Publicado Domingo 09 de Abril de 2021, 02:00h
Marcelo Queiroga visitou o complexo que produz a vacina Fiocruz/Oxford, no Rio de Janeiro
om o objetivo de avançar cada vez mais na vacinação de brasileiros contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, visitou as instalações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (9/4). Ontem, Queiroga esteve em Porto Alegre, onde se reuniu com pesquisadores da vacina da Janssen e conheceu experiências do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) no combate à doença.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e o diretor do laboratório BioManguinhos, Maurício Zuma, apresentaram as instalações da produção da vacina desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Em seguida, o ministro visitou a Unidade de Apoio Diagnóstico da Covid-19. O roteiro também inclui reunião na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
"No início da nossa gestão à frente do Ministério da Saúde, nos comprometemos em aplicar 1 milhão de doses todos os dias, que são aplicadas através do nosso Programa Nacional de Vacinação (PNI), que dispõe de uma estrutura de 37 mil salas de vacinação no nosso Brasil. Podemos avançar mais, mas isso requer mais vacinas e há uma carência no mercado internacional", explicou Queiroga.
Durante a visita, o ministro pôde ver a produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional, algo essencial para a autossuficiência do Brasil no que diz respeito à imunização de sua população. "Isso representa uma conquista excepcional, a autonomia do Brasil na produção de IFA, isso dispensa a necessidade de importação desse insumo, para que a Fiocruz possa produzir vacinas", destacou.
Outro ponto reforçado foi a capacidade da ciência brasileira em conseguir, em apenas um ano, desenvolver a matéria-prima necessária, num curto espaço de tempo, para ampliar a capacidade vacinal. O ministro também sustentou a importância de se respeitar a independência e prerrogativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar, sob todos os aspectos técnicos, a segurança dos imunizantes.
O estado do Rio já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas covid-19, e vacinou 1,7 milhões de habitantes até o momento.
IFA NACIONAL
Segundo a presidente da fundação, Nísia Trindade, a Fiocruz irá entregar 18,4 milhões de doses em abril e trabalha para superar a marca de 20 milhões de vacinas mensais a partir de maio. "Nós estamos caminhando num cronograma com bastante compromisso, com bastante firmeza para completarmos esse processo do IFA nacional".
Para o diretor do laboratório Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, a produção de vacina com IFA nacional deve iniciar após a concessão de registro que deve ser feita pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"Nós estamos finalizando as adequações nas instalações. Estamos preparando essa área para que a Anvisa possa vir na última semana de abril nos conceder as condições técnica operacionais. Só então poderemos manipular agentes biológicos dentro desta área. A partir de maio e junho a gente já esteja começando a produção do IFA nacional", contou.
Fonte: Saúde e Vigilância Sanitária
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Toffoli autoriza exibição do Especial de Natal do Porta dos Fundos
Publicado em 09/01/2020 - 20:58
Especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar que autorizar a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo. O especial teve sua veiculação suspensa pela Justiça do Rio de Janeiro, ontem (8), atendendo ao pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O especial do Porta dos Fundos dá a entender que Jesus Cristo teve uma experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto.
"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", afirmou o ministro Dias Toffoli.
A decisão de Toffoli é provisória e foi tomada em função do recesso do Judiciário. A relatoria do pedido ficou com o ministro Gilmar Mendes, mas foi redistribuída ao presidente da Corte, em caráter liminar.
Decisão
dia (8), Abicalil determinou que a Netflix retire do ar, imediatamente, o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, assim como trailers, making of, propagandas, ou qualquer alusão publicitária ao filme. A decisão estabelecia ainda que a produtora e distribuidora Audiovisual Porta dos Fundos se abstivesse de autorizar a exibição e/ou divulgação do especial por qualquer outro meio, sob pena de multa diária de R$ 150 mil.
A Netflix argumentou que a decisão violaria a autoridade do STF além de ser inconstitucional. “[A Corte deixou] claro que são inconstitucionais quaisquer tipos de censura prévia, inclusive judicial; e quaisquer outras restrições à liberdade de expressão não previstas constitucionalmente, inclusive quanto à obrigação de veiculação de aviso que não a classificação indicativa”.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Reprodução
Escolas cívico-militares: divergências marcaram debates preparatórios
Publicado em 11/02/2019 -10:27
Ao longo das férias, durante as reuniões sobre a implementação das escolas cívico-militares, pais, professores e alunos participaram de debates acalorados. Houve dúvidas e também ausências durante os encontros. Portaria que trata da implementação do modelo foi publicada no dia 31 de janeiro.
Mães, pais e responsáveis apoiam o projeto, pois acreditam que reduzirá a violência e melhorará o desempenho dos estudantes. É o caso da dona de casa Rosa Lima Nogueira, 47 anos, moradora do Recanto das Emas, mãe de Mirelly, 12 anos. “Aqui é muito violento. Não sei se é porque os pais trabalham muito, não sei explicar, mas tem muita briga na frente das escolas da região. Às vezes, não temos condições financeiras para dar o melhor para nossos filhos. Já pensou, o melhor chegando aqui? Coisa de Deus”, disse a mãe.
Para o professor de educação física Milton José da Silva, presidente do conselho escolar do CED 308 do Recanto das Emas, é preciso também gerar emprego e renda para as famílias da região. “Essa comunidade precisa de emprego, precisa de renda para as famílias, precisa valorizar mais o trabalho das pessoas e não de disciplina dura. Temos muitos pais que vêm aqui para almoçar. Muitos alunos que vêm para almoçar porque não têm almoço em casa", afirmou o professor.
"De acordo com a lei da gestão democrática, é preciso fazer assembleia nas escolas para que as comunidades escolares aprovem ou não a continuidade do projeto. Fizemos as assembleias nas quatro comunidades. Houve algum tumulto em dois lugares, mas mesmo assim, fizemos as reuniões e a maior parte da comunidade escolar, a maior parte dos professores aprovou a participação. A gente seguiu a lei", disse o secretário de Educação do DF, Rafael Parente.
Recanto das Emas
Os processos de votação foram diversos. No CED 308 do Recanto das Emas, escola que fica a cerca de 30 km do centro de Brasília, uma primeira reunião com a comunidade foi feita no dia 29 de janeiro. Compareceram pais de ex-alunos, pais e responsáveis interessados em matricular os filhos futuramente na escola, pais e estudantes que de fato estavam matriculados no centro de ensino, além de curiosos.
Durante a reunião, um abaixo-assinado passava entre os presentes. Segundo o diretor, Márcio Jesus Faria, foram recolhidas 1,4 mil assinaturas, que serviram de comprovação da aprovação do projeto.
A PMDF reuniu-se com os professores para apresentar detalhadamente o projeto no último dia 5. No dia 7, uma nova reunião foi convocada, então, pelo conselho escolar. Nela, foi feito um controle dos presentes e puderam votar apenas a comunidade escolar, composta por pais, estudantes e professores. Dos 956 alunos, compareceram à votação 22 estudantes e quatro pais. A maioria votou contra. Para a direção da escola e a Secretaria de Educação, o quórum baixo não representa a comunidade.
“Talvez um dos maiores problemas que assolam a educação pública hoje seja a falta de disciplina. Com a falta de disciplina, o professor não consegue ensinar. Com o modelo de gestão compartilhada com a PM com certeza vamos conseguir uma disciplina maior e, com isso, o professor vai ser respeitado e conseguir ministrar as aulas com qualidade”, destacou Faria.
Professores reagiram à forma como o processo foi implementado. “A comunidade não foi consultada. A gente ficou sabendo dessa primeira reunião pelas redes sociais. A gente não foi convidada”, disse a professora de história Carina Mendes.
Estrutural
Na última terça-feira (5), foi feita uma reunião no CED 1 da Estrutural. Pais, professores e estudantes participaram. Mas houve queixas sobre a falta de divulgação em torno das discussões. Para os professores, é preciso investir em várias áreas que envolvem educação.
A diretora da escola, Estela Accioly, disse que na reunião recolheu assinaturas e que a maioria aprovava a implementação. “Percebemos que a comunidade está a favor”, disse a diretora, afastando a necessidade de nova votação.
“Há necessidade de investimento educacional. Com a militarização vai vir música, esporte, isso há de se ter em todas as escolas da rede. Além disso, são necessários outros profissionais, como orientadores, psicólogos. Toda estrutura para que se tenha índices melhores”, disse Sílvia de Oliveira Rocha, professora de língua portuguesa.
A costureira Alcione Pereira dos Santos, 32 anos, mãe da Vitória, 9 anos, disse que foi informada sobre o projeto via grupo de WhatsApp e logo foi ao colégio pedir esclarecimentos. “Acho que é um projeto ideal para a Estrutural. É um projeto que vai ajudar muito tanto os adolescentes, quanto as crianças, tinha que ter em todas as escolas”, afirmou a mãe.
Agência Brasil/Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
“Dever cumprido à frente da presidência da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa”
Sexta-feira, 19 de março de 2021 11h55
O parlamentar presidiu a última reunião da Comissão de Segurança da AL e destacou as principais iniciativas realizadas no último ano
O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) presidiu, a 6° reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na oportunidade destacou as ações desenvolvidas junto aos outros parlamentares integrantes, como a promoção de reuniões com 12 representantes da segurança pública e a visita aos 13 polos regionais da Região Integrada de Segurança Pública de Mato Grosso (Risp), que deram um norte sobre os trabalhos realizados e a identificação dos problemas enfrentados pelas forças de segurança.
Ele considerou que essas iniciativas, neste último ano, foram diferenciadas por serem inéditas, conforme o histórico, pela Comissão de Segurança do parlamento estadual. Também, ressalvou que essa metodologia permitiu ter uma concepção bem abrangente da realidade vivenciada pelas instituições de segurança pública existentes em Mato Grosso.
“Um dos aspectos que mais despertou a nossa atenção foi a falta de efetivo nas instituições – principalmente nas polícias civil e militar. Agora, estamos lutando para o lançamento de editais para concursos públicos com emenda na Lei Orçamentária Anual de 2021. Claro que neste período, mantivemos a nossa luta, tanto para a nomeação de aprovados nos concursos de delegado de polícia, como, também, para os Sistema Penitenciário e Socioeducativo e a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica)”, declara Claudinei.
Comissão AL - O parlamentar adiantou que na próxima reunião, no início de março, ele passará o cargo de presidente da Comissão ao deputado estadual João Batista (Pros). “A gente já tinha um acordo desde 2019, em que o deputado Sargento Elizeu (PSL) assumiria a presidência no primeiro ano, eu seria em 2020, e o João Batista, que é policial penal, seria presidente este ano. Na verdade, nós três representamos a segurança pública na Assembleia. Eu acho que realmente se não for como presidente, eu pretendo continuar como um membro e colaborar nos trabalhos – tanto em projetos como para demandas externas que recebemos”, explica.
Claudinei entregou um relatório com todas as ações realizadas pela Comissão de Segurança ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), em fevereiro deste ano, como, também, ao secretário de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), Alexandre Bustamante, para terem todas as informações sobre as situações que necessitam de atenção por parte do governo estadual para as devidas soluções e contribuir com as forças de segurança pública.
Resultados - Além do Delegado Claudinei que preside a Comissão de Segurança, também integraram o vice-presidente Silvio Fávero (PSL), que faleceu no último dia 13 de março, os membros titulares Ulysses Morares (PSL), Elizeu Nascimento (PSL) e Thiago Silva (MDB). Neste último ano, foram realizadas 11 reuniões extraordinárias, com a apreciação de 92 projetos de leis.
Uma das intermediações realizadas pelos integrantes que garantiram benefícios para a segurança pública de Mato Grosso, foi a aquisição de mil armas Glock e que foram distribuídas, sendo 200 para polícia civil e 800 para a polícia militar. Também, foram atendidas pelo governo estadual, 63 indicações para disponibilizar viaturas para atender as forças de segurança. Outros resultados obtidos envolvem a disponibilização de mil testes da Covid-19 aos servidores da segurança pública e doação de tintas para a reforma da Academia da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC).
“Dever cumprido com o apoio de todos os envolvidos, minha assessoria jurídica e de imprensa, os deputados integrantes e servidores da Comissão de Segurança Pública. Apesar de ser um ano atípico com a pandemia da Covid-19, conseguimos fazer 13 viagens nos polos regionais que envolvem praticamente 129 municípios. Isso era uma programação que eu havia feito, logo que assumisse a presidência, bem, como, ouvir os representantes da segurança pública. A gente conseguiu conciliar e terminar com produtividade os trabalhos da Comissão”, avalia Claudinei.
Risp – A Comissão de Segurança realizou as visitas aos polos regionais entre os meses de junho e dezembro de 2020, sendo que foram atendidos os municípios de Barra do Garças, Primavera do Leste, Rondonópolis, Nova Mutum, Cáceres, Água Boa, Juína, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Alta Floresta, Guarantã do Norte, Sinop e Vila Rica.
Samantha dos Anjos Farias/Gabinete do deputado Delegado ClaudineiFoto:Samantha dos Anjos Farias
Mais de 300 candidaturas já firmaram compromisso com agroecologia nos municípios
Publicado em 30/10/2020 - 16:11
Assinatura de documento-base com 36 propostas norteia incentivo à produção sustentável de alimentos saudáveis e o combate à fome, por prefeitos e vereadores, até 2024
Mais de 300 candidaturas municipais já se comprometeram com o incentivo à agroecologia e à produção sustentável de alimentos da agricultura familiar, caso sejam escolhidas nas eleições deste ano.
Entre as engajadas estão centenas de candidaturas a vereança, incluindo candidaturas coletivas de quase todos os estados, além de nomes de destaque em capitais, como Manuela D'Ávila, em Porto Alegre (RS), Benedita da Silva, no Rio de Janeiro (RJ), e Guilherme Boulos, em São Paulo (SP).
A formalização do engajamento junto ao eleitorado local e movimentos sociais ocorre com a assinatura de carta-compromisso baseada em 36 propostas elaboradas pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e que pode ser adaptada às prioridades de cada município. O documento-base está disponível no link https://agroecologia.org.br/campanha-agroecologia-nas-eleicoes/, onde também estará a lista completa de adesões, a partir deste sábado (31/10).
“As adesões de candidaturas tanto do campo quanto da cidade fortalecem a causa da produção de alimentos e também o combate à fome em nível local”, diz Flavia Londres, engenheira agrônoma, membro da Secretaria Executiva da ANA e uma das coordenadoras da campanha ‘Agroecologia nas Eleições’.
Os estados com mais adesões às propostas agroecológicas, até o momento, são Rio de Janeiro, com 50, Rio Grande do Norte e Ceará, com 36, e Minas Gerais, com 33 cartas assinadas. As regiões Sudeste e Nordeste são as que concentram a maior parte das candidaturas que já se engajaram na campanha, reunindo mais de 200, das 302 adesões formalizadas nos 15 primeiros dias da campanha. Santa Catarina, Maranhão e Espírito Santo também apresentam número relevante de adesões.
“Esperamos que mais candidaturas comprometidas com as lutas populares declarem seu apoio à agroecologia e à garantia da produção de alimentos, neste cenário de pandemia que comprometeu a atividade rural e gerou impactos nos preços de produtos básicos da dieta da população brasileira”, comenta Flavia.
Produção da agricultura familiar fornece cerca de 70% dos alimentos no Brasil. Foto: Divulgação
Municípios Agroecológicos
Para subsidiar a criação e aprimoramento das políticas públicas de produção de alimentos e segurança alimentar em nível local, a ANA também realizou uma pesquisa inédita que identificou mais de 700 políticas públicas municipais de promoção ao setor, em todo o país.
Distribuídas em 520 municípios de todos os estados e biomas, políticas públicas, programas e legislações mostram que futuros gestores e legisladores municipais podem realizar ações concretas para promover a segurança alimentar de seus eleitores, reduzindo o impacto da alta dos preços dos alimentos e combatendo a escalada da fome, em nível local.
Elaborado por 34 pesquisadores de todo o Brasil, entre agosto e outubro, o levantamento ‘Municípios agroecológicos e políticas de futuro’ identificou iniciativas de apoio à comercialização, programas de compras públicas e apoio a grupos produtivos femininos. Políticas criativas, como conversão de resíduos recicláveis em vales para compras em feiras da agricultura familiar, programas de garantia de alimentação a gestantes e população vulnerável também se destacam, entre as práticas desenvolvidas nos municípios.
Alimentação escolar
Dada a importância do papel dos municípios para a segurança alimentar de jovens e crianças, assim como para produtores rurais, a ANA também apresentou um documento específico para compromisso das candidaturas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A carta-compromisso para formalização de adesão às propostas está disponível para download no site da organização (www.agroecologia.org.br).
“Oeste de Mato Grosso está de porteira aberta para o progresso”, afirma prefeito de Pontes e Lacerda
Sábado, 04 de Dezembro de 2021
Mauro Mendes finalizou agenda desta sexta-feira (03.12) na Região Oeste, no município de Pontes e Lacerda, onde firmou mais 8 convênios e contratos
O governador Mauro Mendes encerrou a sexta-feira (03.12) formalizando mais convênios e contratos de obras de infraestrutura na Região Oeste, que alcançam o montante de R$ 83 milhões em investimentos nos municípios de Pontes e Lacerda, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, entre outros.
No total, ao longo de todo o dia, o chefe do Executivo Estadual garantiu investimentos na ordem de R$ 173,1 milhões, por meio de 30 contratos e convênios que beneficiam toda a região.
“É isso que a população espera de nós, entregando resultados e cumprindo a obrigação de atender aos moradores de todas as regiões. Estou muito contente por todas essas entregas feitas hoje nessa região, que merece muito a atenção do Estado. Podem ter certeza, assumimos o compromisso e o dinheiro vai estar na conta para esses convênios. Porque não deixo dar autorização de serviço se não tiver o recurso garantido”, destacou Mauro Mendes.
Em Pontes e Lacerda, os investimentos somam R$ 56,5 milhões, em recursos próprios do Governo de Mato Grosso. O governador firmou contrato para a pavimentação de um trecho de 45 km da MT-473, no valor de R$ 34,5 milhões e autorizou o lançamento da licitação de outros 22,8 km da mesma rodovia, com investimento de R$ 22 milhões.
“A logística é muito importante para o escoamento da produção e, graças a Deus, o Governo do Estado é atuante e eficiente com o dinheiro público para podermos caminhar juntos. A Região Oeste de Mato Grosso agora está de ‘porteira aberta’ para o progresso e de mãos dadas com esse governo sério”, afirmou o prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Barcelos.
Vila Bela da Santíssima Trindade vai receber um total de R$ 4,7 milhões em investimentos. Os convênios serão para pavimentação, drenagem, sinalização e construção da calçada de ruas do bairro Jardim Aeroporto (R$ 3,1 milhão) e para substituição de cinco pontes de madeira por aduelas de concreto (R$ 1,6 milhão).
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destacou que a Sinfra tem se empenhado em agilizar os convênios com municípios e, assim garantir a melhoria da infraestrutura rodoviária do Estado.
“Este é um governo que tem inspiração para trabalhar e que quer fazer mais por esse Estado. Por isso, esse apoio com os prefeitos é tão importante e é uma das prioridades do governador Mauro Mendes, fazer mais por Mato Grosso com a união de todos”, pontuou Marcelo.
Também formalizaram convênios com a Sinfra, os municípios de Nova Lacerda, para conservação do asfalto (R$ 1,1 milhão), e Conquista D’Oeste, que terá a Avenida dos Jardins pavimentada (R$ 2,1 milhões). Em Nova Lacerda, o governo ainda irá investir mais R$ 5,9 milhões por meio de contrato para pavimentação de trecho de 5,4 km da MT-473.
Outros 17 municípios da região serão beneficiados com serviços de conservação corretiva e preventiva de rodovias pavimentadas e não pavimentadas, por meio de contrato firmado com a empresa Rodocon Construções Rodoviárias LTDA, no valor de R$ 12,5 milhões.
“A região nunca viu tanto investimento como agora e tenho certeza que o governador Mauro Mendes vai trazer ainda mais recursos para o Oeste, pois ele viu que é muito importante integrar todas as regiões do Estado. Vai trazer benefícios para os produtores, mas principalmente, para a população e todos que usam as rodovias estaduais”, declarou o deputado estadual Valmir Moretto.
Em Vale de São Domingos, Mauro Mendes entregou 6,49 quilômetros de asfalto novo na MT-352, no trecho entre o município e o Distrito de Máquina Queimada. O valor do investimento foi de R$ 4,1 milhões.
Ele também vistoriou as obras de pavimentação de 13,76 km da MT-247, sendo investidos R$ 17,3 milhões. As obras estão em fase inicial, com a abertura dos bueiros e limpeza de faixa de domínio.
Nunca vi um governo do Estado que investe tanto nos municípios como esse. Ele cumpre as obrigações na saúde, na educação, no passado ficou muita coisa atrasada e agora todos os repasses estão em dia. E agora o asfalto, que finalmente está saindo. Vai melhorar muito a vida de todos os moradores da nossa região, afirmou o prefeito de Vale do São Domingos, Geraldo Martins da Silva.
O município ainda vai receber investimentos de R$ 1,2 milhão, por meio de convênio formalizado nesta sexta-feira com a Sinfra, para substituição de quatro pontes de madeira por aduelas de concreto.
Integraram a comitiva os deputados federais Leonardo Albuquerque, Nelson Barbudo e Valtenir Pereira; os deputados estaduais Max Russi, Dr. Gimenez, Valmir Moretto e Tulio Fontes; os secretários de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira; de Comunicação, Laice Souza; de Agricultura Familiar, Silvano Amaral; de Desenvolvimento Econômico, César Miranda; de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato; e o secretário-chefe de gabinete do governador, Jordan Espíndola; além de prefeitos e lideranças políticas da região.
Fonte:Carol Sanford | Secom-MT
Nomeação do novo presidente do Inep é publicada no Diário Oficial
Publicado em 22/01/2019 - 16:53
Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues foi nomeado hoje (22) presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que tem como responsabilidade a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (22).
Em nota, o Inep informa que o novo presidente participou da transição do governo desde dezembro de 2018 e a partir do início de janeiro atua no instituto na montagem da equipe, e que pretende “melhorar a qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para que o Inep consolide sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos educacionais”.
Marcus Vinícius tem 63 anos, é cearense, e já atuou como executivo, consultor organizacional, palestrante e professor em cursos de pós-graduação (MBA, Mestrado e Doutorado). É autor de 11 livros sobre gestão e análise organizacional, qualidade e produtividade, dentre eles Qualidade de Vida no Trabalho e Ações para a Qualidade.
É doutor em Engenharia da Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); mestre em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista (MBA) em Formação de Executivos pela Universidade dos Correios; e bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Inep
O Inep é responsável por subsidiar a formulação de políticas educacionais federais. Conduz avaliações nacionais, exames e produz indicadores da educação básica e superior. É responsável ainda pela elaboração de estatísticas educacionais, por ações internacionais, além de produção e disseminação de conteúdos de educação.
Agência Brasil
Tontura acomete até 30% da população; especialistas do Mato Grosso Saúde alertam sobre múltiplas causas
Publicado em Quinta-feira 22/04/2021 - 13:40
Data alerta sobre o impacto desse incômodo no indivíduo e na população mundial e a prática de atividades físicas e cuidados com a alimentação ajudam a aliviar a sensação
A tontura representa uma das queixas mais presentes nos consultórios médicos, afetando, de acordo com estudos, cerca de 20% a 30% da população mundial. Para conscientização sobre a importância da busca do diagnóstico e tratamento da tontura, é celebrado anualmente em 22 de abril o Dia da Tontura, que este ano tem como tema “Impacto da tontura no indivíduo e na população” com o slogan: Não fique tonto, procure um Otorrino.
A otorrinolaringologista Thaís Baratela Loss, médica credenciada ao Mato Grosso Saúde pela Clínica Vida, observa que é preciso tratar sempre a origem e não a consequência da vertigem, diminuindo o impacto da doença na vida da população. “A tontura não é uma doença, mas sim um sintoma que pode estar ligado a diversos diagnósticos”, frisa a especialista.
Em relação a um diagnóstico inicial, é preciso estar atento a sintomas que muitas vezes parecem inespecíficos. Enxaquecas, visão manchada, sensibilidade a barulho, sensação de pressão no ouvido, náuseas e a própria tontura, de formas variáveis, podem ser alguns indicadores. “Toda tontura precisa ser investigada”, orienta a médica.
A médica esclarece que o tratamento não é igual para todos os pacientes. Assim, é preciso diagnosticar e tratar a doença primária e o labirinto ao mesmo tempo, cada um com suas medicações se necessário, e também com fisioterapia ou outros recursos específicos.
