a personalidades negras que se destacam na atuação em defesa dos direitos da população negra.
As inscrições podem ser feitas de 10 de outubro a 1º de novembro.
As indicações podem ser feitas por instituições e organizações sociais. Cada instituição poderá indicar até quatro nomes nas categorias: 1)Ciência 2)Educação 3)Movimento social (Mulheres Negras, Religiões de matriz africana, População LGBT, movimento quilombola, movimento rural, movimento da população em situação de rua etc.), 4)Artes,5)Protagonismo Juvenil, 6)Mídia/redes sociais e 7)Novas tecnologias/afroempreendedorismo.
O currículo e uma foto do(a) indicado(a) devem ser enviados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo correio para o endereço: Câmara Municipal de Cuiabá - Praça Barão de Melgaço, s/n - Centro, Cuiabá - MT, CEP: 78020-400 – A/C: Gabinete da Vereadora Edna Sampaio (PT) com o título “aos cuidados da Comissão de Avaliação da Sessão Solene - Semana da Consciência Negra”.
ANeusa Baptista/Gabinete Vereadora Edna Sampaio/Foto:Secom Câmara

Procon-MT alerta que itens de uso coletivo não podem ser incluídos na lista de material escolar

Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022
Instituições também não podem exigir ou especificar marcas de produtos nem direcionar local para compras de material de uso pessoal
O Procon Estadual de Mato Grosso alerta pais e responsáveis que a legislação brasileira (Lei nº 12.886/2013) proíbe que os estabelecimentos de ensino incluam itens de uso coletivo na lista de material escolar. Entre os itens considerados de uso coletivo estão álcool, algodão, material de limpeza, copos, pratos e talheres descartáveis, canetas para lousa, fita, cartucho ou tonner para impressora.
“Esses custos devem ser incluídos no valor das anuidades ou das semestralidades escolares”, informa a secretária adjunta do Procon-MT em exercício, Valquíria Souza, salientando que são nulas quaisquer cláusulas contratuais que obriguem o pagamento adicional ou fornecimento de qualquer item desta categoria.
Com relação ao material de uso pessoal, os pais/responsáveis têm direito a consultar a lista de material escolar, podendo escolher entre pagar a taxa para a escola ou comprar pessoalmente os itens. “Entretanto, as instituições não podem exigir ou especificar marcas de produtos nem direcionar local para as compras”, pontua Valquíria.
1) Informação: As instituições de ensino devem divulgar em lugar de fácil acesso (murais, sites e na secretaria) a proposta do contrato, valor da anuidade ou semestralidade, número de vagas por sala/classe e planilha de custo. Essa divulgação deve ser feita com, no mínimo, 45 dias de antecedência do prazo final de matrícula;
2) Reajuste: As escolas podem reajustar as mensalidades uma vez por ano. No cálculo do aumento são levados em conta gastos com pessoal, despesas gerais e administrativas e investimentos em atividades pedagógicas. Em caso de dúvida, o contratante pode solicitar à escola a planilha de custos que comprova os gastos e justifica o percentual de aumento.
3) Inadimplência: O aluno inadimplente não tem direito à renovação, mas é assegurado a ele o direito de trancar sua matrícula. Caso opte pela transferência, seus documentos não podem ser negados. Aqueles que estiverem matriculados e ficarem inadimplentes não poderão ser impedidos de fazer provas e avaliações;
4) Contrato: O contrato deve ser redigido em linguagem de fácil compreensão. É importante que o consumidor leia o texto com atenção e esclareça todas as dúvidas junto à escola antes da assinatura;
5) Formas de pagamento: No contrato deve ser estabelecido o valor total da anuidade escolar. Outras formas de pagamento (à vista ou parcelamento) podem ser negociadas, desde que o valor não ultrapasse o total contratado. As escolas não podem exigir garantias para a assinatura do contrato, como cheques pré-datados e notas promissórias, por exemplo;
6) Reserva de vaga/adiantamento de matrícula: As instituições podem cobrar taxa de reserva de vaga ou adiantamento de matrícula, mas esses valores devem integrar a anuidade escolar;
7) Pessoas com deficiência: A escola não pode recusar a matrícula ou rematrícula de alunos com deficiência. A regra vale para todas as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, em qualquer nível ou modalidade de ensino. Caso necessitem de acompanhamento específico, o custo extra não pode ser cobrado dos pais do aluno, devendo ser incluído no custo da escola;
8) Desistência: caso desista antes do início das aulas, o consumidor tem direito à devolução de valores pagos. No entanto, a instituição poderá reter parte do valor se houver despesas administrativas e essa possibilidade constar no contrato. Qualquer retenção não poderá ultrapassar, em regra, o valor de 10% do total pago, devendo ser analisado o caso concreto.
Fonte: Assessoria | Procon/MT

Nunes fala de independência de Poderes e ativismo judicial, no Senado

Publicado em 21/10/2020 - 11:47
Juiz é indicado para vaga de ministro do STF
Ao ser sabatinado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu "equilíbrio e respeito entre os Poderes".
Nunes destacou que Constituição é uma das maiores conquistas de um povo, mas ressaltou que elas não se concretizam nem se aperfeiçoam sem que haja uma efetiva atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de forma “independente e harmônica entre si”.
Além da independência dos Poderes, o indicado também defendeu a colegialidade de decisões e afirmou que compreende o papel da imprensa no processo democrático. Ao destacar que a democracia é pilar fundamental da Constituição Federal, defendeu “a vida, a liberdade e a diversidade cultural e religiosa da população brasileira”. Outro ponto defendido pelo indicado foi o combate à corrupção como "ideário essencial" para consolidação da democracia, mas afirmou que esse movimento não pode "se concentrar neste ou naquele indivíduo". "O combate à corrupção também é ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar neste ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição, mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas".
Ativismo Judicial
Questionado sobre se há ativismo judicial, Marques disse que a construção de leis é de competência exclusiva do Congresso. “o meu perfil – para não falar de tribunal ou de qualquer outro magistrado – é a preservação das competências. Se precisamos de uma evolução normativa, se precisamos de uma alteração de um texto de uma lei, e a sociedade clama para que isso seja feito hoje, a postura do magistrado é aplicar a lei vigente e a Constituição vigente naquele momento, independentemente se isso vá satisfazer ou insatisfazer os anseios e os clamores, o calor do clamor popular naquele momento, porque, em agindo assim, esse clamor vai ecoar no foro próprio, que é o Congresso Nacional, onde estão os legítimos representantes do povo”, avaliou.
Segunda instância
Ao falar sobre prisão após condenação em segunda instância, o Kassio Marques afirmrou que o Judiciário não é o foro adequado para a discussão do tema.
Currículo
Uma das polêmicas envolvendo o currículo do desembargador nos últimos dias é a de que Kassio Nunes teria colocado em seu currículo um curso de pós-graduação na Universiadad de La Coruña, na Espanha, que a instituição negou existir. O desembargador afirmou que houve incompreensões das "regras educacionais europeias". Nesse sentido esclareceu que o curso de “postgrado” não significa pós-graduação. “Qualquer curso pode receber a denominação 'postgrado'. Não há menção no meu currículo de qualquer pós-graduação alguma na Espanha", disse. "Em algumas comunidades autônomas da Espanha, qualquer curso realizado após a graduação pode receber a denominação 'postgrado' e não guardar nenhuma similitude com os oferecidos no Brasil", explicou.
Trajetória
Ao chegar à CCJ, o indicado fez o sinal da cruz. Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos bíblicos e lembrou sua infância em Teresina (PI). Ao falar da trajetória profissional até chegar ao TRF-1, fez questão de citar a época em que teve um carrinho de cachorro quente, os nove anos como correspondente lotérico e os 15 anos como advogado.
Votação
O nome de Kassio Nunes precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares. Independentemente do resultado na CCJ, a indicação é encaminhada ao plenário da Casa que tem a palavra final. Ele precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser o novo ministro do STF. A expectativa é que essa segunda votação seja feita ainda hoje, logo após a sabatina.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Grupo da 'Melhor Idade' participa de confraternização e recebe kits variados

Sexta-feira,03 de Dezembro de 2021
A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou na terça-feira (30) uma confraternização para celebrar o último encontro do ano do grupo da ‘Melhor Idade’ de Chapada dos Guimarães. O evento foi realizado na comunidade do Distrito Rio da Casca.
Na oportunidade, integrantes do grupo, cerca de 25 presentes, receberam kits contendo trabalhos artesanais, sementes e vasos para o cultivo de ipês, máscaras, álcool em gel, sabonetes, e outros produtos.
A primeira-dama do município, Hélia Mello, e a secretária da Pasta, Fernanda Ferreira participaram do evento, que também contou a presença de colaboradores e técnicos da secretaria, a coordenação do grupo e da comunidade.
Fonte:Wallmir Santana-ASCOM/PMCG

Ministro diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos

Publicado em 25/09/2019 - 07:15
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.
“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.
Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.
Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais" e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.
O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.
Carteira estudantil será digitalizada
Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.
A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.
O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Agência Brasil (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Cirurgia de retina poderá entrar na fila de “urgência” do sistema de regulação

Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Objetivo do Projeto de Lei 1028/2021 é evitar que a demora nos procedimentos (cirurgias e exames) provoque a perda de visão nos pacientes com deslocamento de retina
O Projeto de Lei nº 1028/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), inclui todo procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames destinados a pacientes diagnosticados com descolamento de retina na fila de urgência do sistema estadual de regulação em Mato Grosso. O projeto foi apresentado em 27 de outubro e está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Conforme o parlamentar, a mudança institui que os pacientes com deslocamento de retina poderão aguardar até 15 dias por exames e/ou consultas; e até 30 dias pela cirurgia. “A maior eficiência no atendimento busca evitar, entre outras coisas, que esse paciente tenha a perdão da visão”.
Dr. Gimenez pontua que as consultas e cirurgias desses pacientes, hoje, recaem sobre o conceito de “atendimento eletivo”, levando, muitas vezes, à excessiva demora na realização dos procedimentos. “Precisamos dessa mudança na legislação para permitir maior qualidade de vida a essas pessoas”.
A retina é uma camada fina que reveste a parede interna dos olhos, estrutura considerada uma das partes mais importantes que funciona como uma tela, onde as imagens são projetadas. O descolamento acontece quando o gel vítreo, substância que preenche a maior parte do interior do olho, encolhe e se descola.
Esse processo pode ocorrer em decorrência do envelhecimento natural, predisposição genética, alta miopia, glaucoma, trauma nos olhos, na face ou na cabeça, diabetes descompensado, entre outros fatores. O tratamento para descolamento de retina é sempre cirúrgico, porém, o tipo de técnica depende do tipo de descolamento.
“Normalmente costuma ser feita a cirurgia oftalmológica de Vitrectomia, que é um procedimento que consiste em realizar micro incisões com 0,5mm de tamanho, onde são introduzidos pequenos instrumentos especiais que visam a corrigir e recolocar a retina no lugar”, explica o deputado, que é médico e estudioso da medicina.
Em grande parte dos casos de descolamento de retina, um único procedimento cirúrgico é suficiente para a correção e recolocação da retina no lugar. Independente do tipo de procedimento adotado, em média, a taxa de sucesso é de aproximadamente 90%.
“O problema é considerado uma urgência médica e, por isso, deve ser tratado com rapidez. No entanto, se o tratamento não for inserido no conceito de emergência (cor vermelha) no sistema regulatório estadual, vários cidadãos mato-grossenses podem perder a visão pela demora no atendimento”.
Fonte: Rose Domingues Foto: Marcos Lopes

Região Centro-Oeste concentra segunda maior alta para o etanol e a gasolina mais cara do País em setembro, aponta Ticket Log

Sexta-feira, 8 de outubro de 2021 17h42
Distrito Federal lidera com maior alta no preço do etanol de todo o território nacional, avanço de 8,88%
Desde maio os motoristas da Região Centro-Oeste pagam mais caro para abastecer com a gasolina, do que outros brasileiros, e no mês de setembro não foi diferente, revela o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). Com aumento de 1,68%, o combustível foi encontrado a R$ 6,373. Já o etanol, com preço médio por litro de 5,032, apresentou o valor mais baixo nacional, mas o aumento de 4,96%, foi o segundo maior do território nacional, no comparativo com agosto.
“É possível identificar que nas bombas da região, a média do litro do etanol chega a ser 9% mais barato, quando comparada a menor média registrada na Região Nordeste, mas ainda assim foi a região que apresentou o maior avanço no preço do litro, tendo como destaque o Distrito Federal com a maior alta no País para o combustível, de 8,88%”, ressalta Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.
O preço médio do diesel comum na região avançou 2,17% em relação ao fechamento de agosto, a maior alta nacional que fez o combustível ser encontrado a R$ 4,947. Já o diesel S-10, que nos postos esteve à média de R$ 5,013, apresentou alta de 1,75%
No recorte por estado, no Mato Grosso, tanto o etanol quanto a gasolina foram encontrados pelos preços médios mais baixos da região, a R$ 4,684 e R$ 6,269, respectivamente. Diferente de quando são analisados os valores por litro do diesel: o tipo comum, a R$ 5,127, e o S-10, a R$ 5,249, foram os mais caros do Centro-Oeste no estado.
Já os valores mais baixos por litro do diesel comum e do diesel S-10 foram encontrados no Mato Grosso do Sul, a R$ 4,869 e R$ 4,904, respectivamente. Nenhum recuo de preços foi registrado para os combustíveis nos três estados, e no Distrito Federal.
Nos postos da capital nacional, o etanol e a gasolina foram comercializados pelos preços médios mais altos da Região Centro-Oeste. O etanol foi encontrado a R$ 5,726, alta de 8,88%, e a gasolina, vendida a R$ 6,504, avanço de 1,48%, no comparativo com a média de agosto. Em Goiás, as médias para o mês de setembro foram de R$ 4,787 para a gasolina, e de R$ 6,415 para o litro do etanol.
O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.
Fonte:Ticket Log

Vereadora promove ação social para crianças do Pedregal

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 09h18
Moradores lotaram a praça do bairro e aprovaram o evento
Em celebração ao Dia das Crianças, a vereadora Michelly Alencar (DEM) promoveu uma ação para as famílias do bairro Pedregal nesta terça-feira (12.10). O evento contou com cerca de 400 pessoas e foi aprovado pela comunidade que pede mais atividades voltadas para o lazer.
Com o projeto intitulado “Família na Praça”, a vereadora explica que o objetivo é promover ações de esporte e lazer que envolvam a comunidade em bairros de Cuiabá. Ela afirmou estar satisfeita com o resultado da primeira edição do projeto realizado no Pedregal e que a presença maciça dos moradores mostra a necessidade de se promover mais ações de esporte e lazer para a população cuiabana.
“Eu quero agradecer a todos moradores que estiveram com a gente nesta ação, tudo foi feito com muito carinho. E o sucesso de público mostra que as pessoas estão carentes de projetos que promovam o esporte, o lazer e atividades que envolvam toda a comunidade. Nós queremos fomentar essas iniciativas, não apenas pontuais, mas como forma de política pública”, explicou a vereadora.
Moradora do Pedregal, Lucineide de Andrade Rezende aprovou e apoiou o evento. Ela participou com a família e se dispôs a ajudar na organização da festa. “Eu tô muito feliz com esse evento. Eu conheço muitas famílias e crianças aqui que não têm a oportunidade de ter um dia de diversão assim. Muitas vezes os pais trabalham fora o dia todo e o dinheiro não sobra para comprar um brinquedo”, afirmou.
Jocelino Gonçalo Fernandes, morador há mais de 40 anos do Pedregal, levou os três filhos para participar da ação e elogiou a organização. “Estamos curtindo e aproveitando muito. Há muito tempo não víamos uma ação assim aqui, a vereadora Michelly está de parabéns”, afirmou.
Foram realizadas atividades esportivas como corrida e futebol, disponibilizados brinquedos como pula pula, escorregador inflável e também personagens infantis para animar o evento, além de comidas e lembrancinhas para as crianças.
A vereadora agradeceu o envolvimento de comerciantes e apoiadores do bairro que ajudaram a realizar a ação. “Muito obrigada a todos que participaram, fizeram doações e ajudaram a mobilizar. Esse envolvimento é muito importante”, disse.
Finalização de obra da praça
O evento foi realizado na praça do bairro, que está com as obras inacabadas. Esta é uma das lutas da vereadora para o Pedregal, a finalização e entrega desse espaço de lazer para os moradores.
A obra desta praça deveria ter sido entregue há mais de três anos. Depois de cobranças da parlamentar, a Prefeitura fez a limpeza do local, que estava tomado pelo mato e agora ela aguarda e cobra do Executivo prazo para a finalização da obra.
Ana Rosa Fagundes/Gabinete Vereadora Michelly Alencar/Foto:Assessoria

Em dois anos, mais de 3 mil pessoas são flagradas em Cuiabá e VG dirigindo sem habilitação

Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
De 2020 para 2021 aumentou em quase 300% a quantidade de pessoas inabilitadas flagradas na condução de veículos
Nos últimos dois anos, aumentou em quase 300% a quantidade de pessoas inabilitadas que foram flagradas pelas autoridades de trânsito conduzindo veículos sem habilitação nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande.
Dados da Gerência de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) mostram que em 2021 foram lavrados 2.507 Autos de Infração de Trânsito de pessoas inabilitadas na direção de veículos. Esse número é quase 300% maior que os flagrantes do ano de 2020, que finalizou com 632 registros desse tipo de infração.
A conduta é uma infração de trânsito de natureza gravíssima prevista no artigo 162, I do Código de Trânsito Brasileiro, com multa no valor de R$ 880,41.
A pessoa que assume o volante de um veículo sem possuir habilitação para dirigir, além de cometer infração gravíssima também coloca em risco a própria vida e de outras pessoas no trânsito.
“Essa é uma conduta que pode gerar consequências graves e até irreversíveis. É um desrespeito à vida. Precisamos compreender que o trânsito seguro é uma responsabilidade e direito de todos. Cada um precisa fazer a sua parte”, destacou a gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Felix.
Ao longo de 2020 e 2021, equipes do Detran-MT e demais forças de Segurança Pública do Estado realizaram 407 operações de fiscalização de trânsito com objetivo de reduzir os índices de irregularidades administrativas, civis e até criminais que colocam em risco a vida das pessoas no trânsito.
“O objetivo das operações de fiscalização é conscientizar, estimular boas práticas e a mudança de comportamento no trânsito para salvar vidas”, ressaltou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Fonte:Lidiana Cuiabano | Detran-MT

Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito de Jair Bolsonaro

Publicado em 20/10/2020 - 20:17
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é o novo relator do inquérito, que investiga se houve interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A redistribuição acontece após determinação do presidente da corte, Luiz Fux, para impedir que o ministro indicado por Jair Bolsonaro seja relator do caso, que investiga se houve interferência do presidente na Polícia Federal.
A redistribuição se deu por meio de sorteio eletrônico nesta terça-feira (20) e caberá a ele relatoria da investigação no lugar de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
A movimentação aconteceu a pedido dos advogados do ex-ministro Sérgio Moro. Nesta quarta-feira (21), o indicado de Bolsonaro ao STF, o desembargador Kassio Nunes Marques, será sabatinado pelo Senado.
Alexandre de Moraes também é relator dos inquéritos das fake news e das manifestações pró-ditadura.
Fonte:Congresso Em Foco/Foto:Antonio Cruz/Agência Brasil

Escola Técnica de Barra do Garças forma 20 técnicos em Agronegócio

Publicado em 17/09/2019 - 19:32
Em uma solenidade especial, 20 formandos receberam o certificado.
Estudantes do curso técnico em Agronegócio, da Escola Técnica de Barra do Garças, celebraram a colação de grau na noite da sexta-feira (13.09). Ao todo, 20 profissionais se formaram.
O secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Stephano do Carmo, chamou a atenção para a responsabilidade dos novos técnicos. “O Governo de Mato Grosso, por meio da Seciteci, cumpriu sua missão e nos sentimos realizados por contribuir para a melhora do nosso país, entregando ao mercado de trabalho profissionais qualificados como vocês, que Saem prontos para assumir o importante papel de disseminar o conhecimento adquirido”.
Stephano destaca que a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresce significativamente. Ainda que o crescimento do PIB nacional esteja longe do esperado, o setor agrícola é o que mais tem colaborado na evolução do índice. A manutenção do produto interno bruto está baseada na produção do campo.
Para a diretora da Escola Técnica de Barra do Garças, Verônica Luz, este é um momento especial para todos os presentes. “Os novos técnicos estão prontos para conquistar o mercado de trabalho, atendendo a demanda reprimida por mão de obra qualificada. Por isso, acreditamos no compartilhamento do conhecimento e ficamos satisfeitos de acompanhar o desenvolvimento de cada formando”, afirma.
O estudante, Jonatan da Mata de Jesus, disse que a colação de grau marca sua conquista, porque é um aprendizado indescritível que abre oportunidades. “Passa um filme na cabeça da gente em relação a tudo o que vivemos, é um momento único. Parece que começamos o curso ontem, já se passaram mais de dois anos, e agora é irreversível, seremos técnicos em Agronegócio até nossos últimos dias nessa terra”, destaca.
Soraya Medeiros/Seciteci/Foto:Verônica Luz

Mato Grosso recebe 101.790 doses de vacina contra a Covid-19 nesta quarta-feira (03)

Terça-feira, 02 de Novembro de 2021
O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 101.790 doses da vacina Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chega em Mato Grosso por meio de um voo da Latam, às 08h30, desta quarta-feira (03.11), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para retirada dos municípios.
Conforme Resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB) nº 126 de 2021, as novas doses das vacinas contra a Covid-19 passarão a ser distribuídas mediante solicitação das gestões municipais.
A medida se deve ao risco de perda de doses, devido ao prazo de validade, e à baixa procura por imunização em alguns municípios. Desta forma, será encaminhado um quantitativo compatível à necessidade local.
Essa logística já ocorre com todos os outros imunizantes da Campanha Nacional de Imunização e, agora, também passa a valer para as vacinas contra a Covid-19. As solicitações deverão ser feitas por meio do Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (Sies), conforme fluxo já estabelecido com as demais vacinas.
A Resolução ainda prevê que os municípios deverão solicitar o quantitativo de doses uma vez por semana, às sextas-feiras. A entrega das doses será realizada na semana seguinte.
Até o momento, Mato Grosso já recebeu 5.637.087 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.
Fonte: Fernanda Nazário SES-MT

Parceria leva crédito e informação para pequenos negócios em Alta Floresta

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
Empreendedores tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de crédito específicas para os seus negócios
A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT) e a Prefeitura de Alta Floresta (distante 800 km da capital) firmaram uma parceria para oferta de crédito e orientações para os empreendedores do município. A assinatura do termo foi feita nesta quinta-feira (07.10), no Centro de Eventos de Alta Floresta, durante a 7ª edição do projeto Circuito Empreendedor, que integra o programa Pensando Grande para os Pequenos, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT).
A partir de agora, o município de Alta Floresta terá um agente de crédito local que irá prestar todo atendimento presencial ao empresário. Mais de 150 atendimentos já foram prestados aos empreendedores ao longo das edições do programa. E sessenta e oito municípios de Mato Grosso já firmaram parceria com a Desenvolve MT.
Para o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, é um grande avanço para a cidade quando o governo se faz presente. “Assinar o convênio com a Desenvolve MT é fundamental para dar suporte ao empresário que tem a coragem de empreender”, enfatiza.
Durante todo o dia, a equipe da Desenvolve MT prestou atendimento aos empresários que estiveram no evento, esclarecendo dúvidas e ofertando as linhas de crédito para incentivar e fomentar pequenos negócios, e também como solicitar o financiamento via plataforma digital.
Em 2021, já foram liberados para Alta Floresta e municípios da região R$ 370mil em concessão de crédito.
A Desenvolve MT ampliou o portfólio de produtos e retomou as linhas de crédito para investimento para incentivar na retomada da economia. Crédito disponível para o transporte, comércio, pequena indústria e setor de serviços estão disponíveis.
Para o secretário executivo da Desenvolve MT, José Roberto Webber, a participação no evento é uma forma de estar perto do pequeno empreendedor. “A nossa presença reforça o trabalho do agente local, a parceria com os municípios continua sendo importante para orientar o empresário sobre o crédito”, explica.
A equipe da Desenvolve MT juntamente com a caravana da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) visitaram também as prefeituras de Paranaíta e Nova Monte Verde.
Livia Rabani/Desenvolve MT/Foto:Assessoria