Já a otorrinolaringologista Elvira Lopes, também credenciada pelo Mato Grosso Saúde, observa que, várias doenças podem acarretar a tontura, como a Diabetes Mellitus, doenças da tireóide, alterações do colesterol, cardiopatias, mal estar no carro, navio, enxaqueca vestibular, inflamação no nervo devido infecção por vírus, a doença dos cristais, sendo o acidente vascular encefálico (AVC) a causa mais comum de tontura, tumores e mais raramente a labirintite.
Prevenção
Dentro do tema da campanha do Dia da Tontura de 2021, Elvira Lopes explica que a tontura altera a qualidade de vida das pessoas acometidas, podendo causar lesões, quedas, além de ser um alerta para doenças mais graves, com necessidade de ajuda médica o mais rápido possível, por isso, diante do sintoma, a orientação principal é procurar um otorrinolaringologista, médico especializado para investigação diagnóstica e tratamento adequado.
Alimentação
Além do diagnóstico, existem outros fatores que requerem atenção. “Importante o paciente não ficar em jejum prolongado, evitar abuso de cafeinados (como café, chá mate, guaraná ralado, chá verde) e açúcares, fazer atividades físicas regulares e controlar o estresse, principalmente nessa época de pandemia, observado muitos casos de tontura, já que os hábitos das pessoas se modificaram”, afirma a médica.
Elvira Lopes destaca a importância de sempre buscar auxílio médico em caso de tontura, pois ele será a pessoa mais indicada para investigar as queixas e oferecer um tratamento correto e individualizado.
Dia Nacional
Celebrado dia 22 de abril, o Dia Nacional da Tontura alerta para o incômodo e prejudica muito a vida do indivíduo e da população.
“O objetivo de conscientizar a população de que a tontura não é uma doença, mas sim um sintoma que pode ser atrelado a diversos diagnósticos, inclusive doenças graves. O mais importante é uma avaliação médica adequada e não fazer automedicação, pois os remédios para tontura apresentam muitos efeitos colaterais”, alerta a médica Elvira Lopes.
Assessoria/Mato Grosso Saúde/Foto:Divulgação
INSCREVA-SE: Chapada recebe o curso de primeiros socorros para guias de turismo e condutores
Sábado, 06 de Novembro de 2021
Chapada
O município de Chapada dos Guimarães recebe o curso de primeiros socorros para guias de turismo e condutores, que será ministrado pelo Corpo de Bombeiros. O curso será ministrado na terça-feira (9) e quarta-feira (10), das 08h às 13h, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, bairro Centro.
As inscrições estão sendo feitas na secretaria das das 7h às 11h e 13h às 17hs, para se increver é preciso documentos pessoais com foto.
A qualificação será realizada graças à assinatura de um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), via Secretaria Adjunta de Turismo (Seadtur), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e Corpo de Bombeiros Militares de Mato Grosso (CBM-MT).
O objetivo é oferecer mais segurança aos visitantes de pontos turísticos do Estado, já que os profissionais do setor terão conhecimentos sobre segurança pessoal, prevenção de acidentes e primeiros socorros.
Confira os temas que serão abordados na capacitação: atendimento pré-hospitalar, precauções padrão em biossegurança, definição de tipos de traumas, técnicas de imobilização, identificação de tipos de fraturas, como efetuar a reanimação cardiopulmonar, identificação de hemorragias e como proceder em caso de acidentes com animais peçonhentos.
Inscreva-se por aqui também:
https://docs.google.com/forms/d/1sIx0unEvT0m_0bYYOajWdbVBkjH_1pTa60sic4drYSA/edit
Fonte: LENIA FREITAS - ASCOM/CG
Bolsonaro reafirma que Brasil repudia o terrorismo
Publicado em 08/01/2020 - 15:01
Pronunciamento de presidente foi feito após pronunciamento de Trump
Após assistir ao pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump , sobre o conflito com o Irã, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou hoje (8) que o Brasil defende a paz no mundo e repudia o terrorismo. “A nossa Constituição aqui diz no Artigo 4, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: a defesa da paz e no repúdio ao terrorismo”, disse, com a Constituição Federal nas mãos.
Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo, por uma rede social, de seu gabinete no Palácio do Planalto, enquanto assistia ao pronunciamento de Trump pela televisão. “Muitos acham que o Brasil deve se omitir no tocante aos acontecimentos. Complementaria apenas uma questão, nós temos que seguir as nossas leis, nós não podemos extrapolar, mas acredito que a verdade tem que fazer parte do nosso dia a dia, que nós queremos paz no mundo”, disse.
Trump falou nesta quarta-feira, na Casa Branca, em Washington, sobre o ataque iraniano com mísseis balísticos a duas bases aéreas dos Estados Unidos, ontem (7), no Iraque. De acordo com o presidente norte-americano, não há registros de mortes.
A Guarda Revolucionária do Irã assumiu a responsabilidade pelo ataque e informou que foi uma reação ao assassinato do general iraniano Qassem Soleimani. Na semana passada, um ataque com drone feito pelos Estados Unidos no Iraque resultou na morte de Soleimani , uma das principais lideranças militares do Irã.
Fonte:Agência Brasil/Foto:reprodução/Facebook
Deputados aprovam auxílio emergencial para 100 mil famílias
Quarta-feira, 17 de março de 2021 15h02
Reunidos em sessão ordinária, os parlamentares também aprovaram crédito especial para micro e pequenos empreendedores
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (17), os deputados de Mato Grosso aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 159/2021, mensagem governamental 33/2021, que dispõe sobre a criação e concessão de auxílio emergencial com recursos do Estado à pessoa economicamente vulnerabilizada em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional causada pela infecção do coronavírus.
O auxílio emergencial irá beneficiar 100 mil famílias e terá duração de três meses em Mato Grosso, com custo estimado em R$ 55 milhões. Do valor disponibilizado, R$ 45 milhões serão aportes da “Fonte 100” do governo e R$ 10 milhões oriundos do “duodécimo” da Casa de Leis. Cada família vai receber uma parcela de R$ 150 reais ao mês, durante a vigência do auxílio.
Os deputados aprovaram ainda, em primeira votação, o Projeto de Lei 158/2021, mensagem governamental 32/2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, incluindo na Lei nº 11.300 de 27 de janeiro de 2021. Trata-se de um crédito especial para o programa “Desenvolve MT”, em parceria com a Assembleia Legislativa, que abre crédito excepcional para atender os micros e pequenos empreendedores em Mato Grosso.
O Projeto de Lei autoriza o Governo do Estado a conceder o valor de R$ 55 milhões em linhas de créditos para o setor de eventos, bares e restaurantes durante a pandemia da covid-19. Os dois projetos receberam pareceres orais favoráveis da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, em plenário, durante a sessão legislativa.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), os dois projetos são de extrema relevância neste momento de pandemia. “São dois projetos sociais importantíssimos que a Assembleia Legislativa está participando de forma direta, com aprovação ágil em primeira votação”.
Conforme Max Russi, “o crédito adicional de R$ 55 milhões para o Desenvolve MT, sendo R$ 10 milhões da Assembleia, chega num momento importante para ser emprestado a juros zero. Esse trabalho é fruto dos 24 deputados que com a sua economia conseguiram esse objetivo. Da mesma forma os R$ 10 milhões que vai atender 100 mil famílias”, destacou.
Os parlamentares também aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei nº 160/2021, de autoria das lideranças partidárias, que dispõe sobre a proibição de corte no fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso. O artigo 1º diz que a medida extraordinária visa assegurar o fornecimento de energia elétrica aos consumidores mato-grossenses, por conta da Covid-19.
O artigo 2º diz que fica a concessionária Energisa impedida de suspender por 90 dias, a partir da publicação da lei, o fornecimento de energia elétrica do consumidor que estiver inadimplente. Como nas duas mensagens governamentais, o Projeto de Lei, antes de aprovado em primeira votação, recebeu parecer oral em plenário por parte da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
Flábio Garcia/Secretaria de Comunicação Social/Foto:Fablicio Rodrigues/ALMT
Agricultores são selecionados para fornecer hortifrutigranjeiros às escolas de Alto Boa Vista
Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
O PNAE é um programa do Governo Federal e o limite de venda para o agricultor familiar é de R$ 40 mil
Com assistência técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), agricultores de Alto Boa Vista (a 1.059 km de Cuiabá) são selecionados em chamada pública para fornecer hortifrutigranjeiro a unidades de ensino do município.
A seleção é realizada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma iniciativa do Governo Federal que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar. Quatro agricultores já foram selecionados fornecerão frutas, verduras e legumes para três escolas, três deles com projeto e orientação da Empaer. Os valores variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Um dos exemplos é a agricultora do Projeto de Assentamento Casulo, Daniela Oliveira Cardoso, que ficou muito feliz ao saber que foi uma das selecionadas.
“Eu e meu marido trabalhamos duro no campo para manter três filhos. Fomos informados sobre PNAE e graças à assistência técnica da Empaer vamos ter uma renda a mais que nem esperamos para o final do ano. Vai vir em uma boa hora e ajudar muito nas contas de casa”.
A extensionista social da Empaer, Daniele Renata Alves Figueiredo, destaca a parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura que auxiliou na identificação dos produtores e nos orçamentos. Ela frisa que a chamada pública continua aberta para interessados e a primeira compra já foi realizada.
“Esse é mais dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica. Assim que surgiu a oportunidade, buscamos os agricultores que se interessaram e foram contemplados. É uma forma de incentivar o pequeno produtor, ajudando na nutrição dos alunos e trazendo renda aos que necessitam. Estamos a disposição caso haja interesse de novos agricultores”.
O limite de venda do pequeno produtor para o PNAE é de R$40 mil, para beneficiar os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, entre outros.
Fonte: Maricelle Lima Vieira | Empaer/MT
Longevitech traz ao mercado talher inteligente para portadores de Parkinson
Publicado em 30/10/2020 - 16:11
Utensílio facilita o dia a dia de quem tem comorbidades que provocam tremores nas mãos, como Parkinson e tremor essencial, proporcionando mais independência durantes as refeições.
A principal causa de tremor corporal é o frio, que faz com que os músculos se contraiam para aquecer o corpo. Mas a Medicina já mapeou várias doenças que podem resultar em tremores, principalmente nas mãos, pernas e cabeça, como demência por corpos de Lewy, sequelas de AVC, doença de Wilson, Tremor Essencial e, a mais conhecida de todas, o Mal de Parkinson, que atinge cerca de 200 mil pessoas só no Brasil.
Em comum, os portadores dessas disfunções têm a falta de equilíbrio e, principalmente, de independência para desempenhar funções básicas do dia a dia como se alimentar sozinho. Para atender a este público e trazer a ele mais autonomia no momento das refeições, a Longevitech, empresa criada para levar a pessoas com limitação de mobilidade uma melhor qualidade de vida, está trazendo com exclusividade ao Brasil a colher GYENNO.
O talher possui um sistema que detecta o tremor nas mãos e faz uma compensação do movimento, reduzindo a instabilidade da agitação e fazendo com que os portadores de doenças físicas ou neurológicas possam se alimentar sozinhos. Com design ergonômico, de fácil manuseio, a colher GYENNO é leve e portátil, podendo ser levada a qualquer lugar. O equipamento é carregável através de uma fonte USB.
Como funciona
Antes do iniciar o uso, deve-se baixar o app “GYENNO SPOON” na loja de aplicativos de telefonia móvel, App Store para aparelhos com sistema IOS ou Google Play para Androide. Depois de carregada, a colher começa a armazenar dados, como a frequência do tremor, através de sensores embutidos no equipamento.
Quando o equipamento detecta o tremor, os motores internos compensam o tremor para que o talher se mantenha estável até o final da refeição. Após o uso, a colher deve ser carregada e conectada ao mesmo WiFi que o celular para que haja a transferência de dados. Com os dados, o aparelho memoriza as informações do usuário e envia ao app um resultado da medição, incluindo frequência e amplitude.
O dispositivo oferece uma função de torção para ajudar o usuário a comer macarrão, espaguete, etc. Para isso, basta instalar o garfo no lugar da colher, pressionar e segurar o botão para começar a torcer, soltar o botão após torcer o macarrão, o garfo será reiniciado para horizontal.
Marcos Bigal, executivo sênior de Vendas, Negócios e Planejamento Estratégico da Longevitech®, conta que a empresa tem exclusividade na comercialização do produto no Brasil. “A colher GYENNO traz ao país o que há de mais inovador no segmento da Tecnologia Assistiva mundial, o ponto forte da Longevitech. Nós já fizemos as adequações necessárias à tecnologia nacional de transmissão de dados. Esperamos que esse produto ajude a trazer mais conforto e independência a portadores de diferentes doenças”, explica Bigal.
A Colher Gyenno está disponível para venda no site www.longevitech.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 99134.6466 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mato Grosso recebe 50,8 mil doses de vacina nesta sexta-feira (23)
Publicado em Quinta-feira 21/04/2021 - 13:40
Serão enviadas 41.000 doses da vacina da AstraZeneca e 9.800 doses da CoronaVac
Uma nova remessa de vacinas chegará em Mato Grosso às 10h20 desta sexta-feira (23.04), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, por um voo da Azul. O Ministério da Saúde informou ao Estado o envio de 50.800 doses para a imunização dos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Para Mato Grosso, serão enviadas 41.000 doses da vacina da AstraZeneca e 9.800 doses da CoronaVac.
As unidades poderão ser utilizadas como primeira ou segunda dose de idosos entre 60 a 69 anos e profissionais das Forças Armadas, de Segurança e Salvamento. O detalhamento para cada público poderá ser conferido na resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Para a vacina CoronaVac, o prazo de aplicação da segunda dose varia entre 14 e 28 dias; para o imunizante da AstraZeneca, o prazo é de até 90 dias.
Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes, no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.
Simultaneamente à operação logística, as equipes administrativas trabalham na resolução da Comissão Intergetores Bipartite (CIB), colegiado que oficializa o quantitativo de doses a ser destinado para os 141 municípios.
Até o momento, Mato Grosso já recebeu 703.810 doses de imunizantes contra a Covid-19.
Ana Lazarini/SES/Foto:Michel Alvim/SECOM-MT
Até o recebimento de mais vacinas do Ministério da Saúde, segunda dose da Astrazeneca será aplicada apenas em quem recebeu a primeira em Cuiabá
Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Medida serve para garantir que não falte a segunda dose para quem tomou a primeira na capital
A coordenação da campanha Vacina Cuiabá – Sua Vida em Primeiro Lugar faz um alerta às pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Astrazeneca em outros municípios que infelizmente no momento não é possível tomar a segunda dose em Cuiabá.
Os polos de vacinação da capital têm recebido pessoas de todo o Estado procurando tomar a segunda dose da Astrazeneca, mas os servidores orientam que aguardem até que o Município tenha doses para atender além de seus munícipes. “Gostaríamos muito de poder vacinar todas as pessoas de outros municípios que nos procuram, mas se fizermos isso não teremos vacina para a segunda dose daqueles que tomaram a primeira em Cuiabá”, explicou a coordenadora da campanha de vacinação, Valéria de Oliveira.
A coordenadora revelou que já conversou com a Secretaria de Estado de Saúde - SES para verificar a possibilidade de receber mais doses da vacina AstraZeneca para que mais pessoas possam ser atendidas, além daqueles que tomaram a primeira dose em Cuiabá. O documento oficializando esta solicitação foi protocolado na SES nesta quarta-feira (03).
“Contamos com a compreensão dos cidadãos pois nosso objetivo é não deixar a população cuiabana desassistida e sem a segunda dose, o que já vem sendo registrado em outras cidades. Trabalhamos com extrema responsabilidade e esperamos que a SES aceite a solicitação de mais doses de Astrazeneca para conseguirmos atender todos que nos procurarem”, disse Valéria.
Pessoas que tomaram a primeira dose de Astrazeneca em Cuiabá há 56 dias devem procurar os polos de vacinação para receberem a segunda aplicação, de acordo com a orientação do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Fonte:Roberta Penha - Foto: Luiz Alves
Taxação de energia solar não está definida, afirma governo
Publicado em 07/01/2020 - 22:00
Presidente se reuniu com um dos diretores da Aneel nesta segunda
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (7) que um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Rodrigo Limp Nascimento, manifestou ao presidente Jair Bolsonaro que também é contra revisar os atuais incentivos concedidos a pessoas e empresas que adotem sistemas de geração de energia solar. Os dois se reuniram no Palácio do Planalto, durante a tarde.
"O diretor da Aneel, o senhor Rodrigo Limp Nascimento, conversou com o presidente sobre vários aspectos relacionados aos temas da energia solar e esboçou o seu posicionamento pessoal de estar alinhado ao presidente da República no tocante a essas questões de energia solar, de tributação ou não tributação", disse o porta-voz em entrevista a jornalistas. Limp Nascimento é um dos cinco diretores da agência, que tem autonomia, definida em lei, para regular o setor elétrico no país. Rêgo Barros reforçou que o governo respeita a autonomia da agência, mas que a manifestação do diretor revela "um sentimento de que a Aneel entende a posição do presidente".
Desde o fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra qualquer tipo de "taxação" na chamada geração distribuída de energia solar. Segundo o porta-voz da Presidência da República, a não taxação vai estimular investimentos no setor e pode desenvolver uma nova matriz energética no país, especialmente no Nordeste.
"O presidente Bolsonaro tem enfatizado que é contrário à taxação da energia solar e conta com o apoio decisivo dos senhores presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. A não taxação da energia solar estimulará o investimento nesse setor, principalmente para uso doméstico e em pequenas empresas. Deve-se observar que a Região Nordeste é uma das mais privilegiadas do planeta pela presença extensiva e concentrada do fluxo da mais poderosa fonte de energia, que é o sol. Em razão disso, poderá se tornar a base de uma nova matriz de energia limpa, renovável e, por que não dizer, democrática", disse Rêgo Barros.
Entenda
Em 2012, a Aneel editou a Resolução 482 com o objetivo de promover e incentivar a instalação, pelos consumidores, de painéis fotovoltaicos para a geração de energia elétrica. Com a medida, os usuários poderiam usar a rede distribuidora da concessionária de energia para transmitir e armazenar o excedente gerado para consumo posterior. A diferença entre aquilo que é consumido entre a rede elétrica e os painéis solares era então descontada da conta final de energia do consumidor, que também inclui empresas.
A revisão dessa resolução começou a ser feita no final do ano passado e a expectativa da Aneel era retirar, ao menos em parte, os subsídios que permitiram aos consumidores a utilização da rede de energia elétrica a um baixo custo. Uma eventual nova resolução, se aprovada pela agência, poderá ser derrubada pelo Congresso Nacional.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Soninha Vill/GIZ
CCJR aprova dispensa de pauta para mensagem que cria crédito especial a micros e pequenos empreendedores
Publicado Quarta-feira, 17 de março de 2021 10h14
Proposta do TCE-MT para garantir apoio jurídico da ALMT aos membros do Tribunal teve pedido vista concedido ao deputado Lúdio Cabral (PT)
Na décima reunião realizada nesta quarta-feira (17), às 8:30 horas, de forma híbrida (virtual e presencial), deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) discutiram e aprovaram sete projetos de lei, quatro despachos à dispensa de pautas de proposições e mais um pedido de calamidade pública do município de Acorizal.
Na pauta para a discussão e votação, o projeto de lei nº 135/2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT), foi pedido vista pelo deputado Lúdio Cabral (PT) por 48 horas. A proposta garante o apoio jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa aos membros do TCEMT: conselheiros, auditores substitutos e procuradores de contas. Já o projeto de lei complementar 10/2020, de autoria do presidente e deputado Max Russi (PSB) foi retirado de pauta a pedido do autor da matéria. A proposta altera dispositivo da Lei Complementar nº 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.
Entre as quatro dispensas de pautas aprovadas estão duas Mensagens do governo. A 1ª de nº 32/2021, tratando de crédito especial para o programa “Desenvolve MT”, com parceria da Assembleia Legislativa, abre crédito excepcional de R$ 49 milhões para atender os micros e pequenos empreendedores em Mato Grosso.
A outra mensagem é de nº 33/2021, que dispõe sobre a criação de auxílio emergencial com recursos do Estado destinados a pessoas em condições de vulnerabilidade econômica, em decorrência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Esses dois despachos entraram de última hora na ordem do dia.
As matérias seguem à discussão e votação em plenário. A comissão é presidida pelo deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM). O vice-presidente é o deputado Dr. Eugênio (PSB). Na reunião de hoje, os deputados membros: Lúdio Cabral (PT), Sebastião Rezende (PSC) e Dr. Eugênio participaram de forma remota.
Ordem do dia da 10ª reunião remota extraordinária
Despacho nº 032/2021(dispensa de 1ª e 2ª pautas) do Projeto de Lei nº 95/2021- Autor: deputado Sebastião Rezende. Ementa: Institui a essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito Estado de Mato Grosso. Aprovado.
Despacho nº 033/2021 (dispensa de 1ª e 2ª pautas) do Projeto de Lei n.º 333/2021-Autor: ex-deputado Silvio Fávero. Ementa: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população de Mato Grosso em tempo de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Aprovado.
Ofício nº 018/2021 – Autor: Poder Executivo - Município de Acorizal - Ementa: Declara de Calamidade Pública para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de lei complementar nº 3/2021 – Mensagem nº 6/2021 (Quanto ao Substitutivo. Integral nº 04) – Autor: Poder Executivo. Ementa: Altera a Lei Complementar º 432, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso – STCRIP/MT e sobre os terminais rodoviários, serviço de interesse público de fretamento e dá outras providências. Aprovado com voto contrário do deputado Lúdio Cabral (PT).
Projeto de lei complementar nº 10/2020 – Autor: deputado Max Russi. Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Foi retirado de pauta.
Projeto de lei nº 504/2019 – Autor: deputado Valmir Moretto - Ementa: Denomina "Estrada MT 388 – Ivanil Volpato" o trecho da MT-388 que se inicia em Campos de Júlio e finaliza em Nova Lacerda. Aprovado.
Projeto de lei nº 41/2021 – Autor: deputado Max Russi. Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Primeiro de Julho. Aprovado.
Projeto de lei nº 135/2021 - “Dispensa de Pauta” Autor: Tribunal de Contas e Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre a relação institucional entre os membros dos órgãos do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Pedido de vista pelo deputado Lúdio Cabral (PT) por 48 horas.
Projeto de lei nº 136/2021 – Mensagem nº 26/2021 “Dispensa de Pauta”- Autor: Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de lei nº 738/2020 – Autor: deputado Dilmar Dal Bosco - Ementa: Denomina “José Garcez Munhon” o trecho da MT-249, compreendido entre os municípios de Nova Mutum e Nova Maringá. Aprovado.
Projeto de lei nº 77/2021 – MENSAGEM N.º 23/2021 “Dispensa de Pauta” - Autor: Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei n. 8.620, de dezembro de 2006, que institui a cobrança de pedágio nas rodovias estudais e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de lei n.º 85/2021 - “Dispensa de Pauta” – Autor: deputado Dr. Gimenez - Ementa: Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19. Aprovado.
Projeto de lei nº 836/2020 –Autor: deputado Delegado Claudinei - Ementa: Declara de utilidade pública estadual a associação atlética Rondonópolis hawks. Aprovado.
A tramitação de todos os projetos pode ser consultada no site da ALMT, pelo link https://www.al.mt.gov.br/proposicao/
Elzis Carvalho/Secretaria de Comunicação Social/Foto:Angelo Varela/ALMT
Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%
Publicado em 10/01/2019
Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.
Agência Brasil/Foto:Arquivo/Agência Brasil
MEC lança Base Comum de Formação de Professores da Educação Básica
Publicado em 13/12/2018
A formação de professores deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências, conforme propostas incluídas na Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, apresentada hoje (13) pelo Ministério da Educação (MEC). A base deverá orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.
Alunos da Escola Sesc de Ensino Médio durante aula, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Professor deve ter formação continuada e progressão de carreira, diz a Base Comum - Arquivo/Agência Brasil
O documento inclui ainda propostas para ingresso na carreira docente; o estágio probatório; a formação continuada e a progressão ao longo da carreira.
De acordo com a base, desde o primeiro semestre, os futuros professores deverão ter atividades práticas em uma escola pelo menos uma vez por semana. Cada faculdade ou instituição de ensino deverá ser associada a uma ou mais escolas de educação básica.
O modelo é inspirado na residência médica e na de outros profissionais da saúde. A residência pedagógica inclui supervisão por um professor do curso superior de formação e apoio permanente de profissionais experientes da escola ou do ambiente de aprendizagem no qual se realiza a residência.
Além de atividades práticas, os residentes terão que observar, analisar e propor intervenções na escola. A residência deverá ainda ser regulamentada por normas próprias.
Competências
A base sugere também que o aprendizado dos professores seja orientado por competências. Segundo o MEC, uma competência é um conjunto de domínios. “Não basta que o professor tenha o saber conceitual ou a capacidade transmissiva, ele precisa desenvolver o domínio relacional, a habilidade de conviver na diversidade das situações de sala de aula e estar comprometido com o seu fazer profissional”, diz o texto.
Os futuros professores deverão ser formados com base em 10 competências gerais, entre as quais, “compreender e utilizar conhecimento historicamente construídos para poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do aluno e na sua própria aprendizagem, colaborando para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva” e “pesquisar, investigar, refletir, realizar análise crítica, usar a criatividade e soluções tecnológicas para selecionar, organizar com clareza e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas”.
Além das competências gerais, o documento menciona quatro competências específicas para serem desenvolvidas em cada uma das seguintes imensões: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional.
Estágio probatório
Pela Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, depois de entrar nas escolas, os professores novatos deverão ser acompanhados pelos mais experientes, que terão papel de mentores, orientando e auxiliando os novatos.
Para sair do estágio probatório, o professor terá que demonstrar domínio de determinadas habilidades e de competências previstas na base. Ele deverá apresentar um portfólio e ser avaliado pelo mentor e pela equipe gestora da escola.
Outra proposta é que os professores continuem aprendendo mesmo após deixar a faculdade. Essa formação ocorrerá em três planos: nas redes escolares, onde os gestores deverão organizar cursos e planejar atividades de formação; no âmbito externo, com a participação em eventos educacionais, em cursos e em pós-graduações; e dentro das próprias escolas, que deverão organizar ações formativas com os professores.
Plano de carreira
A sugestão do MEC é que os professores progridam na carreira de acordo com o desenvolvimento de determinadas competências e habilidades. Haverá quatro níveis de proficiência: inicial, para o formado na graduação; probatório, para os novatos; altamente eficiente, para quem está em nível avançado na carreira e deverá demonstrar habilidades complexas; e o líder, que estará no nível mais alto e terá responsabilidades e compromissos mais amplos.
De acordo com o ministério, a proposta para plano de carreira e formação continuada deverá ser discutida com as entidades representativas dos estados e municípios. Em um país de dimensões continentais, “é estruturante ter uma coordenação nacional para estabelecer calibradores de qualidade e acompanhamento das ações nos diferentes níveis de governo”, acrescenta o MEC. A intenção é oferecer instrumento de gestão “que vai além de cargos e salários”.
Mudanças no Enade
A base traz sugestões de modificação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para que seja anual e sirva como habilitação à docência. O Enade avalia os estudantes de graduação ao final da formação. Atualmente o exame é aplicado para grupos diferentes de cursos a cada ano, e um mesmo curso é avaliado a cada três anos. A proposta é que todos aqueles que estejam concluindo licenciaturas façam obrigatoriamente o exame.
Segundo a base, os estudantes de licenciatura poderiam fazer o exame ainda durante a graduação ou depois dela e, caso aprovados, poderiam se habilitar para serem professores. Pela proposta do MEC, o exame poderia servir ainda como parte do ingresso em concursos públicos. A pasta pondera que a proposta ainda precisa de discussão e regulamentação.
O documento sugere ainda que seja criado um instituto nacional de acreditação e formação de profissionais da educação que concentre todas as ações, hoje em vários setores do MEC, como acreditação de cursos de formação inicial, formulação de políticas de formação, avaliação e monitoramento.
Próximos passos
A Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e passará por discussão antes de ser aprovada. Depois, terá que ser homologada pelo MEC para que passe a ter vigência. A partir do documento, as instituições de ensino terão que elaborar os próprios currículos e formar os professores que serão responsáveis por formar os futuros docentes.
Histórico
A Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica faz parte de uma série de mudanças que deverão ocorrer desde o ensino infantil até o ensino médio do Brasil. No fim do ano passado, o MEC homologou a Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental. O documento estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.
No início deste mês, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio, que deve ser homologada nos próximos dias pelo MEC. [LINK:
De acordo com o MEC, a base para a formação dos professores pretende adequar o que é ensinado nas universidades ao que os novos docentes deverão aplicar nas salas de aula. A nova base deverá conversar com resolução aprovada também pelo CNE e homologada pelo MEC em 2015. Entre outras coisas, a resolução estabelece que a formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula.
Agência Brasil/Foto:Arquivo/Agência Brasil
GenesisGroup abre inscrições para programa de trainee 2021 no Mato Grosso
Publicado em 30/10/2020 - 16:11
GenesisGroup abre inscrições para programa de trainee 2021 no Mato Grosso
O GenesisGroup, empresa referência em testes, análises, certificações e rastreabilidade para a cadeia do agroalimento inicia o processo de seleção de trainees para 2021. Os participantes terão a oportunidade de conhecer e interagir com as diferentes áreas do grupo e desenvolver projetos ligados a produção de comodities (soja/milho)
São para atuação nos estados do Mato Grosso, Goiás e Paraná e podem participar jovens com conclusão de graduação entre 2018 e 2020 nos cursos de Agronomia, Engenharia Agrícola e/ou Engenharia Agronômica ou Técnico Agrícola com curso superior em outra área, como engenharia ambiental, zootecnia, administração. Importante ter habilidade digital, conhecer aplicativos, pacote office e internet, ter disponibilidade para mudança de cidade/estado, especialmente em todo Mato Grosso, viagens e possuir CNH, categoria B.
“O GenesisGroup busca profissionais proativos, dinâmicos, com perfil de liderança e movidos por desafios. Queremos investir em pessoas com habilidade para lidar com diferentes públicos, apaixonados pelo agro e que tenham interesse em atuar no campo e fazer parte do nosso time, com o comprometimento de garantir a qualidade dos processos, contribuindo com o aumento da produtividade e resultados”, comemora Andrea Helena Silva, Diretora de Recursos Humanos do GenesisGroup.
A partir de janeiro de 2021, os jovens iniciam sua trajetória de crescimento profissional na empresa. Entre os benefícios, além da remuneração fixa, tem plano de saúde, vale refeição e PPR.
As etapas do processo em sua maioria, são online, onde serão avaliados os currículos, estudos de casos para análise de conhecimentos técnicos e operacionais gerais do agro, em seguida entrevista online para conversa sobre competências, e por fim, a única entrevista presencial e final será com a diretoria.
O cadastro do currículo deve ser feito no link: https://jobs.solides.com/vagas/41563
Governo de MT já distribuiu 99,5% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
Terça-feira, 20 de abril de 2021 às 22:46
Percentual de aplicação chegou a 68% em Mato Grosso e já é consideravelmente maior do que o da semana passada, em que foi registrada 57% de aplicação das doses recebidas
O Governo de Mato Grosso recebeu, até esta terça-feira (20.04), 703.810 doses das vacinas contra Covid-19 do Ministério da Saúde e já disponibilizou 700.916 aos 141 municípios do Estado, ou seja, 99,5% do total recebido.
Após a distribuição de forma célere aos 14 Escritórios Regionais de Saúde, cabe a cada município fazer a retirada do imunizante, organizar o agendamento e a aplicação da vacina junto aos grupos prioritários.
Das 700.916 doses disponibilizadas aos municípios, as prefeituras aplicaram 441.875 (68%), sendo 326.383 como primeira dose e 115.492 como segunda dose. O percentual já é consideravelmente maior do que o da semana passada, em que foi registrada a aplicação de 57% do total de doses recebidas.
Os 10 municípios que mais aplicaram vacinas, considerando o percentual de doses aplicadas em relação às doses recebidas, foram: Vila Rica (96%), Planalto da Serra (95%), Paranatinga (88%), Porto Esperidião (87%), Jaciara (87%), Aripuanã (86%), Campo Novo do Parecis (85%), Juína (85%), Nortelândia (84%) e Santo Antônio do Leste (84%).
Confira o ranking completo de aplicação das vacinas no Boletim Informativo n° 408 ou no Painel de Distribuição de Vacinas Covid-19.
Considerando as vacinas destinadas à população indígena, alguns municípios podem contabilizar as doses aplicadas em aldeias pertencentes a territórios vizinhos e ultrapassar o limite de 100% da aplicação.
A Vigilância Estadual ainda alertou que a utilização de unidades de segunda dose como primeira dose pode comprometer o esquema vacinal da população do município, considerando o fornecimento e as orientações feitas pelo Ministério da Saúde.
Sobre a distribuição
Na força-tarefa da vacinação, cabe ao Governo do Estado fazer a logística de distribuição, que é definida pela Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT), composta por membros do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
A escolta dos materiais até os 14 polos de distribuição é feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além das Polícias Federal e Rodoviária Federal e do Ministério da Defesa. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também disponibiliza sua frota aérea para dar celeridade à distribuição.
É importante ressaltar que o Governo Federal define o total de doses que cada estado recebe. Essa definição ocorre de acordo com a quantidade de pessoas que pertencem aos grupos prioritários e não pela quantidade absoluta da população.
Ana Lazarini/SES-MT/Foto:Secom
Monitoramento eletrônico começa a funcionar a partir de segunda-feira (8) e atende TAC de 2016 do Ministério Público
Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Os novos equipamentos de monitoramento eletrônico passarão a funcionar a partir do dia 8 de novembro em três novos pontos em Cuiabá. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) está atendendo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com Ministério Público Estadual (MPE), de número 006/2016. Até lá, os motoristas que passaram pela via acima da velocidade permitida irão receber apenas uma notificação orientativa. Os novos instrumentos de fiscalização somente entrararão em operação (com a emissão de notificações) na data de 8 de novembro.
A utilização dos equipamentos de monitoramento na Capital foi efetivada após um estudo da Comissão de Análise de Acidentes de Trânsito composto pelos órgãos: Secretaria de Saúde do Município, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), da Polícia Judiciária Civil, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Foram quase 40 dias de teste nas vias em que os equipamentos foram instalados. "Os radares servem para garantir a segurança da população, porque ajuda a evitar acidentes e mortes, e principalmente em locais próximos a escolas, hospitais e residências. Isso é comprovado por que o índice de acidentes diminui. Nós estamos atendendo a um TAC do Ministério Público, assinado no ano de 2016. Todos os radares estão devidamente sinalizados e estão em fase de teste e a partir da semana que vem irão aplicar a infração a motoristas infratores”, afirma o secretário de Mobilidade, Juares Samaniego.
No total, a capital conta com 45 pontos de equipamentos de fiscalização eletrônica na capital, todos devidamente sinalizados horizontalmente e verticalmente.
Velocidade permitida nos novos radares:
Comandante Suídio x XV de Novembro: 40km/h
XV de Novembro x Suídio: 50km/h
Senador Metelo x Xv de Novembro: 40 km/h.
XV de Novembro x Senador Metelo: 50 km/h
Dom Bosco x Cmte Costa: 40 km/h
Cmte Costa x Dom Bosco: 40 km/h
Infrações, penalidades e recursos
As multas para quem trafegar em velocidade acima do permitido devem variar entre R$ 130,16 e R$ 880,41, além da perda de quatro a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os motoristas que quiserem recorrer das multas devem acessar o site www.cuiaba.mt.gov.br onde estão disponibilizados formulários - no link 'Serviços ao Cidadão'.
Fonte:Fernanda Leite - Foto: Luiz Alves
Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis
Publicado em 07/01/2020 - 06:14
Crise envolvendo EUA e Irã pode afetar preço internacional do petróleo
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.
"Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas", adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.
Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.
"Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados", disse.
Redução de ICMS
Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos.
"Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.
O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle de preços. "Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento".
Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal. "Isso já está sendo discutido, no âmbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião, no mais alto nível, com o presidente e os governadores".
Política de preços
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não sofre qualquer pressão para interferir nos preços praticados pela companhia, que controla 98% do refino de combustível no Brasil. "A lei, desde 2002, diz que existe liberdade de preços de combustíveis. E o governo Bolsonaro vem praticando isso. Não recebi, em nenhum momento, pedido, pressão, sugestão, nem do almirante Bento, nem do presidente Bolsonaro, para baixar o preço, fazer isso ou aquilo. Existe liberdade total, na prática, para o preço de qualquer derivado de petróleo".
Castello Branco também disse que não acredita que a atual crise envolvendo EUA e Irã possa causar impacto econômico de longo prazo, e que o recente aumento no preço do barril de petróleo está em processo de recuo. "Nós achamos pouco provável que uma crise política acabe resultando em uma crise econômica, porque o pólo dinâmico de crescimento da produção de petróleo não é mais a OPEP [Organização dos Países Produtores de Petróleo], é de países fora da OPEP, principalmente os Estados Unidos”.
O presidente da Petrobras pontuou ainda que produção americana tem capacidade de reagir rapidamente a preços, o que desarma a possibilidade de um preço elevado se manter durante um período razoavelmente longo. “Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas nós estamos acreditando que é muito pouco provável que nós tenhamos, desse choque que houve, um aumento de aproximadamente US$ 3 no preço do barril de petróleo, os mercados já se acalmaram mais um pouco”.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“A Assembleia mais uma vez conseguiu economizar e ser parceira”, disse Max Russi
Publicado Terça-feira, 16 de março de 2021 19h14
De acordo com a Setacs, em Mato Grosso existem 389 mil pessoas vivendo em extrema vulnerabilidade social e correspondem a 132 mil famílias.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou nesta terça-feira (16) do lançamento do auxílio ‘Ser Família Emergencial’, que visa atender 100 mil famílias em extrema pobreza, em Mato Grosso. A ação é coordenada pelo governo do Estado, por meio da primeira-dama, Virgínia Mendes e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs) em parceria com a Casa de Leis.
Segundo Russi, idealizador do Pró-família, hoje intitulado “Ser Família”, o Legislativo já disponibilizou R$ 10 milhões fruto da economia do duodécimo que, somados aos R$ 35 milhões do governo, oriundo da fonte 100, serão convertidos em cartões com valores individuais de R$ 150 por família.
“A Assembleia mais uma vez conseguiu economizar e ser parceira e de forma muito importante, que é auxiliar quem mais necessita nesse momento tão difícil que Mato Grosso e o Brasil inteiro está vivendo. Temos homens e mulheres que precisam ser socorridos e o governo do estado e a Assembleia se fazem presentes, proporcionando um recurso que parece ser simples, mas que faz a diferença na vida de cada família”, considerou Max Russi.
O objetivo do programa é atender famílias em vulnerabilidade econômica, diretamente atingidas pela pandemia do coronavírus. E por falar em programa social, o Ser família, lançado em dezembro do ano passado, contemplou nesta primeira etapa, 23 municípios. São 5,5 mil cartões que beneficiam grupos distintos e específicos como: família, a mulher vítima de violência, criança, idoso e pessoas com deficiência (PCD).
“A Assembleia Legislativa está colaborando muito, presidente Max Russi, outros deputados da nossa base também nos apoiando. Estão (deputados) participando com R$ 10 milhões, dos R$ 35 milhões que serão aplicados inicialmente. Programa que vai alcançar 100 mil famílias em condições vulneráveis, sob o ponto de vista daquilo que está definido pelo Cadastro Único que, é amplamente conhecido e divulgado e que pode ser verificado e fiscalizado por qualquer cidadão de Mato Grosso e pelos órgãos de controle”, ressaltou o governador Mauro Mendes (DEM).
Conforme a primeira-dama, o momento é muito difícil e ajudar quem mais necessita alimenta também a alma. “É uma emoção muito grande poder ajudar essas pessoas e sobretudo, alimenta nossa alma também. Porque ver a pessoa passando fome, sem ter o que dar aos seus filhos é dolorido. Dói na alma da gente. E, por isso fiz esse pedido. Um pai e uma mãe suportam tudo, menos ver o filho passando fome e a gente tem muitas pessoas passando fome nesse estado. Eu vim de família pobre. Sei o que é passar fome, porque presenciei várias pessoas nessas condições ao meu lado e, acho que minha missão com Deus é ajudar quem mais precisa”, observou Virgínia.
De acordo com a Setacs, em Mato Grosso existem 389 mil pessoas vivendo em extrema vulnerabilidade social, o que corresponde a 132 mil famílias. Desse total, 100 mil famílias serão atendidas de imediato, as demais, a pasta tenta localizá-las. “São famílias que não fazem parte do Cadastro Único, porém, a secretaria já trabalha para identificar essas 32 mil famílias, para que também sejam amparadas pelo auxílio”, explicou a secretária da pasta, Rosamaria Carvalho, ao informar, também, que se trata de famílias que sobrevivem com até R$ 89 per capita por mês.
Participaram do lançamento do auxílio os deputados, Eduardo Botelho (DEM), Dilmar Dal Bosco (DEM), Carlos Avalone (PSDB), Nininho (PSD), João Batista (PROS), Sebastião Resende (PSC), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSDB) e Valmir Moretto (PRB)
Votação na AL – A mensagem que cria o auxílio Ser Família Emergencial já foi encaminhada à Assembleia Legislativa e deverá ser votada em caráter emergencial ainda nesta quarta-feira (17), em 1ª e 2ª votação, conforme o presidente da Casa, deputado Max Russi. Com a aprovação da maioria dos deputados, a proposta retorna ao Executivo estadual para sanção do governador Mauro Mendes. A medida passa a valer a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado.
Joelma Pontes/Gabinete do deputado Max Russi/Foto:Fablicio Rodrigues/ALMT
Matrículas na rede estadual começam na próxima segunda-feira (07.01)
As matrículas para alunos novos ou transferências na rede estadual de ensino de Mato Grosso começam na próxima segunda-feira (07.01). As matrículas via internet serão efetuadas no portal da Matrícula Web - 2019, disponível no site da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
Conforme o cronograma da Seduc, na segunda (07.01) e na terça-feira (08) serão efetuadas as matrículas apenas para as duas creches estaduais que funcionam em Cuiabá.
Na quinta-feira (10) e na sexta-feira (11), o portal da Seduc estará aberto para a matrícula web para todas as escolas estaduais de Cuiabá. “Mesmo que os pais não consigam vaga em determinada escola, eles podem procurar por outra unidade, pois todos os alunos do ensino fundamental têm vaga garantida”, ressalta a técnica da Seduc Josinete Silva Ferraz.
Em Várzea Grande e demais cidades do interior, as matrículas deverão ser feitas na terça-feira (15) e quarta-feira (16).
Em Cuiabá e Várzea Grande não haverá matrículas presenciais para alunos novos ou transferências pelo sistema presencial em Cuiabá. Todas as matrículas serão realizadas pela internet.
Presencial
Além da matrícula via internet, algumas escolas terão matrículas presenciais, que serão realizadas nas mesmas datas, conforme o cronograma.
Josinete explica que ao entrar no site da Seduc e acessar o banner da matrícula web aparecerá na tela a relação das escolas com matrículas pela internet. No caso das escolas que não aparecerem na lista, as matrículas serão presenciais, esclarece.
Cadastro
Para fazer a matrícula, os pais ou responsáveis deverão ter feito o cadastro, que é o primeiro passo para efetivação da matrícula, conforme cronograma. O período de cadastro começou no dia 4 de dezembro de 2018 e pode ser feito até 16 de janeiro. Os pais devem usar o login e a senha, que foram cadastrados anteriormente.
Uma vez confirmada a vaga na matricula web, os pais devem procurar, no dia seguinte, a escola para a confirmação.
Apoio
Para os pais de Cuiabá que não têm acesso à internet, a Seduc disponibilizará em sua sede, no Centro Político Administrativo, uma equipe de técnicos com computadores que auxiliarão no cadastro e na matrícula.
Nas demais cidades com matrícula web, os pais ou responsáveis que não têm acesso à internet deverão procurar a assessoria pedagógica para fazer o cadastro e confirmar a matrícula.
Josinete lembra que não é possível fazer o cadastro pelo telefone celular, somente por notebook ou computador de mesa. A Seduc disponibiliza o telefone 0800-65-1717 para dúvidas a respeito das matrículas.
Adilson Rosa/Seduc MT/Foto:Junior Silgueiro Seduc MT
Governador: “Nada mais justo com a sociedade do que os reeducandos pagarem pelo uso da tornozeleira”
Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
O valor diário do uso da tornozeleira eletrônica será de R$ 5,70; já nos casos de Maria da Penha, o equipamento e o botão do pânico custarão R$ 11,40 por dia aos agressores
O governador Mauro Mendes afirmou que a regulamentação da lei que permite a cobrança aos reeducandos pelo uso da tornozeleira, publicada na última semana, é uma medida que faz justiça à sociedade, que ainda arca com os prejuízos causados pelos criminosos.
A regulamentação foi publicada na última sexta-feira (19.11). Além da tornozeleira, também passará a ser cobrado o uso do botão do pânico por parte dos agressores. O valor diário do uso da tornozeleira eletrônica será de R$ 5,70.
Já quando houver determinação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o agressor deverá arcar não só com as despesas da tornozeleira, mas também do botão do pânico da vítima. O valor diário, nesses casos, será de R$ 11,40.
“Essa lei é uma iniciativa do Governo do Estado, nós mandamos para Assembleia, que aprovou, e agora regulamentamos. Nós vamos sim cobrar daqueles que podem pagar. O reeducando vai cumprir esse regime de liberdade monitorada, mas vai arcar com o custo, porque ele está dando um prejuízo por um crime que ele cometeu, e ele tendo condições vai pagar, vai pagar”, declarou.
A determinação da cobrança do monitoramento eletrônico deverá ser estabelecida por meio de decisão judicial, que vai determinar o pagamento a todos que tiverem condições financeiras. A sistemática da cobrança envolve a Sesp, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e o Poder Judiciário.
Em caso de quebra do equipamento ou extravio dos aparelhos e do botão do pânico, também haverá cobrança. Hoje Mato Grosso conta com 5.963 monitorados por tornozeleira eletrônica e 65 pessoas usando botões do pânico.
“Essas milhares de tornozeleiras têm um custo mensal, porque não é só a tornozeleira, é o sistema de monitoramento e de gerenciamento, para que ele cumpra as restrições impostas pelo Poder Judiciário quando lhe confere essa prerrogativa da liberdade monitorada. Então nada mais justo com a sociedade do que o reeducando pagar pelo uso do equipamento”, finalizou Mauro Mendes.
Foto: Lucas Rodrigues | Secom-MT
Consórcio é a alternativa para aproveitar boa fase do mercado imobiliário
Modalidade financeira é mais atrativa do que o financiamento bancário
O mercado imobiliário vive um momento bastante favorável no Brasil. A pandemia provocada pelo novo coronavírus gerou uma crise econômica sem precedentes na maioria dos setores, mas, por outro, lado estimulou a procura por alternativas financeiras que priorizam segurança, como é o caso dos imóveis.
De acordo com dados do Secovi (MT), de julho a setembro de 2020 foram movimentados mais de R$ 776,5 milhões com a venda de imóveis em Cuiabá. O montante é 13,06% superior ao registrado no mesmo trimestre de 2019 e o maior na série histórica desde o início da pesquisa, em 2015.
Segundo o especialista em imóveis e licenciado da Ademicon Artur Fittipaldi, o consórcio é visto como uma ótima alternativa para adquirir imóveis por ser uma modalidade de compra parcelada sem juros e, portanto, mais barata do que o financiamento bancário, por exemplo. “É uma opção inteligente de investimento, uma vez que as pessoas passaram a ter necessidades diferentes durante a pandemia, seja por maior espaço, tipo de moradia ou localização do imóvel”, afirma.
A boa fase do mercado fez com que o grupo Ademicon, uma das principais administradoras de consórcio imobiliário e de veículos do Brasil, e controlador das marcas Ademilar e Ademimotors, investisse na expansão nacional, inaugurando novas unidades, como a de Cuiabá. Com o início das atividades em agosto, a loja da capital vem atraindo desde pessoas que querem sair do aluguel para ir para um imóvel próprio ou moradores que desejam conquistar um lar maior e mais confortável até investidores que buscam caminhos diferentes diante da baixa da taxa Selic.
De acordo com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), em setembro foi alcançado um recorde mensal de 48,82 mil cotas comercializadas, algo inédito na história do consórcio de imóveis no Brasil. Segundo Artur, a adesão ao consórcio é simples. “Funciona como uma poupança coletiva, com prazo de duração, à qual os participantes contribuem mensalmente, construindo um fundo comum com dinheiro suficiente para que cada integrante do grupo realize seu próprio projeto imobiliário”, explica.