Projeto de Lei que facilita quitação de dívidas de contribuintes da área rural é aprovado na ALMT

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 09h18
Autor da proposta, Max Russi alega que Lei nº 11.032 não garantiu descontos de até 95% às pessoas físicas que exercem atividades na zona rural, a partir do Regularize-MT.
Uma proposta do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), poderá facilitar a negociação para a quitação dos débitos de penalidades aplicadas a contribuintes de Mato Grosso, que exercem atividade rural, ocasionados pelo fisco estadual, além de penas administrativas. O Projeto de Lei 538/2020 do parlamentar segue agora para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM), depois de aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (13). A intenção da nova medida é alterar dispositivos da Lei nº 10.579, de 7 de agosto de 2017, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado (Regularize).
O argumento de Russi é de que a Lei nº 11.032, de 2 de dezembro de 2019, originada no Parlamento, garante descontos de até 95% aos contribuintes micro empresas ou empresas de pequeno porte, mas não estendeu o benefício às pessoas físicas que exercem atividades na zona rural, de forma injustificada.
“A partir da nossa atuação, com o aval dos deputados estaduais, podemos levar esse benefício ao homem do campo, trazendo alívio à agricultura familiar de todo o nosso estado e fomentando todo esse desenvolvimento, também na área rural”, explica o parlamentar.
O presidente da Assembleia Legislativa revela ainda que sua cobrança se baseia no Direito Tributário, princípio da isonomia, corolário do princípio da igualdade, que visa tratar igualmente os contribuintes, respeitadas as desigualdades. “Essa cobrança é legítima e todos devem ter o benefício de maneira igualitária”, esclareceu.
Caso a proposição de Max Russi se torne Lei, os créditos dos contribuintes, que exercem atividade rural, poderão ser liquidados de várias formas, de acordo com a matéria, dentre elas: em parcela única, com redução de 95% incidente sobre o valor total dos juros, das multas e/ou penalidades atualizadas monetariamente; em até 24 parcelas mensais e sucessivas e com redução de 90%; em até 36 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 75%, incidente sobre o valor total de juros, das multas e/ou penalidades atualizadas monetariamente.
Outras opções também são em: até 48 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 50% incidente sobre o valor total de juros, das multas e/ou penalidades atualizadas monetariamente; em até 60 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% incidente sobre o valor total de juros, das multas e/ou penalidades atualizadas monetariamente e em até 72 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 30% incidente sobre o valor total de juros, das multas e/ou penalidades atualizadas monetariamente.
José Marques/Gabinete do deputado Max Russi/Foto:Fablicio Rodrigues/ALMT

Em dois anos, mais de 3 mil pessoas são flagradas em Cuiabá e VG dirigindo sem habilitação

Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
De 2020 para 2021 aumentou em quase 300% a quantidade de pessoas inabilitadas flagradas na condução de veículos
Nos últimos dois anos, aumentou em quase 300% a quantidade de pessoas inabilitadas que foram flagradas pelas autoridades de trânsito conduzindo veículos sem habilitação nas ruas de Cuiabá e Várzea Grande.
Dados da Gerência de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) mostram que em 2021 foram lavrados 2.507 Autos de Infração de Trânsito de pessoas inabilitadas na direção de veículos. Esse número é quase 300% maior que os flagrantes do ano de 2020, que finalizou com 632 registros desse tipo de infração.
A conduta é uma infração de trânsito de natureza gravíssima prevista no artigo 162, I do Código de Trânsito Brasileiro, com multa no valor de R$ 880,41.
A pessoa que assume o volante de um veículo sem possuir habilitação para dirigir, além de cometer infração gravíssima também coloca em risco a própria vida e de outras pessoas no trânsito.
“Essa é uma conduta que pode gerar consequências graves e até irreversíveis. É um desrespeito à vida. Precisamos compreender que o trânsito seguro é uma responsabilidade e direito de todos. Cada um precisa fazer a sua parte”, destacou a gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT, Kelli Lopes Felix.
Ao longo de 2020 e 2021, equipes do Detran-MT e demais forças de Segurança Pública do Estado realizaram 407 operações de fiscalização de trânsito com objetivo de reduzir os índices de irregularidades administrativas, civis e até criminais que colocam em risco a vida das pessoas no trânsito.
“O objetivo das operações de fiscalização é conscientizar, estimular boas práticas e a mudança de comportamento no trânsito para salvar vidas”, ressaltou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.
Fonte:Lidiana Cuiabano | Detran-MT

CAE aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU

Publicado em 20/10/2020 - 17:30
Plenário do Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para TCU
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 23 votos favoráveis e três contrários, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, a uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021.
Para assumir o cargo, Jorge Oliveira ainda terá que ser aprovado pelo plenário da Casa. Na mesma sessão, a CAE aprovou um requerimento de urgência para essa análise. A depender do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a votação poderá ocorrer ainda hoje.
Sabatina
Ao ser sabatinado, o ministro, que antes de ocupar a chefia da Secretaria-Geral da Presidência foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi questionado se a relação com a família do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer com que ele se tornasse no TCU “um advogado do presidente”. Jorge Oliveira negou a hipótese e disse que o trabalho do TCU é eminentemente técnico.
“Entender que um ministro possa atuar como advogado ou em benefício próprio do presidente da República, seja esse ou qualquer outro, é, com o devido respeito, um equívoco”.
Jorge Oliveira lembrou que há um colegiado dentro do tribunal, “que se baseia não só pelos votos dos ministros, que são essencialmente técnicos, lastreados por premissas técnicas colocadas pelas secretarias específicas, mas também pela atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas”.
O ministro disse ainda que em todas as funções que exerceu sob comando do presidente Jair Bolsonaro, disse vários "nãos" ao presidente. “Com muita lealdade, com muita firmeza, mas sobretudo com muito respeito, eu colocava essa posição ao presidente e me manifestava de forma inequívoca em relação a isso. Então, eu tenho muita segurança, se aprovado pelo Senado, de me conduzir como ministro do Tribunal de Contas da mesma maneira”, disse.
Teto de gastos
Jorge Oliveira defendeu “intransigência” na defesa do teto de gastos. “É uma política importante para o estado brasileiro, que traz uma responsabilidade fiscal e que garante de forma inequívoca que as futuras gerações não sejam impactadas pelas irresponsabilidades dos atuais governos, sejam eles quais forem. Então, penso que de fato é uma política importante a ser preservada”, disse, acrescentando que qualquer flexibilização nesse sentido deve ser autorizada pelo Parlamento.
Obras paralisadas
Outra posição cobrada de Jorge Oliveira foi sobre obras paralisadas. O ministro ressaltou a complexidade da legislação e disse que há um esforço legal por parte do Executivo e do Parlamento em fazer uma revisão dos marcos regulatórios, da consolidação das normas, da simplificação e da desburocratização.
“Cabe ao Tribunal de Contas, na minha avaliação, não só exercer a face punitiva que a lei impõe que se faça quando se deve fazer, mas sobretudo atuar de forma mais preventiva, colaborativa com os gestores, no sentido de orientá-los nas melhores práticas públicas, na administração dos recursos públicos. E isso tem sido feito por vários ministros”, disse.
Em 2019, uma auditoria operacional do TCU analisou mais de 30 mil obras públicas financiadas com recursos federais e identificou que mais de 30% delas foram consideradas como paralisadas ou inacabadas, correspondendo a quase 20% do investimento previsto.
Dentre as obras que foram paralisadas por decisões do próprio TCU, a Corte identificou como principais causas a contratação com base em projeto básico deficiente, insuficiência de recursos financeiros de contrapartida e dificuldade de gestão dos recursos recebidos.
Questão de ordem
Na abertura dos trabalhos da CAE, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tentou, sem sucesso, derrubar a sabatina de Jorge Oliveira por meio de duas questões de ordem. A primeira questionava o fato de não haver oficialmente vaga aberta na Corte de contas. O senador questionou ainda o prazo regimental para realização da sabatina, que, segundo ele, não foi respeitado.
O presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que a liminar de autoria de Alessandro Vieira apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a sabatina foi negada pelo ministro do Supremo Dias Toffoli, e negou de ofício – sem submeter ao plenário do colegiado – a questão de ordem.
O ministro Jorge Oliveira disse que a antecipação de sua nomeação antes da aposentadoria de Múcio Monteiro foi motivada pelas eleições municipais, pelas reformas pretendidas pelo governo e pela aprovação do Orçamento de 2021. Para ele toda essa agenda vai demandar muita atenção do Congresso Nacional e por isso, a avaliação foi de que esse seria o melhor momento.
TCU
O TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso. Cabe ao presidente da República três indicações, uma de forma direta e duas escolhidas entre auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU.
Conforme disposto na Constituição Federal, o cargo de ministro do TCU, assim como ocorre no STF, é vitalício até a idade máxima de 75 anos. Jorge Oliveira tem 45 anos e, se passar pelo crivo do plenário, pode passar os próximos 30 anos na corte de contas.
Agência Brasil/Foto:Edilson Rodrigues/Agência Senado

“Chapada vai celebrar a vida”, manifesta prefeito que é favorável às festividades de final de ano

Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
Chapada dos Guimarães
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, declarou nesta quinta-feira (2) ser favorável à realização das festividades de final de ano. Segundo ele, Chapada vai celebrar a vida, com responsabilidade, segurança e prevenção. O gestor anunciou que o município se prepara para o lançamento da programação das festividades natalinas e de final de ano.
A programação do Réveillon deverá ser anunciada à imprensa e a população na próxima semana.
Em Carta Aberta, apresentada durante coletiva de imprensa, o prefeito diz que com respaldo em decretos e protocolos sanitários vigentes nesse período o município seguira monitorando a orientação dos órgãos sanitários, e em caso contrário, tomará medidas necessárias para resguardar a vida.
“O nosso município de Chapada dos Guimarães, segue com um bom desempenho na vacinação contra a Covid-19, com a logística de enfrentamento montada pela Prefeitura Municipal por toda equipe e os esforços dos profissionais e participação e colaboração da população alcançamos um resultado com aproximadamente 90% da população vacinável imunizada”, diz trecho da carta.
“A própria redução de casos, internações e mortes refletem a segurança oferecida pela imunização alcançada no município. Vale informar que a Secretaria de Estado de Saúde – SES responsável pelas orientações sobre Covid – 19 no Estado e a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária desde o inicio da pandemia covid -19 e recentemente pela variante OMICRON que se trata de um novo coronavírus tenho orientado as medidas para resguardar de todos nós brasileiros, como sempre com muita preocupação com a letalidade de cada nova ocorrência e neste último caso informar que não é uma variante de desespero para o “Medo ou achismo”, o imaginável, porque o Sistema Nacional de Saúde e toda rede é capaz de dar uma resposta as ocorrências de variações do coronavírus”, diz outro trecho da carta do prefeito Osmar Froner.
Segundo o prefeito, “o município não recebeu de órgãos federais e estaduais orientações sobre medidas para se chegar ao Lockdown que seria em base de “medo” promover o fechamento de praticamente tudo na cidade de Chapada dos Guimarães: comércios como bares, lanchonetes, pousadas, hotéis, eventos privados, materiais de construção e outros não essenciais, missas, culto, atividades esportivas em locais livres e academia, casamentos, aniversários e outros tipos de festinhas e apenas mantendo serviços essenciais como apenas alimentícios (mercados de gênero alimentícios), medicamentos (farmácias), combustíveis (postos de gasolina), Saúde (UPA, Clinicas de Saúde)”.
Osmar destacou que cabe ao gestor a análise para manter a rotina da população e que o gestor não pode administrar com “medo e achismo”. Neste sentido, por meio do Decreto Municipal nº111/2021, que será publicado nesta sexta-feira (3) irá manter o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos e fechados, e em espaço públicos ou privados, mas descartando medidas que caracterizam Lockdown na cidade.
Dados da Covid-19
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos 15 dias foi registrado apenas (1) uma nova confirmação de caso de coronavírus na cidade. Apenas uma pessoa está em isolamento domiciliar e não há internações. Nenhuma pessoa está aguardando resultado de exames.
A classificação de risco do município, segundo o Decreto Estadual nº 874, de 25 de Março de 2021, é baixo (verde).
Balanço da vacinação contra a Covid-19
De acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, a população vacinável do município de Chapada dos Guimarães, de 12 anos ou mais, é de 16.806 pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde já vacinou 17.371 pessoas com a 1ª Dose (103,36%) e 13.384 pessoas com a 2ª Dose ( 79,63%).
Nesta semana, até sexta-feira (03) é esperado 1.800 pessoas para realização da 2ª dose, podendo atingir um total de 90% de pessoas que já terão recebido a 2º dose das vacinas.
Fonte:WALLMIR SANTANA - ASCOM/PMCG

Estado investe em 600 bolsas de iniciação científica e governador pede foco em resultados

Publicado em 17/09/2019 - 19:32
O valor do investimento é de R$ 3 milhões, aproximadamente, sendo R$ 450 destinados para graduação e R$ 150 para as bolsas de ensino médio
O Governo do Estado firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para investimento em 600 bolsas de iniciação científica. Um termo de cooperação técnica entre o Executivo e instituições de ensino foi assinado nesta terça-feira (17.09) pelo governador Mauro Mendes.
Do total de bolsas concedidas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), 500 serão destinadas para cursos de graduação e 100 para alunos do ensino médio. O valor do investimento é de R$ 3 milhões, aproximadamente, sendo R$ 450 destinados para graduação e R$ 150 para as bolsas de ensino médio, que serão pagos no período de um ano.
“Temos que estabelecer pilares para o desenvolvimento e o investimento em pesquisa é o caminho mais certo para se chegar ao futuro em condições melhores que o presente. Mato Grosso é especialmente ligado ao agronegócio, setor que ainda carece de caminhar muito para obter uma melhor competitividade”, disse Mendes.
O governador apontou para a necessidade de que os investimentos sejam aplicados em áreas de pesquisa que de fato atendam demandas de Mato Grosso, utilizando os recursos públicos de forma aprimorada e com foco nos resultados que beneficiem o Estado.
Ele pontuou que irá analisar os resultados das pesquisas desenvolvidas com a parceria ao final do prazo de desenvolvimento dos trabalhos.
“A pesquisa deve ser cada vez mais focada naquilo que importa à nossa sociedade e que possa efetivamente produzir resultados. Com esse objetivo, vou contribuir avaliando os resultados dos investimentos, porque se forem positivos, os recursos serão novamente aportados. Caso contrário, poderão ser reduzidos ou até mesmo cortados”, asseverou o chefe do Executivo estadual.
O presidente da Fapemat, Adriano Silva, explicou que as bolsas serão divididas entre as instituições de ensino, sendo destinadas 200 para cursos de graduação da UFMT, 200 para a Unemat e 100 para o IFMT. Já as bolsas para o ensino médio foram divididas em 10 para UFMT, 30 para Unemat e 50 para o IFMT.
“Essas bolsas têm como objetivo despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre nossos estudantes, mediante a participação em projetos de pesquisa, orientados por pesquisadores qualificados. Vamos trabalhar para que sejam destinadas às áreas que realmente promovam avanços e o crescimento do Estado, trazendo resultados tanto para o setor público, como também para o setor produtivo”, afirmou Silva.
O vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, ratificou o pedido do governador para que as pesquisas atendam as demandas de Mato Grosso e considerou que os editais de chamamento tragam o objetivo de que os trabalhos promovam soluções de curto e médio prazo.
“Junto com o Governo, devemos identificar quais as demandas que o Estado carece e trabalhar juntos essas necessidades, agregando valor às pesquisas desenvolvidas por nossos alunos”, comentou.
Também estiveram presentes no ato de assinatura do termo de cooperação os deputados estaduais Thiago Silva e Dilmar Dal Bosco, o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Stéphano do Carmo, a pró-reitora da Unemat, Leonarda Neves, e o reitor do IFMT, Willian de Paula.
Carol Sanford/Secom-MT/Foto:Tchélo Figueiredo/SECOM/MT

Prefeitura de Cuiabá encerra programação da campanha 'Outubro Rosa' com' Dia D'

Terça-feira, 02 de Novembro de 2021
Cerca de 100 mulheres participaram da programação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, no último sábado (30), na Unidade Básica de Saúde do Parque Ohara. A abertura das ações contou com um café da manhã oferecido para o público feminino, além de consultas ginecológicas, testes rápidos de HIV, Sífilis e para detecção de Hepatites Virais C e B, agendamento de mamografias, roda de conversa e palestras abordando temas como prevenção ao câncer de mama e colo do útero, dentre outros.
Para a aposentada Maria Cecília Souza, eventos neste sentido são de extrema valia já que devido a correria do diária, muitas mulheres acabam não se cuidando da forma correta. “A última vez que fiz o preventivo foi em 2018. Então foi muito boa essa ação hoje porque já consegui antecipar a realização do meu exame. Com a pandemia acabamos deixando a nossa saúde intima em segundo plano. Parabéns a todos os envolvidos”, ressalta.
De acordo com a enfermeira chefe da UBS, Deisy Bocalom, este evento foi desenvolvido por três equipes da saúde da família do Parque Ohara e contou com diversos parceiros. Ela destacou ainda que toda equipe não mediu esforços para oferecer uma extensa programação para os moradores da região.
“Nos preocupamos também em oferecer uma gestão mais participativa com a população e, hoje, realizamos 84 exames preventivos, fizemos ainda testes de glicemia e aferimos pressão. Mulheres que estavam com a pressão arterial descompensada foram encaminhadas para consulta médica”, explica.
Estudantes do curso de medicina e nutrição também participaram da ação, com palestras informativas para conscientização e prevenção tanto ao câncer de colo de útero como de mama, além de orientação sobre alimentação saudável.
A servidora pública, Josiane de Araújo, mor foi uma das participantes da palestra. Ela ressaltou sobre "o quanto é importante" que os profissionais de Saúde estejam alertando os usuários da unidade sobre prevenção não só de câncer, mas de outras doenças também.
"É muito interessante esse trabalho que vocês fazem aqui. Quando as informações são repassadas por um profissional da Saúde, é diferente, passa mais credibilidade, e ainda tem as experiências compartilhadas; os relatos das situações com as quais convivem. Isso nos incentiva a querer estar sempre cuidando da nossa saúde para estarmos bem e evitarmos situações pelas quais não queremos passar", disse.
Vale lembrar que a Campanha Outubro Rosa é um meio de alertar para a saúde da mulher, porém as unidades de saúde estão abertas durante todo o ano para receber pedidos de exames, e não somente no mês de outubro
Fonte: Julia Milhomem Batista Foto: Luiz Alves

Circuito Empreendedor de Alta Floresta leva orientação técnica e qualificação a empresários

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
Dentre as informações levadas até os participantes do evento estão as linhas de crédito disponíveis para diversos segmentos
Mais de 150 pessoas, entre futuros empreendedores, microempreendedores individuais e empresários de pequeno porte participaram nesta quinta-feira (07.10), da sétima edição do projeto Circuito Empreendedor, que ocorreu na Escola Técnica de Educação Profissional e Tecnológica de Alta Floresta (Seciteci), em frente ao Centro de Eventos - Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, na Praça do Avião.
O evento promovido pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor, vinculada da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) tem como finalidade estimular os pequenos negócios no Estado.
Durante todo o dia, a unidade escolar abrigou oficinas, palestras e orientações técnicas sobre temas como cadeias produtivas, incentivos fiscais, fluxo de caixa e capital de giro, crédito digital a serviço do micro e pequeno empreendedor, linhas de crédito da Desenvolve MT, turismo, entre outras capacitações.
“Por meio do Circuito conseguimos levar a educação empreendedora aos empresários formalizados e às pessoas que tem o desejo de ter seu negócio próprio. No evento itinerante, eles têm acesso a políticas do Governo e de entidades parceiras que fomentam a economia, o que irá contribuir para a ampliação de seus estabelecimentos ou a abertura de novos negócios. São muitas as vantagens para quem busca instrução e vai atrás de recursos para concretizar seus projetos”, declara o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.
Conforme o secretário Adjunto de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor, Celso Banazeski, é necessário que a informação chegue à ponta, independente da distância que o empresário esteja da Capital. “Temos buscado levar as ações do Governo a todas as regiões do Estado, por isso trabalhamos com os consórcios para atingir o máximo possível de municípios em uma única ação. Levamos orientações técnicas o mais próximo dos pequenos empresários, afinal são eles os maiores geradores de emprego e renda do nosso Estado. Temos que garantir maior acesso aos serviços públicos a quem movimenta nossa economia”, define.
Adesões
Na solenidade, o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, firmou convênio com a Agência de Fomento de Mato Grosso – Desenvolve MT. Com a parceria, o município passará a contar com um agente de crédito local.
Protocolo sanitário
Apesar de ser presencial, o Circuito ofereceu aos participantes um ambiente seguro com a adoção de medidas de proteção como o uso obrigatório de máscaras, álcool gel e medidor de temperatura corporal. Cada oficina também teve o número limitado de participantes, respeitando o distanciamento social.
8ª Edição
A próxima edição do Circuito Empreendedor irá ocorrer no dia 20 de outubro na cidade de Jaciara, no Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Marechal Rondon, que fica localizado na Rua Itararé, 1.640, no centro.
Viviane Moura/Sedec-MT/Foto:Sedec-MT

ALMT aprova entrega de medicamentos com canabidiol pelo SUS

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 09h18
Após aprovação definitiva, texto da lei será encaminhado à sanção do Executivo
Com 18 votos favoráveis e seis contrários, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na noite desta quarta-feira (13), em caráter definitivo, o Projeto de Lei 489/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer medicamentos a base de substância ativa canabidiol aos pacientes atestados com condições médicas debilitantes.
Com a aprovação em segunda votação, o texto vai a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
Votaram contra a proposta, os deputados Sebastião Rezende (PSC), Thiago Silva (MDB), Faissal Calil (PV), Gilberto Catanni, Ulysses Moraes e Elizeu Nascimento, estes três últimos do PSL.
O deputado Wilson Santos deixou claro, ao discursar na tribuna, que o Projeto de Lei autoriza o fornecimento de medicamentos apenas aos portadores de doenças graves devidamente atestada e comprovada por médicos.
"Essa é uma vitória da ciência e do conhecimento. Muitas famílias sofrem porque não conseguem estes medicamentos por meras questões burocráticas. O texto da lei ainda elenca as doenças que serão favorecidas com a entrega da medicamentos pelo sistema público de saúde. Não há nenhuma menção a uso recreativo", destacou.
Médico sanitarista de formação, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ressaltou que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) um substitutivo integral de sua autoria que limitou o projeto de lei a dis)ciplinar o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo sistema público de saúde de Mato Grosso, diante da reconhecida competência da União para legislar a respeito do tema.
O projeto de lei fixa como condição médica debilitante para ser contemplado com medicamentos a base de canabidiol pacientes com as seguintes enfermidades: câncer, glaucoma, estado positivo para o vírus da imunodeficiência adquirida (HIV), síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA), mal de Parkinson, hepatite C, Transtorno de Espectro de Autismo (TEA, esclerose lateral amiotrófica, doença de Croh, agitação do mal de Alzheimer, cachexia, distrofia muscular, fibromialgia severa, aracnoidite e outras doenças e lesões da medula espinhal, cistos de Tarlov, hidromielia, siringomielia, artrite reumatóide, displasia fibrosa, traumatismo cranioencefálico e síndrome pós-concussão.
Também estão incluídas esclerose múltipla, síndrome Anrold-Chiari, ataxia espinocerebelar, síndrome de Tourette, mioclonia, distonia simpático-reflexa, síndrome dolorosa complexa regional, neurofibromatose, polineuropatia desmielinizante inflamatória crônica, síndrome de Sjogren, lúpus, cistite interticial, miastenia grave, hidrocefalia, síndrome da unha-patela, dor límbica residual, consulsões (incluindo as características da epilepsia) ou os sintomas associados a essas enfermidades e seu tratamento.
Há a possibilidade de outras enfermidades serem atestadas por médico devidamente habilitado. Todos os medicamentos deverão ser prescritos por médico devidamente habilitado nos termos das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os procedimentos administrativos para acesso aos medicamentos, serão definidos pela Secretaria de Estado de Saúde no prazo máximo de 180 dias após da publicação da lei no Diário Oficial do Estado (DOE), o que só ocorre após a sanção pelo Executivo.
Canabidiol - O canabidiol, conhecido popularmente como CBD, é uma substância extraída da planta Cannabis, que atua no sistema nervoso central, e que apresenta potencial terapêutico para o tratamento de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas, como esclerose múltipla, esquizofrenia, mal de Parkinson, epilepsia ou ansiedade, por exemplo.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma categoria de medicamentos derivados da Cannabis que podem ser comercializados após aprovação da Agência. Estes remédios estão indicados principalmente nos casos em que outras formas de tratamento não estão demonstrando o efeito pretendido e a sua venda é feita com apresentação de receita médica de controle especial.
Os medicamentos à base de canabidiol que estão autorizados pela Anvisa têm como principal indicação o tratamento de espasmos musculares relacionados com a esclerose múltipla. Porém, existem outros produtos com canabidiol, que são comercializados em outros países, e que estão indicados para o tratamento da epilepsia, doença de Parkinson ou Alzheimer, assim como analgésicos em doentes oncológicos terminais, por exemplo.
Além disso, o canabidiol tem vindo também a revelar outros benefícios e propriedades farmacológicas, como ação analgésica e imunossupressora, ação no tratamento de AVC, diabetes, náuseas, câncer e efeitos sobre os distúrbios de ansiedade, do sono e do movimento, o que o torna uma substância com um grande potencial terapêutico.
Rafael Costa Rocha/Gabinete do deputado Wilson Santos/Foto:Fablicio Rodrigues/ALMT

Governo firma convênios para investir R$ 114 milhões em 29 municípios do Estado

Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Municípios irão fazer obras de pavimentação urbana, revitalização e urbanização de ruas, iluminação, ampliação de sistema de abastecimento de água, entre outras
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (04.01), 40 convênios que vão beneficiar 29 municípios e um consórcio intermunicipal do Estado com obras de infraestrutura. Ao todo, as parcerias firmadas entre as prefeituras e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) representam um investimento de R$ 114 milhões.
Os recursos serão repassados para as prefeituras, para que elas realizem obras de pavimentação urbana e drenagem, revitalização e urbanização de ruas, iluminação, ampliação de sistema de abastecimento de água, construção de espaços esportivos e manutenção de estradas e pontes.
Durante a solenidade, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o governador Mauro Mendes destacou a importância da formalização dos convênios e de ter as prefeituras como parceiras, para que mais obras possam ser realizadas em benefício da sociedade.
“Isso permite que nós possamos avançar muito nos 141 municípios. A obra é feita para o cidadão e a parceria é boa, porque descentraliza os recursos e gera mais oportunidades”.
Mauro Mendes ainda lembrou que, quando assumiu a gestão, encontrou 335 obras paradas na Sinfra-MT e inúmeros convênios com repasses atrasados. Foi preciso fazer uma revisão em vários contratos. “Foram medidas duras que tivemos que tomar para consertar Mato Grosso”.
O prefeito de Marcelândia, Celso Padovani, que representou os municípios beneficiados com os repasses, disse que nos mais de 20 anos em que mora no município, essa é a primeira vez em que vê o dinheiro do contribuinte ser tão bem aplicado. “Eu fico muito feliz de ter sido eleito nessa gestão, porque se fosse no passado eu seria mais um prefeito frustrado”, afirmou.
A prefeitura de Marcelândia firmou um convênio de R$ 4.460.581,80 para recuperação em CBUQ de 32.328,83 m² de ruas da cidade.
Para o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, os convênios são fruto do trabalho em parceria entre o Governo, as prefeituras, a Assembleia Legislativa e também a bancada federal, que destinam recursos, por meio de emendas parlamentares, para a formalização dos convênios.
“Tenho certeza que esse é um governo que está fazendo diferente, que quer entregar obras e levar investimentos a todos os cantos de Mato Grosso, fazer parcerias para contemplar os 141 municípios do Estado. Eu ando muito de carro e por onde eu passo eu vejo ações do Estado”, afirmou.
O secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra-MT, Nilton de Brito, agradeceu o governador pela confiança que ele tem no trabalho da pasta e também aos servidores da Infraestrutura, que trabalham muito em prol do Estado. “A nossa meta é muito ambiciosa e nós temos certeza que vamos dar conta. Quando a gente vê uma obra no início e depois vê ela pronta, é muito gratificante, é algo que nos dá um grande ânimo”.
Os municípios beneficiados com os convênios foram: Alto Paraguai, Araguainha, Barão de Melgaço, Canarana, Colíder, Guarantã do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Itaúba, Jangada, Jauru, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Maringá, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Porto Esperidião, Querência, Ribeirãozinho, Santa Carmem, Santo Afonso, Terra Nova do Nort e Vera.
Além deles, o Consórcio Intermunicipal Portal do Araguaia recebeu R$ 15 milhões para manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas da região, em uma extensão de 232,5 km.
Fonte: Guilherme Blatt | Sinfra-MT

TSE: baixo número de candidatos para eleições deste ano

Publicado em 23/09/2020 - 09:21
Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020
Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até às 16h10 desta segunda-feira (21), 89.760 pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos.
Apesar de ainda restar praticamente uma semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.
Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado à uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade e quantidade de candidatos.
“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado à isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a Minirreforma Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.
Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE nº 23.605/2019 e nº 23.607/2019 regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.
Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional Nº 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.
De acordo com a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, a participação das mulheres nas eleições precisa ser enxergada de forma mais ampla, para que possa haver chances reais de disputa para os cargos políticos, e não apenas uma cota.
“Ainda há sim muitas limitações para que as mulheres, de fato, consigam disputar as eleições com reais chances de vitória. Não adianta apenas registrar a mulher como candidata se ela não potencializa, não traz formação, instrução ou sequer informação de como fazer o registro, como participar das convenções, se não é dado o mínimo de chance para que ela possa disputar em igualdade com um homem. Então, infelizmente, nós ainda estamos muito aquém do que é necessário”, afirmou Lopes.   
Na página de estatísticas eleitorais disponível no Portal do TSE, é possível fazer uma ampla pesquisa sobre os números de registros de candidaturas contabilizados no DivulgaCandContas. Informações sobre gênero, estado civil, faixa etária, raça, grau de instrução e profissão dos candidatos, além de dados das prestações de contas dos concorrentes podem ser acessados na página.
Fonte: Brasil 61

Profissionais da Educação participam de curso sobre atendimentos especializados às crianças especiais

Publicado 01/12/2021, 11h23
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com Centro de Acolhimento Social (CAMPI) de Várzea Grande, promoveu na segunda-feira (29) um evento de capacitação para orientar os educadores sobre a triagem de alunos que necessitam de atendimentos especializados.
Participaram do evento, professores, gestores, das escolas municipais, e profissionais da educação convidados das escolas estaduais, particulares, da Associação de Pais e Amigos (APAE), e profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
As palestras foram com médicos, terapeutas, neuropediatras, psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, e educadores físicos.
Durante o evento o secretário municipal de Educação, Benedito Lechner, enfatizou que essa formação é uma iniciativa do prefeito Osmar Froner, e do vice-prefeito Carlinhos, que visitaram a unidade CAMPI.
"Após a visita na unidade CAMPI viu-se a necessidade em identificar as crianças com patologia e assim assinamos um termo de cooperação técnica onde a unidade CAMPI atenderá as crianças do município, não importando onde eles estejam estudando”, explicou Lechner.
“Tivemos a preocupação em iniciar a cooperação técnica com formação dos profissionais da educação, pois eu como professor sei da dificuldade em identificar crianças com transtornos comportamentais. Após esta formação o município irá custear a ida de crianças e responsáveis ao Centro de Acolhimento Social (CAMPI) de Várzea Grande para que possam fazer todos os procedimentos de consultas com os profissionais qualificados a fim de saírem de lá diagnosticados”, completou o secretário.
Para Roberta Borges, fisioterapeuta e gestora da clínica CAMPI, as identificações irá impactar diretamente nas salas de aulas, pois muitas vezes as crianças têm necessidade de um tratamento com um pouco mais de atenção por ela ter uma patologia que até o momento não foi identificada.
"Através do termo de cooperação feita com a prefeitura iremos atender as crianças do de Chapada dos Guimarães, em um primeiro momento iremos receber essas crianças na nossa clínica em Várzea Grande onde receberão todas atendimentos com médicos, psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos. Iremos levantar a causa e fechar um diagnóstico. O tratamento é individualizado e vai de cada caso, então a parceria entre a CAMPI e a Prefeitura é para identificar os casos”, explicou Roberta.
De acordo com o psicopedagogo Josemar Luiz Rego, os alunos serão levados a clínica CAMPI a partir desta terça-feira (30), onde serão diagnosticados.
“Juntamente a professores, coordenadores, coordenadores pedagógicos e psicopedagógico, fizemos uma triagem com as crianças do município, onde identificamos 70 alunos com suspeita de algum déficit ou transtorno, sendo nas escolas municipais, estaduais, creche, Cemei, Apae e unidades particulares, que serão levados até a unidade clínica de tratamento CAMPI, onde serão diagnosticados”, disse Rego.
A coordenadora da Escola Municipal Santa Helena da Jangada Roncador, Roselaine Rodrigues, disse que essas formações são importantes, pois contribui para a qualidade em do atendimento às crianças.
“Contribui muito com a nossa prática pedagógica, é bom para trabalhar a dificuldade de aprendizado dentro da sala de aula. A formação nos faz melhorar no quesito de atender a esses alunos que necessitam de um atendimento especializado, atendimento individualizado”, finalizou Roselaine.
LÊNIA FREITAS/ASCOM/PMCG

Seduc orienta escolas a tomarem medidas para reduzir os efeitos do calor e baixa umidade

Publicado em 11/09/2019 - 08:59
Uma das medidas é que sejam suspensas as aulas que requeiram esforço físico, principalmente atividades ao ar livre no período compreendido entre 10h e 17h.
Diante do forte calor e baixa umidade relativa do ar registrados em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhou às escolas estaduais orientativo com algumas sugestões e medidas para serem tomadas a fim de amenizar a situação.
A Seduc orienta que, nesse período, sejam oferecidos aos alunos alimentos mais leves na merenda escolar, dentro dos cardápios aprovados e já estabelecidos; que sejam suspensas as aulas que requeiram esforço físico, principalmente atividades ao ar livre no período compreendido entre 10h e 17h, substituindo-as por jogos de mesa, aulas de música, leitura e pesquisas.
Os professores devem estimular os alunos a se hidratarem, com a ingestão de líquidos, orientando para que os mesmos levem para a escola garrafa de água e umedeçam as narinas e o rosto. Os servidores da unidade escolar devem ter atenção redobrada para identificar crianças abatidas e em casos de desmaios, tonturas, cãibras e mal-estar, que sejam encaminhadas ao centro de saúde mais próximo.
Orienta ainda que os alunos usem roupas mais leves, protetor solar e chapéus ou boné. Que sejam molhadas as áreas não construídas, próximas de onde haja circulação de pessoas; que mantenham recipientes com água nos ambientes fechados, com o intuito de aumentar a umidade do ar no local.
Com essas medidas, segundo a secretária adjunta de Gestão Educacional da Seduc, Rosa Maria Luzardo, será possível reduzir os efeitos do forte calor e da baixa umidade do ar junto aos alunos, servidores e comunidade escolar.
“Recomendamos que não haja suspensão da carga horária dos alunos, uma vez que, neste momento, a escola poderá ser uma grande aliada e contribuir para tratar sobre o assunto de forma pedagógica e proativa, diante do grande fenômeno, envolvendo pais e toda comunidade escolar”, ressalta a secretária.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Secom-MT/Foto:Seduc-MT

Hospital Estadual Santa Casa estende serviços de prevenção ao câncer de mama e câncer do colo do útero

Terça-feira, 02 de Novembro de 2021
O público alvo são mulheres entre 40 e 69 anos de idade, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS)
Devido ao sucesso da campanha Outubro Rosa, o Hospital Estadual Santa Casa estenderá os atendimentos voltados para a Saúde da Mulher até o mês de novembro de 2021.O público alvo são mulheres entre 40 e 69 anos de idade. A proposta é ofertar, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), serviços de prevenção ao câncer de mama e câncer do colo do útero às mulheres que esperam pelos atendimentos via Sistema de Regulação.
“Apesar de este ser um serviço que compete aos municípios, que são os responsáveis pela Atenção Primária, o Estado viu a necessidade de abraçar a causa tendo em vista a pandemia pela Covid-19, que ocasionou a paralisação de muitos atendimentos, inclusive os voltados para as mulheres. Teoricamente encerraríamos estes serviços no dia 30, mas vamos estender para o mês de novembro face à importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer do colo do útero”, disse o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
De 1º de outubro a 30 de outubro, o Hospital Estadual Santa Casa realizou 2.089 atendimentos. O local contou com o apoio de uma unidade móvel de Saúde da Mulher, adquirida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) por R$ 3.878.000 e equipada para ofertar serviços itinerantes à população mato-grossense. A unidade móvel continuará no mês de novembro dando apoio ao Hospital Estadual com consultas e exames.
Os atendimentos
Durante o mês de novembro, a unidade móvel de Saúde da Mulher continuará estacionada no Hospital Estadual e auxiliará na realização de exames preventivos. O Hospital também manterá a estrutura com recepção, consultórios, box de testagem Covid-19 e aparelhos para exames.
A ação é realizada em forma de mutirão, para que milhares de mulheres consigam acesso gratuito a esses serviços, reduzindo também a fila do SUS. “As mulheres que forem diagnosticadas poderão fazer o tratamento no próprio hospital tendo em vista que a unidade de saúde é referência em oncologia”, informa a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, Patrícia Neves.
Fonte:Fernanda Nazário | SES-MT Foto:Carlos Celestino

Metas apresentadas pela Sefaz indicam aumento de 104% nos investimentos em MT

Publicado na, Sexta-feira, 01 outubro de 2021
Total investido neste ano será de R$ 813 bilhões
A Secretaria de Fazenda apresentou nesta quinta-feira (30.09), à Assembleia Legislativa, o relatório das metas fiscais referente ao período que constitui o 2º quadrimestre de 2021. A apresentação foi coordenada pela secretária-adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista. A apresentação aconteceu, de forma virtual, durante audiência pública para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da ALMT.
Conforme os dados apresentados, os recursos destinados a investimentos públicos tiveram um salto de 104,37%, passando de R$ 398.025.897,60 para R$ 813.446.524,46 bilhões em 2021. Recursos esses que serão aplicados em programas como o Mais MT e em outros projetos de Governo.
Os números indicam ainda o crescimento da receita total estadual de 20,35%. Em 2020 o valor da receita era de R$ 15.003,67 bilhões e em 2021 passou para 18.057,16 bilhões, tendo registrado um aumento de R$ 3.053,49 bilhões aos cofres públicos. Esse crescimento foi possível devido ao aumento de 35% na arrecadação da receita tributária e principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sozinho teve um incremento de 43,96% em relação ao mesmo período de 2020.
Em um cenário macroeconômico que enfrenta a pandemia da Covid-19, Mato Grosso consegue manter-se com superávit orçamentário positivo de 37,99%, considerando a diferença das receitas menos as despesas totais entre 2020 e 2021.
O estoque de restos a pagar teve uma redução de 62,59%, o que evidencia que o Estado tem mantido recursos para pagamentos de salários, sendo que essa redução vem ocorrendo gradativamente desde 2019, devido, principalmente, a folha de pagamento estadual que vem sendo liquidada rigorosamente dentro do mês trabalhado, o que deixou de gerar Restos a Pagar para o ano seguinte, especialmente no mês de dezembro quando em outras gestões não se quitava a folha inteira.
Em relação às despesas com pessoal em todas as áreas do Poder Público, houve um aumento de 8,26% em relação a 2020. Um dos fatores desse resultado é o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores estaduais. Em contrapartida, houve uma redução no limite total da despesa com pessoal, ficando abaixo do estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro dado favorável é que Mato Grosso é nota A na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Esse índice econômico é composto de três indicadores, sendo eles: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez e essa avaliação positiva do Estado significa que ele possui capacidade de pagamento, ou seja, de honrar compromissos.
A audiência foi presidida pelo deputado Carlos Avalone e atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cidadão que tiver interesse em rever a apresentação, pode acessá-la no site da Sefaz.
Estiveram presentes também o primeiro subdefensor Público-Geral, Rogério Borges de Freitas, a Consultora Contábil Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Waldna Fraga, o conselheiro José Carlos Bazan, do Conselho Estadual de Saúde e o secretário de Apoio às Unidades Gestoras do TCE, Adjair Roque de Arruda.
Janaina Arruda/Sefaz-MT/Foto:Flávio Costa

Deputada entrega demanda sobre desburocratização do revalida ao reitor da UFMT

Quinta-feira, 14 de outubro de 2021 09h18
O exame subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) entregou em mãos do reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, Evandro Aparecido Soares da Silva, uma indicação para que trabalhem juntos em um projeto junto à Câmara Federal e o Senado para desburocratização do revalida, o exame que subsidia o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.
Segundo a parlamentar, esta tem sido uma demanda constante dos municípios, principalmente os mais longínquos, junto ao gabinete dela, bem como da população em geral que carece de atendimento médico. O Revalida é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.
“Sabemos da necessidade de Mato Grosso, principalmente neste momento pandêmico dos municípios mais longínquos e seus distritos. Por isso fui até o reitor para trabalhemos juntos para que seja aprovado um projeto com o intuito de que o Mais Médicos sirva como internato e que esses médicos possam conseguir o seu revalida aqui no Brasil e esses filhos brasileiros, mato-grossenses que estão fazendo faculdade fora, possam trabalhar aqui”, finalizou.
Segundo o reitor, essa é uma demanda que constantemente tem ouvido da sociedade e vai trabalhar por essa desburocratização junto à Câmara Federal.
Atualmente, para participar do Revalida os profissionais formados em medicina em instituições de educação superior estrangeiras devem atender aos seguintes requisitos:
Ser brasileiro(a) ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil; enviar imagens do diploma (frente e verso), como solicitado pelo sistema de inscrição; ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido pela Receita Federal do Brasil; ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.
O processo avaliativo é dividido em duas etapas eliminatórias aplicadas em momentos distintos: provas escritas e prova de habilidades clínica. O Exame é fundamentado na demonstração de conhecimentos, habilidades e competências necessárias ao exercício da medicina. A aprovação nas duas etapas da avaliação é um demonstrativo da competência técnica (teórica e prática) do médico graduado para o exercício profissional.
Laura Petraglia/Gabinete da deputada Janaina Riva/Foto:JLSiqueira/ALMT

Governo recebe escritura e lança em 15 dias licitação para construção do Hospital Regional de Tangará da Serra

Quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022
Doação foi realizada pelo município de Tangará da Serra e destinada ao Estado de Mato Grosso; área doada tem cerca de 91 mil metros
O governador Mauro Mendes e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, receberam oficialmente a Escritura Pública de Doação da área onde será construído o Hospital Regional de Tangará da Serra. A entrega do documento foi feita pelo prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, nesta terça-feira (04.01), no Palácio Paiaguás.
Conforme Escritura Pública, a doação foi realizada pelo município de Tangará da Serra e destinada ao Estado de Mato Grosso.
“Essa é uma excelente notícia para Tangará da Serra e região. Hoje foi entregue a escritura do terreno para que nós possamos construir um novo Hospital Regional. É importante frisar que, além de lançarmos quatro novos Hospitais Regionais no interior de Mato Grosso, estamos construindo outros dois grandes hospitais na capital, que é o Hospital Central e o Hospital Universitário Júlio Muller”, declarou o governador Mauro Mendes.
A área doada tem cerca de 91 mil metros quadrados e está localizada próxima ao anel viário. O valor da área é de R$ 5,9 milhões. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) lançará o edital de licitação da construção em até 15 dias.
“É uma satisfação muito grande ver que o Governo assumiu o compromisso de fazer, em 15 dias, a licitação desta importante obra. Esse hospital vai atender a população de Tangará da Serra e de toda a nossa região, esse é o ponto mais importante. Além disso, a obra vai gerar empregos e atrair investimentos e pessoas para o nosso município”, avaliou o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson.
O secretário Gilberto Figueiredo reforçou que as equipes técnicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) estarão absolutamente empenhadas no lançamento do edital de licitação desta obra.
“O prefeito e os demais representantes de Tangará da Serra se mobilizaram para a entrega desta escritura e já há um comprometimento da SES para publicar esse edital de licitação em no máximo 15 dias. Não há dúvidas de que este será um importante hospital não apenas para Tangará da Serra, mas para todos os municípios da região”, concluiu.
Também estiveram presentes na reunião de entrega da Escritura Pública o deputado estadual Dr. João (MDB) e vereadores da Câmara Municipal de Tangará da Serra.
Novos hospitais
Nos dias 02 e 20 de dezembro de 2021, foram publicados os avisos de abertura dos editais de licitação para a construção dos Hospitais Regionais de Juína, estimada em R$ 119 milhões, e do Araguaia, estimada em R$ 116,7 milhões. Já no dia 29 de dezembro, foi publicado o edital de licitação do Hospital Regional de Alta Floresta, estimado em R$ 116,4 milhões.
Fonte: Ana Lazarini | SES-MT

Eleições 2020: Prazo para envio de candidaturas aos cartórios eleitorais e internet termina neste sábado (26)

Publicado em 23/09/2020 - 09:21
Presidente do TSE assinou portaria que permite a apresentação do requerimento presencialmente
O prazo final para que partidos e coligações apresentem requerimento de registros de candidatos termina às 19h deste sábado (26). O pedido, que anteriormente só poderia ser enviado pela internet, agora também pode ser entregue presencialmente nos cartórios eleitorais. 
A mudança se deu após inúmeras falhas na sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o levou o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, a assinar portaria permitindo a entrega presencial do requerimento. 
Para ser candidato, a Constituição Federal exige que o cidadão tenha nacionalidade brasileira, possua o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e filiação partidária, além de cumprir a idade mínima do cargo eletivo que ele esteja se candidatando. 
Fonte: Brasil 61

Novembro Azul: Chapada promoveu eventos para discutir saúde do homem

Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
Encerrando as atividades da campanha do “Novembro Azul” a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Especialidades Médicas, realizou na segunda-feira (29), uma palestra com o servidor Dr.Luiz Augusto Costa Esteves, médico urologista, sobre a prevenção do câncer de próstata e ações específicas para a saúde do homem.
O mês em que a saúde do homem é o foco está terminando, mas a coordenadora da Média e Alta Complexidade, a enfermeira Uelen Daiane de Campos, ressalta que os cuidados são o ano inteiro.
“Vale ressaltar a importância da campanha, que é o mês em que os cuidados da saúde do homem são intensificadas, mas é importante se referir também que no decorrer de todo o ano são ofertados os serviços da Secretaria de Saúde para a saúde do homem, através das consultas dos médicos, enfermeiros dos PSF´s, ou seja nada impede dos homens procurarem os serviços da sua unidade de saúde fora deste período", reforçou a coordenadora.
Durante a palestra, o médico Luiz Augusto Costa Esteves, falou sobre a conscientização do público masculino para a importância do autocuidado, e da prevenção, com cuidados diários, com boa alimentação e práticas de esportes.
Fonte: Lênia Freitas/ASCOM/PMCG