Governo disponibiliza 10 leitos de UTI no Hospital Estadual Santa Casa
Publicado Segunda-feira 19/04/2021 17:21
Ampliação integra pacote de enfrentamento à Covid-19, anunciado em março pelo Governo de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso abriu mais dez leitos de UTI no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Com a ampliação, a unidade passa a contar com o total de 60 leitos de Terapia Intensiva para o atendimento de pacientes com coronavírus.
O Hospital Estadual atua como uma unidade de referência para o tratamento da Covid-19 em Mato Grosso e já tinha ampliado 20 leitos intensivos em março.
As dez novas vagas integram os 608 leitos de Terapia Intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão em funcionamento em Mato Grosso e configuram com 95% de ocupação.
Essas ampliações fazem parte do pacote de enfrentamento à Covid-19, anunciado em março pelo Governo de Mato Grosso. O trabalho da gestão estadual faz parte de uma força-tarefa, junto aos Poderes e municípios, para garantir o atendimento à população e salvar vidas.
Ação em parceria com Prefeituras
O Governo de Mato Grosso anunciou a ampliação de 160 leitos de Terapia Intensiva em 14 municípios do estado. A ação custará cerca de R$ 9 milhões por mês à gestão estadual e contempla hospitais estaduais e municipais. Somente entre março e abril, foram abertas cerca de 97 novas vagas de UTI.
A gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informa que as ampliações consideram as propostas encaminhadas oficialmente pelas Prefeituras ao Governo do Estado.
Fernanda Nazário/SES-MT/Foto:Marcos Vergueiro/Secom-MT
Água Fria recebe última edição do ano do programa 'Cidadania ao Homem do Campo'
Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Água Fria
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães realiza nesta sexta-feira (5) a última edição de 2021 do projeto ‘Cidadania ao Homem do Campo’, no Distrito de Água Fria.
A caravana oferta diversos serviços como: emissão de RG, de CPF, alistamento militar e emissão de Carteira de Reservista, cadastro e regularização do programa Bolsa Família, orientação sobre a Carteira de Trabalho Digital, além dos atendimentos do Procon Municipal, Conselho Tutelar, Indea-MT, Empaer-MT, 10ª Ciretran (Detran), Sindicato dos Produtores Rurais de Chapada dos Guimarães, orientação sobre benefícios de Aposentadoria Rural e benefícios assistenciais do INSS, atendimento médico com exames de Citopatológico de Papanicolaou (CCO), glicemia e aferição de pressão.
Em todas as comunidades atendidas é instalado um gabinete itinerante, onde o prefeito Osmar Froner, o vice-prefeito Carlinhos, e secretários municipais, atendem os moradores das comunidades.
O projeto ‘Cidadania ao Homem do Campo’ já atendeu 1.424 pessoas nas comunidades de Jangada Roncador, Praia Rica, Rio da Casca, Cachoeira Rica e João Carro.
Fonte:LÊNIA FREITAS - ASCOM/CG
Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância
Publicado em 07/01/2020 - 06:14
Reforma tributária está entre os principais temas de 2020
A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.
Reforma tributária
A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas.
A comissão, formada por 15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.
“Que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse Maia quando foi criada a comissão.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no final do ano passado, que espera aprovar o texto da reforma ainda no primeiro semestre, e descartou a criação de novos impostos. “O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização”.
Reforma administrativa
A reforma administrativa, por sua vez, quer mexer nas regras de remuneração e estabilidade para os servidores públicos, dentre outros pontos. O governo sinalizou, após adiar seu envio ao Congresso três vezes, que deve encaminhar a proposta em fevereiro. O texto, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ainda falta um “polimento final” na proposta.
Emendas
Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios.
Entre as medidas, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal.
O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos.
Carteira Verde e Amarela
Outra discussão que vai movimentar a agenda do Congresso é a que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada por meio da Medida Provisória 905/2019, com alterações em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma comissão mista foi formada no final de 2019 para debater a proposta.
O governo argumenta que a proposta pode gerar, até 2022, cerca de 4 milhões de empregos, por meio do incentivo para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Entre as alterações propostas estão a redução da alíquota de contribuição do FGTS de 8% para 2% e a redução da multa em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.
Existem pontos na proposta, no entanto, que não devem ser mantidos pelos parlamentares. Um deles trata da taxação do seguro-desemprego. Além do senador Davi Alcolumbre, o relator da proposta na Câmara, Christino Áureo (PP-RJ), admite mudanças.
O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.
Banco Central
Em abril do ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que trata da autonomia do Banco Central, sob o argumento de que a independência da autoridade monetária ajudaria a diminuir a taxa de juros estrutural da economia. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a intenção é votar a proposta em fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar.
Segunda instância
Outro tema que tomou corpo no Congresso foi a discussão da prisão após condenação em segunda instância. Em dezembro do ano passado, um projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e aguarda avaliação do plenário da Casa. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou disposição de aguardar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o presidente do Senado, a proposta é mais consistente do ponto de vista da constitucionalidade e correria menos risco de ser contestada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também entende que a PEC é o melhor caminho para alterar a legislação. A expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é aprovar a proposta até abril.
Código de Trânsito
O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro também deve ocupar a atenção dos parlamentares. O relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), rejeitou as principais propostas do governo, entre elas a que aumenta para 40 o número de pontos necessários para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o que aumenta para 10 anos o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar as alterações no projeto original.
Vetos
O Congresso enfrentará, após o recesso, a análise de 25 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em dezembro do ano passado. Outro veto que será analisado é o que estendia até 2024 o prazo para o uso do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Fonte:Agência BrasiFoto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
MT poderá instituir programa de arborização em conjuntos habitacionais
Publicado Terça feira, 09/03/2021 13:05
Em meio às discussões sobre a situação do Pantanal e Zoneamento Ambiental, entrará em pauta o projeto de arborização
Mais um importante debate sobre meio ambiente será travado na Assembleia Legislativa, nos próximos dias. Além da questão do Pantanal, que sofreu com as queimadas em 2020, e do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que voltou à pauta, os deputados também devem analisar o Projeto de Lei 117/21, que dispõe sobre a arborização em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Conforme a proposta, a empresa responsável pela construção desse tipo de moradia ficará obrigada a fazer a arborização do local, de acordo com a legislação estadual e municipal, priorizando o plantio de espécies nativas da região. Se aprovado, o projeto determina a responsabilidade de manutenção das árvores plantadas ao empreendedor até a liberação do Habite-se, documento que atesta o fim de uma construção.
Botelho defende a importância dessa proposta que contribui à qualidade de vida da população, com a redução de insolação, amenizando o calor durante as horas mais quentes do dia, o que é especialmente importante para as pessoas que precisam caminhar ou trabalhar ao ar livre; melhora a umidade relativa do ar, fato tão necessário nas estações mais secas, dentre outros benefícios.
“O plantio de árvores ajuda a amenizar o calor, deixa a comunidade mais bonita e aconchegante; colorindo o meio ambiente com variadas espécies de flores e frutos, atrai pássaros que também embelezam a cidade, com suas cores e cantos, agregando mais valor às residências, bem como ajuda na absorção de poluentes. Então, vou defender essa proposta que será benéfica para nossa população”, afirmou Botelho.
O PL foi apresentado no último dia 16 e aguarda o despacho da Consultoria Legislativa, para passar pelo crivo das comissões permanentes da ALMT.
Itimara Figueiredo/Gabinete do deputado Eduardo Botelho/Foto:Fabricio Rodrigues/ALMT
Imagem ilustrativa da entrada do Parque Novo Mato Grosso - Foto por: Divulgação
Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
A Secom disponibilizará um ônibus para levar os profissionais dos veículos de comunicação que tiverem interesse na cobertura do lançamento
O governador Mauro Mendes lança nesta sexta-feira (26.11), às 8h30, o Parque Novo Mato Grosso, localizado na MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro – Estrada de Chapada). Com área total de 300 hectares, o local será um dos maiores espaços multieventos da América Latina.
Os veículos de imprensa interessados em cobrir o evento deverão credenciar os profissionais, por meio do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas de quarta-feira (25.11). O credenciamento é obrigatório e deve conter o nome e função do profissional.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) disponibilizará um ônibus para levar os profissionais que tiverem interesse na cobertura do lançamento do parque. No entanto, devido ao número limitado de vagas, é impreterível que, no ato do credenciamento, o profissional/veículo destaque que irá precisar utilizar o ônibus.
O ônibus sairá da guarita em frente ao Palácio Paiaguás, às 7h30.
Os veículos de imprensa também podem utilizar carro próprio para chegar o local, desde que todos os profissionais estejam credenciados.
Parque Novo Mato Grosso
A área do parque está localizada entre a MT-010 (Rodovia Helder Cândia), que liga Cuiabá ao Distrito de Nossa Senhora da Guia, e a MT-251. O espaço foi doado pelo Grupo Bom Futuro, após chamamento público feito pelo Governo de Mato Grosso.
As obras no parque e das atrações serão realizadas por meio de licitações distintas, conforme especificação de cada atrativo. Após a conclusão, ainda sem data prevista, o espaço será gerido pela iniciativa privada, em regime de concessão.
Na primeira fase, o parque terá:
Autódromo;
Estacionamento para mais de 12 mil veículos;
Espaço para shows e eventos para 100 mil pessoas;
Kartódromo;
Lago para prática esportiva com 100 hectares;
Museu do Agro;
Pista de Motocross;
Pista de caminhada de 5 km;
Pista de Skate;
Pista de Ciclismo;
Pista de Bicicross;
Parque da Família;
Pista para Arrancadão
Fonte:Secom-MT
Emprego na construção é o maior para setembro nos últimos oito anos
Publicado em 28/10/2020 às 15:44
Número de empregados chegou a 50,1 pontos no mês, diz CNI
A indústria da construção civil segue em ritmo acelerado, com avanço na atividade e na utilização da capacidade operacional. A pesquisa Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a retomada da indústria de construção civil em setembro, com o índice de evolução do número de empregados chegando a 50,1 pontos no mês.
Essa é a quarta alta consecutiva do índice, que se afastou ainda mais da sua média histórica de 43,9 pontos. O índice é o maior desde abril de 2012 e, para a CNI, isso confirma o bom momento do emprego do setor, embora tenha sido precedido por fortes quedas, observadas em março e abril, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19.
Os dados variam em uma escala que vai de zero a 100. Indicadores abaixo de 50 revelam perspectivas negativas e, acima de 50, expectativas de crescimento. E quanto mais distantes da linha divisória de 50 pontos mais forte e mais disseminado é esse crescimento. Para a pesquisa, foram entrevistadas 170 empresas de pequeno porte, 197 de médio porte e 94 grandes, entre 1º a 14 de outubro de 2020.
O índice de evolução do nível de atividade está em 51,2 pontos, queda de 0,2 ponto em relação a agosto. De acordo com a CNI, a ligeira queda é pouco significativa, pois o índice está acima da linha divisória de 50 pontos pelo segundo mês consecutivo, o que indica aumento do nível de atividade da indústria da construção na comparação com o mês anterior.
A Utilização da Capacidade Operacional também cresceu em setembro pelo quinto mês consecutivo e ficou em 62%, alta de 2 pontos percentuais frente a agosto. O percentual é idêntico ao registrado em setembro de 2019, e supera os percentuais confirmados entre os anos de 2015 a 2018.
Satisfação e confiança
O indicador de satisfação com a situação financeira aumentou 6 pontos na comparação trimestral, alcançando 44,7 pontos no terceiro trimestre. O resultado supera a média de 44 pontos da série histórica, iniciada em 2009.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial se manteve estável entre setembro e outubro, em 56,7 pontos. A CNI destaca que a estabilidade ocorre após cinco altas seguidas, se dá em patamar elevado e aponta “para um sentimento de confiança otimista e disseminado entre os empresários da indústria da construção”. Porém, ela está em um nível inferior aos níveis pré-pandemia e aos observados nesse mesmo período do ano passado.
Os índices de expectativa também apresentaram queda em outubro, à exceção do índice de expectativas de números de empregados. Apesar das quedas, todos os índices permanecem acima da linha divisória de 50 pontos, indicando que os empresários da indústria da construção mantêm o sentimento de otimismo.
Entre os principais problemas da construção civil, a pesquisa destaca falta ou alto custo da matéria-prima. O problema se tornou o maior do setor no terceiro trimestre de 2020, apontado por 39,2% das empresas. No segundo trimestre, esse problema era apenas o 11º mais importante e foi assinalado por 9,5% das indústrias de construção. A elevada carga tributária aparece em segundo lugar na lista, com 28,2% de assinalações, seguida da demanda interna suficiente, com 26,4%.
Agência Brasil/Foto:Tânia Rego/Agência Brasil
Seduc e Sebrae estudam parcerias para implantação de cursos em escolas da rede estadual
A Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc), Marioneide Kliemaschewsk, se reuniu na tarde desta quarta-feira (17.10) com técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae) para tratar de parcerias para a implantação de cursos voltados a alunos do ensino médio de escolas da rede estadual. Duas propostas de cursos na área de empreendedorismo foram apresentadas, sendo “Despertar” e “Crescendo e Empreendendo”.
Conforme explicou o gerente de empreendedorismo do Sebrae, Roberto Henrique Dahmer, o curso Despertar é voltado aos professores, que recebem a capacitação do Sebrae e reaplicam para os alunos em sala de aula. São 22 encontros presenciais e entra na grade curricular da escola.
A formação visa preparar estudantes para o mundo do trabalho, mediante a capacitação de professores em práticas que envolvam a cultura do empreendedorismo no âmbito escolar. “A ideia é despertar nos jovens a visão ampla do empreendedorismo, incentivando a cooperação, a cidadania e a ética”, disse Dahmer.
A outra opção de curso apresentado, o Crescendo e Empreendendo, tem carga horária de 12 horas presenciais, com três encontros de quatro horas cada.
Com as aulas aplicadas pelos consultores do Sebrae diretamente aos alunos, o curso visa provocar nos jovens uma discussão sobre trabalho, negócio e empreendedorismo. Estimula o protagonismo juvenil, sensibilizando e preparando os estudantes para os desafios do mundo do trabalho.
“A nossa intenção é implantar os dois cursos de forma gradual. A princípio, estamos estudando iniciar em algumas escolas como piloto”, explicou Roberto Dahmer, lembrando que todos os materiais e as capacitações para os professores serão fornecidos pelo Sebrae.
Conforme destacou a secretária, este momento foi apenas para a Seduc conhecer as propostas e os cursos oferecidos. “Vamos estudar a possibilidade de implantação desses cursos na rede estadual. Mas podemos adiantar que são propostas muito interessantes, que vão contribuir e muito para a inserção de nossos alunos no mercado de trabalho”.
Também participou da reunião o técnico do Sebrae Helber Barbosa.
Rosane Brandão/Seduc-M
Chapada ofertará vacinas Coronavac e Astrazeneza nesta sexta-feira (5); veja o público
Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Chapada dos Guimarães
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ofertará nesta sexta-feira (5) as vacinas Astrazeneca e Coronavac.
A segunda dose da vacina da Astrazeneca será ofertada apenas aos profissionais da indústria.
No mesmo dia, pessoas maiores de 18 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão se vacinar com a vacina da Coronavac.
Aqueles que perderam a data da segunda dose das vacinas Astrazeneca ou Coronavac poderão ser vacinados neste dia.
A vacinação será no Centro de Especialidades Médicas (CEM), sala fixa e na modalidade drive-trhu, ao lado da UPA.
Das 8h às 11h serão vacinadas as mulheres, e das 11h às 14h os homens.
Todos os cidadãos deverão apresentar RG e CPF, Cartão do SUS (atualizado), Cartão de Vacina e comprovante de residência de Chapada dos Guimarães.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que aguarda o recebimento de nova remessa de doses da vacina Pfizer para dar continuidade na vacinação de segunda doses e doses de reforço.
VACINA SOLIDÁRIA
Ao se vacinar, se puder, participe da campanha ‘Vacina Solidária’ e doe 1kg de alimento não perecível. Com a doação, o município está ajudando centenas de famílias.
Fonte:ASCOM/CG Foto: Agência Brasil
Bolsonaro: reforma administrativa vai contemplar "números e pessoas"
Publicado em 03/01/2020 - 20:13
Governo volta a se reunir no próximo dia 19 para discutir a proposta
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que não há prazo para o envio da reforma administrativa ao Congresso Nacional. Bolsonaro disse que ainda falta um "polimento" final na proposta. A expectativa é que o texto avance em uma nova reunião com sua equipe de governo nos próximos dias. Uma das preocupações do Planalto é tratar o tema com mais sensibilidade. Bolsonaro disse hoje (3) que assunto não pode estar limitado a números porque esbarra na situação de pessoas que compõem o serviço público no país.
“Vamos discutir o assunto novamente, para dar polimento nela [na reforma], em uma reunião de ministros, acho que dia 19 agora. Queremos uma reforma administrativa que não cause nada de abrupto na sociedade. Não dá para a gente consertar calça velha com remendo de aço. Alguma coisa será remendo, outra será reforma”, disse o presidente nesta manhã.
Segundo Bolsonaro, os ajustes finais vão unificar o que pretende a equipe econômica e o que ele quer, na condição de governante. “Acho que já amadureceu o que a equipe econômica quer. Às vezes a equipe econômica tem algum problema de entendimento conosco porque eles veem números e a gente vê número e pessoas”, disse o presidente.
“A reforma administrativa tem que ser dessa maneira. Não vai atingir 12 milhões de servidores. A reforma é daqui para a frente. Mas como essa mensagem vai chegar junto aos servidores? Temos de trabalhar primeiro a informação para depois nós chegarmos a uma decisão”, acrescentou.
Fundo Eleitoral
Perguntado sobre o Fundo Eleitoral, Bolsonaro ressaltou que se trata de uma decisão de 2017, prevista em lei. Ele afirmou ser "escravo da Constituição" e disse que, como presidente, tem que executar as leis e buscar hamonia entre os Poderes. “O valor [do Fundo Eleitoral] tem de estar de acordo com a legislação, e assim o fez o TSE. Não vi ninguém ser contra o Fundão em 2017. A imprensa inclusive apoiou dizendo que ia acabar com a interferência da iniciativa privada [nas eleições]”, disse.
Ontem (2), ele já havia se comprometido a cumprir o previsto na Constituição, em especial no Artigo 85, que enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Carta Magna. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.
Bolsonaro disse que, como presidente, tem poder limitado e não pode fazer o que bem entender. “Tenho balizas. Fiz juramento de respeitar a Constituição. Sou apenas executor da Constituição e das leis”, concluiu.
Agência Brasil/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Deputados debatem impacto da Covid-19 nos setores produtivos de MT
Publicado Terça feira, 09/03/2021 13:05
Indústria e comércio sentem reflexos negativos e buscam solução na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) voltou a discutir os impactos econômicos em decorrência à pandemia. Nesta terça-feira (09), o primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), salientou a importância do trabalho em conjunto com representantes da indústria, comércio e turismo para formatar uma proposta que será apresentada ao Governo do Estado para impedir que empresas encerrem suas atividades.
A afirmação de Botelho foi dada durante a segunda reunião remota extraordinária da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo em conjunto com a comissão especial do Observatório Socioeconômico Social, sob o comando do deputado Carlos Avallone (PSDB), que contou também com a participação de empresários e da bancada federal. Na pauta, a ampliação dos prazos para pagamento dos financiamentos na Desenvolve MT, Fungetur, que financia infraestrutura física, máquinas, equipamentos e capital de giro para microempreendedor individual (MEI), micro e pequena empresa que atuam em atividades econômicas e Pronamp, financiamento para custeio e investimentos dos médios produtores rurais em atividades agropecuárias. Também novo financiamento para os afetados com a pandemia através da Desenvolve MT e Governo Federal.
“Estamos aqui numa live com empresários do setor de bares, restaurantes e eventos, com o deputado Carlos Avallone, presidente do Observatório que foi criado pela Mesa Diretora no ano passado. Essa reunião é para levarmos uma proposta ao governador que possa amenizar o sofrimento desse setor, que está passando por uma dificuldade muito grande, inclusive, muitas empresas não vão ter condições de reabrir mais e não queremos que isso aconteça! Então, essa busca dos deputados é para que junto com o governo possamos encontrar uma solução que possa amenizar e garantir que o setor sobreviva aos fortes impactos causados pela pandemia”, avaliou Botelho, ao ressaltar que já há sinalização positiva do governo.
Itimara Figueiredo/Gabinete do deputado Eduardo Botelho/Foto:Fabricio Rodrigues/ALMT
Estudantes representam MT em Paralimpíadas Escolares realizada em São Paulo
Terça-feira, 23 de Novembro de 2021
Secel organizou e custeou a participação da delegação mato-grossense na competição nacional
De 23 a 27 de novembro, estudantes de oito municípios mato-grossenses representam o Estado na etapa nacional das Paralimpíadas Escolares 2021. A competição, que é considerada a maior do mundo para pessoas com deficiência em idade escolar, é organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e ocorrerá em São Paulo (SP).
Para garantir a participação delegação mato-grossense na competição nacional, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) providenciou a mobilização, organização e a viagem dos atletas com deficiência, técnicos e dirigentes.
“As pessoas com deficiência têm todo carinho dessa gestão do Governo do Estado e de toda nossa equipe na Secel. Vamos trabalhar cada vez mais para que mais e mais atletas mato-grossenses possam participar dessa competição. Estamos torcendo pelos resultados, mas principalmente pela vivência que esses atletas terão nesse momento tão especial do desporto paralímpico nacional”, expõe o secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel, Jefferson Carvalho Neves.
Disputando nas modalidades adaptadas de atletismo, natação e tênis de mesa, a delegação mato-grossense conta com atletas dos municípios de Alta Floresta, Alto Araguaia, Canarana, Castanheira, Cuiabá, Paranatinga, Rondonópolis e Várzea Grande. Uma equipe da Secel também faz parte do grupo que representa o Estado.
Em 2020, o evento não foi realizado devido à pandemia de Covid-19. Na última edição, em 2019, Mato Grosso conquistou 13 medalhas de ouro, quatro de prata e três de bronze.
Na edição deste ano, mais de 900 atletas de todas as regiões do país disputam em 13 modalidades: atletismo, basquete em cadeira de rodas (formato 3x3), bocha, futebol de 5 (para cegos), futebol de 7 (para paralisados cerebrais), goalball, judô, natação, parabadminton, parataekwondo, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.
A cerimônia de abertura das Paralimpíadas Escolares 2021 será realizada na noite desta terça-feira (23.11), no Anhembi, em São Paulo. Sem presença de público, a festividade será transmitida ao vivo nos canais do Youtube e Facebook do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a partir das 19h.
Já as competições vão começar na quarta-feira (24.11), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
Fonte: Cida Rodrigues / Admar Portugal | Secel-MT
Congresso aprova projeto para municípios usarem saldo do Fundo de Saúde
Terça-feira, 14 de abril de 2021 11:h15
Desta forma, uma destinação para o dinheiro pode ser o uso no combate à Covid-19, além de oferecer novas possibilidades de gerenciar as contas do setor
O Senado aprovou projeto que prorroga, até o final de 2021, a autorização concedida ao Distrito Federal, estados e municípios para redistribuir recursos de saldos financeiros dos Fundos de Saúde quando essa verba for enviada por repasses do Ministério da Saúde. Desta forma, uma destinação para o dinheiro pode ser o uso no combate à Covid-19, além de oferecer novas possibilidades de gerenciar as contas do setor. Agora, a proposta vai à sanção presidencial.
Fundo de Participação dos Municípios aumenta 17% no primeiro trimestre de 2021
Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina atrasada, diz ministro da Saúde
As ações nas quais os recursos podem ser usados são listadas na Lei Complementar 141, de 2012, e vão desde vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; atenção integral e universal à saúde; e até a produção, compra e distribuição de insumos específicos do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como vacinas, sangue e hemoderivados.
O capital alocado junto ao Fundo Nacional de Saúde é transferido para os estados, municípios e o Distrito Federal para que estes entes realizem ações e serviços de saúde, além de investir na rede de serviços e na cobertura assistencial e hospitalar, no âmbito do SUS. Desta forma, todos os municípios do país possuem uma conta bancária por onde recebem os recursos enviados pelo Ministério da Saúde – esses são os Fundos de Saúde.
Fonte: Brasil 61
Prefeito faz entrega oficial de três novas motoniveladoras para Chapada dos Guimarães
Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Chapada
O prefeito Osmar Froner realizou nesta quarta-feira (3) a maior entrega de maquinários para a realização de obras de infraestrutura em Chapada dos Guimarães. Foram, oficialmente, entregues à Secretaria Municipal de Obras, três novas motoniveladores.