População debate implantação de Escola Militar em Jaciara

Publicado em 100/09/2019 - 18:19
No sistema das escolas militares a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) é responsável pela equipe gestora e pela coordenação e a Seduc pelo projeto político pedagógico e pelos professores.
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, participou nesta segunda-feira (09.09) de uma audiência pública em Jaciara (a 144 quilômetros de Cuiabá) para debater sobre a possibilidade de implantação de uma escola militar no município. A audiência, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Jaciara, foi aberta para participação da população e contou com a presença do prefeito Abduljabar Mohammad, vereadores, deputados estaduais e lideranças do município.
A secretária Marioneide destacou que a escola militar é mais uma proposta para a sociedade de Jaciara e tem uma organização pedagógica diferenciada, não só na questão das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como também com foco em três princípios, a disciplina, a autoridade e também o respeito à hierarquia dentro do espaço organizacional.
“Nós temos que ofertar diferentes possibilidades de acesso à educação, visando o pleno desenvolvimento do ser humano, seu preparo para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho através da construção da aprendizagem significativa e permeada por valores éticos e morais”, observou.
Segundo a secretária, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Constituição Federal, a educação é dever do Estado e direito de todo cidadão, mas ela precisa ser gratuita, laica, de qualidade e oferecer diferentes possibilidades.
Em sua política educacional, o Estado de Mato Grosso vem trabalhando com diferentes possibilidades de ensino aos alunos, que são o ensino fundamental regular, o ensino médio regular, o médio e profissionalizante, o ensino integral e a escola militar. “A opção é da família, que vai escolher em qual escola matricular seu filho. Dentro de um processo democrático os pais vão escolhendo e definindo o projeto de vida que tem para seus filhos e matriculando nas escolas que o Estado oferece com as diferentes opções”.
Marioneide Kliemaschewsk informou que nas escolas militares a Secretaria de Estado de Segurança (Sesp) é responsável pela equipe gestora e pela coordenação. Já a Seduc é responsável pelo projeto político pedagógico, pelos professores e pelo monitoramento e acompanhamento dos resultados e dos processos que ocorrem na escola.
Este ano foi criada uma comissão intersetorial com representantes da Seduc, Conselho Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidme), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Militar com o objetivo de discutir sobre a forma de acesso dos alunos nas escolas militares. “O sorteio dá a todos a mesma possibilidade de acesso, garantindo a questão da inclusão e da equidade e a isonomia de direitos de participar”.
Segundo o prefeito Abduljabar Mohammad, a Prefeitura já está construindo um novo prédio que poderá abrigar a escola militar, caso ela seja implantada no município. “Esse é um sonho da maioria da população de Jaciara. Acreditamos nessa opção de ensino, pois os resultados da escola militar são sempre positivos”, disse o prefeito lembrando que as escolas militares não registram evasão escolar e foram muito bem colocadas no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Acredito que essa escola vem para somar com a educação de Jaciara. Não podemos deixar essa oportunidade passar, pois vai contribuir e dar oportunidade a muitos jovens daqui”, destacou o aluno Mário Marcio Cassiano, 17 anos, da Escola Estadual Plena Antônio Ferreira Sobrinho.
Atualmente, a rede estadual de educação de Mato Grosso possui oito escolas militares, sete administradas pela Polícia Militar e uma pelo Bombeiros. Essas escolas estão localizadas nos municípios de Cuiabá, Confresa, Juara, Nova Mutum, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta e Rondonópolis. Juntas, eslas atendem aproximadamente 3,5 mil alunos.
Todas as escolas implantadas em Mato Grosso atenderam pedidos das próprias comunidades nos municípios e das Prefeituras.
A audiência contou com a presença dos deputados estaduais Claudinei Lopes e Silvio Fávero, do comandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jaciara, Akira Sakata, comandante da 9ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Jaciara, Geovany Motti, da promotora de Justiça da Comarca de Jaciara Cássia Hondo e da secretária municipal de Educação de Jaciara, Ana Paula Bueno.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Núcleo de Apoio à Saúde da Família oferece serviços extramuros a pacientes oncológicos

Segunda-feira,01 de Outubro de 2021
O evento ainda contou com apresentação do Corpo Musical da Polícia Militar e sorteio de brindes aos pacientes.
A equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), participou no último dia 27 de outubro do encerramento das atividades alusivas ao Outubro Rosa (mês de prevenção ao câncer de mama e ao câncer de colo do útero) da Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC), realizado no Instituto de Tumores e Cuidados Paliativos de Cuiabá (ITC).
A direção da Associação fez o convite após ter contato com os serviços do NASF disponibilizados à população no Parque das Águas, no último dia 23 de outubro, durante as atividades do Outubro Rosa, promovido pela SMS em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher. Na ocasião, o NASF contribui oferecendo à população que compareceu ao evento: avaliação nutricional, orientações posturais com fisioterapeutas, auriculoterapia, distribuição de mudas de plantas medicinais, disponibilizadas pelo Horto Municipal, juntamente com o guia de uso dessas plantas, elaborado pela equipe de terapeutas e farmacêuticas, além de distribuição de folders.
No evento da AAPOC, o NASF disponibilizou três fisioterapeutas, um nutricionista, duas assistentes sociais, uma psicóloga e uma farmacêutica para ofertar aos pacientes oncológicos práticas integrativas e complementares em saúde, como auriculoterapia, orientações posturais e de saúde em geral, distribuição de plantas e sementes medicinais juntamente com os manuais de uso correto, entre outros serviços de saúde.
O evento ainda contou com apresentação do Corpo Musical da Polícia Militar e sorteio de brindes aos pacientes.
Fonte: Celly Silva

Governo lança Refis com desconto de até 95% nos juros e multas

Publicado em, Quinta-feira, 29 de abril de 2021-10h59
Além da remissão, os débitos de ICMS vencidos até dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes
O Governo de Mato Grosso adotou mais uma medida de auxílio aos empresários mato-grossenses que foram atingidos pela pandemia da Covid-19 e instituiu o Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis). Esse novo Refis é direcionado às empresas, ncluindo as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020.
As adesões a esse Refis devem ser formalizadas junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), entre os dias 10 de maio e 31 de julho de 2021. Para ter as condições especiais de pagamento, o contribuinte vai assinar um Termo de Confissão e Parcelamento de Débito que será fornecido pelos órgãos.
“As empresas de todos os setores que tiveram alguma dificuldade e não puderam pagar o seu imposto com o Governo de Mato Grosso em virtude da pandemia, agora vão poder regularizar sua dívida tendo esse desconto de até 95% nas multas e juros. É mais uma ação para a gente tentar ajudar todo mundo nesse momento de grande dificuldade, mas que graças a Deus estamos superando”, afirmou o governador Mauro Mendes.
O novo Refis abrange dívidas relacionados ao ICMS, vencidas até dezembro de 2020, constituídas ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa, incluindo aquelas que já foram objetos de negociação anterior. Valores de ICMS referentes à Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) ou ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) não podem ser negociados com as condições do Programa Refis Extraordinário.
De acordo com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, os débitos podem parcelados em até 60 vezes, com redução de até 95% nos juros e multas que progride conforme o número de parcelas. “Esse parcelamento aliviará muitas empresas que foram atingidas pela pandemia, trazendo a possibilidade de parcelamento de débitos de ICMS vencidos até dezembro de 2020. Mais uma vez o governo demonstra sensibilidade”, pontua o secretário.
As opções de pagamento variam conforme a infração e descumprimento de obrigações tributárias que levaram ao débito e o percentual de desconto será aplicado apenas nas multas e juros. Ou seja, não interferem sobre o valor do ICMS.
Dessa forma, quando a dívida for decorrente do descumprimento de obrigação principal – quando o contribuinte não recolhe o tributo devido – ela poderá ser quitada à vista com 95% de redução nos juros e multas ou de forma parcelada, conforme abaixo:
- Redução de 90% de juros e multas para pagamento em 2 a 10 parcelas
- Redução de 75% de juros e multas para pagamento em 11 a 20 parcelas
- Redução de 60% de juros e multas para pagamento em 21 a 60 parcelas
Nos casos em que o débito for decorrente do descumprimento de obrigações acessórias como, por exemplo, não emitir notas fiscais, ele poderá ser pago à vista com 90% de desconto nos juros e multas ou de forma parcelada, conforme abaixo:
- Redução de 85% de juros e multas para pagamento em 2 a 4 parcelas
- Redução de 75% de juros e multas para pagamento em 5 a 8 parcelas
- Redução de 65% de juros e multas para pagamento em 9 a 12 parcelas
Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte deve se atentar ao valor mínimo estabelecido por parcela. A limitação varia conforme o valor da dívida, o enquadramento da empresa e o órgão que faz a gestão do débito, se é a Sefaz ou a PGE.
As opções e condições de pagamento dos débitos por meio do Programa Refis Extraordinário constam no Decreto nº 905, publicado na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (28.04). O documento traz, ainda, os procedimentos e os prazos para adesão.
Lorrana Carvalho/Sefaz-MT/Foto:Secom-MT

CCJR aprova mensagens do governo em reunião extraordinária

Quarta-feira, 13 de outubro de 2021 09h18
As mensagens tramitam com dispensa de pauta e foram apreciadas nesta quarta-feira (13).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou pareceres favoráveis a três mensagens enviadas pelo Poder Executivo, durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (13).
As mensagens tramitam com dispensa de pauta e tiveram os pareceres aprovados por unanimidade pelos deputados Wilson Santos (PSDB), Janaina Riva (MDB), Dr. Eugênio (PSB), Eduardo Botelho (DEM) e Delegado Claudinei (PSL), que participaram da reunião de forma presencial e virtual.
O Projeto de Lei 841/2021 (Mensagem 149/2021) altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, autorizando o Executivo a ajustar o valor previsto no Demonstrativo da Compensação da Renúncia de Receita, em montante limitado à variação percentual positiva observada na arrecadação do correspondente tributo quando comparada com a previsão orçamentária inicial para o exercício.
Segundo o presidente da CCJR, deputado Wilson Santos, o Parlamento estadual havia autorizado o governo do estado a realizar remanejamento de rubricas de até 20%, no entanto, devido à pandemia de covid-19, o percentual foi extrapolado.
“Com a pandemia, esse limite percentual foi extrapolado em 5%, então há necessidade do Parlamento autorizar esse remanejamento além dos 20% que já havia sido autorizado no ano passado. Foi um ano em que a pandemia persistiu e fez com que o setor da saúde exigisse mais recursos financeiros, por isso agora vamos apreciar a possibilidade de ratificar essas transferências internas”, explicou.
O PL 842/2021 (Mensagem 150/2021) revoga o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei 10.707/2018, que condicionava a fruição do benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/17 e do Convênio ICMS 190/2017, ao recolhimento para o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Fundeic) no percentual de 10%, aplicado sobre o montante da diferença entre o valor do imposto calculado com aplicação da tributação integral e o calculado com utilização do respectivo benefício.
Segundo Wilson Santos, na prática a alteração pretende aderir ao benefício fiscal concedido em Mato Grosso do Sul para aquisição de aeronaves.
“Com as novas legislações, um estado não pode usar a sua prerrogativa de incentivos fiscais que ultrapasse os seus vizinhos, os demais entes da federação. Então, aqui em Mato Grosso está sendo proposta uma adesão a uma legislação de Mato Grosso do Sul para aquisição de aeronaves. Aqui se utiliza uma alíquota maior que em Mato Grosso do Sul e deixa o estado em desvantagem, então estamos aderindo ao beneficio fiscal em percentual dado em MS no caso de aquisição de aeronaves”, frisou.
Já o PL 843/2021 (Mensagem 151/2021) aprova convênios celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para, entre outras finalidades, conceder isenção de ICMS em operações com fármacos, medicamentos, atividades referentes à agricultura familiar e saídas de insumos agropecuários; bem como autorizar a dispensa ou redução de juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parlamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.
Renata Neves/Secretaria de Comunicação Social/Foto:Helder Faria

Governador toma 3ª dose e incentiva população: “Isso salva vidas”

Terça-feira, o4 de Janeiro de 2022
Mauro Mendes recebeu imunização nesta segunda-feira (03.01)
O governador Mauro Mendes tomou a terceira dose da vacina contra a covid-19, na tarde desta segunda-feira (03.01), e pediu para que todos os mato-grossenses que estiverem aptos também se vacinem.
O imunizante foi aplicado no PSF do bairro Terra Nova, em Cuiabá. Mauro Mendes tomou a primeira dose em junho do ano passado, e a segunda dose em setembro de 2021.
“Comecei 2022 protegendo a minha vida e espero que todos também se vacinem. Isso salva vidas”, afirmou ele.
O governador lamentou que ainda há muitas pessoas que têm relutado em tomar a vacina, por conta de desinformação e de fake news que circulam na internet.
“Já está comprovado que a vacina evita que a situação se agrave. A maioria absoluta das pessoas que estão morrendo ou sendo internadas por conta de covid-19 são aquelas que não se vacinaram ou que só tomaram a primeira dose”, relatou.
De acordo com o governador, é importante que além de garantir a própria imunização, a população também incentive outras pessoas a se vacinarem.
“Se você conhece alguém que não vacinou, converse com essa pessoa. Mude a opinião dela, salve esta vida”, defendeu.
Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT

95 municípios podem ter de realizar segundo turno nas Eleições Municipais de 2020

Publicado em 23/09/2020 - 09:21
Pleito para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ocorre nos dias 15 e 29 de novembro
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 95 municípios com mais de 200 mil habitantes podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. Este ano, o pleito ocorre nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente, por conta da pandemia da Covid-19. 
Segundo a Constituição, o segundo turno para a escolha de prefeito deve ocorrer quando nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Se isso ocorrer, os dois mais votados no primeiro turno vão à disputa no segundo. 
Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores. A exceção é Palmas. Neste caso, ganha a eleição quem tiver mais votos. Não há pleito no Distrito Federal. O estado de São Paulo é o que tem o maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores. São 28 cidades, ao todo. Em seguida, vem o Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Desde as últimas eleições municipais, em 2016. mais três cidades entraram para o grupo de locais que podem ter segundo turno para prefeito e vice-prefeito: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). 
Fonte: Brasil 61

Alunos de creche participam de evento alusivo ao mês da Consciência Negra

Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
Os colaboradores da Creche Municipal Irmã Maria Bertha Handersdorff, localizada no bairro Santa Cruz, realizaram na última semana o projeto cultural “É Bem Mato Grosso e a Importância da Cultura Ribeirinha e a Comunidade Quilombola em Chapada dos Guimarães”. O evento foi alusivo ao mês da Consciência Negra, e incluindo a cultura tradicional, e valorizando a comunidade quilombola.
O evento contou com várias apresentações, dentre elas a do grupo elementares do quilombo, apresentação de instrumentos e músicas regionais, tradição da religiosidade da cidade, capoeira, e bordados.
A diretora da creche, Lívia Alves, disse que a ideia foi trazer a consciência negra para a realidade de Chapada dos Guimarães.
“A ideia foi fazer uma junção de valorização cultural, pois somos um povo só, além de trazer a historia e a importancia dos negros para a nossa cidade, também trouxemos a cultura do Mato Grosso, com musicas, instrumentos, danças tipicas, culinaria, e historias tradicionais. O intuito foi fazer um projeto que englobasse a consciência negra, junto a nossas culturas regionais, que é de suma importância para nós mato-grossenses, e que por muitas vezes não são valorizadas, nem repassadas as nossas crianças.”
A Creche Municipal Irmã Maria Bertha Handersdorff conta com 230 alunos, matriculados no maternal e educação infantil.
Fonte:Lênia Freitas

Hospital Estadual Santa Casa realiza técnica cirúrgica inédita em Mato Grosso

Segunda-feira, 1 de Novembro de 2021
Técnica de Kelly foi realizada pela primeira vez em Mato Grosso, por meio de uma parceria com o Grupo Cooperativo Brasileiro Multi-institucional. Procedimento durou cerca de 12 horas e envolveu mais de 30 profissional
O Hospital Estadual Santa Casa realizou neste sábado (30.10) a primeira cirurgia pediátrica de reparação da extrofia de bexiga pela “técnica de Kelly” em Mato Grosso. A cirurgia tem o objetivo de corrigir a má formação do aparelho gênito urinário – que engloba a bexiga, uretra e genitália – e promover mais qualidade de vida ao paciente.
O procedimento obteve êxito, durou cerca de 12 horas e envolveu mais de 30 profissionais no Centro Cirúrgico.
A ação foi possível graças a uma parceria com o Grupo Cooperativo Brasileiro Multi-institucional, que conta com médicos especialistas voluntários de diversos estados do Brasil.
“Esse é 35º caso que nós operamos no Brasil. Começamos o projeto em 2019 e já passamos por 12 estados do país. O Grupo Multi-institucional é fruto de um projeto voluntário voltado para crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou o o médico especialista em cirurgia e urologia pediátrica, Nicanor Macedo.
De acordo com o médico, o procedimento possibilita a reconstrução completa do aparelho gênito urinário e preserva os tecidos e nervos.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, parabenizou a iniciativa do grupo voluntário e enfatizou que a realização da técnica cirúrgica é um marco para Mato Grosso. “É um dia histórico para o Hospital Estadual Santa Casa. Somente para essa complexa cirurgia, foi articulada uma equipe de cerca de 35 profissionais, nove médicos especialistas, sendo cinco médicos que vieram de outras unidades da federação. É a Saúde de Mato Grosso fazendo história”, disse.
A extrofia de bexiga é a doença mais complexa das especialidades de cirurgia e urologia pediátrica. Mesmo sendo um procedimento de difícil execução, a “técnica de Kelly” corrige a má-formação em uma etapa e tem apresentado os melhores resultados para os casos de reparação da extrofia. As outras técnicas prevêem mais etapas para a correção.
Com o objetivo de agregar conhecimento, a cirurgia também foi transmitida para profissionais da saúde de todo o país.
“Essa é uma técnica muito complexa, mas nos parece ser a que tem melhores resultados. Mesmo que a extrofia de bexiga seja uma doença rara, existe uma demanda muito grande no Brasil porque tem pouca gente [profissional capacitado] para operar. Nós apresentamos todas as bases da técnica e é um conhecimento muito grande para todos que acompanham. Também é um ganho para nós, porque cada caso traz uma pequena particularidade”, avaliou o dr. Nicanor Macedo.
Saúde e qualidade de vida
Para a mãe Margareth Feitosa, de 42 anos e residente do município de Primavera do Leste, a cirurgia vai promover mais qualidade de vida ao filho caçula. “Para mim é muito gratificante esse evento. É um sonho realizado. O meu filho tem seis anos e já passou por sete cirurgias. Esperamos que, com esse procedimento, seja atingido o nosso objetivo”, disse, emocionada.
O paciente é acompanhado pelo dr. José Roberto Lima, médico especialista do Hospital Estadual Santa Casa. A partir desta cirurgia, a expectativa é de que a unidade estadual continue como um polo de referência no Centro-Oeste.
“Fiquei impressionado com a estrutura do Hospital Estadual. O dr. José Roberto, que está conosco desde o início, nos convidou e essa unidade será mais um polo de referência entre 12 estados”, garantiu o dr. Nicanor, que atua no Hospital Estadual da Criança do Rio de Janeiro.
A diretora do Hospital Estadual Santa Casa, Patrícia Neves, avalia que esse tipo de ação colabora para a capacitação dos profissionais da unidade e agrega conhecimento às equipes multidisciplinares. “Nós somos um hospital de referência em pediatria e, para nós, é de suma importância inovar em procedimentos e tecnologias. Esses casos chegam ao Hospital Estadual e eles precisam de profissionais cada vez mais capacitados e voltados para a inovação”, concluiu.
Fonte: Ana Lazarini | SES-MT 

Mato Grosso é quinto estado no ranking nacional de exportações

Publicado em, Quinta-feira, 29 de abril de 2021-11h59
Programa de qualificação para exportações deve incentivar mais empresas mato-grossenses a comercializar com o exterior
Mato Grosso ocupa o 5º lugar no ranking nacional de exportação e é líder nas exportações do agronegócio do Brasil. Em 2020, o estado registrou um acúmulo de US$ 18,2 bilhões em exportações, ou seja, 5,9% superior a 2019, segundo dados do Observatório do Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), que foram apresentados em live de lançamento do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) nesta quarta-feira (28.04).
“Desde o início da gestão do governador Mauro Mendes, o Governo tem atuada na promoção e no estabelecimento de parcerias sólidas que auxiliem o estado na consolidação de uma imagem voltada ao desenvolvimento sustentável e na projeção internacional para alcance de novos mercados”, enfatizou César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Miranda ressaltou que a Sedec conta com uma coordenadoria de Comercio Exterior, que também participa de ações realizadas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), como feiras virtuais com o objetivo de divulgar empresas mato-grossenses interessadas em estabelecer comércio com outros países.
“Há foco importante no continente asiático e uma servidora da Sedec reside na China para fortalecer e construir relacionamento sólido e de longo prazo entre países asiáticos e Mato Grosso”, contou o secretário estadual.
O Governo do Estado também instalou o Conselho de Comércio Exterior em 2021, com membros do governo e da sociedade civil, representados pelas federações da indústria, comércio, agropecuária, Sebrae e Ordem dos Advogados.
Há ainda dois recintos alfandegados ativos em Mato Grosso, um localizado no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e outro o Porto Seco, localizado no Distrito Industrial de Cuiabá. As empresas que utilizam estes recintos alfandegados para importar e exportar produtos podem ser beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) com redução sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
PEIEX
O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) é uma iniciativa da Apex Brasil e está vinculdado, em Mato Grosso, à Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Contará com a participação de 100 empresas de Cuiabá, Rondonópolis e Sorriso. “Será de grande relevância para o Estado, que é destaque nas exportações e ainda pode crescer mais”, finalizou Miranda.
Thielli Bairros/Sedec-MT/Foto:Larissa Dias

Max Russi assegura ações do Legislativo no combate ao câncer de mama e colo do útero

Sexta-feira, 8 de outubro de 2021 17h42
Supervisão de Qualidade de Vida da ALMT está disponibilizando exames de mamografia e papanicolau para todas as colaboradoras, sejam elas efetivas, comissionadas ou terceirizadas
No mês em que é celebrado o combate ao câncer de mama e colo do útero, denominado “Outubro Rosa”, a Assembleia Legislativa atua em ações para fortalecer a importância da prevenção. Conforme o presidente do Parlamento, deputado Max Russi (PSB), além das atividades desenvolvidas pela Casa de Leis, a Supervisão de Qualidade de Vida da Assembleia (Qualivida) está disponibilizando exames de mamografia e papanicolau para todas as colaboradoras do Legislativo, sejam elas efetivas, comissionadas ou terceirizadas. “Essa é uma forma de prevenir a potencializar a informação da importância desses exames preventivos”, avalia.
De acordo com o médico ginecologista da QualiVida, Álvaro Roberto de Assunção, o diagnóstico precoce é fundamental para que o tratamento tenha eficácia. “Quanto mais cedo a pessoa tiver o diagnóstico, mais chances vai ter de cura”, enfatizou.
Álvaro disse ainda que por mais que o mês de outubro seja alusivo à prevenção, no ano passado, em virtude das ações restritivas de combate a pandemia, os trabalhos dos profissionais da saúde foram concentrados no atendimento a pacientes diagnosticados com covid-19.
“A Casa estava limitada nos atendimentos e todos estavam voltados para a pandemia. Não houve a campanha. Esse ano nós retomamos a campanha, também de uma forma cautelosa, visto que temos aqui na Assembleia o Posto de Vacinação e também com limitação dos atendimentos no espaço interno dos servidores”, observou.
O presidente da Assembleia tem buscado intensificar a participação do Legislativo no fortalecimento das ações de prevenção do câncer de mama e colo do útero. No início da semana, Max Russi participou do lançamento da Carreta Outubro Rosa no estacionamento do Hospital Estadual Santa Casa (HESC). O parlamentar parabenizou a inciativa do governo do estado e garantiu total apoio do Parlamento nas medidas de prevenção ao câncer de mama e do colo do útero. “A gente fica feliz com essa ação e tem procurado dar todo o apoio”, assegurou.
A intenção da Carreta Rosa é promover que mulheres de baixa renda tenham acesso aos serviços médicos. O público alvo são mulheres entre 40 e 69 anos de idade, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é realizar 1.840 consultas com mastologista, 3.312 consultas com ginecologista, 1.840 exames de mamografia, 3.312 exames de Papanicolau, 1.380 ultrassonografias de mama e 1.380 ultrassonografias ginecológicas.
José Marques/Gabinete do deputado Max Russi/Foto:Foto:Fablicio Rodrigues/ALMT

Áudio do governador a prefeitos que circula nas redes sociais é de 2021 no auge da pandemia