Os investimentos integram o programa Mais MT do Governo de Mato Grosso, emenda parlamentar do deputado federal Emanuelzinho, e recursos próprios, que alcançam o montante de R$ 2.026.000,00 milhões.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) o investimento foi de R$ 662 mil. Pela Sudam - Superintendência Desenvolvimento Amazônia, foram aplicados R$ 600 mil, por meio da emenda parlamentar de autoria do deputado federal Emanuelzinho.
Já o município, com recursos próprios, deu a contrapartida de R$ 82 mil para complementar a emenda parlamentar citada, e investiu mais R$ 682 mil para a aquisição de uma terceira nova motoniveladora.
Durante o ato, que reuniu vereadores e secretários municipais, o prefeito Osmar Froner afirmou que, além de uma conduta de gestão, esta entrega representa um grande avanço no setor de infraestrutura do município de Chapada dos Guimarães.
De acordo com o secretário municipal de Obras, Luiz Freitas, o município de Chapada dos Guimarães possui 2.920 km de estradas vicinais. E, até agora, a secretaria possuía apenas duas motoniveladoras, duas pás carregadeira, e três caminhões para dar manutenção em toda essa grande extensão de estradas não pavimentadas.
“Com os equipamentos que tínhamos até hoje nós não conseguíamos atender todo o município. Então, com as novas máquinas, nós vamos ter uma patrulha de cinco motoniveladores, e isso vai melhorar o trabalho, dando mais celeridade às nossas ações. O maquinário vai possibilitar o melhoramento no escoamento da produção dos nossos produtores rurais e o atendimento com o transporte escolar. Com estradas em constante manutenção, vamos melhorar a trafegabilidade para toda a população”, explicou Freitas.
Fonte:Walmir Santana - ASCOM/CG
https://www.youtube.com/watch?v=a4mInB-5vKg
Ministério destinou mais de R$ 4,6 bilhões em habitação em 2019
Publicado em 31/12/2019 - 07:42
Maior parte dos recursos foi em moradias para famílias pobres
Segundo o ministro Gustavo Canuto, a quantidade de entregas de moradias este ano 2019 equivale a mais de mil unidades habitacionais por dia. “Diante do cenário de restrição fiscal, os esforços da União foram no sentido de honrar o que já estava em andamento. Mantivemos a média dos 10 anos do programa, o que prova que ele continua pujante Além disso, estamos preocupados em melhorar cada vez mais – fazendo mais com menos”, disse.
Reformulação do programa
Equipes técnicas do MDR, Ministério da Economia, da Casa Civil da Presidência da República e Caixa Econômica Federal estudam a reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. A expectativa é apresentar a nova proposta no primeiro semestre de 2020.
O objetivo é assegurar que os recursos públicos do Orçamento Geral da União sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias de baixa renda, em consonância com as necessidades habitacionais regionais.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, um ponto prioritária é garantir taxas de administração menores para as operações. “Queremos que os recursos da União estejam à disposição dos beneficiários, sobretudo daqueles que mais dependem desse apoio. Por isso a proposta de reformular e encontrar o melhor modelo. Nesse sentido, estamos trabalhando em parceria com diversos órgãos do Governo e, também, contaremos com o apoio do Banco Mundial”, disse.
Agência Brasil/*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional/Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil
CURSO: Suplementação de Bovinos de Corte em Pastagens
Suplementação de Bovinos de Corte em Pastagens é tema de curso à distância do Departamento de Zootecnia da ESALQ/USP
Coordenado pelo Departamento de Zootecnia da ESALQ/USP e com apoio da Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (FEALQ), o Centro de Treinamento de Recursos Humanos (CTRH) abre inscrições para o Treinamento sobre Suplementação de Bovinos de Corte em Pastagens à distância.
O treinamento, que acontece entre 19 de junho à 24 de julho de 2018, às terças-feiras, das 19h às 22h30, abordará temas relacionados a conceitos básicos e aplicados sobre nutrição e suplementação de ruminantes, análise bromatológica, manejo das pastagens e o desempenho animal, qualidade de forragem, suplementação com alimentos volumosos, uso de suplementação com alimentos concentrados no período das "águas" e das “secas” para diferentes categorias de animais, intensificação do sistema de produção de bovinos de corte e os sistemas de suplementação, além de outras técnicas relacionadas ao tema.
O objetivo do curso, direcionado a profissionais e estudantes relacionados à produção de bovinos, é oferecer treinamento técnico ao setor agropecuário, visando difundir o conhecimento para profissionais e estudantes relacionados à Confinamento de Bovinos de Corte. “Os treinamentos online tem a duração de cerca de 6 encontros, nos quais são apresentados diversos temas relevantes na área de produção de bovinos”, explica o coordenador do curso, Professor Flávio Augusto Portela Santos, do Departamento de Zootecnia da ESALQ/USP.
Segundo ele, o intuito desses treinamentos, assim como dos outros promovidos pela entidade, é contribuir para que a atividade agropecuária nacional alcance níveis de eficiência produtiva e econômica mediante difusão de conhecimentos técnico-científicos e ênfase na sustentabilidade ambiental e social.
O treinamento é ministrado por professores da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ/USP), com apoio de especialistas de outras instituições públicas e privadas. “Já foram treinadas mais de 6.000 pessoas nos eventos de Difusão Cultural e treinamentos online da entidade”, acrescenta o professor.
Informações adicionais sobre o treinamento, investimento e inscrições podem ser obtidos na página http://lp.ctrhzootecnia.com.br/info?website=assessoria-ctrh, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (19) 3429-4438 ou whatsapp (19) 9896.5661
Emenda vai garantir equipamentos voltados ao atendimento de vítimas de violência doméstica
Publicado Terça feira, 09/03/2021 09:05
Investimento em tecnologia reduz trauma enfrentado pelas vítimas.
Defensor de sanções mais severas contra agressores no âmbito familiar, o deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (8) - data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher - a destinação de emenda impositiva para aquisição de equipamentos voltados ao atendimento de vítimas de violência doméstica.
Por meio da iniciativa, Delegacias da Polícia Judiciária Civil de cinco municípios – com maior incidência deste tipo de ocorrência - passam a contar com equipamentos tecnológicos para gravação (áudio e vídeo) de depoimentos prestados pelas vítimas à autoridade policial.
Posteriormente, esses arquivos serão anexados ao inquérito policial evitando que a vítima seja ouvida reiteradas vezes, momento pelo qual é obrigada a reviver todo trauma sofrido.
“Trata-se de uma medida simples, mas de grande importância para tornar esse atendimento mais humanizado e menos traumático possível”, exemplifica o parlamentar.
Ao relembrar a importância do Dia Internacional da Mulher, Dal Molin lamentou o aumento dos casos de violência contra mulheres. Ele ainda defendeu mais rigor contra os agressores e a implementação de políticas públicas voltadas a proteção das vítimas.
“É nosso dever, enquanto representante da sociedade, propormos mecanismos a fim de erradicar esse crime que tanta repulsa causa a sociedade. Só seremos uma nação realmente justa, a partir do momento que passarmos a respeitar o espaço e os direitos das mulheres”, completa Xuxu Dal Molin.
O ofício, dando ciência da emenda para instalação dos equipamentos (nº 039/2021), foi encaminhado ao governador Mauro Mendes, ao secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, ao secretário de Estado de Segurança Pública (SESP), Alexandre Bustamante dos Santos e ao Delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravechia de Resende.
O deputado Xuxu Dal Molin também é autor do Projeto de Lei 778/2019 que instituiu o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora.
Por meio da propositura, mulheres de diferentes regiões do estado, vítimas de violência doméstica, tiveram acesso à linhas de créditos junto a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Fomenta MT). A lei também autorizou a celebração de convênios para a implementação de cursos de educação financeira, assistência técnica e profissionalizantes às mulheres empreendedoras.
“À época, identificamos que a maior parte das vítimas dependia financeiramente do agressor. Elas não tinham a quem recorrer, nem como prover o sustento de seus filhos. Esse projeto de lei inverteu essa situação, transformando-as em verdadeiras chefes de suas famílias”, sem esconder o entusiasmo, relembra Dal Molin.
Números alarmantes
Segundo dados da Superintendência do Observatório de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública, os casos de feminicídio em Mato Grosso aumentaram 59% em 2020, em relação ao ano anterior.
Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registrados 104 homicídios de mulheres, sendo 62 deles qualificados como feminicídio e outros 42 sem essa qualificadora.
Ainda foram registrados 18.076 crimes de ameaças, 9.649 casos de lesão corporal, 5.161 ocorrências de injúria, 442 estupros e 220 casos de importunação sexual.
Michel Ferreira de Souza/Gabinete do deputado Xuxu Dal Molin/Foto:Fabricio Rodrigues/ALMT
Polícia Militar prende quadrilha fortemente armada e frustra plano de roubo em Poconé
Segunda-feira,22 de Novembro de 2021
Sete homens e duas mulheres foram presos com submetralhadora e um espingarda semiautomática
A Polícia Militar prendeu, neste domingo (21.11), em Cuiabá, uma quadrilha fortemente armada que planejava roubo à cidade de Poconé. Nove pessoas foram presas com uma submetralhadora, uma espingarda semiautomática e um carro roubado.
Um dos suspeitos contou aos policiais que havia recebido ordens de uma facção criminosa para levar o carro, armas e parte dos suspeitos para a realização de roubo em Poconé.
A polícia chegou aos suspeitos durante patrulhamento tático pela Avenida General Mello, quando avistaram dois homens e uma mulher saindo de uma residência, no bairro Poção. Os suspeitos perceberam a presença da viatura da PM e um deles foi visto arremessando algum objeto ao solo. O trio foi abordado pelos policiais.
Durante a ação, a equipe policial avistou mais pessoas suspeitas em alguns cômodos no imóvel, eles tentaram fugir, mas foram capturados pela polícia. Na checagem aos dados dos suspeitos, os policiais identificaram um homem que estava foragido da justiça com três mandados de prisão em aberto por crimes de roubo no Estado de Sergipe.
Na casa, a PM encontrou uma tornozeleira eletrônica rompida, os policiais descobriram que o objeto arremessado no chão por uma das pessoas se tratava da chave de um carro da marca Honda roubado, o veículo estava estacionado do outro lado da avenida. Ainda na residência, os policiais apreenderam duas armas de fogo longas, sendo uma espingarda semiautomática da marca Gauge calibre 12 carregada com oito munições intactas e uma submetralhadora da marca Lanchester calibre 9 mm. Sete homens e duas mulheres receberam voz de prisão.
Os policiais constataram que o carro Honda havia sido roubado no último dia 14, no bairro Jardim Aquários, na Capital. De acordo com o boletim de ocorrência, os três suspeitos renderam a vítima que deixava uma residência levando o veículo. A PM localizou o proprietário do carro e fez a restituição do automóvel à vítima. As nove pessoas foram conduzidas à Delegacia. A ocorrência foi entregue para a Polícia Judiciária Civil.
Fonte: Greyce Lima | PMMT
Servidores do IML participam de aplicação da vacinas contra Covid-19 em profissionais da segurança
Publicado em 13 de Abril de 2021, 10:28h
Na primeira etapa de vacinação foram aplicadas todas as 1.601 doses da vacina AztraZeneca e Coronavac disponibilizadas
A campanha de vacinação contra a Covid-19 dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso, que teve início na última sexta-feira (09.04), contou com o importante apoio dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) na aplicação dos imunizantes.
Somou-se ao efetivo dos profissionais da Segurança disponibilizados para a campanha de vacinação, três servidores do órgão, sendo, dois peritos oficiais médicos legistas e uma técnica de enfermagem da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal.
À frente da coordenação da parte médica da operação de imunização, o Diretor Metropolitano de Medicina Legal, Eduardo Andraus Filho, foi responsável pelo planejamento, capacitação e execução dos trabalhos.
“Juntamente com a equipe técnica no município, nós planejamos toda a vacinação. Levamos os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Marinha, do Sistema Penitenciário e do Exército, onde realizamos a capacitação da equipe de enfermeiros e técnicos em enfermagem. Na sede do Serviço Nacional da Indústria (Senai), realizamos a montagem das estações de vacinação, com diversos profissionais de saúde das forças de segurança, montamos as estações de trabalho com os computadores conectados à internet para o cadastramento dos vacinados tanto no Sistema do Município quanto no Sistema de informações do Programa Nacional de Imunizações”, disse.
De acordo com Eduardo, na primeira etapa de vacinação foram aplicadas todas as 1.601 doses das vacinas AztraZeneca e Coronavac disponibilizadas, sendo os servidores que haviam sido agendados, na faixa etária de 48 a 73 anos, além de parte da equipe de aplicação das vacinas, e de policiais que realizaram a segurança do local.
Nesta primeira etapa foram autorizados a vacinar 181 servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) das áreas finalísticas, da capital e interior do estado, papiloscopistas, peritos oficiais criminais, peritos oficiais médicos e odontolegistas e técnicos em necropsia. Com a chegada de mais doses da vacina, mais servidores serão liberados para serem imunizados e avisados sobre o momento de realizar o cadastro no site da prefeitura da capital.
Tita Mara Teixeira/Politec-MT/Foto:Divilgação
Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos
Publicado em 28/10/2020 às 15:44
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) a lei que prorroga os incentivos fiscais a montadoras de veículos ou fabricantes de autopeças instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lei, decorrente da conversão da Medida Provisória 987/2020 aprovada no mês passado no Congresso, deve ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.
O prazo para apresentação dos projetos pelas empresas interessadas no regime passou de 30 de junho para 31 de outubro. A estimativa da renúncia fiscal com a mudança é de R$ 150 milhões.
O benefício para as empresas se dá por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como ressarcimento da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre as vendas de veículos.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a lei sancionada possibilita que os créditos tenham validade de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica nas regiões.
Como compensação à renúncia fiscal com a prorrogação dessa isenção, a nova lei prevê a cobrança de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), entre 2021 e 2025, sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
“A sanção integral dessa norma é mais uma das iniciativas do Poder Executivo para amenizar os efeitos negativos provocados pela pandemia da covid-19 na economia do país, ao mesmo tempo em que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com potencial de promoção do aumento do nível de empregos, da desconcentração industrial no País, bem como de atração de investimentos externos”, disse a Secretaria-Geral em nota.
Agência Brasil /Foto:Arquivo/Agência Brasil
Prefeitura de Cuiabá convoca aprovados do Processo Seletivo para várias funções
Quarta-feira,03 de Novembro de 2021
Os candidatos que estão sendo convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação na quinta-feira (4), às 14 horas
A Prefeitura de Cuiabá, em continuidade a convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Educação, para atender o ano letivo de 2021, publica os editais de convocação para os cargos de Professor Pedagogo, Professores de Língua Inglesa, Artes, Educação Física, Língua Portuguesa e Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI). No total estão sendo convocados 22 aprovados.
Os convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirantes, na próxima quinta-feira (04/11), às 14h, para admissões e contratações, conforme especificado nos editais.
Os convocados devem ler atentamente os editais, que trazem todas as informações, inclusive sobre os documentos que devem ser entregues. É importante lembrar que, de acordo com os editais, o candidato deve apresentar toda a documentação exigida. A idoneidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente por quaisquer declarações falsas, irregularidades ou ilegalidades que eventualmente forem constatadas.
O candidato que não comparecer no dia e horário previstos ou não entregar toda a documentação exigida será eliminado, pois não haverá segunda chamada. Nesse caso, serão chamados os classificados na sequência.
As convocações se referem ao Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços por Tempo Determinado e Formação de Cadastro de Reserva, Nº 005/2020/GS/SME.
Os candidatos aprovados irão atuar em unidades educacionais da rede pública municipal de ensino atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, suprindo vagas em substituição, de profissionais efetivos.
Processo Seletivo
O Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária da Prefeitura de Cuiabá ofereceu 1.924 vagas, além da formação de cadastro de reserva. A Prefeitura de Cuiabá já convocou 1.803 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para diversos cargos.
Confira anexo os editais de convocação.
Serviço
Convocação de candidatos do Processo Seletivo Simplificado
Data: quinta-feira (04/11)
Hora: 14 h
Local: Secretaria Municipal de Educação, na Rua Diogo Domingos Ferreira, nº 292, bairro Bandeirante
Fonte: Maria Barbant
Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso
Publicado em 29/12/2019 - 19:33
Relator da MP tornará taxação opcional
A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).
“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.
Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.
“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.
A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente.
A MP traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista. Essas questões levaram a medida a receber o maior número de emendas da história do Parlamento, segundo o relator. Foram quase 2 mil emendas.
“O próprio governo e as entidades que temos conversando, tanto patronais quanto de empregados, entendem que a MP é bastante polêmica, tanto que é a recordista de emendas na história do Congresso, com mais de 1.930 emendas. Estamos trabalhando esta semana e na primeira semana de janeiro nesse material, para ter uma atuação mais firme em fevereiro.”
O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.
“Uma categoria que já sofreu uma dificuldade maior por ter sido abolida a necessidade de uma formação universitária específica, a ausência do registro pode deixar a profissão num limbo que talvez não seja adequado. Esse é um ponto que vai ser, provavelmente, objeto de modificações na discussão da medida.”
A expectativa do relator é apresentar seu parecer em fevereiro para votá-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias. “A ideia é que a gente consiga ter o relatório fechado em fevereiro para ter margem para trabalhá-lo em março e aprová-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais, apontando para o início de abril”, destacou.
Agência Brasil
Cuiabá recebe debate sobre educação
Os avanços tecnológicos e as novas gerações - tanto de pais, quanto de alunos - trouxeram para dentro das escolas a necessidade urgente de acompanhar as mudanças. Especialistas questionam e reavaliam o papel das escolas e dos docentes. "Quando se trata de educar e transmitir conhecimento, não se pode permanecer no mesmo ponto de antes. É preciso refletir, conhecer e discutir para avançar rumo ao futuro", afirma a diretora pedagógica da Editora Positivo, Acedriana Vicente Sandi.
Para transformar o debate de ideias no caminho mais próximo para tais avanços, acontece em Cuiabá o evento "Um Dia Positivo", na próxima sexta-feira, 25. Promovido pelo Sistema Positivo de Ensino, o encontro pretende reunir 100 gestores e 200 professores de escolas da região. Para Acedriana, “é preciso ir muito além de oferecer um ensino associado às novas tecnologias. Devemos estar aptos a preparar o aluno não apenas para a aprendizagem das disciplinas, mas para trabalhar conteúdos que lhe sejam significativos e façam parte da sua realidade”.
O encontro acontece em dois locais, simultaneamente - com conteúdos voltados a gestores das escolas e professores, separadamente. Na programação, o educador e consultor Leandro Henrique de Souza fala sobre os pontos chaves que precisam ser considerados nesse processo de mudança e adaptação: tecnologia, novas gerações, as novidades no mercado de trabalho e as competências que precisam ser ensinadas para a formação dos novos profissionais.
O psicólogo e professor Marcos Meier fala sobre gerenciamento de equipes com foco em resultados, relacionamentos e autoestima. Também estão previstos debates sobre a mudança no comportamento dos pais no processo de escolha da escola, com a coordenadora de marketing da Editora Positivo, Priscila Padilha, e ainda uma palestra sobre como promover o ensino da língua inglesa com excelência internacional, com Luiz Fernando Schibelbain, diretor do PES (Positivo English Solution).
Enquanto os gestores assistem às palestras, os professores participam do programa de cursos. O tema deste ano é “A educação mudou. As aulas, também.” "As mudanças propostas pela nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vão permitir ao estudante desenvolver o senso crítico para assimilar melhor o conteúdo e a realidade ao seu redor, além da conquista de maior autonomia", afirma Acedriana. O programa de cursos do Sistema Positivo de Ensino reflete essas mudanças e propõe aos professores diferentes possibilidades, visando o aprimoramento contínuo dos docentes para o enfrentamento das mudanças em sala de aula. São 5.800 horas de cursos presenciais que orientam os professores nas práticas escolares, a fim de potencializar o ensino e a aprendizagem.
Além de Cuiabá, o “Um Dia Positivo!” já foi realizado em Brasília e ainda estão previstas outras edições em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, São Paulo, Manaus, Belém e Ribeirão Preto. O Sistema Positivo de Ensino é o maior e mais tradicional sistema voltado ao ensino particular no Brasil, presente em 1.890 escolas e atendendo mais de 500 mil alunos em 950 municípios do território nacional. Em Cuiabá, são 17 escolas e mais de 6.200 alunos atendidos.
Presidente prorroga suspensão do funcionamento da ALMT
Publicado Terça feira, 08/03/2021 09:05
O expediente normal deve ser retomado no dia 18 de março, caso não haja nova prorrogação
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), prorrogou a suspensão do funcionamento do Parlamento Estadual até o dia 17 de março. O expediente normal deve ser retomado no dia 18 de março, podendo haver nova prorrogação de acordo com a evolução das condições sanitárias.
As atividades da ALMT foram suspensas devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares e leva em consideração recomendação feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, bem como o Decreto nº 836/2021, publicado pelo Governo do Estado, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em Mato Grosso.
Conforme a Resolução Administrativa nº 010/2021, publicada em 24 de fevereiro, durante o período de suspensão, são mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da Casa. Sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias ficam suspensas.
Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, esta será realizada de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente.
O acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso será permitido aos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.
Sanitização – Na semana passada, foi realizada sanitização com o objetivo de conter a proliferação do novo coronavírus e reforçar as medidas de segurança sanitárias nas dependências do Poder Legislativo.
A higienização abrangeu todos os ambientes da Assembleia e utilizou tecnologia avançada desenvolvida ao longo do ano de 2020 para reduzir a possível carga viral e eliminar os riscos de contágio com maior eficiência e ao mesmo tempo mais segurança.
Renata Neves/Secretaria de Comunicação Social/Foto:Fabricio Rodrigues/ALMT
Detran reforça a importância de atitudes conscientes para um trânsito mais seguro
Domingo, 21 de Novembro de 2021
Somente nos meses de janeiro a outubro de 2021, os acidentes de trânsito causaram a morte de mais de 600 pessoas em Mato Grosso
Neste domingo (21.11) é comemorado o Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito. Em alusão à data, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) reforça a importância de atitudes conscientes para a construção de um trânsito mais seguro.
Somente nos meses de janeiro a outubro de 2021, os acidentes de trânsito causaram a morte de mais de 600 pessoas em Mato Grosso, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Houve um aumento de 15,7% no número de mortes no trânsito, se comparado ao mesmo período do ano passado, em 2020 foram 522 vidas perdidas.
Buscando reduzir cada vez mais a estatística, o Departamento Estadual de Trânsito desenvolve diversas ações educativas durante todo ano como forma de sensibilizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância de realizar um trânsito seguro. Todas as ações educativas têm caráter de educação e prevenção.
Além da parte educativa, o Detran-MT e as demais forças de Segurança Pública do Estado estão nas ruas frequentemente para garantir o cumprimento da norma visando reduzir os índices de irregularidades administrativas, civis e até criminais, que colocam em risco a vida das pessoas. O objetivo das operações é sempre conscientizar, estimular boas práticas e a mudança de comportamento no trânsito para salvar vidas.
Data
O Dia Mundial em Memória às Vítimas do Trânsito é celebrado há 26 anos no terceiro domingo de novembro em diversos países em todos os continentes, com objetivo de confortar e unir forças para a conscientização sobre os riscos e cuidados necessários no trânsito.
A celebração é uma oportunidade para aumentar a consciência pública em relação à inaceitável perda de um ente querido devido a uma morte de trânsito, além de toda dor que acomete milhares de famílias em todo mundo devido a essas tragédias.
As causas mais frequentes de acidentes no trânsito com vítimas fatais são o excesso de velocidade, o consumo de bebidas alcoólicas, falta de cinto de segurança e de assentos específicos para crianças, falta do capacete em motociclistas e o uso do celular ao dirigir.
(Com supervisão de Gilia Amaral)
Fonte: Fred Moraes | Detran-MT
Campanha de vacinação contra a gripe: saiba como vai funcionar
Publicado Segunda-feira, 12/04/2021 19:30
Ação começou nesta segunda (12) e termina em 9 de julho. Ordem de grupos prioritários mudou. Primeira etapa contempla crianças de seis meses a 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde
A 23° Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (12). A ação vai até o dia 9 de julho e inicia por grupos prioritários distintos do convencional. A primeira etapa contempla crianças de seis meses a 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde. Apenas na segunda etapa os idosos com mais de 60 anos poderão tomar a vacina. A terceira etapa vai contemplar pessoas com comorbidades. No total, os grupos prioritários somam 79,7 milhões de pessoas que podem se imunizar contra a influenza este ano. A meta é vacinar 90% desses indivíduos.