Terça-feira, o4 de Janeiro de 2022
O Governo de Mato Grosso esclarece que um áudio do governador Mauro Mendes com mensagem aos prefeitos do Estado é do início de 2021. O áudio voltou a circular nas redes sociais, no último fim de semana, e está totalmente fora de contexto.
Na ocasião da gravação, o governador convocava os prefeitos para uma reunião em que seriam adotadas medidas mais restritivas de combate à Covid-19 no Estado, uma vez que a taxa de ocupação de UTIs chegava a 80%.
Essa já não é a realidade de Mato Grosso atualmente. Nesta segunda-feira (03.01), a taxa de ocupação de UTIs é de 40,7%.
O Governo de Mato Grosso segue acompanhando a evolução da pandemia no Estado e repudia qualquer tentativa de corromper a verdade com a disseminação de áudios como esse, totalmente fora da realidade, que configuram fake news.
Fonte: Secom

72 deputados e 2 senadores vão disputar prefeituras em 2020

Publicado em 23/09/2020 - 09:21
Dois senadores devem disputar por prefeituras: Jean Paul Prates (PT-RN) em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) em Goiânia
As eleições municipais deste ano deverão contar com a participação de 70 deputados federais e dois senadores. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai disputar a prefeitura de Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai concorrer à prefeitura de Goiânia. O número de 72 parlamentares disputando prefeituras é quase o mesmo registrado nas últimas eleições municipais. Em 2016 houve somente uma candidatura a mais de parlamentar.  A partir da última semana, os candidatos estão proibidos de fazer transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A única exceção é se a liberação da verba já estivesse prevista anteriormente ou se o dinheiro for para atender emergências. Os parlamentares também precisam ficar atentos às regras de propaganda eleitoral - eles não podem se aproveitar do cargo para promover a própria candidatura.
Fonte: Brasil 61/Foto:Agência Câmara

Guimarães integrar a equipe da Prefeitura de Cuiabá

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Em uma roda de conversa realizada na última sexta-feira (19), o novo secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Mário Lúcio Guimarães de Jesus, foi apresentado aos representantes dos Conselhos de Direitos como novo gestor da pasta ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
Mário é um militante na defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pela inclusão social. Pedagogo, formado pela Federal de Mato Grosso (UFMT), o novo secretário-adjunto já ocupou diversos cargos de direção. Além de gestor da pasta do município, atua como diretor administrativo das Federações das Pestalozzi de Mato.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, durante o evento, disse que tem a certeza de que a pasta adjunta será bem administrada.
“Mário Lúcio já é uma pessoa conhecida por sempre lutar pela garantia dos direitos da pessoa com deficiência. Ele vem para somar com o trabalho desenvolvido pela Assistência Social, pautada na humanização dos serviços e na excelência do atendimento à aquelas pessoas que precisam da atenção e de toda atenção do poder público. É meta da gestão atender um número cada vez maior de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, declarou a secretária.
A mesma satisfação foi relatada pela presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Eliete de Moraes. “O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência está aberto para que possamos trabalhar juntos. Acreditamos que, após dez anos de caminhada de luta, que é possível construir e avançar no nosso lema: “Nada de nós sem nós. Sozinhos podemos até fazer, porém juntos temos a oportunidade de fazer muito mais”, acrescentou a presidente do CMDPD.
“A escolha de uma pessoa com deficiência para gerir a pasta demonstra o cuidado da gestão com esse público seleto. Estou grato por ter sido escolhido. Posso garantir, que com a experiência de luta que carrego em minha bagagem profissional, pretendo contribuir e construir políticas públicas efetivas. São com ações práticas que iremos deixar como políticas públicas enraizadas, onde, independente do governo, essas normas, direitos e deveres implementados terão continuidade”, finalizou o novo secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência, Mário Lúcio Guimarães.
Fonte: Carolina Miranda Foto: Vicente Aquino

Ensino Médio é tema de encontro na Seduc com coordenadores, assessores e formadores do Cefapro

Publicado em 07/09/2019 - 08:15
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Rosa Luzardo, explicou a necessidade de trabalhar algumas temáticas em sala de aula no ensino médio.
As ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em relação ao novo ensino médio foram debatidas nesta sexta-feira (06.09) no auditório da Secretaria. O encontro também discutiu a realização de um diagnóstico com os alunos, para saber o que eles pensam sobre o ensino. Participaram da reunião coordenadores escolares, assessores pedagógicos e formadores do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (Cefapro) de Cuiabá.
O encontro teve a presença da secretária de Estado de Educação Marioneide Kliemaschewsk, que em seu discurso de abertura lembrou que é importante focar nos alunos, na sala de aula, na formação continuada e também na avaliação.
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Rosa Luzardo, explicou a necessidade de trabalhar algumas temáticas que os professores estão desenvolvendo em sala de aula no ensino médio. “É um trabalho iniciado com as 12 escolas pilotos que será expandido gradativamente para todo o Estado”, adiantou.
A assessora pedagógica de Cuiabá Luciene Veloso avaliou como positivo o encontro, principalmente para os coordenadores pedagógicos que vão levar as novas diretrizes às suas respectivas escolas. “O ensino médio precisa desse fortalecimento. As escolas estão se ajustando”, assinala.
Quem também compartilha da mesma opinião de Luciene é o coordenador pedagógico Josenil Araújo dos Santos, da EE Mercedes de Paula Soda, de Várzea Grande. “Precisamos trabalhar com afinco no ensino médio, pois o perfil é diferente do ensino fundamental. Nessa mudança, precisamos esclarecer todos os pontos”, explicou.
Segundo o coordenador do Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Isaltino Alves Barbosa, outro ponto de destaque foi a definição de um questionário que será encaminhado para as escolas e respondido on-line pelos alunos, que farão uma análise do ensino e sobre a escola que têm e a que querem.
O coordenador explicou que o encontro foi ampliado para poder ter a presença de participantes das escolas Cuiabá e de Várzea Grande que atendem o ensino médio, além da participação de formadores do Cefapro de Cuiabá e assessores pedagógico das duas cidades.
Adilson Rosa/Seduc MT/Foto:Assessoria

Caminhada do SOS AVC chama atenção para a manutenção de hábitos saudáveis para prevenção da doença

Domingo, 31 de Outubro de 2021
Evento alusivo ao Dia Mundial de Combate ao AVC aconteceu no Parque da Águas na manhã de sábado (30)
Em 29 de outubro é celebrado o Dia Mundial de Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral), que é a segunda maior causa de óbito em todo o mundo e a primeira causa de incapacidade. Para chamar a atenção da população para essa doença e incentivar a manutenção de hábitos saudáveis para preveni-la, a equipe da Rede SOS AVC, da Prefeitura de Cuiabá, realizou na manhã deste sábado (30) a Segunda Caminhada Rede SOS AVC no Parque das Águas. Além da caminhada, o evento contou com aulas de ginástica funcional e zumba e também teve aplicação de auriculoterapia e vacinação contra o coronavírus.
A coordenadora da Rede SOS AVC, Andrea Bianchi Linhares, explicou como funciona o trabalho da Rede. “O Programa Rede SOS AVC foi criado em 2019 no Hospital São Benedito para dar celeridade no atendimento na fase aguda da doença no paciente. É um serviço referenciado, onde os pacientes são encaminhados via SAMU, UPAs e Policlínicas no momento que se constata a possibilidade de ser AVC”, revelou. Ela explicou que, quando o paciente chega ao Pronto Atendimento, a equipe deve verificar se ele apresenta ao menos um desses sintomas: hemiparesia (fraqueza em um lado do corpo), alteração de linguagem (não consegue falar uma frase), paralisia facial central (paralisia do andar inferior da face), vertigem associada à visão dupla, ou à dificuldade de engolir, ou à fala arrastada, além investigar se ele tem um dos seguintes fatores de risco: Hipertensão, Diabetes, Doença Cardíaca, Fibrilação Atrial. Ao ser identificada a probabilidade se ser AVC, o paciente é encaminhado para o atendimento do SOS AVC, realizado atualmente no Hospital Municipal de Cuiabá – HMC.
O neurologista que atende no SOS AVC, Wladimir Malheiros, falou sobre a importância do evento alusivo Dia Mundial de Combate ao AVC. “Hoje temos a oportunidade de falar um pouco sobre este assunto e conscientizar a população de que há um tratamento. Se a pessoa for rapidamente levada a um diagnóstico e ao início do tratamento, a possibilidade de reduzir a sequela ou de evitar uma morte é muito grande. Qualquer um de nós temos parentes, amigos ou conhecidos que foi vitimado por um AVC. De cada 4 pessoas, 1 vai sofrer AVC ao longo da vida. Pessoas diabéticas, ou com outras comorbidades como hipertensão ou obesidade, correm um risco ainda maior. O objetivo de hoje é conscientizar todos nós que estamos aqui e cada um de nós levar ao conhecimento dos nossos parentes e amigos a importância do tratamento precoce. Essa busca pelo tratamento inclui a imediata abordagem desse paciente no centro especializado. Hoje, graças aos grandes esforços de muitos, Cuiabá tem um centro especializado para receber esse paciente e conduzi-lo de forma eficiente”, comentou o médico. Ele disse ainda que apenas algumas capitais do Brasil têm esse serviço especializado e que Cuiabá foi uma das primeiras a implantar. “Nos sentimos muito orgulhosos por esse projeto, que só vem agregando cada vez mais à saúde da população”, concluiu.
A secretária municipal de Saúde interina, Suelen Alliend aprovou a iniciativa do evento, que chama a atenção para um programa inédito dentro do Estado. “O SOS AVC começou em 2019 e já atendeu mais de 1300 pessoas, tanto de Cuiabá quanto oriundas de outras cidades. É um projeto muito bonito que vem salvando muitas vidas e reduzindo em até 92% o risco de óbito e risco de sequelas de pacientes. Atualmente ele está sendo realizado no HMC, mas em breve retornará para o Hospital São Benedito”, revelou.
Luelma Silva participou da caminhada e disse que o evento desperta para os cuidados que todos precisam ter com a saúde. Ela também aproveitou para tirar algumas dúvidas sobre o assunto. A fisioterapeuta Simone Vieira elogiou a iniciativa e aproveitou para tomar a segunda dose da vacina contra o coronavírus. “Gostei do evento, principalmente por trazer um polo de vacinação para uma área aberta. Foi tudo ótimo e bem-organizado”, concluiu.
Fonte: Julia Milhomem Batista Foto: Luiz Alves

Índice de Confiança da Indústria recuou 1,1 ponto na prévia de abril, diz FGV

Publicado em sexta-feira 23/04/2021 - 08:12
Essa é a quarta queda desde agosto do ano passado; Índice de Expectativas continua estável
Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Fundação Getúlio Vargas, o Índice de Confiança da Indústria recuou 1,1 ponto na prévia de abril, em comparação com o resultado do mês de março. 
O indicador chegou a 103,1 pontos e essa é a quarta queda desde agosto de 2020. Também houve queda da confiança dos empresários brasileiros, que foi puxada principalmente pela avaliação sobre a situação atual, levando em conta a pandemia da Covid-19. O recuou foi de 2,3 pontos e atingiu 109,1 pontos. 
O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários no futuro, se manteve em 97,1 pontos, numa escola de 0 a 200, em que acima de 100 indica otimismo.
Fonte: Brasil 61

Deputada pede que AL se manifeste contra inércia da Rota Oeste sobre a duplicação da BR-163

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
Janaina diz que apoia a proposta do presidente Max Russi para a criação de uma CPI sobre o tema, e que caso ele apresente, deve contar com a assinatura de todos os deputados
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) externou, na manhã desta quarta-feira (6), durante sessão ordinária, sua preocupação com o descumprimento da concessão e inércia por parte da empresa Rota Oeste, com relação à duplicação do trecho da BR-163 que ela administra. Segundo ela, a Assembleia precisa assumir o protagonismo da cobrança e usar de todos os mecanismos legais para resolver o problema.
“Quero externar a preocupação com o sangue que vem sendo derramado na BR-163. É um absurdo o não cumprimento por parte da concessionária da duplicação da BR1-63. Hoje, quando vamos para Rondonópolis, dá orgulho do trabalho que foi feito na via que está toda duplicada, e quero destacar a atuação do senador Welington Fagundes, a trafegabilidade e o quanto melhorou. Não tem explicação o que a Rota Oeste está fazendo com a 163 e não tem explicação a inércia daqueles que deveriam estar agindo para salvar vidas. É uma preocupação e quero pedir ao presidente da Assembleia que use a Procuradoria-Geral da Assembleia e essa estrutura para fazer o que for preciso”, disse.
Janaina diz que apoia a proposta do presidente Max Russi para a criação de uma CPI sobre o tema, e que caso ele apresente, deve contar com a assinatura de todos os deputados. “Eu acredito que essa CPI seja necessária sim. É um trecho que está dentro de Mato Grosso e nós precisamos trabalhar para adotar as medidas legais necessárias contra a Rota Oeste pela inércia e descumprimento da concessão. Com relação à CPI, se proposta, dever ter 24 assinaturas”, acredita.
Segundo Janaina, é preciso somar esforços para que as providências cabíveis sejam tomadas sem mais burocracia. “As pessoas nem acreditam mais quando se fala em duplicação da BR-163 e olha que já foi mote de campanha de mais de 10 deputados. O que precisamos fazer é unir forças com o governo do estado, deputados federais, governo federal para agirmos com mais celeridade, pois cada fim de semana é tragédia atrás de tragédia”, finalizou.
Laura Petraglia/Gabinete da deputada Janaina Riva/Foto:Angelo Varela 

Prazo de inscrições para eleição do Conselho Estadual de Cultura é prorrogado

Terça-feira, o4 de Janeiro de 2022
As inscrições, tanto para candidatos como para eleitores, encerra no dia 31 de janeiro
O período de inscrições para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso (CEC-MT) foi prorrogado para até 31 de janeiro de 2022. A inscrição é aberta para candidatos às vagas de membro titular e suplente, oriundos da sociedade civil como representantes dos segmentos e territórios culturais, para o período de 2022-2026. Os eleitores também precisam se inscrever para participarem do processo eleitoral.
Os formulários de inscrição estão no Regimento Eleitoral, disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O documento também descreve todos os requisitos necessários para a participação, previstos nas leis do Sistema Estadual da Cultura (10.362) e do Conselho Estadual de Cultura (10.378). A Secel disponibiliza um chat no formulário para que os interessados possam tirar dúvidas e receber orientações.
Cada pessoa terá direito a dois votos, um para segmento cultural e outro para território. Tanto o eleitor quanto o candidato a conselheiro, só poderá votar e/ou pleitear a vaga relacionada à sua área artística de atuação (artes cênicas, artes visuais, cultura tradicional e étnico-cultural, humanidades, música, patrimônio histórico e cultural, rede de Pontos de Cultura) ou no território onde reside (Cuiabá, Juruena, Paraguai-Guaporé, Vermelho, Teles Pires e Araguaia). Os municípios que compõem as regiões estão descritos nos anexos do Regimento Eleitoral.
A votação será de 15 de março a 03 de abril de 2022. A divulgação do resultado final está prevista para 19 de abril de 2022. Confira o novo cronograma aqui.
Serviço
Processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura
Período de inscrição: até às 17h do dia 31 de janeiro de 2022
Formulário Eleitor: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/144224
Formulário Candidato: https://formularios.cultura.mt.gov.br/index.php/843574
Informações: e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefones (65) 3613.0207 / 0231
Fonte: Dayanne Santana | Secel-MT

PF cumpre mandados na 75ª fase da operação Lava Jato

Publicado em 23/09/2020 - 09:21
Provas apresentadas mostram corrupção e lavagem de dinheiro
Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ), São Paulo, Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE).
Segundo a Polícia Federal (PF), as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal.
As provas apresentadas pelos colaboradores mostram indícios de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro durante processo de contratação de navios lançadores de linha (PLSV) pela Petrobras.
Segundo a PF, um dos investigados teve acesso a informações privilegiadas da estatal para ter vantagens no processo licitatório. Investigações feitas por autoridades holandesas também teriam constatado ilegalidades no fornecimento desses navios.
As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado. A companhia holandesa contratada era representada por um empresário brasileiro.
Os mandados de busca e apreensão de hoje têm por objetivo cessar a atividade criminosa, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e concluir a investigação policial.
Agência Brasil/Brasília/Foto:Arquivo: Tânia Rêgo Agência Brasil

Academia da Saúde é homologada e passa oferecer práticas integrativas e complementares

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Chapada
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães deu início na última sexta-feira (19), de forma oficial, aos atendimentos do Programa Academia da Saúde. A unidade está instalada no bairro São Sebastião, anexo ao estádio Apolônio Bouret Mello.
A Academia da Saúde foi cadastrada no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), do Ministério da Saúde, em julho de 2011, mas até o início do ano de 2021 o sistema apontava que obra do prédio não estava concluída, e com parecer para cancelamento da obra e devolução dos recursos já transferido para o município de Chapada dos Guimarães.
No entanto, no início da atual gestão, em janeiro de 2021, reconhecendo a importância da oferta de práticas integrativas e complementares para a população, e após adequações necessárias, a Academia de Saúde de fato começou a funcionar, sendo ofertados até agora 1.600 atendimentos.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Rosa Blanco, ainda em janeiro, deu-se início ao processo de requalificação da obra, e foi apresentado documentos comprobatórios de que a unidade passou a ser utilizada para a devida finalidade.
“Em maio de 2021, a Secretaria Municipal de Saúde concluiu o registro da Academia de Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, quando foi autorizado o pagamento da terceira e última parcela da obra no valor de R$ 36 mil. E assim, concluímos todas as etapas necessárias para que essa unidade de saúde possa atender a população, e receber recursos para o funcionamento dos serviços”, disse Rosa.
A Academia da Saúde está funcionando de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
O programa
O programa adota uma concepção ampliada de saúde e estabelece como ponto de partida o reconhecimento do impacto social, econômico, político e cultural sobre a saúde. Por isso, apesar do nome, o programa não se restringe a realização de práticas corporais e atividades físicas e promoção da alimentação saudável.
Mais do que isso, os polos foram concebidos como espaços voltados ao desenvolvimento de ações culturalmente inseridas e adaptadas aos territórios locais, e que adotam como valores norteadores de suas atividades o desenvolvimento de autonomia, equidade, empoderamento, participação social, entre outros.
As ações que podem ser desenvolvidas na academia de saúde:
• Práticas corporais e atividades físicas;
• Produção do cuidado e de modos de vida saudáveis;
• Promoção da alimentação saudável;
• Práticas integrativas e complementares;
• Práticas artísticas e culturais;
• Educação em saúde;
• Planejamento e gestão;
• Mobilização da comunidade.
Os serviços já ofertados:
• Dança Circular;
• Reike/Massagem terapêutica;
• Caminhada;
• Homeopatia;
• Yoga;
• Constelação Familiar Sistêmica;
• Auriculoterapia.
Fonte: ASCOM/CG

Seduc discute políticas públicas da educação em reunião com Sintep

Publicado em 31/08/2019 - 09:16
Entre as pautas tratadas estão o calendário escolar, matrículas de 2020, pagamento do corte de pontos, concurso público, programa profuncionário, concessão de licenças-prêmio e pagamento do 13º salário
A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, se reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), na quinta-feira (29.08). Na reunião, foram discutidas pautas referentes ao calendário escolar, instrução normativa para matrículas de 2020, pagamento do corte de pontos, concurso público, programa profuncionário, concessão de licenças-prêmio e pagamento do 13º salário.
A secretária ressaltou a importância da parceria com o sindicato para a construção das políticas públicas necessárias para a melhoria da qualidade de ensino no Estado e falou das ações que a Seduc vem promovendo na rede estadual. “Queremos estabelecer uma relação de discussões, sugestões e transparência com o Sintep”, observou.
Marioneide citou algumas ações da agenda da aprendizagem e o regime de colaboração com a União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o Ministério da Educação (MEC) que propiciam a formação continuada dos profissionais da educação, por meio dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros).
“A Seduc está trabalhando com o diagnóstico e o redimensionamento da rede, na formulação da política educacional de Mato Grosso”, ressaltou.
Ainda segundo a secretária, após um ano e quatro meses à frente da Pasta, a Seduc já equacionou as dívidas contraídas com fornecedores entre 2013 e 2018. "Hoje, estamos com 90% dessas dívidas sanadas”.
Outra ação positiva da Seduc é a retomada de 17 obras que estavam paralisadas. “Essas ações refletem no trabalho que buscou o reequilíbrio administrativo, orçamentário e financeiro da Seduc”, destacou.
Outra demanda tratada na reunião foi sobre o programa profuncionário, o qual 1.260 servidores finalizarão o curso no próximo mês de setembro. Também no próximo mês, a Seduc se reunirá com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), responsável pela coordenação do curso junto ao MEC, para tratar da abertura de novas vagas para o curso.
O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, destacou que as pautas apresentadas, que tratam das políticas públicas da educação, são também pautas do sindicato porque refletem na ação e no trabalho dos profissionais da rede.
A secretária adjunta de Gestão Educacional, Rosa Luzardo, citou algumas ações pedagógicas e os projetos que vêm sendo desenvolvidos paralelamente às ações estratégicas que reorganizam o fazer pedagógico e consolidam a Agenda da Aprendizagem.
Participaram da reunião o secretário adjunto Executivo da Seduc, Alan Porto, a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Ane Cristina Neis, o secretário adjunto em exercício de Gestão de Pessoas, Uirá Escobar Alioti, além de representantes do Sindicato.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Assembleia Social promove ‘Outubro Rosa’ o ano inteiro

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
Apoio às iniciativas de prevenção ao câncer de mama e de atendimento das mulheres em tratamento ultrapassam o mês da campanha
A Assembleia Social lançou oficialmente, na terça-feira (5), a campanha Outubro Rosa no Parlamento, mas o apoio a iniciativas de prevenção ao câncer de mama e de acolhimento das pacientes ocorre o ano todo.
Antes de começar o mês de outubro, o braço social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) ofereceu ampla estrutura logística para a Associação de Trabalhadores Voluntários contra o Câncer de Mama em Mato Grosso (MTmamma), como equipamentos de sonorização e iluminação, tenda, confecção de camisetas, de materiais gráficos, entre outros.
A primeira ação foi logo no dia 1º de outubro: uma live de abertura realizada no Parque das Águas, com apresentação musical de um quinteto formado por integrantes da Orquestra da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sob a regência do maestro Fabrício Carvalho.
Na terça-feira (5), foi a vez de atendimento direto à população. Por meio de parcerias, a Assembleia Social disponibilizou a realização de 20 exames de mamografia e, às assistidas que já retiraram a mama em cirurgia, a possibilidade de reconstrução da auréola mamária, mediante micropigmentação paramédica.
A diretora da AL Social, Daniella Paula Oliveira, contou que a parceria entre a unidade e a MTmamma já tem 12 anos. “O Outubro Rosa é muito especial para a gente, porque a gente pode abraçar de forma mais pulsante esta causa tão importante”, comenta e registra que a iniciativa das mamografias e da micropigmentação mamária é para oferecer atendimento direto. “Como todos os anos, a gente oferta algo para a sociedade que possa atenuar dores de quem está em tratamento ou quem precise fazer o preventivo”.
Leidiane Pereira Correia é assistida pela MTmamma, passou por cirurgia de retirada da mama e recebeu, nessa terça-feira, a micropigmentação mamária, mediante parceria entre a AL Social e a especialista Dalila Bomtempo. “Eu ganhei um presente! E, falando em nome de todas as meninas, eu quero agradecer, porque sozinha a gente não consegue. É excelente saber que a gente pode contar com pessoas e instituições, como a Assembleia”.
A especialista em micropigmentação, Dalila Bomtempo, comemorou o segundo ano da iniciativa. “Essa parceria com a MTmamma e com a Assembleia Social sempre me deixa muito emocionada, muito feliz por poder ajudar essas guerreiras a se sentirem melhor e a ter força para continuar lutando. Quero que a gente continue juntas por muitos e muitos anos, transbordando amor na vida delas”, comentou.
Participaram da abertura do Outubro Rosa na ALMT os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM), Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSDB).
Outras iniciativas - Este ano, no mês de junho, o maior Bazar Solidário em arrecadação foi promovido em prol da MTmamma. Foram repassados, a partir de vendas de produtos novos e usados, quase R$ 31.500 à instituição, além de atender a causa do pequeno Enzo Gabriell Araujo Magalhães, um menino que desenvolveu a doença Amiotrofia Muscular Espinhal, conhecida como Ame, em uma forma grave infantil, com a doação de R$ 5 mil.
“O primeiro nome que vem à cabeça quando a MTmamma precisa de alguma coisa é a Assembleia Social. Não é um apoio somente no mês de outubro, mas durante o ano todo. Foi importantíssima essa arrecadação em dinheiro, para que a gente possa manter a estrutura da sede, pagar as despesas”, contou a presidente da instituição, Cleuza Dias. “Não tenho nem palavras para agradecer esse apoio. É muito mais do que serviços oferecidos, é apoio de amor. E isso não tem preço!”, concluiu.
Nesta quarta-feira (6), a Assembleia Social ainda firmou parceria com a Câmara de Vereadores de Feliz Natal (530km de Cuiabá), por meio do convite das vereadoras Marta Dama e Adriana de Souza Silva, para a promoção do Outubro Rosa naquela cidade.
Priscila Mendes/Assembleia Social/Foto:Karen Malagoli

Eleições 2020: agentes públicos estão proibidos de fazer publicidade e propaganda a partir deste sábado (15)

publicado: 14 de Agosto de 2020, 00:00h
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
A partir deste sábado (15), agentes públicos de todo o país estão proibidos de fazer publicidade, propaganda ou pronunciamento em rádio e televisão. As restrições são parte de diversas condutas vedadas no período que antecede às eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no dia 15 de novembro. O objetivo, segundo a lei, é garantir que todos os candidatos tenham igualdade de oportunidades no pleito.
No entanto, de acordo com Emenda Constitucional Nº. 107, aprovada em julho, há uma exceção para as eleições deste ano: publicidade e divulgação de ações de enfrentamento e orientação à população em torno da pandemia estão permitidas. 
O Brasil 61 conversou com especialistas para saber até onde prefeitos, vereadores e demais agentes públicos podem ir sem ultrapassar os limites da lei e praticar algum tipo de abuso eleitoral, aproveitando-se de ações no combate à pandemia para autopromoção. 
É consenso entre os especialistas que os candidatos não poderão associar sua imagem pessoal a medidas de combate à Covid-19 e que a publicidade institucional de atos e campanhas destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população devem ter caráter “educativo e informativo”, apenas. 
Gustavo Dantas, advogado especialista em Direito Eleitoral, afirma que os gestores municipais devem ficar atentos ao que vão falar na hora das entrevistas e da divulgação de dados sobre a Covid-19. “Ele não pode vincular o seu nome à determinada conquista que houve nesse período do coronavírus. Tem que ser uma propaganda impessoal e com fins eminentemente educacionais”, orienta. 
O que diz a lei
De acordo com a Lei nº 9.504, conhecida como Lei da Eleições, os agentes públicos (inclusos aqui os prefeitos, vereadores, parlamentares e outros) não podem praticar uma série de condutas que lhes dê vantagem na corrida eleitoral contra outros candidatos. Duas das proibições passam a valer três meses antes do primeiro turno do pleito. 
Em primeiro lugar, os agentes públicos não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. A pandemia da Covid-19 se encaixa em uma dessas exceções. 
Gustavo Dantas exemplifica o que seria considerado ilegal para a Justiça Eleitoral. “O candidato não pode participar de inauguração de obras públicas e nem aquele ocupante de cargo na administração pode usar da propaganda para se promover. Um vereador, por exemplo, não pode se vincular a uma obra pública dizendo que, em razão dele, determinada ação foi feita”, aponta. 
Além disso, os gestores não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito. Mais uma vez, há uma ressalva: quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria “urgente, relevante e característica das funções de governo”. 
Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda
Votação durante eleições municipais deste ano deve durar uma hora a mais, diz Barroso
Punições
Para aqueles que divulgarem publicidade ou propaganda fora das regras estabelecidas em lei, há uma série de punições. Gustavo Dantas afirma que a Justiça Eleitoral avalia “caso a caso”. As sanções levam em conta, também, a influência que as irregularidades podem ter sobre o resultado nas urnas, mas, segundo ele, não há passe livre para pequenos abusos. 
Rodrigo Garrido elenca as possíveis sanções que prefeitos, vereadores e demais agentes públicos podem sofrer caso desrespeitem as regras. “As punições podem ir da multa, cassação do registro do diploma até mesmo a responsabilização por ato de improbidade administrativa com a perda do cargo e suspensão dos direitos políticos”. 
Eleições 2020
Previstas para outubro, as eleições municipais deste ano foram adiadas para novembro, por causa da pandemia da Covid-19. O primeiro turno está marcado para o dia 15. Já o segundo, para o dia 29 do mesmo mês. Na emenda à Constituição que os parlamentares aprovaram há a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito.
Na prática, o texto permite que as regiões que estiverem com alta propagação da Covid-19 na época das eleições possam adiar a votação, após aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Congresso Nacional. 
Fonte: Brasil 61

Detran divulga calendário de vencimento do Licenciamento 2022

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2021
A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT ou pelo aplicativo MT Cidadão
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) divulgou o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do veículo para o exercício 2022. O calendário terá início em março e encerra no mês de outubro.
Para veículos com placas finais 1, 2 e 3 o vencimento do Licenciamento será em março. Placa final 4, será em abril; final 5 em maio; final 6 em junho; placa final 7 será em julho; final 8 em agosto; 9 em setembro e placa final 0 em outubro.
A taxa do Licenciamento pode ser emitida no site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br) na opção “Consulte Seu Veículo” ou pelo aplicativo MT Cidadão. Após o pagamento da taxa, o cidadão pode imprimir o Licenciamento, em formato de papel A4, no próprio site do Detran.
A nova versão do documento é de caráter definitivo, não sendo mais emitido no Detran-MT o Licenciamento em papel moeda, o antigo “verdinho”. Com isso, mais de dois milhões de proprietários de veículos de Mato Grosso podem imprimir o Licenciamento Anual do veículo em qualquer lugar em que tiver acesso à internet e impressora.
O documento em papel A4 possui o mesmo valor jurídico do antigo com autenticidade e segurança garantidos por meio de QR Code, que está ligado à base nacional de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Importante lembrar que o veículo só estará licenciado após o pagamento de todos os débitos como IPVA, Seguro DPVAT, a própria taxa de Licenciamento, além de possíveis multas.
Fonte: Lidiana Cuiabano | Detran-MT

Stopa destaca ampliação da obra e planeja entrega da duplicação da Av. Dante Martins de Oliveira em abril de 2022

Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
O projeto inicial abrangia apenas o trecho entre o Residencial Santa Inês e a rotatória de acesso ao bairro Planalto
A Prefeitura de Cuiabá programou a entrega da duplicação da Avenida Dante Martins de Oliveira, popularmente conhecida como Avenida dos Trabalhadores, para abril de 2022. A informação foi dada pelo prefeito em exercício José Roberto Stopa, durante entrevista concedida nesta segunda-feira (22) a Rádio CBN. Segundo o gestor, o novo prazo ocorre por conta da inclusão de trabalhos que não estavam previstos.
Stopa explicou que o projeto inicial assegurava a duplicação do trecho situado entre o Residencial Santa Inês e a rotatória de acesso ao bairro Planalto. Todavia, atualmente o trabalho abrange um percurso de aproximadamente três quilômetros, fazendo com que a avenida chegue até o bairro Novo Horizonte. Além da ampliação da extensão alcançada, outros serviços, igualmente, passaram a fazer parte da obra.
“Tínhamos um projeto inicial que previa a duplicação até próximo da policlínica do Planalto. Decidimos ampliar esse projeto e fazer com que a duplicação chegue dentro do bairro Novo Horizonte, ligando a avenida com o Altos da Serra I e II, Dr. Fábio I e II, e saindo no Contorno Leste, que está passando atrás desses bairros. O planejamento era de entregar a obra em dezembro, mas dobramos o tamanho dela”, disse.
O prefeito em exercício destacou que, somado a duplicação da via, a obra conta agora também com construção de ciclovia no canteiro central, instalação de iluminação de LED, recapeamento da via marginal em frente aos comércios instalados na região e mais de 600 vagas de estacionamento. Outra estrutura que foi incluída na obra é a construção de uma travessia de concreto entre os bairros Planalto e Novo Horizonte.
“Também vamos recapear as ruas Alaska e Parecis, no Planalto. São ruas que estão acabadas e para recuperar estamos fazendo a drenagem. Estamos construindo uma ciclovia da rotatória da Avenida das Torres até o Planalto. E ainda resolveremos um dos grandes problemas da avenida, que é a falta de estacionamento. Ou seja, uma série de novos trabalhos, novas etapas foram adicionadas à obra”, completou.
ANDAMENTO DA OBRA
A duplicação da Avenida Dante Martins de Oliveira abrange um trecho situado entre o Residencial Santa Inês e o fim da avenida, na divisa entre os bairros Planalto e Novo Horizonte. Seguindo o planejamento, a obra já alcançou cerca de dois quilômetros de pavimentação. Além disso, o levantamento do muro de gabião no córrego que passa pela via foi concluído, assegurando a estabilidade para o solo do local.
A implantação da ciclovia e criação das mais de 600 vagas de estacionamento também estão a todo vapor. Esses trabalhos foram iniciados em setembro deste ano e alcançará um percurso de quatro quilômetros. Outra atividade adiantada é a construção da travessia de concreto no Córrego Gumitá, que passa entre o Planalto e Novo Horizonte. No local, a instalação das aduelas foi concluída.
Fonte: Bruno Vicente

Mais escolas estaduais serão atendidas com programa de implantação de hortas

Publicado em 28/08/2019 - 15:30
Em 2018, a ação envolveu mais de 17 mil pessoas entre alunos, professores, funcionários das unidades escolares e demais membros da comunidade
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) se prepara para dar continuidade ao Programa MT Produtivo - Hortas Escolares, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A iniciativa prevê o cultivo de hortas em escolas da zona rural, inseridas no contexto escolar como ferramentas didático-pedagógicas, que assumem o papel de facilitador no processo de aprendizagem e interação escolar.
Segundo o engenheiro agrônomo e coordenador do programa, Luiz Henrique Carvalho, já estão em fase de conclusão o levantamento de custo e diagnóstico que irão definir as escolas a serem atendidas neste ano. A expectativa é de que sejam investidos cerca de R$ 170 mil para a manutenção das hortas já existentes e a implantação de novas unidades. Toda a produção das hortas será voltada ao reforço da merenda escolar.
Em 2018, o programa beneficiou 42 escolas em 21 municípios, sendo eles, Acorizal, Água Boa, Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande. A ação envolveu mais de 17 mil pessoas entre alunos, professores, funcionários das unidades escolares e demais membros da comunidade.
Na parceria, a Seaf assume a responsabilidade pela orientação e suporte técnico para a produção das mudas e formação das hortas. Também cabe à Agricultura o fornecimento de sementes, adubos, ferramentas, sombrites para a cobertura dos canteiros, irrigação das hortas e demais insumos.
Além de trabalhar a conscientização dos alunos para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis, as secretarias também trabalham para ofertar um ambiente de aprendizado diversificado, com a inserção de temas ligados à agricultura, ao aproveitamento de resíduos, ao consumo consciente da água, e o incentivo ao espírito de cooperativismo e participação.
“É um programa de baixo custo para o Estado e de grande impacto social. Além do reforço à alimentação escolar, as hortas educam as crianças para as boas práticas da produção sustentável e permitem a interação com a comunidade, dentro de um ambiente seguro. O nível de envolvimento da equipe escolar e da comunidade, e o histórico de ações de engajamento dessas escolas em ações e participações sociais são levados em consideração no momento de definir a inclusão da unidade no programa”, salientou Luiz Henrique.
As hortas escolares cumprem ainda o papel social de amparo às famílias carentes, beneficiadas com a doação dos alimentos excedentes produzidos. As tarefas em grupo também são oportunidades para aprimorar o relacionamento interpessoal entre os alunos, incentivando inclusive, o espírito de cooperativismo e participação. Valores como o envolvimento social e a capacidade de compartilhar dos alunos também são exercitados.
O Programa MT Produtivo – Hortas Escolares conta com a parceria das prefeituras municipais, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
Naiara Martins/Seaf-MT/Foto:Lucas Diego

Sefaz apreende carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal

Publicado em sabado, 17/04/2021, 09h12
Mercadoria foi avaliada em quase R$ 230 mil
Uma operação de fiscalização da Secretaria de Fazenda, realizada na quinta-feira (15.04), flagrou um veículo descarregando bebidas alcoólicas irregulares em uma distribuidora localizada no bairro Renascer, em Cuiabá. A ação foi observada pela equipe do Fisco que, ao fazer a abordagem, constatou que as mercadorias estavam desacompanhadas de documentação fiscal.
A operação foi realizada pela Coordenadoria de Fiscalização Volante em Posto Fiscais e Transportadoras (CFPF), com apoio da Unidade de Inteligência Fiscal e Monitoramento (UIFM) da Sefaz, da Delegacia Fazendária (Defaz) e do 27º Batalhão Fazendário da Polícia Militar. O carregamento foi avaliado em R$ 230 mil, aproximadamente.
Além da carga irregular, a fiscalização encontrou outras bebidas armazenadas no local que, possivelmente, também não possuem documentação fiscal, ou seja, não tiveram o ICMS recolhido. Diante da suspeita, a Coordenadoria de Fiscalização Volante em Posto Fiscais e Transportadoras, da Sefaz, vai inspecionar as mercadorias e acompanhar a situação para que as devidas providências sejam tomadas.
Para o coordenador da CFPF, Leovaldo Duarte, as operações conjuntas entre as unidades de inteligência e fiscalização da Sefaz, assim como de investigação da Polícia Civil são de suma importância no combate à sonegação fiscal e serão intensificadas em todo estado de Mato Grosso.
Lorrana Carvalho/Sefaz-MT/Foto:Assessoria Sefaz/MT

Mato Grosso recebe 40.950 doses de vacina contra a Covid-19 nesta sexta-feira (29)

Quinta-feira,28 de Outubro de 2021
Estado já recebeu 5.596.137 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa
O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 40.950 doses da vacina Pfizer para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A nova remessa chega em Mato Grosso por meio de um voo da Latam, às 15h35 desta sexta-feira (29.10), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.
Os públicos para os quais serão destinadas essas doses ainda estão sendo definidos e serão divulgados por meio da resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que será disponibilizada neste link.
Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.
Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a serem destinados para os 141 municípios.
Até o momento, Mato Grosso já recebeu 5.596.137 doses de imunizantes contra a Covid-19 e aguarda a chegada da nova remessa.
Fonte:Fernanda Nazário | SES-MT Foto:Christiano Antonucci

AL realiza VI Simpósio sobre dislexia

Quinta-feira, 7 de outubro de 2021 14h12
À tarde, entre às 14h e 15h, é a vez do debate “Dislexia e as políticas de educação inclusiva”
Para manter a educação inclusiva em constante debate, a Assembleia Legislativa iniciou hoje (7) o VI Simpósio sobre a Dislexia Mato Grosso. O tema deste ano é “Dislexia em diferentes perspectivas." O evento será aberto oficialmente às 19 horas, desta quinta-feira (7), no Plenário das Deliberações.
Mas antes disso, foi realizado um fórum para debater a “Dislexia e as Políticas Públicas”, mediado por Edinaldo Gomes de Sousa. De acordo com Sousa, em todo o Mato Grosso há entre 17 mil a 30 mil pessoas com dislexia. “A maior dificuldade é identificar o problema, muitos são disléxicos e não sabem”, disse.
A abertura do evento contou com a presença do deputado estadual e organizador Wilson Santos (PSDB), de forma presencial, e on-line participaram a deputada federal Rejane Dias (PT/PI); o deputado federal Diego Garcia (Podemos/PR), e o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB/BA).
Durante o debate Edinaldo Sousa questionou os parlamentares sobre o papel do poder público em minimizar o problema da dislexia em todo o país. Segundo ele, é um problema que é desconhecido pela sociedade e pelas autoridades. O deputado Wilson Santos disse que esse tema já vem sendo discutido pelo Parlamento mato-grossense desde 2015.
“Não deixamos um minuto de trabalhar para formatar políticas públicas capazes de mitigar o sofrimento, as discriminações e as exclusões que muitos brasileiros sofrem com a dislexia. No Brasil, há dados que demonstram que entre 4% a 8% da população é disléxica. Isso em uma população de 215 milhões, o que representa de 8 a 16 milhões de pessoas disléxicas. Mas a grande maioria não sabe”, afirmou o parlamentar.
De acordo com Santos, o Estado não foi preparado e os profissionais da educação não receberam formação acadêmica (bacharel ou licenciatura em pedagogia) para tratar desse assunto. “É um mundo novo, onde o Estado não preparou as escolas e os profissionais para fazerem o acolhimento correto e devido ao disléxico. É um conjunto de negligência que acaba proporcionando a evasão escolar e a baixa aprendizagem, gerando cidadãos discriminados e com baixa autoestima”, explicou Santos.
A deputada Rejane Dias disse que em todo o país é preciso debater políticas públicas de inclusão às pessoas com dislexias. Ela é presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. “Sinto que é muito vago a participação das famílias, porque quem sente os problemas é quem tem os filhos com esse tipo de transtorno. Estes podem nos ajudar na formatação de leis aos disléxicos”, disse.
Representando a Bahia, o deputado Paulo Câmara afirmou que o tema precisa sair do papel e começar a ser executados pelo poder público em todas as esferas da federação brasileira. Para ele, é preciso que se faça o diagnóstico precoce do distúrbio. “É preciso trabalhar nas três esferas e, com isso, provocar os poderes executivos com leis propositivas e com orçamentos adequados para capacitar os professores, além de promover o engajamento com as associações que tratam do assunto”, disse.
O deputado federal Diego Garcia afirmou que o desconhecimento do diagnóstico precoce e o tratamento são graves no país. Segundo ele, o tema precisa ser debatido de forma constante. “A informação sobre a dislexia precisa chegar a todas as pessoas. Na Câmara Federal, segundo ele, esse tema está sendo discutido em quatro comissões permanentes da Casa de Leis", destacou.
“Lá serão realizadas quatro audiências públicas, só falta marcar as datas. Além disso, uma outra ação que fizemos foi pedir ao presidente da Câmara Federal e do Senado, a iluminação do Congresso Nacional com a cor vermelho nos dias 30 e 31 de outubro. É preciso dar voz às famílias que têm pessoas com dislexias”, disse Garcia.
De acordo com o parlamentar, “a cor vermelha foi inspirada na caneta de cor vermelha, conhecida dos disléxicos ao longo da educação. Ela foi usada para destacar os erros. Por isso, os grupos de dislexia escolheram o vermelho para retomar o seu significado e promover anualmente a conscientização sobre o assunto de uma forma divertida e positiva”, explicou Garcia.
O mediador do debate, Edinaldo Sousa, explicou que um dos maiores gargalos da educação pública é a evasão escolar e que a dislexia tem contribuído de forma significativa para que isso ocorra de forma constante em função de as escolas não estarem preparadas para identificar os sinais e lidar com as especificidades em sala de aula. O deputado Diego Garcia disse que “isso é bastante recorrente na vida escolar do disléxico”. Mas, segundo ele, é possível mudar essa realidade com a adoção de medidas como a acompanhamento integral dos educandos com dislexias. Ele disse que há, no Senado Federal, um projeto de lei nº 3517/2019 que trata desse assunto. A proposta compreende a identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para o diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino e o apoio terapêutico especializado na rede de saúde”, disse Garcia.
O deputado Wilson Santos disse que para inibir a evasão escolar é preciso aplicar o controle do aluno infrequente nas escolas, a medida proposta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), a ficha de comunicação infrequente do aluno. Por meio dessa ficha é possível combater a evasão escolar. Segundo ele, a primeira experiência aconteceu no Rio Grande do Sul. Nas ações é preciso envolver o Ministério Público, as escolas e o conselho estadual de educação.
“Os resultados são muito bons no Rio Grande do Sul; chegam a mais de 80% de redução da evasão escolar aplicando a ficha de comunicação de aluno infrequente. Aqui em Mato Grosso, essa experiência foi ampliada. Além da ficha que comunica o aluno infrequente, ela informa também a situação do aluno indisciplinado e infrator. Isso deu bom resultado”, explicou Santos.
Sobre os projetos apresentados, Santos disse que em Mato Grosso já foram aprovadas seis leis. Entre elas está a Lei nº 10623/2017 que institui, no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação, a política de promoção da aprendizagem, com a finalidade de contribuir com a promoção da aprendizagem dos alunos da rede estadual de educação por meio de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alunos com distúrbio de aprendizagem e déficits auditivo e visual.
A outra lei é a que institui nos concursos públicos e vestibulares realizados pelo governo do estado o atendimento especializado para as pessoas com dislexias. “No caso de Mato Grosso, quem tem esse problema conta com uma hora a mais nos concursos e vestibulares. Se o exame de conhecimento é de quatro horas, o disléxico tem cinco horas para realizar a prova”
Programação
À tarde, entre às 14h e 15h, é a vez do debate “Dislexia e as políticas de educação inclusiva”, que reunirá a presidente da Associação Brasileira de Dislexia, a fonoaudióloga Maria Ângela Nico, a presidente da Associação da Dislexia de Buenos Aires (Argentina), Letícia Altuna, a professora do Departamento de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Helena Serra, e também Vânia Pavão, professora do curso de graduação em fonoaudiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
As atividades do VI Simpósio - que acontece hoje e amanhã (8) - foram divididas em seis temas: 1-Como construir um plano de aula inclusivo, 2-educação matemática: é possível a aprendizagem socioemocional e estimulação das funções executivas, 3-tertúlias literárias e a dislexia, 4-a importância do treinamento auditivo para as pessoas com dislexia, 5-identificando crianças com sinais de risco de dislexia e 6-as dificuldades e dislexia: equipe interdisciplinar e a saúde mental.
Para os dois dias do VI Simpósio foram convidados nove palestrantes. Entre eles, o médico neuropediatra e pesquisador, Rubens Wajnsztejn. Ele é especialista em neurologia infantil, mestre em distúrbios da comunicação humana e doutor em ciências da saúde. Wajnsztejn é coordenador de residência médica em neurologia infantil da Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo.
Amanhã (8), o VI Seminário da Dislexia abordará a “Dislexia e as Políticas Públicas em Mato Grosso”, que será mediado pelo deputado Wilson Santos. O evento contará ainda com a participação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, e assistente social Rosamaria de Carvalho.
As inscrições para o VI Simpósio serão recebidas até o 8 de outubro. Já as inscrições para os minicursos poderão ser feitas até o dia 18 deste mês. Para isso, basta acessar o link https://www.al.mt.gov.br/institucional/evento/ e preencher os dados necessários. Vale lembrar que os minicursos serão ministrados por meio de plataforma EAD (Educação à Distância) da Escola do Legislativo.
Elzis Carvalho/Secretaria de Comunicação Social

Líderes costuram acordo no Congresso para analisar veto sobre a desoneração da folha