O Instituto Butantan é o responsável pela entrega dos imunizantes e, no total, serão 15 semanas de distribuição conforme as entregas da instituição. As unidades federativas e municípios terão autonomia para definir as datas do “Dia D” em conformidade com as fases e realidade local em virtude da pandemia da Covid-19.
De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano, a campanha de vacinação contra a gripe foi antecipada por quase 3 semanas quando comparada às anteriores. A pasta pede para que seja priorizada a vacinação contra a Covid-19, porém, é necessário respeitar um intervalo mínimo entre as vacinas.
Goiás inicia nesta segunda-feira (12) a Campanha de Vacinação contra a Gripe
Butantan prevê aplicar 1ª vacina brasileira contra Covid-19 em julho
Dia do infectologista: municípios sofrem com a falta de profissionais
“Uma vez que tomou a vacina da Covid-19 e está no grupo prioritário que precisa tomar a da Influenza, primeiro se aconselha a da Covid e, aproximadamente 14 dias após, pode se imunizar contra a da Influenza. Lembrando que se o paciente estiver com sintomas de gripe não pode se imunizar, é necessário aguardar a total recuperação.” Explica o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.
O secretário alerta ainda para a disseminação de fake news. “O vírus usado nesta vacina é inativado, portanto não é possível contrair gripe tomando o imunizante.”
Na primeira distribuição dos insumos foram entregues 7.300.000 doses e, para a segunda pauta de distribuição, prevista para o dia 14 de abril, serão entregues mais 5.700.000 em todo o país. Regionalmente, o Norte recebeu 808.400 mil doses, o Sudeste 2.918.800 milhões, o Nordeste 1.980.400 milhão de imunizantes, o Centro Oeste 625.200 mil e o Sul obteve 967.200 mil doses da vacina contra a Influenza. No total, o Ministério da Saúde investiu R$1.2 bilhão na compra de doses, sendo R$15 o custo unitário.
O lançamento oficial da campanha de imunização aconteceu na manhã desta segunda-feira (12) e contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu que a imunização contra a Influenza será realizada dentro do cronograma proposto, mesmo em paralelo à vacinação contra a Covid-19. “Apesar de não ter o mesmo impacto sobre a saúde, a gripe pode levar, principalmente aos subgrupos, as síndromes respiratórias agudas graves, e essas pessoas também pressionam o nosso sistema de saúde, que já está comprimido em face da Covid-19. É imprescindível que tenhamos essa campanha de vacinação tão bem-sucedida quanto tivemos ano passado, mesmo dentro da concomitância da Covid-19”, destaca.
Para que não haja aglomeração durante a campanha, as vacinas serão aplicadas nas quase 50 mil unidades de saúde espalhadas pelo país. Queiroga destacou ainda que a vacinação contra a Influenza é garantida aos povos indígenas e à população de localidades de difícil acesso.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, destacou que a estratégia de comunicação utilizada irá alcançar o público-alvo para a primeira fase de vacinação. “Com a comunicação bem feita, as equipes treinadas, os espaços físicos definidos, eu penso que não teremos nenhum tipo de problema. Especialmente porque nessa primeira fase o público é mais específico, gestantes, puérperas e crianças.”
Sobre a campanha ser iniciada por esses grupos, ao invés da população com mais de 60 anos, o secretário Arnaldo Medeiros disse que são recomendações estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Por estarmos com a vacinação da Covid-19 e Influenza [em andamento], a vantagem é não termos concorrência dos grupos. Por serem público-alvo diferentes, evitaremos aglomerações.”
Ainda durante o evento de inauguração da campanha, o Ministério da Saúde informou que por estarem com foco maior na imunização contra a Covid-19, estados e municípios terão que se responsabilizar um pouco mais no que diz respeito à campanha de vacinação contra a Influenza. “Quando era a única campanha [de Influenza], fazíamos um “Dia D” nacional, mas por conta do coronavírus, ficou pactuado que estados e municípios façam um chamamento especial de imunização”, disse Medeiros.
Covid-19
Sobre a aquisição de mais doses para imunização contra a Covid-19, Queiroga informou que a pasta vem realizando tratativas para aquisição de outros fabricantes internacionais. "O Brasil faz parte do consórcio Covax Facility e em outubro investimos R$110 milhões de dólares para adquirir 10% da cobertura da população. Deveríamos ter recebido essas novas doses em janeiro, mas não aconteceu por haver uma carência dos insumos a nível mundial.”
“As vacinas do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Brasil são uma das mais abrangentes que temos. O país tem estratégias de vacinação muito boas e não temos dúvidas que vamos atingir a meta de imunização, não apenas da Influenza, mas também de todas as vacinas que trazem vida às famílias”, destacou Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil.
O ministro da Saúde disse que existe uma estimativa de doses que serão distribuídas, pois a entrega depende dos laboratórios. Para o mês de abril 30 milhões de doses são asseguradas. “Estamos nos esforçando para buscar insumos farmacêuticos para aumentar a produção das doses ou buscar vacinas prontas. Não posso antecipar muita coisa pois são negociações internacionais e não queremos perder a oportunidade de negócio.”
CPI da Covid
No dia 8 de abril o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário virtual um processo sobre a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pelo Senado, para apuração de eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia.
Ele determinou que a Casa instaure a CPI. No entanto, afirmou que preza pela “institucionalidade da Corte”, e, por isso, defende que todos os ministros se manifestem, para referendar ou derrubar a medida provisória.
Questionado sobre o tema, O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, disse que esse é um debate para o parlamento e não iria se posicionar a respeito. “Se dispersarmos energia discutindo política de ambiente interno, vamos ficar muito mais fragilizados. A CPI é um assunto do Parlamento”, disse.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, também disse que a instituição não iria comentar sobre a CPI, mas que orienta os municípios a incentivarem a população a tomar as vacinas e a seguir as medidas de higienização e isolamento social.
Fonte: Brasil 61 -
Governo pretende economizar R$ 97 milhões com licitação centralizada
Publicado em 28/10/2020 às 15:44
Contratação de empresas de recepção e secretariado será unificada
Pela primeira vez, o governo federal unificará a contratação de empresas que prestam serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos no Distrito Federal. Em vez de licitar os serviços órgão por órgão, a terceirização será totalmente centralizada, numa operação que pode resultar na economia de R$ 97 milhões nos próximos 30 meses.
O edital do pregão foi publicado ontem (27) no Diário Oficial da União, com valor de partida de R$ 1,595 bilhão. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a centralização reduzirá os gastos pela não realização de 49 licitações, pela possibilidade de obter descontos num único pregão para vários órgãos e pela padronização no processo de seleção.
A contratação de 10.584 postos de trabalho terceirizados será centralizada. O edital abrange seis funções: auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, técnico em secretariado e secretário-executivo. As terceirizações anteriores tinham 36 cargos para os mesmos tipos de serviço.
Para facilitar o acompanhamento da execução dos contratos e gerar economia para o governo, as empresas vencedoras terão de oferecer um aplicativo para que os gestores e os servidores públicos verifiquem o cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas pelo empregador terceirizado. Segundo o Ministério da Economia, a digitalização facilitará a fiscalização dos contratos e o combate a eventuais abusos nas relações trabalhistas pelas empresas terceirizadas.
Agência Brasil /Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Prefeitura reforça ações em cemitérios da capital para eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti
Terça-feira, 02 de Novembro de 2021
A fiscalização é contínua, mas foi reforçada por conta do Dia de Finados
Levando em consideração o Dia de Finados, o Centro de Controle de Zoonoses realizou ações que vistoriam os cemitérios de Cuiabá, com o objetivo de identificar locais que possam ser criadouros do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, do zika vírus e da chikungunya.
De acordo responsável do técnico de controle químico, Helton Rogerio Trindade, os agentes de combate a endemias identificaram, coletaram e eliminaram os possíveis criadouros e ainda fizeram o bloqueio químico dos mosquitos adultos.
“A aplicação do inseticida é direcionada para a eliminação do mosquito adulto, dentro do cemitério e também nas ruas próximas. Os agentes de endemias realizam as ações de controle mecânico com eliminação ou tratamento dos criadouros dentro dos cemitérios, como vasos, pratos de planta ou outros objetos que são esquecidos pelos visitantes”, disse.
Ele ainda destaca a importância da população para os cuidados básicos e essenciais no combate e prevenção. A intenção é conscientizar os visitantes em dar preferência na utilização de vasos de plantas com areia e flores artificiais.
"Temos que evitar qualquer depósito que acumule água, pois os ovos do Aedes aegypti podem ficar até um ano nos recipientes", alerta.
Os cemitérios vistoriados são: Parque Bom Jesus de Cuiabá, São Gonçalo, Pascoal Ramos, Boa Esperança, Piedade, Porto, Despraiado, Sucuri, Guia e Coxipó do Ouro.
Fonte:Julia Milhomem Batista Foto: Gustavo Duarte
Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral
Publicado em 19/12/2019 - 20:30
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (19) que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Mais cedo, o presidente havia dito que sua tendência era vetar o fundo. Na terça-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020, com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo. O texto segue agora para sanção presidencial.
"Estou aguardando um parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar", disse o presidente durante sua live semanal no Facebook. Segundo ele, caso optasse por vetar a medida, poderia sofrer um processo de impeachment no Congresso Nacional. "São crimes de responsabilidade, os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, em especial contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional e instaurar um processo de impeachment contra mim", argumentou.
O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas e que só incluiu no projeto de lei orçamentária o valor de R$ 2 bilhões porque a legislação exige que o Poder Executivo aponte esta previsão.
Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. Inicialmente, o relator do orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas voltou atrás e manteve o valor original previsto na peça orçamentária.
Caged
Durante a live, o presidente também comemorou o resultado da geração de empregos em novembro, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. Ao todo, foram criados 99.232 postos formais de trabalho, o oitavo mês seguido de crescimento. Com isso, a criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado.
"Com toda certeza, como falta o mês de dezembro aí, nós devemos bater um milhão de novos empregos o Brasil. (...) Ainda vamos continuar com quase 12 milhões de desempregados, mas recuperamos quase 10% das vagas no Brasil", disse Bolsonaro.
Agência Brasil/Foto:Arquivo
Max Russi pede prorrogação de pagamento aos profissionais ‘linha de frente’ da Covid
Publicado Terça feira, 09/03/2021 09:05
Parlamentar também sugeriu a inclusão dos funcionários da saúde que atuam no Centro de Triagem e Hospital Metropolitano
Procurado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma-MT), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), solicitou ao estado que atenda o pedido da categoria e prorrogue o pagamento da gratificação extraordinária aos profissionais da área que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19, inclusive efetuando o pagamento retroativo desde o mês de janeiro deste ano.
Esse pagamento solicitado pelo parlamentar também envolve os profissionais contratados temporariamente em regime de plantão, lotados na Secretaria de Estado de Saúde (SES), em virtude do aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Mato Grosso. Dados divulgados no domingo (7) pela SES, apontam que 261.116 pessoas foram infectadas, desse total, 1.589 estão internadas, 10.053 cumprem isolamento domiciliar e 6.016 morreram.
“A gratificação é uma forma de conferir o devido reconhecimento aos profissionais de saúde que desempenham suas atividades diuturnamente à frente das ações de atenção direta à população, arriscando as próprias vidas no combate à covid-19, durante o estado de calamidade pública decretado no dia 25 de março do ano passado e prorrogado em julho de 2020”, observou Max Russi ao defender que o benefício perdure até o final da pandemia.
Da mesma forma, o deputado quer que o Poder Executivo estadual inclua os profissionais da saúde que atuam no Centro de Triagem – Arena Pantanal – e no Hospital Metropolitano, no pagamento da gratificação extraordinária. É o que diz a Lei Complementar nº 667 de 2020, que dispõe sobre o recurso extra e a indenização excepcional dos profissionais de saúde contratados temporariamente em regime de plantão quando afastados do serviço em razão de contaminação do vírus.
“Infelizmente esses profissionais ainda não estão recebendo tal benefício, o que parece um grande contrassenso, já que esses trabalhadores lutam diariamente no combate à pandemia. Mato Grosso passa por um crescente número de casos de infecções, e grande parte dos pacientes passam pelo Centro de Triagem da Arena Pantanal e pelo Hospital Metropolitano, motivo pelo qual os profissionais de saúde que trabalham nesses lugares merecem fazer jus ao citado benefício”, argumentou o presidente da Assembleia.
Joelma Pontes/Gabinete do deputado Max Russi/Foto:Fabricio Rodrigues/ALMT
Os desafios em sala de aula
Nosso país vem apresentando dados preocupantes na educação. Segundo estatística divulgada em 2015, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o professor brasileiro chega a perder 20% do seu tempo em sala tentando colocar os alunos em ordem para, a partir daí, então lecionar. Tais dados me preocupam, e devem ser levados em consideração não só pelos órgãos responsáveis, mas por toda a sociedade, para que medidas possam ser tomadas e esse quadro melhorado. Mas nós professores, também podemos adotar algumas medidas para melhorar essa situação.
Planejar o que pretende ser executado em sala e tentar prever esse tipo de situação pode facilitar a tarefa do professor no dia a dia. Desde as primeiras séries é fundamental ao docente ter um planejamento de aula, por exemplo, quando um aluno termina sua atividade antes da turma, naquele momento o professor já deve ter algum tipo de atividade que possa entretê-lo enquanto os demais finalizam a mesma tarefa. Esse tipo de atitude evita que o aluno fique muito tempo desocupado e acabe tirando o foco dos demais.
Inúmeras estratégias podem ser pensadas para facilitar a vida do professor em sala, voltamos aos exemplos. Quando ele percebe que existe em sala um aluno mais ativo que os demais, uma boa estratégia é convidá-lo para ser seu ajudante em sala, para auxiliá-lo em determinadas tarefas, assim a criança fica mais concentrada em sua nova função. Nós professores devemos ter claro o nosso papel, devemos demonstrar nossa autoridade em sala, não autoritarismo, mas sim o respeito.
Esse tipo de pesquisa nos ajuda a mapear não só o ambiente de aprendiazagem, como as condições de trabalhos dos docentes, para que assim possamos redefinir políticas e adequa-las para o desenvolvimento da educação brasileira. O Brasil é hoje, o país que mais perde tempo de aula, já que a média apontada pela OCDE é de 13%, enquanto atingimos os tais 20%, isso precisa ser analisado e melhorado.
Outro dado que me chamou a atenção nessa mesma pesquisa, diz respeito à violência praticada contra professores. O país também lidera o ranking em casos de intimidação verbal de docentes. São problemas sérios, que em algum momento da vida acadêmica, nós, talvez, precisaremos enfrentar. Não podemos negar que eles existem, mas temos que trabalhar para que essa realidade melhore. A falta de respeito e a agressão em sala tornam-se cada dia mais recorrentes e uma das únicas possibilidades de cessarmos este problema é a prática de punição, policiamento e leis que possam amparar tais situações.
*Ana Regina Caminha Braga (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) é escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar.
Sema-MT abre processo seletivo para contratação de profissionais com salários de até R$ 10 mil
Sábado, 20 de Novembro de 2021
As inscrições podem ser realizadas entre o dia 6 e 14 de dezembro de 2021, exclusivamente pela internet
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou nesta sexta-feira (19.11) o edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 25 profissionais de diversas áreas de atuação de nível superior. O salário ofertado é de R$ 7.143,22 para todos os cargos, exceto para a função de desenvolvedor, cujo valor é de R$ 10 mil.
As inscrições podem ser realizadas entre as 10h do dia 6 de dezembro, até as 18h do dia 14 de dezembro de 2021 (horário de Brasília), exclusivamente pela internet, CLICANDO AQUI. A taxa de inscrição é R$ 71.
As vagas são para os perfis de administrador (1), advogado (1), agrônomo (1), biólogo (3), desenvolvedor (5), engenheiro civil (2), engenheiro florestal (4), engenheiro sanitarista (4), geólogo (4).
A seleção será feita por pontuação de acordo com a experiência profissional, análise curricular e de títulos, comprovados no ato da inscrição, sem a aplicação de provas.
O prazo do contrato temporário será de 24 meses, contados a partir da data de contratação, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Haverá cadastro de reserva de até três vezes o número de vagas. A lotação dos profissionais será no município de Cuiabá, mas é possível o deslocamento dentro do Estado de Mato Grosso.
O processo seletivo é realizado pelo pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os profissionais contratados irão fortalecer a atuação da secretaria em diversos setores, auxiliar nas análises dos processos e na eficiência da prestação de serviços ambientais.
Acesse aqui a íntega do edital publicado no Diário Oficial.
Fonte: Lorena Bruschi | Sema-MT
Após empresa cumprir com obrigações, Governo autoriza funcionamento de 20 UTIs no Hospital Regional de Rondonópolis
Publicado Sabado 10 de Abril de 2021, 14:00h
Os leitos foram abertos com recursos do Governo do Estado e serão para atender a demanda de toda a região
A Empresa Instituto Mato-grossense de Terapia Intensiva apresentou na tarde deste sábado (10.04) o documento necessário para colocar em funcionamento 20 leitos de UTI, exclusivos para pacientes com covid-19, no Hospital Regional de Rondonópolis.
O documento, com a equipe técnica responsável pelo atendimento dos pacientes foi entregue à direção do hospital, que já autorizou a abertura dos leitos a partir das 7h da manhã deste domingo (11.04).
De acordo com as informações da Secretaria de Estado de Saúde, não haverá qualquer solenidade de inauguração dos leitos.
"Os leitos estão prontos e só faltava o documento com a equipe técnica responsável. Com a entrega, agora, automaticamente os leitos entram na regulação e amanhã já vamos receber os pacientes. Sem nenhum tipo de evento, porque a pandemia está aí e o que importa são as vidas que iremos salvar com esse serviço", explicou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.
O secretário destacou que os leitos foram abertos com recursos do Governo do Estado e serão para atender a demanda de toda a região.
"Estávamos tratando desse assunto com todo o profissionalismo que o caso requer. Sem politizar. Nunca anunciamos data de inauguração, porque essa não é a nossa forma de fazer política pública de saúde. Colocamos leitos em funcionamento e só anunciamos à população depois que os leitos estão inseridos no sistema. É assim em todas as nossas unidades. Infelizmente, quiseram criar um factóide. Mas, a verdade sempre se sobrepõe às fake news", afirmou Gilberto.
Secom-MT/Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
Governo autoriza Petrobras a importar gás da Bolívia
Publicado em 28/10/2020 - 10:11
Autorização é válida até o final de 2020
O Ministério de Minas e Energia autorizou a Petrobras a exercer atividades de importação de gás natural da Bolívia em volume total de até 10,08 milhões de metros cúbicos por dia.
A autorização, válida até o final de 2020, foi publicada pela pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) e envolve ainda aval para importação adicional de até 1 milhão de metros cúbicos por dia para uso no sistema de transporte.
De acordo com a publicação do ministério, o gás a ser importado terá como mercado potencial o atendimento à demanda de usinas termelétricas, com transporte através do gasoduto Bolívia-Brasil.
O local de entrega do insumo será na fronteira entre os dois países em Corumbá, no Mato Grosso.
A Petrobras deverá apresentar à Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatórios sobre as operações de importação realizadas, incluindo volumes diários.
Reuters/São Paulo/Foto:André Motta de Souza/Agência Petrobras
Três são presos e 22 veículos são removidos durante operação em Várzea Grande
Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021
Doze pessoas foram flagradas dirigindo sem habilitação na Rodovia Mário Andreazza
A Operação Integrada Lei Seca realizada em Várzea Grande resultou na prisão de três pessoas que foram flagradas dirigindo embriagadas. Na fiscalização, 22 veículos foram apreendidos. A abordagem iniciou às 17h de domingo (31.10), na MT- 444 (Rodovia Mário Andreazza), km 01.
Foram aplicados 48 testes de alcoolemia e 44 veículos fiscalizados. Deste total 28 foram autuados e 22 removidos, sendo 14 carros e 8 motocicletas. Também foram recolhidos 7 carteiras de habilitação e 7 documentos do veículo.
Cinquenta autos de infração de trânsito foram aplicados, dentre os principais casos foram 12 por conduzir veículo sem habilitação, 16 por dirigir veículo sem o documento do carro, 7 por conduzir veículo sob efeito de álcool e uma pessoa que se recusou a fazer teste de alcoolemia.
A ação teve a participação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran), Detran, Guarda Municipal de Várzea Grande e Polícia Penal.
Fonte:Débora Siqueira | Sesp-MT
MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro
Publicado em 19/12/2019 - 22:00
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.
Segundo o MPF, o presidente da OAB caluniou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, em julho deste ano, quando afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal no Distrito Federal, Marques de Oliveira afirma que Santa Cruz tem conduta "não condizente ao cargo".
"O atual presidente, Felipe Santa Cruz, utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB", disse o procurador.
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da denúncia e do pedido de afastamento "com perplexidade e indignação". Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da ação.
"Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas", afirmou.
Em nota, o ministro Sergio Moro disse que espera "que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas”.
Agência Brasil/Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Publicada lei que proíbe a extinção da Empaer pelo Estado
Publicado em 03/03/2021 - 17:26
Projeto de lei complementar do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) foi aprovado pelo plenário após veto do Executivo ser derrubado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 25 de fevereiro a Lei Complementar 683/2021 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que proíbe o governo do Estado de extinguir a Empaer (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural).
A lei reconhece o relevante interesse social e econômico da autarquia para o Estado e a população de Mato Grosso e é desdobramento do projeto de lei 49/2020.
Ainda fica estabelecido que a Empaer será objeto de proteção específica e deverá buscar sua autonomia orçamentária e financeira por meio de serviços e de pesquisa agrícola.
Inicialmente, a lei complementar havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa, mas, vetada pelo governador Mauro Mendes (DEM). Posteriormente, o veto foi derrubado pelo plenário do Legislativo.
O deputado Wilson Santos comemorou a aprovação, destacando a importância da agricultura familiar para a garantia de alimentos principalmente nos menores municípios de Mato Grosso.
“Uma vitória muito importante. O mini e pequeno produtor não tem condições financeiras para custear a assistência técnica ou a elaboração de projetos técnicos para sua pequena propriedade. Daí surge a Empaer como única esperança. São 141 municípios divididos em nove regiões administradas pela Empaer e que presta suporte às famílias de baixa renda que vivem do ramo agrícola”, disse.
Rafael Costa Assessoria de imprensa/Foto:ALMT
MEC libera R$ 13,40 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação no Mato Grosso
O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 13.402.709,14 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado do Mato Grosso. Desse total, R$ 6.508.215,37 são para escolas municipais e R$ 6.894.493,77 para estaduais. No País inteiro, os valores chegaram à R$ 981,4 milhões e serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.
“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.
Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica ”.
Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.
Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da disponibilização dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.
A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio a educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e apoio as redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira”.
As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.
Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.
Assessoria de Comunicação Social
Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso
Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Medida visa inserir no mercado itens produzidos pelo pequeno produtor
O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização interna de produtos da agricultura e da agroindústria familiar. A medida consta na Lei nº 11.565 publicada na quarta-feira (17.11), na edição extra do Diário Oficial, que aprovou uma série de Convênios ICMS que tratam de benefícios fiscais, redução de encargos e parcelamento de débitos.
Em relação a agricultura familiar, a isenção do imposto abrange as saídas internas e foi concedida após autorização do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz), por meio do Convênio ICMS nº 102. Já para as operações de entrada de mercadorias fornecidas por agroindústria familiar ou produtores da agricultura familiar, ficou autorizado um crédito presumido de ICMS para o adquirente de tais produtos.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), essa medida torna o produto produzido pela agricultura familiar bastante competitivo em relação aos produtos adquiridos de fora do Estado. Além disso, valoriza e fortalece o setor inserindo no mercado itens produzidos pelos pequenos produtores, fomentando o uso de produtos como queijo, doces, entre outros.
A Lei nº 11.565/2021 aprovou, ainda, outros convênios que concedem isenção do ICMS e outros benefícios fiscais relacionados à saúde, assistência social, preservação do meio ambiente, agropecuária e regularidade fiscal do contribuinte.
É importante ressaltar que a publicação dos Convênios ICMS em lei ou decreto estadual tem como objetivo implementar na legislação de Mato Grosso as alterações tributárias definidas no âmbito do Confaz, uma vez que nenhum estado pode conceder benefício sem a autorização do Conselho. Alguns deles, inclusive, já estão previstos no Regulamento do ICMS (RICMS) e com as publicações são atualizados.