Publicação: 10 de Agosto de 2020, 04:00h
Líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco defende estender incentivo até 2021 para amenizar efeitos da crise; tema pode entrar em pauta nos próximos dias
Um mês depois do veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional deve decidir nos próximos dias se mantém ou não o trecho da MP 936/20 que estende a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2021. Deputados e senadores pressionam para que o tema seja pautado o quanto antes sob o risco de gerar desemprego em áreas como construção civil, indústria têxtil e tecnologia da informação. Líder do DEM no Senado, Rodrigo Pacheco (MG) defende com  urgência a derrubada do veto presidencial para não potencializar ainda mais os efeitos da crise econômica.
“A minha posição como senador é que esse veto precisa ser derrubado para garantir o comando previsto no projeto de conversão que estabelecia uma prorrogação dessa desoneração por mais um ano. Isso é fundamental para 17 setores da economia que têm um nível de empregabilidade muito alto e que precisa desse incentivo para manter os empregos”, pontua.
Segundo Rodrigo Pacheco, as lideranças no Senado tentam chegar a um acordo para agilizar a análise de cerca de 40 vetos de Bolsonaro, entre eles o que trata da possibilidade de as empresas estatais de saneamento renovarem os contratos vigentes. Para o senador, aumentar impostos cobrados das empresas a partir de janeiro representa risco aos trabalhadores, já que milhões de famílias brasileiras perderam suas fontes de renda.
“Em um momento de pandemia, de aumento do desemprego, temos que permitir para aqueles [setores] que estão empregando em grande quantidade tenham condições de continuar a empregar. Isso é fundamental no Brasil nesse momento, por isso o veto precisa ser derrubado para garantir a desoneração da folha de pagamento”, reforça Pacheco.
Um dos segmentos que pode ser afetado é o de transporte público. Segundo o presidente-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha, a pandemia gerou prejuízos de R$ 3,72 bilhões até o momento, com queda de 60% no número de passageiros. Já vivendo um cenário crítico, Cunha avisa que se o Congresso mantiver o veto de Bolsonaro, as empresas concessionárias de ônibus podem chegar ao colapso.
“Se os governos não socorrerem as empresas, não socorrerem o transporte público nesse momento de crise, o serviço vai virar o caos. Se o fim da desoneração vier, é mais problema. As empresas vão paralisar mais rápido. Não é somente o problema do desemprego, o serviço vai parar”, alerta.
O setor calçadista também teme uma nova despesa levará negócios à falência. O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, estima que mais de 60 mil postos de trabalho foram fechados desde o início da pandemia. Número que pode ser maior caso a desoneração não seja prorrogada.
“Além do impacto na questão do emprego, a reoneração da folha de pagamento aumentaria em mais de R$ 570 milhões a carga tributária para empresas calçadistas, em apenas um ano. A prorrogação por seis meses não resolve. Primeiro porque não existe orçamento para apenas seis meses, segundo porque estamos em plena reestruturação do setor calçadista. A não prorrogação da desoneração para 2021 vai gerar mais desemprego que em 2020”, argumenta Ferreira.
O benefício da desoneração da folha de pagamento foi criado em 2011 com o objetivo de estimular a contratação. Inicialmente, a medida alcançava 50 setores da economia, mas hoje engloba apenas 17. Pelas regras atuais, as empresas contribuem com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de recolher 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social, a chamada contribuição patronal. Em 2019, segundo o governo federal, o incentivo gerou custo de R$ 9,9 bilhões.
Em junho, o Congresso ampliou a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021, por meio da MP que autorizou a suspensão de jornada e a redução de salário. A equipe econômica justificou que a aumentar a vigência da medida colocaria em risco o já apertado orçamento federal e, por isso, Bolsonaro sancionou a lei garantindo o benefício somente até o fim desse ano.
A decisão desagradou o setor produtivo, que enviou documento assinado por 36 entidades ao presidentes da Câmara e do Senado solicitando manter a desoneração. Segundo a carta remetida ao Congresso, mais de seis milhões de empregos estão em jogo.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a se declarar a favor da derrubada do veto. Maia acredita ser "perfeitamente possível" ampliar em um ano a desoneração, por considerar que o impacto fiscal nessa situação seria menor que possíveis perdas econômicas e sociais causadas pela demissão em massa de trabalhadores. 
“Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. A gente não deve transferir para sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de se gerar uma desoneração, no meu ponto de vista, é do governo federal, que precisa abrir espaço no orçamento existente nas receitas para cobrir essa desoneração”, alega.
Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), exige que as bancadas fechem acordo para discutir em bloco os vetos pendentes. Se isso ocorrer, há possibilidade de convocar sessão conjunta na terça (11) ou quarta-feira (12). No caso da desoneração da folha, Alcolumbre tenta um acordo com o governo para colocar a pauta em votação.
Fonte: Brasil 61

Prazo para envio de documentos do processo seletivo da Sema vai até quinta-feira (06)

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2021
A inscrição terminou em dezembro de 2021, e nesta segunda etapa, deverão ser enviados apenas os documentos para comprovação dos requisitos, currículo e títulos pelos que já se inscreveram
Inscritos no processo seletivo simplificado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) têm até o dia 6 de janeiro de 2022 para enviar os documentos por formulário próprio, disponível no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). CLIQUE AQUI.
Na primeira etapa do processo seletivo, os interessados se inscreveram e pagaram a taxa, ou fizeram o pedido de isenção. A inscrição terminou em dezembro de 2021, e nesta segunda etapa, deverão ser enviados apenas os documentos para comprovação dos requisitos, currículo e títulos dos que já se inscreveram. Os documentos serão utilizados para a análise curricular, pontuação e classificação dos candidatos, de acordo com a experiência profissional, e de títulos, sem a aplicação de provas.
Serão contratados profissionais de diversas áreas de atuação de nível superior. O salário ofertado é de R$ 7.143,22 para todos os cargos, exceto para a função de desenvolvedor, cujo valor é de R$10 mil.
As 25 vagas ofertadas são para os perfis de administrador (1), advogado (1), agrônomo (1), biólogo (3), desenvolvedor (5), engenheiro civil (2), engenheiro florestal (4), engenheiro sanitarista (4), geólogo (4). A seleção será feita por pontuação de acordo com a experiência profissional, análise curricular e de títulos, sem a aplicação de provas.
O prazo do contrato temporário será de 24 meses, contados a partir da data de contratação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Haverá cadastro de reserva de até três vezes o número de vagas. A lotação dos profissionais será no município de Cuiabá, mas é possível o deslocamento dentro do Estado de Mato Grosso.
Para consultar o resultado da solicitação de isenção e do pagamento da taxa de inscrição, e enviar a documentação necessária acesse o site do Cebraspe
Fonte:Lorena Bruschi | Sema-MT

Número de participantes no Encceja é recorde, diz Weintraub

Publicado em 26/08/2019 - 18:33
Ministro vê aplicação do exame como um teste para o Enem
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado no último domingo (25), contou com a presença de mais de 1,1 milhão de pessoas. Foram 1.185.945 jovens e adultos que fizeram o exame em 5.839 locais de prova em 613 municípios.
O número de presentes é um recorde para o exame, segundo o Ministério da Educação (MEC), mesmo com um alto índice de abstenção: quase 3 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Os gabaritos serão divulgados no dia 6 setembro e o resultado das provas sairá em dezembro, ainda sem dia definido.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, considerou a aplicação um sucesso. “Tudo correu bem, foi o índice mais baixo que tivemos de eventuais pequenos problemas. A estrutura e a máquina estão funcionando perfeitamente. O sucesso do Encceja é uma prova de que tudo está dentro do que esperávamos. É um teste para o que vem para o Enem”. O ministro concedeu entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (26), em Brasília.
Aqueles inscritos que se sentiram prejudicados de alguma maneira na aplicação das provas e desejarem apresentar recurso, deverão fazê-lo até a próxima sexta-feira (30). O recurso deverá ser feito no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Weintraub e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, exaltaram a tranquilidade na realização das provas. Lopes destacou apenas duas ocorrências. Em uma delas, um veículo dos Correios foi furtado antes da entrega das provas em Mato Grosso do Sul, mas a Polícia Militar recuperou o veículo a tempo, bem como as provas, que estavam intactas e aptas para serem utilizadas no exame.
A outra ocorrência destacada pelo presidente do Inep foi a queda de energia em uma escola em Sergipe. Por isso, não foi possível a realização do exame, que será reaplicado naquele local de prova.
Weintraub e Lopes ressaltaram que o baixo índice de problemas no Encceja é um bom indicador para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o início de novembro, apesar da diferença de perfil dos dois exames. “O Enem tem a questão da fraude, porque você tem as vagas fixas. No Encceja não existe a disputa. […] Em termos de logística o Enem envolve mais segurança física. Mas tirando essa única questão, são muito próximas as complexidades [dos dois exames]”.
O Encceja é voltado para pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Lopes destacou que a maior parte dos interessados no exame pretende melhorar sua situação profissional. “A gente observa que a maior parte das pessoas busca essa certificação para obter uma maior qualidade no seu emprego, buscam a certificação para fins profissionais”.
Uma inovação apresentada no Encceja e que também estará no Enem é o maior controle no que diz respeito a telefones celulares. A recomendação é pelo total desligamento do aparelho durante o exame, mesmo que esteja lacrado em um saco de pertences do candidato. “Houve casos de celulares que tocaram e, mesmo estando dentro do saco, o candidato foi eliminado”, disse Lopes.
Agência Basil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Projeto de castração gratuita de cães e gatos chega ao Residencial São Carlos

Segunda-feira,22 de Novembro de 2021
A estimativa é que mais cinquenta animais passem pelo procedimento cirúrgico em duas semanas
Começa na próxima terça-feira (23) mais uma fase do projeto de castração gratuita de cães e gatos executado pela Diretoria de Bem Estar Animal ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Mais cinquenta (50) cães e gatos de tutores moradores do Residencial São Carlos passarão pelo procedimento cirúrgico nas próximas duas semanas. Os animais já foram devidamente cadastrados. O projeto que começou no dia 16 de outubro já castrou sessenta (60) animais do Residencial Nico Baracat (I, II e III).
O projeto de castração gratuita para cães e gatos oferecidos aos moradores dos bairros residenciais carentes do município atua no controle populacional dessas espécies. A atividade é realizada em parceria com a Secretaria Adjunta de Relações Comunitárias (SARC), ligada à Secretaria de Governo. “Essa ação começou no dia 16 de outubro e nossa perspectiva é de realizar a castração de 50 animais por bairros indicados pela Secretaria de Relações Comunitárias”, disse a diretora de Bem Estar Animal.
A ação funciona da seguinte forma. Primeiramente os moradores do bairro recebem fichas cadastrais onde todas as informações do animal devem conter antes da cirurgia. Em seguida, aqueles que foram autorizados pelos tutores serão levados para a clínica ‘Bendita Pata’ conveniada com a Prefeitura. “No Residencial São Carlos, os animais já foram selecionados e a equipe começa a buscar na terça-feira”, informou a antropóloga da Gerência da Diretoria de Bem Estar Animal, Clauderize Karla de Oliveira Magalhães Carvalho.
O procedimento é o mesmo que qualquer outra cirurgia. “A equipe busca o animal num dia e após o período de observação, os animais são devolvidos aos seus respectivos tutores. Por isso a importância da autorização previa dos responsáveis pelos animais”, pontuou Clauderize.
O proprietário da Clínica Bendita Pata, Diego Colombari, conveniada com a Prefeitura de Cuiabá para onde são encaminhados os animais cadastrados por seus tutores, explica que o tempo de duração da cirurgia depende, por exemplo, para os gatos e cachorros (machos) a média é de 40 minutos. Já para as cadelas, a média é de até 1h30. “Os procedimentos são os mesmos, animal é igual ser humano. O que você sente, eles sentem também. Os cuidados devem ser os mesmos. Com as fêmeas, a recuperação é como uma cesária”, explicou.
Os próximos bairros previstos no planejamento até o final desse ano são Altos da Boa Vista e Morada do Ouro. Dados da Diretoria de Bem Estar Animal constam que 411 animais foram castrados até o mês de outubro.
“O nosso trabalho é realmente tirar os animais das ruas. Hoje, a estimativa é de 18 mil animais abandonados. Por isso a importância desse programa. Levar os serviços da Diretoria até a ponta, para aqueles que precisam da ajuda do poder público para realizar esse tipo de cirurgia”, finalizou.
Fonte: Carolina Miranda Foto: Luis Alvez

INDICADORES: arroba do boi gordo sofre alta no preço, nesta quarta-feira (14)

Terça-feira, 14 de abril de 2021 11:h15
No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 13,67% e o produto é negociado a R$ 10,56
A cotação da arroba do boi gordo começou a quarta-feira (14) com alta de 0,08% e o produto é negociado a R$ 316,70 em São Paulo. Em Goiânia, o produto é vendido à vista a R$ 294,50. Já em Barretos e Araçatuba, em São Paulo, a arroba é comercializada a R$ 310,50.
O preço do quilo do frango congelado teve elevação de 0,33% e o produto é vendido a R$ 6,02. O preço do quilo frango resfriado, por sua vez, registou aumento de 0,32% e a mercadoria é comercializada a R$ 6,23.
No mercado financeiro, o preço da carcaça suína especial teve salto de 13,67% e o produto é negociado a R$ 10,56. Em Minas Gerais, o suíno vivo é vendido a R$ 6,99. No Paraná, o produto é comercializado à vista a R$ 6,33. Os valores são do Canal Rural e Cepea.
Fonte: Brasil 61

Hospital São Benedito volta a receber pacientes não Covid

Quinta-feira,28 de Outubro de 2021
Retorno das atividades normais será gradual
A partir desta semana, o Hospital São Benedito - HMSB, que atuou como hospital de referência Covid-19, passa a retomar suas atividades de forma gradativa, visando a segurança do paciente e um atendimento humanizado. Após um ano e meio da pandemia do coronavirus o hospital encontra-se regular e em processo de inspeção para liberação do alvará sanitário, de acordo com a declaração nº 074/2021, emitida pela Coordenadoria da Vigilância Sanitária.
Em reunião realizada nesta terça-feira (26) a Secretária Municipal de Saúde Interina, Suelen Alliend, o Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública - ECSP, Vinicius Gatto, e o Superintendente do Hospital Referência Covid-19, Douglas Douce, decidiram, mediante termo de cooperação, a disponibilidade de leitos de retaguarda no HMSB, já de imediato, enquanto realizam toda a estrutura necessária para a retomada dos atendimentos normais.
Vinicius Gatto enfatizou que, a princípio, serão disponibilizados 20 leitos, onde serão recebidos os pacientes clínicos internados no Hospital Municipal de Cuiabá – HMC. Entre os pacientes que irão para o São Benedito, estão os que aguardam a liberação de home care pelo Estado de Mato Grosso. Vinicius elencou ainda que determinou a toda equipe da ECSP uma força tarefa para que, dentro dos trâmites legais, tomem todas as medidas urgentes para a retomada das atividades, inclusive das cirurgias eletivas. Finalizou agradecendo a Deus pela retomada.
A Secretária Suelen Alliend explicou que o Hospital São Benedito estava definido no plano de contingência para atendimento exclusivo à Covid-19. “Com a baixa nas taxas de ocupação de leitos Covid e com o bloqueio destes leitos feito pelo Estado e Ministério da Saúde, organizamos a retomada gradual dos trabalhos no hospital, que se concluam os processos licitatórios. Graças a Deus a vacinação está dando um excelente resultado e não precisamos mais ter hospitais exclusivos para o atendimento de Covid-19”, disse.
Fonte: Roberta Penha Foto Luiz Alvez

Projeto de lei garante gratuidade no transporte público a mães lactantes de prematuros

Sexta feira, 27 de agosto de 2021 07h44
A proposta do parlamento estadual visa beneficiar principalmente mães de baixa renda que estão com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN)
O Projeto de Lei nº 741/2021 do deputado estadual Dr. Gimenez (PV) estabelece gratuidade nos transportes públicos para mães lactantes com filho prematuro internado em unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN) de Mato Grosso.
De acordo com o parlamentar, a isenção se dará a qualquer dia e hora, conforme a necessidade da mãe de se deslocar até a unidade hospitalar onde seu filho esteja internado. A proposta visa atender prioritariamente mães de baixa renda e estimular o aleitamento materno.
“Atualmente, a mãe se vê obrigada a arcar com as passagens, mesmo com inúmeras dificuldades financeiras. Todos sabemos que o aleitamento materno é a mais sábia estratégia natural de vínculo, afeto, proteção e nutrição para a criança, portanto, o custo benefício vale a pena”.
Dr. Gimenez, que atuou por mais de 40 anos como médico no interior do estado, explica que o leite materno promove ganho de peso adequado, é livre de contaminação, gera proteção imunológica e estimula o vínculo afetivo.
“Nascem por ano mais de 20 milhões de recém-nascidos prematuros e com baixo peso no mundo, pelo menos 30% deles morrem antes de completar um ano de idade. Garantir o aleitamento materno dessas crianças vai melhorar esses números, porque leite materno é saúde, é vida”, justifica o deputado.
Ele acrescenta que mesmo com tantos avanços tecnológicos, os números de mortalidade infantil ainda preocupam: a cada 10 recém-nascidos com peso inferior a 1.000g, nove não sobrevivem ao primeiro mês de vida. A hospitalização de um filho na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) normalmente gera danos emocionais para toda família, pois inibe o contato espontâneo entre mãe e filho.
“Também costuma provocar ansiedade, insegurança, medo e a questão socioeconômica fragiliza ainda mais essa família. Frente a tudo isso, precisamos, enquanto estado, criar política públicas que ofereçam suporte para a mãe e também contribua para abreviar a internação do bebê”, finaliza o parlamentar.
ROSE DOMINGUES/Foto:Ronaldo Mazza/Secretaria de Comunicação Social

Paulinho da Força é alvo de operação que investiga crime eleitoral

Publicado em 14/07/2020 - 10:15
Polícia Federal desenvolve ações em São Paulo e Brasília
A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (14) como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side – a primeira fase da Operação Lava Jato em conjunto com a Justiça Eleitoral.
Segundo as investigações, existem indícios de que Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, recebeu R$ 1,7 milhão em doações eleitorais não contabilizadas em 2010 e 2012. Os pagamentos foram feitos, de acordo com a PF, por meio da simulação de serviços de advogados e também em dinheiro vivo, com o apoio de doleiros. Em 2012, houve ainda, segundo a apuração policial, o repasse de dinheiro da entidade sindical ao escritório de advocacia.
As informações foram repassadas por executivos do grupo JBS em acordo de colaboração premiada com a Justiça. A quebra dos sigilos bancários e informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras reforçaram os indícios. Segundo as investigações, um dos sócios do escritório de advocacia usado para dissimular o recebimento dos recursos tem como um dos sócios o genro do parlamentar.
Está sendo apurada ainda a prática do crime de lavagem de dinheiro e se houve continuidade dos crimes após 2012. Os investigados na ação de hoje podem responder por falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em nota, Paulinho disse que “desconhece os fatos apurados” e que soube das invesgitações “pela imprensa”. “Caso os mandados digam de fato respeito a alegado caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a partir da delação da JBS, conforme notícias veiculadas, o deputado lamenta o ocorrido na data de hoje tendo em vista que já são passados 10 anos desde os fatos apontados, sendo que suas contas das eleições de 2010 e 2012 foram aprovadas regularmente pela Justiça Eleitoral”.
Agênica Brasil/Foto: José Cruz/Agênica Brasil

Artesãos de Mato Grosso comercializam mais de 1.600 peças em duas feiras nacionais

Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2021
Saldo de vendas ultrapassa os R$ 304 mil reais, conforme dados do programa de Artesanato Mato Grosso
O artesanato de Mato Grosso tem agradado aos visitantes das feiras realizadas em outros estados. Somente em duas participações nacionais, efetuadas em 2021, eles comercializaram 1.687 peças que resultaram em mais de R$ 304 mil em vendas.
Em função da pandemia da covid-19 as feiras e eventos culturais/artesanais haviam sido suspensas para evitar aglomerações, mas foram retomadas em 2021.
A última participação dos mato-grossenses foi na 21ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), de 10 a 19 de dezembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Os nordestinos gostaram tanto da arte do Estado, que foram comercializadas 746 peças, com volume de R$ 197.171,00 negociado.
Os artesãos também expuseram suas peças no 14º Salão de Artesanato – Raízes Brasileiras, que ocorreu de 27 a 31 de outubro, na arena de eventos do Pátio Brasil Shopping, em Brasília (DF). Na ocasião foram vendidas 941 peças, com saldo de R$ 107.629,00.
Juntos, os dois eventos receberam mais de 200 mil pessoas.
Todo o trabalho de divulgação da arte do Estado é coordenado pela equipe do programa de Artesanato Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT).
“Temos uma gama muito extensa de peças, que tem ótima aceitação dentro e fora do Brasil. É o reconhecimento do trabalho dos nossos artesãos que fabricam produtos belíssimos e de ótima qualidade”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.
Os artistas mato-grossenses confeccionam peças indígenas, móveis entalhados em madeira, esculturas, artesanato em couro, fibras, fios e tecelagem.
Fonte:Viviane Moura | Sedec-MT

Comunidade indígena da Aldeia Kururuzinho comemora entrega de escola nova

Publicado em 21/08/2019 - 08:34
A Escola Estadual Indígena Itaawy’ak está localizada na Aldeia Kururuzinho, entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA).
Cerca de 160 alunos da Escola Estadual Indígena Itaawy’ak, localizada na Aldeia Kururuzinho, que fica entre os municípios de Apiacás (a 1.010 quilômetros de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), foram beneficiados com uma escola nova. A entrega da obra foi realizada neste domingo (18.08) em uma cerimônia que reuniu toda a comunidade, profissionais da educação e autoridades políticas da região.
O superintendente de Obras da Seduc, Milton Mendonça Jaqueira, explicou que a execução do novo prédio foi realizada pela empresa São Manoel Energia, por meio de acordo de cooperação técnica e em atendimento ao Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).
“Que essa escola seja o alicerce para um futuro digno para todo o povo dessa terra. Espero que daqui saiam grandes profissionais e grandes líderes para cuidar e defender as comunidades indígenas do nosso país”, disse.
O novo prédio é composto por seis salas de aula, laboratório de informática, refeitório, quadra poliesportiva, alojamento para os professores e dependência administrativa. O atendimento será para alunos do ensino fundamental e médio.
A escola estadual Itaawy’Ak foi umas das primeiras unidades criadas em Mato Grosso para atender alunos indígenas. A aldeia Kururuzinho, da etnia Kayabi, fica localizada às margens do Rio Teles Pires.
Conforme destacou a assessora pedagógica de Apiacás, Érica Mota, o atendimento à essa escola requer dos profissionais da educação muita logística, pois estão, em sua maioria, margeando o Rio Teles Pires, acesso esse que exige horas de viagem por estrada não pavimentada e tantas outras por via fluvial.
“Fico encantada ao encontrar nessas aldeias crianças e jovens que mesmo na diversidade estão sendo ensinadas a ler e escrever sem perder sua cultura, pois a língua materna, práticas culturais e sustentabilidade, práticas agroecológicas e tecnologias indígenas são disciplinas obrigatórias nessas escolas”, observou a assessora.
“Hoje é um dia muito especial para nosso povo, pois receber uma escola com toda essa estrutura era um sonho que está sendo realizado. Aqui serão formados nossos alunos e garantir um futuro melhor para todos”, disse o cacique Elenildo Kayabi.
Segundo o diretor da escola, Elimar Akay, a escola atende alunos da região dos municípios de Apiacás, Alta Floresta e também de Jacareacanga (PA). “O saber e o conhecer é o caminho para um futuro melhor de qualquer comunidade e essa escola vai facilitar a execução do nosso trabalho”.
Rosane Brandão/Seduc-MT/Foto:Seduc-MT

Campanha de vacinação antirrábica pretende imunizar mais de 9 mil animais na zona rural

Domingo, 21 de Novembro de 2021
Após vacinar 20.663 cães e gatos nos dois Dias D de vacinação antirrábica, que previne a raiva animal, na zona urbana de Cuiabá, no mês de outubro, a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) em parceria com a Coordenação de Atenção Primária na Zona Rural, está vacinando cães e gatos na zona rural, ao longo de todo o mês de novembro e seguindo até março de 2022. Até o momento, já foram vacinados 198 cães no Distrito de Aguaçu, 113 no Distrito de Nossa Senhora da Guia, 107 no Rio dos Peixes e 23 no Coxipó do Ouro.
Também serão contempladas as seguintes comunidades rurais: Água Limpa, Altos do Pico do Amor, Aricá, Aricazinho, Arraial dos Freitas, Assentamento Bela Vista, Assentamento 21 de Abril, Assentamento Barreirinha, Bandeira/Oeste, Bandeira 1/Norte, Bandeira 2/Norte, Barreiro Branco, Boa Semente, Bocaiuval, Loteamento Nova Esperança (BR-364), Carioca, Chaparral, Cinturão Verde, Coivara, Comunidade Jordão, Coxipó Mirim, Coxipó Mirim – Comunidade dos Médicos, Coxipó Mirim – Comunidade São Gerônimo, Coxipó Mirim – Estrada da Ponte de Ferro, Coxipó Mirim – Maria Hipólita, Estrada da Guia/ Machado, Estrada do Manso, Fortes, Farturinha, Gleba São Joaquim, Laginha, Laranjal, Mata Dentro, Monjolo, Mutuca, Nova Esperança (Santo Antônio), Novo Milênio, Pai Joaquim, Parque Mirela, Porto Bandeira, Praia Clube, Raizama/Fazenda Luar, Recanto da Siriema, Residencial Sucuri, Rio Claro, Rio dos Couros/Rio das Pedras/Buritizal, Salgadeira, Santa Tereza/Pinhancal, São Bento Bandeira, São Gerônimo, Sucuri, Tarumã, Taquarussu/Pantanalzinho, Terra Santa, Terra Vermelha/Assentamento Nossa Senhora da Paz, Três Pedras, Varginha e Vila Formosa.
A meta é imunizar contra a raiva animal na zona rural 8.146 cães e 1.347 gatos, totalizando 9.493 bichos a partir de 4 meses de vida, animais prenhes e que estejam amamentando. Além da proteção por meio da vacina, os profissionais da UVZ também são responsáveis por esclarecer dúvidas da população sobre os aspectos técnicos da vacina, eventos adversos e intensificar as ações educativas referentes à suspeita de raiva animal.
Conforme o coordenador da UVZ, o médico veterinário José Antônio Noleto, a estratégica adotada na zona rural para a campanha antirrábica é passar de propriedade em propriedade e também montar pontos fixos onde há aglomerados de residências. As ações ocorrem aos finais de semana.
“Ressaltamos que durante todo o ano e também no período da campanha de vacinação, mantemos posto fixo de vacinação no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h, na sede da UVZ, localizada no bairro Ribeirão do Lipa. Também temos parceria com os Hospitais Veterinários da UFMT e da UNIC, que também dispõem de postos fixos de vacinação antirrábica”, explica Noleto.
O coordenador ressalta ainda que “é imprescindível a participação da população no intuito de prevenir a doença nos seus animais de estimação e consequentemente evitarem a transmissão do vírus rábico em seres humanos”, alerta.
Fonte: Celly Silva

Fiocruz entrega 4,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19

Terça-feira,26 de Outubro de 2021
Fiocruz entrega 4,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (26) ao Ministério da Saúde mais 4,5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. O imunizante é produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocuz).
Em um acordo com a biofarmacêutica AstraZeneca, a Fiocruz produz, no Brasil, a vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford.
A distribuição para os estados, seguindo os critérios do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é feita pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a Fiocruz, novas doses serão entregues até o fim da semana.
A Fundação já entregou 118,3 milhões de doses para a vacinação contra a covid-19.
Fonte: Agência Brasil Foto: Breno Esaki

59% dos idosos já deixaram de comprar medicamentos por falta de dinheiro

Terça-feira, 14 de abril de 2021 11:h15
O mercado sênior vem chamando a atenção de muitos segmentos produtivos pelas perspectivas promissoras de negócios que envolvem esses consumidores. Mas, para um mercado em especial esse público tem grande importância: o farmacêutico. Para entender melhor os hábitos desse público dentro das farmácias, a Febrafar realizou por meio do Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Corporativa (IFEPEC), o Estudo do Mercado Sênior nas Farmácias.
O estudo tem como objetivo entender melhor a atual realidade desse grupo etário quando o assunto é a sua saúde, a prevenção e os seus hábitos de consumo. E um dos principais resultados registrados foi o fato desse público ter como principal fator para a definição de uma farmácia o preço, sendo que 91% dos entrevistados apontaram esse item.
Na sequência, os demais fatores foram localização, para 64%, e estacionamento, para 63%, dos entrevistados, sendo que o entrevistado poderia optar por mais de uma opção. Participaram da pesquisa 2.200 consumidores com 50 anos ou mais e 300 cuidadores de idosos em todo o país.
Ponto muito relevante desse público é que a maioria (67%) costuma pagar os medicamentos que compram, prioritariamente. Já 29% retiram no SUS, posto de saúde ou Farmácia Popular e só para 4% os medicamentos são pagos por parentes.
Impacto da crise
A pesquisa também apontou que a falta de dinheiro impacta esse público, sendo que 59% dos 2.200 consumidores afirmaram que em algumas vezes deixaram de comprar medicamentos por falta de dinheiro. Também se percebe que os entrevistados não possuem o costume de analisar preços, já que a maioria afirmou não ter pesquisado preços em outras farmácias, 73%.
Ainda como impacto dos preços, se observa que medicamentos genéricos, por serem geralmente mais baratos, foram os produtos mais adquirido pelos consumidores, com 66%, seguido por medicamentos de marcas (42%) e não medicamentos (27%), lembrando que os consumidores podem adquirir mais um tipo de produto por ida à farmácia.
Também se observa que se tem uma relutância desse público em utilizar serviços farmacêuticos, sendo que apenas 17% dos entrevistados afirmaram ter utilizado algum serviço do tipo nos últimos 90 dias.
Além disso, mesmo com a necessidade de isolamento social, 91% desses consumidores afirmaram que realizam compras de forma presencial. Já compras por WhatsApp ou APPs são utilizadas por 16% dos participantes, 14% usam telefones e apenas 4% sites.
Fonte:IFEPEC

MT sedia o 1° Congresso Nacional de Federações e Conselhos Comunitários de Segurança do Brasil

Sexta feira, 27 de agosto de 2021 07h44
O evento é realizado pela Assembleia Legislativa, Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso e Prefeitura de Chapada dos Guimarães
Chapada dos Guimarães foi a cidade mato-grossense escolhida para sediar o 1° Congresso Nacional de Federações e Conselhos Comunitários de Segurança do Brasil. A abertura do evento ocorrerá neste sábado (28), na Pousada Penhasco, às 8h, com o objetivo de promover debates, workshops e atividades sociais e de integração com base na filosofia de polícia comunitária. O acontecimento terá a presença de autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal e de aproximadamente 250 convidados de 80 municípios mato-grossenses e de oito estados brasileiros.
A programação será distribuída em três etapas, sendo que inicialmente o público vai acompanhar palestras temáticas. Um dos assuntos que será debatido é a Lei de n. º 10.931/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), que reconhece o interesse coletivo e a importância social dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) e da Federação dos Conselhos de Segurança de Mato Grosso (Feconseg) e seus filiados. Essa matéria permitiu que Mato Grosso se tornasse o segundo estado brasileiro a ter um projeto dessa natureza, sancionado em todo país.
“Essas instituições têm um papel fundamental na sociedade, afinal, os conselhos garantem a aplicação de ações preventivas na segurança pública por meio da interlocução entre a sociedade civil organizada e as organizações policiais. Nossa expectativa é que essa Lei de Mato Grosso possa se tornar referência e ser aplicada nacionalmente”, explica Delegado Claudinei, que é uma das autoridades confirmadas no congresso.
Programação
Após as palestras na Pousada Penhasco, os participantes poderão acompanhar exposições relacionadas às atividades operacionais de segurança pública, como do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). Também, o público vai poder apreciar a apresentação musical de bandas do Exército Brasileiro e da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), a partir das 15h, na praça de eventos do município que ficará aberta ao público para visitação.
Já às 19h, serão realizadas homenagens aos parceiros que apoiam as ações das federações e conselhos comunitários nacionais de segurança, com a entrega de Moções de Aplausos concedidas pela Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães, na Pousada do Penhasco.
O 1º Congresso Nacional de Federações e Conselhos Comunitários de Segurança do Brasil é um evento promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC), Prefeitura de Chapada dos Guimarães. Também conta com o apoio do deputado estadual Delegado Claudinei, PM/MT, Feconseg – MT, Confederação Nacional das Feconsegs e Desenvolvimento Social e Congêneres (Confecon – DS) do Brasil e Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães.
Mato Grosso – O Conseg existe há cerca de 20 anos em Mato Grosso e envolve a parceria com as comunidades de forma voluntária e com autonomia, não sendo preciso ter vínculos com o Poder Executivo e interferência estatal. A formação é feita pela sociedade civil organizada por meio de eleições e baseada no Código Civil Brasileiro.
Brasil - No Brasil, há 2.500 conselhos comunitários, cerca de 10 mil conselheiros - podendo chegar a 25 mil se for considerada toda a estrutura junto aos conselhos fiscais e consultivos, explica a presidente da Confecon – DS, Flávia Portela, que acrescenta que são 30 mil reuniões promovidas por todo o Brasil e um universo de um milhão de pessoas diretamente ligadas.
Serviço:
Evento: 1° Congresso Nacional de Federações e Conselhos Comunitários de Segurança do Brasil
Data: 28/09/2021 (sábado)
Horários e Locais: 8h – Palestras na Pousada do Penhasco / 15h – Exposição na Praça de Eventos / 19h – Entrega de Moção de Aplausos na Pousada do Penhasco de Chapada dos Guimarães
Foto: SAMANTHA DOS ANJOS / Assessoria de Gabinete

‘Vai ficar por isso mesmo?’, diz Roberto Jefferson sobre denúncia contra Toffoli

Publicado: Segunda feira 13 de Julho de 2020, 14:20
Por Gazeta Brasil - 10 de julho de 2020
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, questionou na manhã desta segunda-feira (13), se a denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ‘vai ficar por isso mesmo?’.
“Será que vai ficar por isso mesmo a reportagem que afirma que o atual presidente do STF foi beneficiado financeiramente por empreiteiras em 2013, quando já era ministro da Corte, e entre 2007 e 2009, quando era Advogado-Geral da União?”, escreveu o delator do Mensalão em seu Twitter.
Noticiado pelo site Vortex e veiculado pela Gazeta Brasil, o hoje ministro do Supremo, Dias Toffoli, teria recebido, por cerca de dois anos, propina da Odebrecht. Assim sendo, pagamentos, sem valores divulgados, supostamente foram repassados a ele de 2007 a 2009, período em que era advogado-geral da União de Lula. A publicação afirma ter tido acesso ao depoimento prestado pelo delator Marcelo Odebrecht à Procuradoria-Geral da República, em maio.
Outra denúncia é que a casa do atual presidente do STF teria sido reformada pela empreiteira OAS. O irmão de Toffoli também teria recebido R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012.

Planilha secreta da OAS revela que empreiteira bancou reforma na casa de Toffoli
Documentos secretos do departamento de propinas da OAS apontam que a empreiteira beneficiou financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e seu irmão, o ex-prefeito de Marília, em São Paulo, Ticiano Toffoli. A planilha “composicaodesembolso-ecano2013.xls”, elaborada pela “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era conhecido o departamento de propinas do grupo, registra que a empresa bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nela, há o seguinte lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”. Outro arquivo (“ajustes solicitados GRI em 29/10/12.pdf”) do departamento de propinas anota que o irmão de Toffoli recebeu R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012. A informação é do o site Vortex Media.
De acordo com o veículo, os documentos estão entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo. (“PET” é a abreviação de Petição, uma classe processual usada regularmente, entre outros fins, para homologar delações premiadas.) Foram entregues à PGR por delatores da área financeira da OAS, em colaborações negociadas sem o conhecimento da cúpula da empreiteira e homologadas pelo ministro Edson Fachin em 2017. O acervo estava guardado fora do Brasil e compõe a contabilidade secreta da OAS, em que se registrava pagamentos ilegais da empresa. Um dos delatores diz que recebeu ordem para destruir os documentos. Ele e outros funcionários da área financeira da OAS preferiram entregar os arquivos ao Ministério Público.
Diante desses e de outros elementos, o Grupo de Trabalho da força-tarefa da “lava jato” na PGR pediu a permissão em junho deste ano ao procurador-Geral, Augusto Aras, para investigar a relação da família Toffoli – incluindo o presidente do STF – com a OAS. Eles apontaram “robustos indícios” de omissões quanto a esses fatos na delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira. Pediram a Aras, em virtude dessa conclusão, o “desarquivamento” do anexo 59 da delação de Léo Pinheiro. É nele que o empreiteiro menciona – apenas menciona – o presidente do Supremo e aponta pagamento de propina ao irmão dele por uma obra conquistada pela OAS em Marília, cidade natal da família Toffoli.
Em agosto de 2019, quando esperava ser reconduzida ao cargo, a procuradora-Geral, Raquel Dodge, decidiu arquivar esse anexo sem qualquer investigação. O Vortex chegou a publicar os detalhes desse anexo e do arquivamento sumário em outubro do ano passado. Léo Pinheiro afirmou que, em fevereiro de 2012, foi convidado pelo ministro ou um assessor dele para um jantar em Brasília, no qual foi apresentado a Ticiano Toffoli, um dos irmãos de Dias Toffoli e então vice-prefeito de Marília. Ainda de acordo com o veículo, o delator disse que “tinha uma boa relação (com o ministro) há muitos anos”. Afirmou que, feita a apresentação, o ministro retirou-se do jantar. Em seguida, disse o empreiteiro, ele combinou com o irmão de Toffoli o valor da propina – R$ 1 milhão – para obter a obra na cidade. Disse que pagou a “demanda”. Mas assegurou que o ministro nada sabia.
O procurador Alexandre Espinosa, chefe de gabinete de Aras, determinou ao procurador da Lava Jato responsável por essa apuração preliminar que “desenviasse” o email com o parecer em que pede para investigar o caso – o sistema da PGR permite isso. O procurador acatou a ordem. Até o pedido coletivo de demissão dos procuradores da Lava Jato na PGR, em 26 de junho, não havia sinal de que Aras permitiria essa investigação. Esse episódio é um dos que precipitaram a saída da equipe.
O PGR se refere internamente ao presidente do Supremo como seu único aliado no tribunal. Recentemente, Toffoli chocou alguns de seus colegas ao elogiar em público a atuação de Aras – a maioria dos ministros consideram desastrosa a gestão do procurador-Geral da República. A fala do presidente do Supremo veio após Aras tomar conhecimento do teor de evidências danosas a Toffoli e de receber da equipe da Lava Jato na PGR pedidos para investigar o ministro. Na quinta-feira, dia 9 de julho, Toffoli atendeu ao pedido de Aras para que as forças-tarefas da Lava no Paraná, no Rio em São Paulo entreguem seus bancos de dados sigilosos à PGR.
Até se expor demasiadamente em maio, apoiando de modo irrestrito Jair Bolsonaro mesmo no auge da crise provocada pela saída de Sergio Moro do governo, Aras trabalhava – com apoio de aliados do presidente – para ser nomeado a uma vaga no Supremo. Bolsonaro chegou a cogitar, numa live, a nomeação de Aras ao tribunal. Apesar do desgaste, conselheiros do presidente ainda consideram Aras um nome forte para a segunda vaga a ser aberta no Supremo. É no ano que vem, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. (A primeira vaga surgirá em novembro, com a aposentadoria compulsória do decano Celso de Mello.)
O GT da Lava Jato fundamentou o pedido de investigação em novos elementos de prova, como os arquivos da contabilidade paralela da OAS, extratos de ligações telefônicas e mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro. As evidências apontam que o presidente do Supremo mantinha uma relação mais próxima com a empreiteira do que se sabia publicamente.
Dados do celular de Léo Pinheiro registram que o empreiteiro manteve encontros com o ministro entre os anos de 2009 e 2013 e trocou mensagens com ele entre 2012 e 2014. Também entre 2012 e 2014, o presidente da OAS trocou 106 telefonemas com o bancário Ricardo Newman de Oliveira, principal assessor do ministro desde os tempos em que ele era advogado-Geral da União, no segundo mandato de Lula. Como revelou a revista Crusoé, Newman tem procuração de Toffoli para movimentar uma conta do ministro no Banco Mercantil.
A participação da OAS na reforma na casa de Toffoli em Brasília surgira na negociação da delação de Léo Pinheiro, ainda em agosto de 2016, quando ele já estava preso, conforme revelado pela revista VEJA. O empreiteiro disse, numa de suas primeiras propostas de delação, que Toffoli reclamara de uma infiltração em sua casa e que ele, Léo Pinheiro, enviara uma equipe para averiguar a queixa. Segundo o delator, nada foi feito. O ministro do Supremo confirmou que conhecia Léo Pinheiro, mas negou qualquer relação de intimidade e rechaçou qualquer irregularidade. A notícia causou a paralisação das negociações da PGR com Léo Pinheiro. O recado do Supremo foi claro: a Lava Jato não poderia chegar à cúpula do Judiciário.
Dois anos depois, quando a PGR retomou as negociações com Léo Pinheiro, esse relato sumiu. Mas a planilha com a contabilidade paralela da OAS “composicaodesembolso-ecano2013.xls” apareceu: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”. Não há indicação, nas evidências, se a OAS fez a reforma ou pagou alguém para fazê-la – caso os registros financeiros correspondam à realidade. Somente uma investigação formal poderia avançar no esclarecimento dos fatos.
Em dez de maio de 2013, Léo Pinheiro, fazendo referência a uma ligação de Ricardo Newman, o assessor do ministro, escreveu a João Longuinho, diretor da OAS: “Um assunto da residência do amigo dele. Pode providenciar”. Longuinho respondeu: “Ir lá para verificar essa nova demanda”. No entender dos procuradores, trata-se, possivelmente, da reforma na casa de Toffoli.
Naquele momento, segundo as evidências, a OAS detinha uma ótima relação com a família Toffoli. No ano anterior, a contabilidade secreta da empreiteira registra que Ticiano Toffoli, então candidato a prefeito de Marília, recebeu R$ 150 mil em doações oficiais e R$ 850 mil em dinheiro vivo. O irmão do ministro não se elegeu. Mas a campanha dele recebeu oficialmente recursos da OAS, por meio do comitê financeiro do PT. As contas eleitorais de Ticiano Toffoli registram, entre os dias oito e 16 de outubro de 2012, nove depósitos em espécie, todos feitos em nomes de familiares. Somam R$ 114 mil.
Em 2010, quando ainda era vice-prefeito de Marília, Ticiano Toffoli candidatou-se a deputado estadual. Recebeu oficialmente R$ 100 mil da OAS. Suas contas registram depósitos em espécie de familiares, como em 2012. Foram R$ 65 mil. Em 2008, quando José Luiz Dias Toffoli, outro irmão do ministro do Supremo, foi candidato a vereador pelo PT, recebeu R$ 30 mil da mesma OAS.
A “obra do século”
O contrato público que Léo Pinheiro queria obter em Marília e pelo qual disse ter pago propina ao irmão do ministro do Supremo foi conquistado pela OAS em 2013. Ticiano Toffoli perdeu a eleição, mas o empreiteiro disse ter pago propina pela obra ao candidato vencedor – relato que é confirmado pelas planilhas secretas. O contrato previa a retomada da construção de estações de tratamento de esgoto no município. Em Marília, essa construção, que se arrasta desde 1994, é chamada de “obra do século”. Em 2004, o BNDES liberou R$ 45,6 milhões para a obra. O banco chegou a liberar R$ 25,4 milhões, mas a construtora contratada pela Prefeitura não conseguiu tocar o contrato. Entre 2008 e 2009, o banco suspendeu os repasses.
A OAS e a Foz, subsidiária da Odebrecht para a área ambiental, estavam interessadas na obra e numa possível concessão dos serviços de água e esgoto de Marília. Em 2011, segundo registro da Prefeitura do município, o ministro do Supremo ajudou a liberar dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo Dilma, para que a cidade retomasse as obras. Por meio de um convênio, a Caixa previa repassar R$ 87,1 milhões à Prefeitura. Chegou a bancar R$ 44,5 milhões nos anos subsequentes, após a OAS obter o contrato – por meio de propina, segundo Léo Pinheiro – para terminar as estações de esgoto.
Com a queda da OAS na Lava Jato, entre 2014 e 2015, os executivos da empreiteira paralisaram a obra. A Prefeitura de Marília contratou outra empreiteira para terminar o serviço. Até hoje, porem, os concidadãos da família Toffoli não têm as estações de tratamento de esgoto pelas quais o governo federal e o BNDES pagaram uma fortuna.
Por Gazeta Brasil - 10 de julho de 2020

Governo investe mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura em Cuiabá

Domingo, 02 de Janeiro de 2022
A maior obra em execução no momento, é a construção do Novo Hospital Universitário Julio Muller
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) realiza um investimento de mais de R$ 1 bilhão em Cuiabá, entre obras que estão em execução ou em licitação. As ações compreendem obras de pavimentação urbana, construção de pontes e também a finalização de obras da Copa do Mundo.
A maior obra em execução no momento, é a construção do Novo Hospital Universitário Julio Muller, localizado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, entre Cuiabá e Santo Antônio de Leverger. Orçada em R$ 207 milhões, a Sinfra-MT assinou a ordem de serviço para o início das obras em 3 de novembro deste ano.
Outra obra de grande importância que teve ordem de serviço assinada neste ano, foi a pavimentação do primeiro lote do Rodoanel de Cuiabá, no Contorno Norte, orçada em R$ 204,9 milhões.
No momento, a Sinfra-MT também está construindo uma ponte sobre o Rio Cuiabá, no bairro Parque Atalaia, incluindo o acesso, uma ponte de concreto sobre o Rio Bandeira, na MT-400, o acesso ao Parque Novo Mato Grosso e a pavimentação da Avenida Mario Palma, na região do Ribeirão do Lipa.
Também são executadas obras de recuperação do asfalto no Distrito Industrial, de pavimentação do Loteamento Centro América e a recuperação da Trincheira Jurumirim, que deve ser entregue no começo de 2022.
Entre as obras que estão em processo de licitação, o maior investimento é a implantação do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT). Com valor estimado em R$ 480 milhões, o edital foi lançado no dia 13 de dezembro e o resultado final do processo deve ser divulgado em 27 de janeiro de 2022.
Outras obras que estão em processo de licitação são o prolongamento da Avenida Parque do Barbado, a recuperação e conclusão da duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima e a iluminação da Estrada de Chapada entre a Fundação Bradesco e o trevo para Manso.
Em breve devem ser lançadas as licitações para pavimentação da MT-401 entre Cuiabá e o Distrito do Aguaçu e a implantação do tratamento paisagístico da BR-364 no Distrito Industrial.
Projetos em andamento
A Sinfra-MT também tem projetos em andamento, que devem ser licitados em 2022. Entre essas obras estão a duplicação da Avenida V2, no Jardim Industriário, a duplicação da Avenida dos Trabalhadores entre os bairros Planalto e Doutor Fábio, um complexo viário na Avenida Miguel Sutil, pavimentação da MT-402, até o Coxipó do Ouro, da MT-400 entre o Sucuri e o distrito da Guia, e a restauração das rodovias para Santo Antônio de Leverger e Rosário Oeste.
Fonte: Guilherme Blatt | Sinfra-MT

PPP podem destravar construção de creches

Publicado em 21/08/2019 - 06:34
O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.
A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.
“O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.
Segundo ela, “são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.
“A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.
Conforme já noticiado pela Agência Brasil, o governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios.
A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada e poderá acontecer no mês de agosto. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de estados e municípios, eventualmente consorciados.
“A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, estados e municípios não universalizam tão cedo”.
Leilões
O interesse de investidores, em especial estrangeiros, por ativos do PPI renderão ao menos R$ 262,1 bilhões. Esse valor representa os investimentos contratados até o final de julho. Na semana passada, leilões promovidos pelo Ministério da Infraestrutura em terminais nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR) somaram a previsão de R$ 420 milhões àquele total.
Martha Seillier tem expectativa que o montante se multiplique cerca de quatro vezes com os ativos para exploração petrolífera. “A cessão onerosa é o maior leilão de óleo e gás do mundo. A expectativa é que se invista cerca de R$ 1 trilhão na exploração desses excedentes na bacia de Santos”.
O dinheiro aliviará as contas do Tesouro Nacional. “Só de outorga de direito de exploração a previsão é de arrecadação de R$ 100 bilhões”, disse a secretária durante o programa Brasil em Pauta.
De acordo com ela, além do petróleo, há outras áreas estratégicas com oportunidade de investimento como as concessões para 16 mil quilômetros de rodovias e de 22 aeroportos. “Não é qualquer país do mundo que tem esse volume de investimentos a serem feitos em parceria com a iniciativa privada”, comentou.
Agência Brasil/Foto:Valter Campanato/Agência Brasil