Investimentos
O Governo de Mato Grosso tem investido em ações que beneficiam o pequeno produtor. Neste ano foi realizada a maior entrega de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar e infraestrutura dos 141 municípios de Mato Grosso. A medida integra o programa Mais MT e terá um investimento na ordem de R$ 209 milhões até 2022.
Além desses investimentos, o Executivo tem simplificado a vida do pequeno produtor, em relação a área tributária e fiscal. Novos critérios para emissão de notas fiscais de venda de leite cru foram definidos facilitando aos produtores rurais o fornecimento do produto, e desburocratizando o procedimento de emissão de documento fiscal para laticínios e cooperativas.
O Governo facilitou, também, a abertura de inscrição estadual para pequenos produtores da agricultura familiar que produzem em imóvel rural beneficiário da reforma agrária. A medida beneficiou, principalmente, os agricultores que estão em assentamentos, mas não são os ocupantes iniciais da área e não estão em nenhum registro junto ao Incra ou Intermat. Apesar disso, eles mantêm suas atividades produtivas no local e precisam emitir nota fiscal para acobertar a comercialização de sua produção.
Fonte: Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
Brasil registra 11.791.885 milhões de pessoas recuperadas
publicado Sexta-feira 09 de Abril de 2021, 02:00h
Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h desta sexta-feira (9/4)
Brasil já registra 11.791.885 milhões de pessoas curadas da covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 74 milhões de pessoas diagnosticadas com a doença já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (1.232.571) que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (88,2%). As informações foram atualizadas às 18h desta sexta-feira (9/4) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde.
O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.
Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.
O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal mais de R$ 141 bilhões, sendo que desse total foram R$ 108,3 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 33,2 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 28,2 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 345 milhões de EPIs, mais de 23,5 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.
O Ministério da Saúde, em apoio a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares, sendo que já entregou 16.966 equipamentos para todos os estados brasileiros.
As iniciativas e ações estratégicas são desenhadas conforme a realidade e necessidade de cada região, junto com estados e municípios, e têm ajudado os gestores locais do SUS a ampliar e qualificar os atendimentos, trazendo respostas mais efetivas às demandas da sociedade. Neste momento, o Brasil registra 13.373.174 milhões de casos confirmados da doença, sendo 93.317 mil registrados nos sistemas nacionais nas últimas 24h.
Em relação aos óbitos, o Brasil tem 348.718 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h, foram registrados 3.693 óbitos nos sistemas oficiais, sendo que 2.450 óbitos ocorreram nos últimos três dias. Outros 3.573 permanecem em investigação.
Ministério da Saúde
Guedes diz que acordos políticos dificultam privatizações
Publicado em 26/10/2020 - 21:34
Para ministro, divergências em relação à vacina são naturais
Acordos políticos dificultam as privatizações, disse hoje (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado privatizações de empresas estatais, mas que a “engrenagem” dificulta os avanços nessa pauta.
“Não conseguimos até agora privatizar empresas. Há acordos políticos que dificultam, há uma mentalidade cultural equivocada”, disse o ministro. “O presidente tem cobrado [privatizações]. Por alguma razão, a engrenagem política não tem permitido que essas privatizações aconteçam.”
Segundo Guedes, as privatizações não foram prioridade no início do mandato porque o governo concentrou esforços na aprovação da reforma da Previdência e mantinha o foco na reforma do pacto federativo. Com o início da pandemia do novo coronavírus, o governo passou a dedicar-se no enfrentamento à covid-19.
Apesar dos atrasos provocados pela pandemia, Guedes disse que o governo conseguiu aprovar projetos que pretendem destravar o investimento, como o novo marco regulatório do saneamento. Ele destacou iniciativas em tramitação no Congresso, como a liberalização dos mercados de gás natural, petróleo, cabotagem, setor elétrico e ferrovias. Para o ministro, a recuperação do consumo, em boa parte propiciada pelo auxílio emergencial, conseguiu segurar a economia, mas o Brasil só voltará a crescer com uma onda de investimentos.
Vacina
Guedes disse considerar naturais as divergências em relação à vacina contra a covid-19. Ele classificou de “liberdade de opinião” os posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação ao tema. “Não podemos nos emocionar, nos apaixonar e começar a derrapar para a intolerância porque alguém está falando algo que não gostamos. É a liberdade de opinião, de manifestação. Vai tomar vacina ou não vai? Uns dizem que deve ser voluntário, outros que deve ser obrigatório. É natural que haja diferença de opinião”, disse.
No evento, intitulado Um Dia pela Democracia, o ministro disse não acreditar que a democracia brasileira esteja em risco. Citou a China e a Coreia do Norte como países que não dão liberdade aos cidadãos e disse acreditar que os Poderes tem funcionado de maneira independente e normal no Brasil.
“A democracia tem poderes independentes, é normal que haja demarcação de espaços. Às vezes dois poderes se juntam para conter excesso de um terceiro. É normal”, declarou Guedes.
Agência Brasíl/Foto:Alan Santos/PR
Secretaria Municipal de Assistência Social mantém atendimento a mais de 400 famílias que atuam no aterro sanitário
Domingo, 31 de Outubro de 2021
A Prefeitura de Cuiabá - por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência - desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020, adotou uma série de medidas preventivas e de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. Dentre os beneficiados com os serviços socioassistenciais, estão os trabalhadores do Aterro Sanitário.
Além da distribuição diária de refeições, a equipe especial de abordagem social entrega mensalmente mais de 400 benefícios eventuais (cestas básicas e kits de higiene). Essa ação de intensificação no atendimento à essas famílias, que sobrevivem dos recicláveis que são retirados, em cumprimento à uma decisão do Ministério Público, no mês de julho desse ano.
“Por ser um público rotativo, a cada mês esse número vem aumentando. Para se ter uma ideia, no final do mês de setembro, entregamos 350 benefícios. Já nesse mês de outubro, foram 408 famílias atendidas”, disse a coordenadora da Atenção Especial, Patrícia Arruda.
Alexandra da Silva, 54 anos, é uma das beneficiadas com o auxílio entregue pela Prefeitura. Ela que veio de Alagoas há cinco anos, e tira o seu sustento com o que consegue reciclar do aterro. Após sofrer um acidente motociclístico, ficou impedida de atuar após ter fraturado a perna. “Sem essa ajuda da Prefeitura, não sei como seria, nem ao menos se estaria aqui nesse momento. Estou sem trabalhar para render o salário no final do mês. Só tenho a agradecer. Até agora não consegui resolver pra receber o auxílio doença”, contou dona Alexandra.
Martinha Fortunato Duarte da Silva, moradora do bairro Novo Paraíso, começou a trabalhar no aterro no mês passado. “O que a gente ganha aqui é pouco. Com essa entrega dos alimentos, conseguimos ficar mais tranquilo, tendo garantida a comida na mesa. Sou sozinha, perdi recentemente o meu esposo e agora sou só eu, Deus e vocês da Prefeitura”.
Além da entrega dos benefícios para as famílias que já foram cadastradas, a equipe atualiza o quantitativo com a entrada de novos cadastros. “A meta é atender o maior número de pessoas que dependem do poder público para subsistência. Fazemos com amor e por amor à essas famílias que vivem em extrema vulnerabilidade”, finalizou Patrícia.
A ação conta com a parceria do projeto Amor (Assistência Médica e Odontológica Rural), da Secretaria Municipal de Saúde, na oferta de serviços essenciais como consultas e vacinas e da Defensoria Pública, que atua na atualização da documentação dessas pessoas.
Fonte: Carolina Miranda Foto: Luiz Alves
Weverton comemora aprovação de PL que proíbe taxas para religação de água e luz Fonte: Agência Senado
Publicado em 19/12/2019 - 06:47
O senador Weverton (PDT-MA) comemorou nesta terça-feira (17), em Plenário, a aprovação do Projeto de Lei (PL 669/2019), de sua autoria, que proíbe as concessionárias de serviços públicos — como as fornecedoras de água e energia elétrica — de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para restabelecer o serviço de religação.
— O dia de hoje não podia encerrar melhor. Então, isso foi aprovado em caráter terminativo, aqui no Senado Federal, no nosso primeiro ano de mandato, que nós conseguimos graças à luta e ao empenho de todos vocês. E muito obrigado, colegas senadores, senhores senadores! Agora, ele vai para a Câmara dos Deputados — agradeceu o senador.
O senador ainda destacou que o projeto proíbe qualquer tipo de corte de serviço às vésperas de feriados e finais de semana. De acordo com Weverton, depois do pagamento da fatura, a empresa tem até 12 horas para restabelecer o serviço.
Fonte: Agência Senado/Foto:Marcos Marcos Oliveira/Agência Senado
Empresas que descumprirem medidas de enfrentamento à pandemia poderão ser cassadas em MT
Publicado na sexta-feira 26/02/2021 16h10
O projeto de lei do deputado Dr. Gimenez reforça a obrigatoriedade na exigência da máscara, distanciamento mínimo, uso de álcool em gel e não aglomeração
O Projeto de lei nº 146/2021 estabelece cassação da inscrição estadual de empresas que descumprirem as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19) em Mato Grosso. O empresário deve continuar exigindo o uso de máscara de proteção individual dentro do estabelecimento comercial e evitar aglomerações.
Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Brasil vive um momento delicado com mais de 1,5 mil mortes em 24 horas, na última semana de fevereiro, atingiu a marca de 250 mil mortes. Em Mato Grosso, a situação também é alarmante, com cerca de 5 mil mortes, uma média diária de 40, e a taxa de ocupação de 70% das UTIs adulto.
“É importantíssimo que todos colaborem, não é um momento de relaxar as regras de proteção. Nossa proposta é fazer um esforço conjunto entre estado e municípios para intensificar a fiscalização e o cumprimento das medidas em todas as atividades. Temos que valorizar a economia e também as vidas, para que não sejamos surpreendidos com um novo fechamento do comércio”.
O dispositivo considera ato lesivo ao enfrentamento da emergência de saúde pública toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole protocolos e normas que se destinem à promoção, preservação e recuperação da saúde no combate da pandemia, o que compreende fiscalizar a utilização da máscara, do distanciamento entre as pessoas e a não aglomeração.
Além disso, as empresas precisam disponibilizar álcool gel 70% para uso próprio dos funcionários e dos consumidores em todas unidades comerciais; auxiliar na organização das filas dentro e/ou fora do estabelecimento, garantindo o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas; e cumprir rigorosamente o comunicado de isolamento domiciliar determinado por profissional de saúde.
“Só teremos a dispensa no uso da máscara para crianças com menos de 3 anos de idade, bem como no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, conforme declaração médica que poderá ser obtida e apresentada por meio digital”.
O parlamentar acrescenta que diversos municípios voltaram a estar na lista de alerta máximo para a proliferação doença e retomaram o toque de recolher no período noturno. “Infelizmente temos acompanhado muitos estabelecimentos insistindo em desrespeitar as determinações do poder público, causando aglomerações e certamente colaborando com a disseminação desta nefasta doença que nos aflige”.
Rose Domingues/Gabinete do deputado Dr. Gimenez
Banda escolar é premiada com quarto troféus em Copa Nacional de Fanfarras
A banda de percussão marcial da Escola Estadual Souza Bandeira, em Cuiabá, foi premiada com quatro troféus durante a 3º Copa Nacional do Pantanal de Bandas e Fanfarras, entre os dias 14 e 15 de outubro, no ginásio do Complexo Esportivo Dom Aquino. O grupo foi recebeu os títulos de 1º lugar nas categorias Corpo Coreográfico, Corpo Musical, Regente e Pavilhão Nacional.
“A nossa banda é composta por 50 estudantes e estão divididos nas funções, como percussão de marcha e teclados melódicos, além do pavilhão nacional e corpo coreográfico”, lembrou o maestro Francisval Costa, responsável pela banda da EE Souza Bandeira.
Costa ressaltou que a formação é fruto do Projeto Interdisciplinar de Arte na Escola, o Prinart, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) com o objetivo de utilizar a arte para incentivar o estudo, a permanência da escola, além de fomentar novos talentos.
“Os alunos se dedicaram muito para a conquista desses títulos, os ensaios eram diários e preparavam os alunos para se sentirem confiantes na competição. O bom trabalho, o comprometimento com as músicas e a disciplina foram fatores fundamentais para florescer a confiança”, finalizou.
Além do maestro, também participam da banda os professores Dyane Regina, como coreógrafa, e André Tibaldi, na percussão de marcha. A direção é da irmã Claudenete Santana.
O Evento
Ao todo, 85 bandas se inscreveram na competição. Além dos grupos de Mato Grosso, participaram as bandas dos estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso do Sul.
A 3º Copa Nacional do Pantanal de Bandas e Fanfarras busca incentivar a cultura musical aos jovens, além de desenvolver a aptidão musical, criando um intercâmbio estudantil entre os alunos da rede pública e privada.
Yuri Ramires/Seduc-MT
Governo de MT investe R$ 20,9 milhões na pavimentação do Distrito Industrial de Cuiabá
Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Obra será realizada através de uma parceria entre o Estado e o senador Carlos Fávaro; Bairro não recebia investimento em infraestrutura desde 2006
O Governo de Mato Grosso assinou nesta sexta-feira (19.11) a ordem de serviço para início das obras de pavimentação e recuperação de ruas do Distrito Industrial, em Cuiabá. Serão pavimentadas 23 ruas e seis avenidas do bairro, em uma área total de 461 mil metros quadrados.
O asfalto irá beneficiar as cerca de 250 empresas instaladas no local e, ainda, fomentar o desenvolvimento industrial da Capital mato-grossense.
De acordo com a presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), a suplente de senadora Margareth Buzetti, o Distrito Industrial não recebia investimentos em infraestrutura desde 2006.
“Quando o Governo do Estado investe em infraestrutura, ele investe nas pessoas, ele investe nas empresas que cumprem o seu papel de gerar empregos, pagar impostos e assim fazer a economia girar”, destacou.
Segundo o senador Carlos Fávaro, que destinou recursos para a obra por meio de emenda, a pavimentação é fruto de um trabalho para fazer do Distrito Industrial um lugar melhor para a geração de emprego, além de uma oportunidade para que as empresas sejam mais competitivas. “Fazer asfalto, fazer ponte, fazer o progresso chegar é promover o crescimento”, disse.
O prefeito em exercício de Cuiabá, José Roberto Stopa, afirmou que é necessário investir no Distrito Industrial, porque investir no setor produtivo é melhorar a vida das pessoas.
Para o governador Mauro Mendes, a realização dessa obra marca uma nova fase de investimentos em Mato Grosso. Ele lembrou que quando começou sua gestão, encontrou um Estado muito diferente, que não conseguia pagar os salários em dia, mas que hoje investe 15% do seu orçamento em obras.
“Nós pagamos muito imposto nesse país e, na maioria das vezes, não vemos esse dinheiro voltando adequadamente. O que estamos fazendo aqui é cuidar bem desse dinheiro, aplicar esse dinheiro corretamente”, afirmou.
A obra será realizada pela empresa Fratello Engenharia, vencedora da licitação realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). A obra representa um investimento de R$ 20,9 milhões, uma economia de 21,6% em relação ao orçamento inicial estimado, que era de R$ 26,7 milhões.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou que somente nesse ano as licitações realizadas pela Sinfra-MT tiveram um desconto médio de 17%, o que resultou em uma economia de R$ 192 milhões aos cofres públicos.
“Esse valor nós estamos investindo em novas obras, beneficiando novas regiões, beneficiando a população de uma maneira geral. Isso é um sinal da credibilidade deste Governo. Um Governo que está com todas as medições pagas”.
Ainda segundo Marcelo de Oliveira, investir no Distrito Industrial é dar retorno para um setor que gera emprego, paga impostos e fomenta o desenvolvimento. Ele lembrou ainda que nesta semana o Governo destinou R$ 60 milhões para infraestrutura do Distrito Industrial de Rondonópolis.
As obras serão realizadas nas Avenidas A, O, P, V, X e Z; e nas ruas 10, 21, 25, 49, A-C, A-D, B, B-E, C, D, E, F, F-O, H, I, J, K, L, N, R, S, U e Y. Serão tomadas diferentes soluções para cada avenida, que envolvem fresagem, demolição do antigo pavimento e por fim o recapeamento.
Fonte: Guilherme Blatt | Sinfra-MT
Ministro visita laboratório da Fiocruz e ressalta importância do IFA nacional para a autonomia brasileira por vacinas
Varejo deve crescer até 3% em novembro puxado pela Black Friday
Publicado em 26/10/2020 - 19:34
Previsão é da FecomercioSP
A FecomercioSP prevê aumento de até 3% nas vendas do comércio varejista em novembro comparada ao mesmo período do ano passado, principalmente em supermercados e materiais de construção. Segundo a entidade, o aumento deve ser puxado pela Black Friday, que acontecerá no dia 27 de novembro.
A data servirá como um termômetro para as compras de Natal, que, segundo a federação, também devem registrar crescimento neste ano. Se as previsões se confirmarem, o varejo terminará o ano com uma queda de 3%, um cenário melhor do que o previsto no início da pandemia da covid-19.
Apesar das previsões otimistas da entidade em relação à Black Friday, a FecomercioSP avalia que a abertura gradativa dos estabelecimentos não será suficiente para recuperar as perdas do setor este ano. “O grau de incertezas em relação à economia ainda é grande, principalmente em relação às variáveis de emprego e renda”, disse a entidade.
Para potencializar o faturamento na Black Friday, a entidade orienta que os estabelecimentos coloquem em prática planos de fidelização de clientes e descontos em produtos - que costumam ser as principais ações do varejo para a data -, considerando um cenário de aumento do desemprego e redução paralela na renda e também na confiança dos consumidores.
No entanto, a federação alerta para que não comprometam as margens de lucro. “Isso significa dizer que, para ter um bom resultado ao fim do mês, eles devem ir às contas: mensurar custos, checar o estoque antecipadamente e planejar a gestão de fornecedores para, só então, estipular os descontos que podem oferecer. Caso contrário, corre-se o risco de vender a preços muito baixos para atrair a demanda da Black Friday e contabilizar prejuízos depois que a data passar”, recomenda a entidade.
A gestão de estoques deve dar a tônica dos bons resultados do setor nesta Black Friday: conceder descontos aos produtos que estão parados ou com baixo giro é a principal estratégia para lucrar na data, orienta a assessoria técnica da entidade. Outro alerta é em relação ao frete grátis, prática comum nessa época do ano. Em um período no qual muitos varejistas tiveram dificuldades no fluxo de caixa, assumir esse custo para vender mais pode significar perdas substanciais.
Segundo a FecomercioSP, é importante principalmente para o varejo físico que os protocolos sanitários em meio à pandemia continuem sendo praticados, como limitação no fluxo de pessoas, medição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. No caso do e-commerce, medidas como atendimento agendado e serviço de entrega em esquema drive-thru também devem permanecer durante a Black Friday.
Agência Brasíl/Foto:Agência Brasíl
Programa ‘Pra Frente Cuiabá’ é apresentado na Feira do Empreendedor realizada no Centro de Eventos Pantanal
Domingo. 31 de Outubro de 2021
A Prefeitura de Cuiabá - por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico - participa da Feira do Empreendedor 2021 que será realizada até o próximo sábado (30), no Centro de Eventos Pantanal, das 14h às 20h. A Feira do Empreendedor é realizada pelo Sebrae.
As ações que alicerçam o Programa ‘Pra Frente Cuiabá’ são apresentadas ao público com auxílio da Van do Sine (com a oferta de oportunidade de emprego) e o caminhão do Programa Agro da Gente, onde foi estruturada um pequena feira para oferta de produtos oriundos da agricultura familiar.
Hoje, a capital abriga média de 150 produtores em plena atividade. “Muito importante a Prefeitura de Cuiabá ampliar essa parceria com o Sebrae, principalmente, em eventos como esse, que tem como o público alvo o microempreendedor ou o empreendedor, aquele que tem visão e que acredita no município. Por isso que participamos, apresentando o programa Pra Frente Cuiabá que tem o viés voltado para a geração de emprego e renda, fortalecimento da economia, bem como a qualificação para aproveitar as oportunidade que o mercado oferece. Dentre outras questões, que essa iniciativa do nosso prefeito que é de apresentar soluções para atração de empresas e indústrias que queiram se instalar, gerando emprego e renda para a população cuiabana”, declarou o secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo.
“Por isso a gente vê essa tradicional feira do empreendedorismo como um grande instrumento de contato e de oportunidade para que se possa fazer o contato direto com esse público que enxerga e acredita na nossa querida e amada Cuiabá”, acrescentou Vuolo.
O programa ‘Pra Frente Cuiabá’ tem como foco o desenvolvimento do capital humano, rural e industrial da capital de Mato Grosso. Ele é executado sob o comando da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com Secretaria de Assistência Social e de Fazenda. “A intenção é investir em capacitação técnica, tanto na área rural, dando suporte para o desenvolvimento das cadeias produtivas, quanto na capacitação da área urbana para desenvolver profissionais preparados para o polo industrial que se firmará em Cuiabá”, destacou o secretário.
A proposta é organizar a cidade em polos e promover o desenvolvimento de forma linear e integrada, estimulando as capacidades de cada setor, se articulando também com a iniciativa privada e terceiro setor. O programa abarca cinco principais ações, que serão anunciadas respectivamente: Sine da Gente, Enem Digital 5.0, Qualifica Cuiabá, Agro da Gente e Cuiabanco.
fonte: Carolina Miranda Foto: Luiz Miranda
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre Fonte: Agência Senado
Publicado em 18/12/2019 17:47
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião nesta quarta-feira (18) no Ministério da Economia, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o chefe da pasta, Paulo Guedes, selaram um acordo com lideranças partidárias para a criação de uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias.
O prazo já começará a contar a partir desta quinta-feira (19), quando será instalado o colegiado. A comissão, que deverá trabalhar durante o recesso parlamentar, contará com 15 deputados e 15 senadores. O texto a ser construído terá como base duas propostas que já estão em tramitação no Congresso: a PEC 45/2019 (na Câmara) e a PEC 110/2019 (no Senado). O governo vai encaminhar sugestões a deputados e senadores.
Davi Alcolumbre ressaltou a conciliação em torno de uma proposta única.
— Não tenho dúvidas que saímos, todos nós brasileiros, com uma notícia positiva. Não adiantava termos uma proposta na Câmara e termos uma proposta no Senado sem ter a participação efetiva do governo. A palavra é conciliação. Uma conciliação da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que faça com que os empreendedores e a população possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas — disse Davi após o encontro.
Para Davi, um novo sistema tributário, menos burocrático, é um antigo anseio da sociedade. Segundo ele, o atual modelo é um “Frankenstein”.
— O presidente Rodrigo Maia, assim como os deputados federais, tem trabalhado na construção de um texto que possa promover a desburocratização do país desse sistema tributário que é um Frankenstein e trava o desenvolvimento. O Senado também, a partir de uma PEC, fez um amplo debate, a fim de propor um novo modelo de tributação nacional que assegure o desenvolvimento e a segurança jurídica.
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a criação da comissão neste momento abre caminho para votação da proposta após o carnaval. Segundo ele, o atual modelo concentra recursos na mão dos mais ricos.
— É importante a criação dessa comissão, que vai sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa logo depois do Carnaval ter um texto pronto para ser votado. É importante termos ainda no primeiro semestre um novo sistema tributário, que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo, que no Brasil é desproporcional e contra os brasileiros mais simples, e que possa reorganizar a tributação da renda para tributar quem tem mais recursos para pagar — defendeu.
“Texto maduro”
O senador Roberto Rocha (MDB-MA) vai presidir a comissão. Já o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso e consideram que, com a conciliação com o governo, a tarefa não será “muito difícil”. Os dois afirmaram que os textos guardam semelhanças e contemplam indicações do governo. O trabalho agora, segundo Rocha, será compilar as propostas e analisar as emendas e sugestões de mudanças dos parlamentares.
— Temos duas propostas no Congresso: uma na Câmara e outra no Senado. Têm o mesmo chassi, muda apenas a carroceria. Temos um acúmulo grande, então só no Senado são quase 200 emendas apresentadas. Temos esse prazo para juntar em um texto só. Não creio que seja uma tarefa muito difícil — disse o senador.
A pressa para instalar a comissão, segundo Roberto Rocha, é necessária para garantir a aprovação da reforma tributária no primeiro semestre, antes do período das campanhas eleitorais de 2020, quando parlamentares voltam suas atenções para as disputas municipais.
Na avaliação de Aguinaldo Ribeiro, talvez seja possível finalizar um texto antes do prazo final definido.
— Com essa disposição conciliatória, acho que temos a possibilidade de não ter que usar esses 90 dias. Está muito maduro nas duas Casas. O que faltava era ter-se concretamente uma posição do governo. Esse sinal hoje do governo faz com que essa reforma possa avançar — apontou.
Propostas
As propostas apresentam alternativas para eliminar as distorções resultantes do complexo sistema de tributação brasileiro, com a extinção de vários tributos sobre bens e serviços e a substituição por um imposto do tipo IVA. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de análise macroeconômica do Senado, analisou os dois principais projetos com mudanças na área tributária em discussão no Congresso.
CPMF
Perguntado pela imprensa se na reforma haverá espaço para uma possível volta da CPMF, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a princípio não deve haver discussão sobre um tributo desse tipo:
— Todos estão desafiados a encontrar uma solução sem o imposto de transação. É evidente que o imposto sobre transação é um dos que têm maior poder de arrecadação. Isso vai ser alvo de debate e reflexão. Mas num primeiro momento, vai se trabalhar sem ter isso como primeira alternativa — explicou.
Para ele, será um grande desafio votar a reforma no primeiro semestre, mas acredita que será possível.
— Temos uma chance, pelo nível da reunião de hoje, o clima de conciliação e entendimento para a construção de um texto comum. Acredito que temos como encontrar uma solução até o fim de junho — apontou.
Fonte: Agência Senado/Foto:Marcos Brandão/Senado Federal
ALMT suspende atividades presenciais em razão do aumento de casos de Covid-19
Publicado na sexta-feira 26/02/2021 16h10
O expediente será retomado no dia 8 de março. Neste período, serão adotadas medidas para evitar a propagação da doença
Devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares, as atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram suspensas a partir desta quinta-feira (25), retornando o expediente no dia 8 de março. A Resolução Administrativa nº 010/2021, contendo a determinação, foi publicada na noite desta quarta-feira (24) e atende à recomendação feita pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social.
No período, serão mantidas somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo do Parlamento Estadual. Sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, das Lideranças e das Comissões Permanentes e Temporárias ficam suspensas.
Caso haja convocação para realização de sessão plenária durante a vigência da suspensão das atividades e eventuais prorrogações, essas serão realizadas de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente.
O acesso à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso será permitido aos seguintes setores: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças; Secretaria de Administração e Patrimônio; Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Serviços Legislativos; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria Geral; Coordenadoria Militar; Mesa Diretora; Qualivida; Procuradoria-Geral e Gabinetes.
Os secretários e chefes dos setores deverão remeter à Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores, indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso nas dependências da ALMT ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora.
Durante a suspensão das atividades, serão adotadas medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, como intensificação da limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências da ALMT, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas. Serão adotadas ainda providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da ALMT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar-condicionado.
Não havendo prorrogação da suspensão, as atividades presenciais serão retomadas mantendo o expediente em horário excepcional, das 08h às 14h, em regime de escala de servidores, sendo o acesso às dependências do Parlamento restrito aos servidores constantes na escala e demais situações autorizadas pela Coordenadoria Militar da Assembleia Legislativa.
Renata NevesSecretaria de Comunicação Social/Foto:ALMT
Comitiva da Sedec conhece cadeia produtiva do amendoim na Argentina
Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Objetivo é expandir o plantio da oleoginosa e atrair indústrias beneficiadoras do produto para o Estado
Uma comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), composta pelo secretário César Miranda, o secretário Adjunto de Investimentos, Inovação e Sustentabilidade, Anderson Lombardi, e a secretária Adjunta Executiva de Desenvolvimento Econômico, Eulália Oliveira, realizou visitas técnicas à região de Córdoba, na Argentina, para conhecer os aspectos de plantio e industrialização do amendoim.
Um dos locais visitados foi a empresa Sementes El Carmen, de propriedade de Juan Suab, que mostrou todo o processo de aproveitamento da cadeia do amendoim desde o preparo do solo para cada tipo de semente, a fecundação do amendoim, semente partida, processo de salga, coloração e caramelização com chocolate.
“Foram três dias muito produtivos, no qual vimos o maquinário utilizado no plantio e colheita do amendoim, que é totalmente diferente do usado para a soja e milho. Além de todos os cuidados com as sementes, inclusive a produção de espécies diferentes de amendoins, o tipo de solo mais adequado a cada espécie, o tempo de desenvolvimento e o processo de industrialização. Nos foi mostrado também uma variedade que suporta as pragas que afetam a cultura no Brasil”, destaca Miranda.
Outro local visitado foi a empresa familiar Lorenzati, que além de plantar e industrializar o amendoim, produz energia elétrica a partir da casca do amendoim.
Na quarta-feira, foi a vez de conhecer a empresa exportadora de amendoim Prodeman que planta, arrenda terras, compra sementes de pequenos produtores e industrializa a oleoginosa. E também tem uma empresa geradora de energia advinda do produto.
A região de Córdoba é responsável pelo plantio de 90% de amendoim argentino. Nesse ano, a Argentina deve plantar cerca de 380 mil hectares de amendoim. A oleoginosa pode ser plantada uma vez a cada 4 anos, a área não pode ter plantio em sequência para evitar doenças.
César Miranda ressalta ainda que é vantajoso o plantio do amendoim, por isso pretende ampliar a cultura e atrair indústria beneficiadoras do produto para o Estado.
Atualmente há uma indústria beneficiadora do amendoim instalada em Mato Grosso, no município de Nova Ubiratã, que despertou o interesse de agricultores da região que estão cultivando o amendoim para fornecer a empresa. Para abastecer a indústria são necessários em torno de 25 mil hectares de plantio de amendoim. Para se estabelecer no Estado, a empresa Beatrice Peanuts investiu 40 milhões de dólares.
Também participam do tour técnico o secretário Executivo da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), Afrânio Migliari, produtores de amendoim argentinos e representantes da empresa Colombo.
Fonte: Viviane Moura | Sedec-MT Foto: - Foto por: Sedec/MT
Dia do infectologista: municípios sofrem com a falta de profissionais
Publicado Domingo 11 de Abril de 2021, 02:00h
O Brasil possui cerca de 4 mil profissionais na área de infectologia e em alguns municípios eles não existem
Desde o início da pandemia do novo coronavírus a sociedade passou a necessitar, ainda mais, de médicos infectologistas. É perceptível que esses profissionais ganharam um espaço merecido não só na mídia, mas até mesmo de reconhecimento e respeito na sociedade.
O Brasil possui cerca de 4 mil profissionais em infectologia, número pequeno quando comparado a especialidade em pediatria, que possui mais de 43 mil profissionais. Os dados são do estudo em Demografia Médica no Brasil 2020 realizado pela Universidade de São Paulo (USP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Com a baixa de especialistas no mercado e a grande demanda durante o período da pandemia, alguns municípios não possuem profissionais da área na rede de saúde pública. Como é o caso de Goianésia, em Goiás. A vereadora Salete Carrilho (MDB), solicitou à prefeitura a contratação de médico infectologista para o município, pois, segundo ela, a cidade sofre com aumento de casos de hanseníase, leishmaniose, sífilis e Covid-19. Além disso, quem necessita desse atendimento precisa se locomover até Goiânia (GO).
“Muitas vezes a comunidade precisa buscar atendimento na capital [Goiânia] em busca de tratamento com infecto. Então existe esse deslocamento que causa dificuldade e desconforto aos pacientes”, diz.
O Membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Julival Ribeiro, destaca que é fundamental a necessidade de ter um especialista na área em todos os hospitais. “É fundamental que todo hospital tenha um infecto, pois ele tem uma gama de afazeres, como tratar hepatite, AIDS, infecção bacteriana grave, entre outros. Além disso, ele coordena o controle de infecções, avalia o paciente e decide o melhor tratamento.
O município de Pirassununga (SP), possui três infectologistas para atender a demanda de 76 mil habitantes. Sendo dois na prefeitura e somente um no único hospital da cidade, o Santa Casa de Misericórdia.
Apesar da pequena quantidade de profissionais, o prefeito de Pirassununga, Milton Dimas Tadeu, diz que a orientação desses especialistas é fundamental para tomar as medidas corretas no que diz respeito a Covid-19 e demais doenças. “Indiscutivelmente os infectologistas são imprescindíveis para tocar essa área da saúde, tanto no município, quanto no hospital. São eles que fazem, através de pesquisas e estudos, os protocolos de atendimento aos pacientes”, elogia.
Os médicos infectologistas ganharam maior notoriedade no tratamento contra a Covid-19, mas esses profissionais trabalham contra uma lista longa de enfermidades. Eles atuam na identificação, prevenção, tratamento e controle de doenças infecciosas. Além de auxiliar, também, em imunizações.
Julival Ribeiro relembrou a importância do trabalho dos infectologistas durante a descoberta da AIDS e no constante tratamento. “Ainda não temos a cura, mas como foi importante o apoio da infectologia na prevenção e tratamento da AIDS, esse é um exemplo muito importante aqui no Brasil em relação a esse problema”, destacou o representante da SBI.
Trabalho em destaque na capital federal
A infectologista Ana Helena Germoglio vem ganhando destaque pelo seu trabalho em Brasília (DF). Com 16 anos de carreira, a profissional se formou na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em janeiro de 2005, e no mês seguinte do mesmo ano foi para a capital federal assumir a residência médica em infectologia.
Atualmente ela atua no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN-DF), referência no tratamento da Covid-19 na capital, também em um hospital particular e em sua própria clínica. Além disso, é professora de pós-graduação em controle de infecção hospitalar.
A escolha da profissão veio de uma inspiração muito pessoal, a mãe de Ana Helena também é infectologista. Ela conta que desde criança acompanhava a mãe trabalhando no hospital. “Até hoje lembro bem dela me ensinando sobre a área, sinais típicos de crianças com escarlatina [doença bacteriana rara]. E hoje, mesmo estando em cidades distantes, eu em Brasília e ela em João Pessoa, formamos uma grande dupla de infectologistas”, afirma.
Ana Helena conta que a rotina profissional mudou bastante com a pandemia do novo coronavírus, e por isso, teve que abrir mão de momentos da vida com os filhos. “Tento fazer com que eles entendam, ainda são crianças, mas espero que assim como entendi a minha mãe, no futuro eles possam me entender e, se Deus quiser, terão orgulho de mim como tenho da minha mãe.”
Para a médica, o que mais mudou na profissão foram as demandas por celular. Ela explica que mesmo com toda a facilidade tecnológica, alguns casos não podem ser tratados de forma virtual. Mas que, orientar os colegas de profissão, se tornou muito mais fácil.
Ana Helena diz que a especialidade ganhou muito mais destaque e as pessoas passaram a entender melhor o trabalho dos infectologistas. “Nunca antes se falou tanto em infectologia como hoje, todos os olhos do mundo se voltaram a essa especialidade. Mesmo sendo uma das áreas menos valorizadas no setor médico”. Segundo ela, a especialidade trata doenças negligenciadas e permeia por muitos segredos e intimidades dos pacientes, por isso, é menos comum as pessoas falarem que vão ao infectologista.
Para ela, a área possui três grandes desafios: cuidar dos pacientes sem um tratamento sabidamente eficaz, proteger os colaboradores da saúde e tentar da melhor forma possível orientar corretamente a população. “Se eu pudesse escolher novamente, mais uma vez eu escolheria a infectologia.”
Neste domingo (11/04) é comemorado o dia do infectologista. O Membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) Julival Ribeiro parabeniza todos os profissionais pelo trabalho prestado à sociedade, principalmente durante a pandemia de coronavírus.
Fonte: Brasil 61
Petrobras reduz preços de gasolina e diesel a partir de amanhã
Publicado em 26/10/2020 - 19:34
Ao todo, em 2020 a gasolina teve 35 reajustes e o diesel 28
A Petrobras divulgou hoje (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto para o diesel (S10 e S500), a redução será de 4%. Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (27).
De acordo com a assessoria de imprensa da companhia, com a redução de 4,0% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 1,69 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3 %.
Já para a gasolina, com a redução de 5% (ou R$ -0,09 por litro), o preço médio da Petrobras para as distribuidoras passa a ser R$ 1,66 por litro. No acumulado do ano, a redução chega a 13,7 %.
A gasolina teve 35 reajustes em 2020, até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.
Agência Brasíl/Foto:Fernando Frazão/Agência Brasíl
Congresso Nacional aprova texto-base do Orçamento para 2020
Publicado em 17/12/2019 - 22:12
Previsão para fundo eleitoral é de R$ 2 bilhões
O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do parecer final sobre o Orçamento da União para 2020. Neste momento, deputados e senadores analisam as propostas de modificação ao texto, em sessão conjunta.
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 foi aprovado com a previsão de R$ 2,034 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Contrários à proposta, parlamentares do partido Novo pediram a redução do valor, mas o destaque foi rejeitado pelos parlamentares.
Em votação também nesta terça-feira (17) na Comissão Mista de Orçamento, congressistas do Novo já haviam pedido a redução do fundo para R$ 765 milhões. O destaque, contudo, foi rejeitado pelo Colegiado. Apesar da rejeição da proposta, os parlamentares voltaram com a tentativa de diminuição do valor em plenário.
Orçamento
O projeto prevê R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
O salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto. Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
Para o próximo ano, a proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
Fonte:Agência Brasil/Foto:claudio.slima
Sinfra anuncia projeto para restauração asfáltica do Distrito Industrial antigo de Rondonópolis
Publicado em 22/02/2021 - 20:55
O deputado Delegado Claudinei recebeu informações de melhorias na infraestrutura de Rondonópolis pela secretária municipal Claudine Logrado
Após encontro com o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), no início do mês, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) recebeu a secretária municipal de Infraestrutura, Claudine Logrado Fanaia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para discutir as iniciativas da gestão municipal na área de infraestrutura. Dentre os assuntos abordados, estão os distritos industriais, a urbanização e a construção de rotatória na avenida Rio Branco, no bairro Mathias Neves.
Atualmente, o município possui quatro distritos industriais denominados de Augusto Bortoli Razia, Vila Operária, Vetorasso e o Rondonópolis, que é o mais antigo. Um aspecto importante destes polos é que eles favorecem a economia e o desenvolvimento social do município, principalmente devido à geração de emprego e renda, produtos e serviços para atender à população.
Distritos - A secretária informou que desde agosto do ano passado, três distritos que nunca tinham recebido asfalto estão em fase de execução das obras de pavimentação com previsão para a finalização no segundo semestre deste ano. O contrato inicial era de R$ 24 milhões, devido a novos aditivos para asfaltar outras vias, o custo para a gestão municipal passou a ser de R$ 30 milhões.
“O contrato firmado foi de um ano. A parte de drenagem está toda pronta, que é o mais demorado. A pavimentação do distrito Razia foi todo, pois ele é menor. Primeiro foi a avenida principal e depois teve novos aditivos para as ruas transversais. O Vetorasso foi só na Avenida dos Transportes, que é muito grande e teve um custo de R$ 10 milhões. Já a Vila Operária foi a avenida principal”, detalha Claudine, que disse que o orçamento também conta com a realização de meio-fio, sarjeta e calçada.
Projeto - O Distrito Industrial Rondonópolis foi criado em novembro de 2003, sendo que a área ocupada foi doada pelo Poder Executivo estadual para o município. Por ser o mais antigo dos distritos, o asfalto está bastante danificado, o que dificulta a trafegabilidade de veículos. De acordo com a secretária, já está em andamento o projeto para refazer a rua principal, que fica na entrada, e a transversal, que passa em frente da ADM Brasil. “Ainda não sei se a verba utilizada será de recurso próprio ou se vai ser pleiteado. O projeto em duas a três semanas vai estar pronto. Já está na programação e vamos mandar para frente”, anuncia.
Ela explica que, infelizmente, não tem como a prefeitura municipal asfaltar todas as vias dos distritos, pois chegaria a ter um gasto em torno de R$ 70 milhões. “O prefeito não consegue fazer todas as obras necessárias nos distritos ao mesmo tempo. É bem pesado fazer tudo de uma vez. Foram priorizados aqueles que estavam só terra. Este do distrito industrial antigo não tinha feito nada, pois as ruas eram asfaltadas, mas bem desgastadas. Ali não tem como ser apenas tapa-buraco, a gente tem que retirar o asfalto e fazer uma nova base”, explica Logrado.
Ela diz que, no ano passado, o prefeito pediu para fazer a recuperação deste distrito, mas quando os engenheiros foram fazer o levantamento, apontaram que a base estava bem desgastada. A recuperação seria de R$ 6 milhões. Agora para refazer o asfalto pode ficar cerca de R$ 12 milhões. “O asfalto do Distrito Industrial antigo fica quatro vezes mais caro que um asfalto comum da cidade”, esclarece Claudine.
Urbanização - Rondonópolis já tem 95% da cidade asfaltada, informa a secretária, que acrescenta que a população já pede a realização da parte urbanística. “Teve algumas urbanizações pontuais, as pessoas viram que aquilo ficou legal e pedem para que a gente faça mais. Estamos pensando em urbanizar as avenidas grandes, que estão sendo bastante utilizadas para caminhada e com ciclovia”, explica.
A Avenida dos Estudantes, Avenida W11 e a rua Palestina no Parque Universitário são os três locais que Claudine comenta sobre a pretensão de fazer a urbanização. “O prefeito bate muito na tecla para aumentar a qualidade de vida e da educação, a urbanização contribui bastante com isso”, ressalva.
“O encontro com a secretária Claudine foi bastante produtivo. E o que estiver ao meu alcance quero contribuir com o desenvolvimento de Rondonópolis e proporcionar melhorias para os moradores. Já me comprometi em contribuir com uma emenda parlamentar para a urbanização da Avenida dos Estudantes e vamos unindo as forças políticas para o progresso deste importante município”, diz Claudinei.
Rotatória - Com o grande movimento de veículos e aumento de acidentes na Avenida Rio Branco, no bairro Mathias Neves, o deputado Claudinei havia levado essa preocupação ao prefeito municipal. “O prefeito já nos solicitou para fazer o projeto para entregar para ele. Está em nossa programação, vamos fazer o levantamento topográfico. Até o mês que vem, vamos encaminhar o projeto, temos uma equipe muito grande”, informa a secretária.
No início deste mês, Claudinei discutiu sobre essa necessidade para o secretário de Infraestrutura de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo Padeiro, que orientou a importância do prefeito de Rondonópolis realizar a solicitação e protocolar na sede da Sinfra. Também ressaltou que é só a gestão municipal apresentar o projeto do trevo, enviar para a pasta e, em caso positivo, será feito o repasse financeiro para a execução da obra.
Essa demanda foi apresentada pelo deputado para a Sinfra, por meio da indicação n.° 68/2021, para a construção da rotatória no cruzamento entre as avenidas Rio Contorno Sul e Rio Branco.
Samantha dos Anjos Farias/Gabinete do deputado Delegado Claudinei/Foto:Samantha dos Anjos Farias
Projeto utiliza Libras para promover inclusão e interação entre comunidade escolar
A Escola Estadual Professor Demétrio Costa Pereira, de Cáceres, realizou o Segundo Encontro dos Surdos, como parte do Projeto Quebrando Barreira Construindo Comunicação dos surdos no espaço educacional, na perspectiva de uma escola bilíngue.
O diretor da unidade, Celestino Rodrigues Neto, explica que a iniciativa visa aplicar o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) junto à comunidade escolar e demonstrar que a educação inclusiva parte do princípio de que a escola comum é o lugar de direito de todos.
“Buscamos incentivar os alunos a transformar nosso ambiente em um espaço bilíngue, por meio da atuação dos educandos e instrutores surdos e do desenvolvimento de atividades que busquem evidenciar a importância fundamental do intérprete de libras como mediador no processo de ensino aprendizagem”, destacou.
De acordo com Celestino, o projeto teve início no mês de abril com o curso básico de Libras ofertado na modalidade presencial para a comunidade escolar e familiares de surdos.
“No evento de finalização, tivemos o hino nacional brasileiro interpretado em Libras pelos alunos surdos cacerenses, a presença da palestrante professora especialista surda da Unemat, Andréia Leite, que evidenciou a importância do intérprete de Libras no processo de ensino aprendizagem na educação básica”.
A professora doutora em linguística, Nilce Maria da Silva, destacou a importância do encontro promovido pela escola. “Esse momento contribui para a inclusão e participação do sujeito surdo na comunidade escolar”.
Oficinas
O encontro contou com oficinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia.
“Os convidados foram orientados através dos números que estavam no verso dos crachás, que os levavam até as salas, acompanhados por professores até o local que estava acontecendo as mesmas. Todas as pessoas presentes no evento tiveram a oportunidade de participar dos jogos adaptados em Libras, tendo contato pela primeira vez com essa língua que é hoje a segunda oficial do país”, destaca o diretor.
Também foi realizado um desfile de surdos com premiação em primeiro, segundo e terceiro lugar.
Viviane Saggin/Seduc-MT
Governador vai dar continuidade à premiação para municípios que melhor vacinarem
Sexta-feira,19 de Novembro de 2021
Mauro Mendes adiantou que, em 2022, o Estado continuará a incentivar melhor desempenho na cobertura vacinal
O governador Mauro Mendes anunciou que o programa Imuniza Mais MT, que premiou os 15 municípios com melhor desempenho na vacinação da Covid e Influenza, será ampliado no próximo ano.
A premiação, que totalizou R$ 1,8 milhão e deverá ser usada para investimentos na atenção básica, foi entregue nesta quinta-feira (18.11), em cerimônia realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Foram premiados os 15 municípios que atingiram mais de 80% da cobertura vacinal contra a Influenza e mais de 90% contra a covid.
“É uma grande satisfação entregar a premiação, que reconhece o esforço, o trabalho e o resultado trazido por prefeitos, secretários, servidores e todos que atuam na saúde pública dessas cidades. No final, quem ganhou foi a população”, afirmou.
De acordo com o governador, no próximo ano o programa será ampliado e vai abranger não só Covid e Influenza, mas a cobertura de 12 vacinas, a exemplo de tríplice viral e hepatite.
“Essas vacinas estão disponíveis há muitos anos no sistema público de saúde e têm ajudado a combater doenças erradicadas. Temos exemplos claros de que quando há um relaxamento na vacinação, essas doenças podem voltar. Por isso é preciso dar continuidade, intensificar e estimular melhor desempenho na imunização”, pontuou.
Mauro Mendes reforçou que o programa Imuniza Mais MT é mais um exemplo de que o trabalho conjunto entre Estado e municípios pode trazer excelentes resultados para os mato-grossenses.
“Vamos trabalhar muito com os prefeitos para que nós possamos melhorar o desempenho e, ao final, poder atender melhor a saúde pública do Estado de Mato Grosso”, finalizou.
A premiação
No extrato populacional um, com municípios com menos de cinco mil habitantes, ficou em primeiro lugar o município de Planalto da Serra, cuja premiação foi de R$ 60 mil. Nova Brasilândia ficou em segundo lugar e levou o prêmio de R$ 50 mil. Em terceiro lugar, está o município Torixoréu, que recebeu um incentivo de R$ 40 mil.
No extrato populacional dois, com municípios entre cinco e 10 mil habitantes, Cocalinho ficou em primeiro lugar (R$ 80 mil); Porto dos Gaúchos em segundo lugar (R$ 70 mil) e Campos de Júlio em terceiro lugar (R$ 60 mil).
No extrato populacional três, com municípios entre 10 a 15 mil habitantes, Nova Ubiratã ficou em primeiro lugar (R$ 100 mil) e Paranaíta em segundo lugar (R$ 80 mil). Nenhum munícipio alcançou a terceira categoria desse extrato.
No extrato populacional quatro, com municípios entre 15 a 30 mil habitantes, Jaciara ficou em primeiro lugar (R$ 150 mil) e Nova Xavantina em segundo lugar (R$ 120 mil). Nenhum munícipio alcançou a terceira categoria desse extrato.
No extrato populacional cinco, com municípios entre 30 a 60 mil habitantes, Poconé ficou em primeiro lugar (R$ 200 mil) e Campo Verde em segundo lugar (R$ 150 mil). Nenhum munícipio alcançou a terceira categoria desse extrato.
No extrato populacional seis, com municípios de mais de 60 mil habitantes, Rondonópolis ficou em primeiro lugar (R$ 300 mil), Lucas do Rio Verde em segundo (R$ 200 mil) e Primavera do Leste em terceiro lugar (R$ 150 mil).
Fonte: Lucas Rodrigues | Secom-MT
Ministro Queiroga se reúne com representantes dos EUA para tratar de combate à pandemia no Brasil
Publicado - Terça-feira, 30 de março de 2021 21h49
Em dois encontros virtuais, Ministro da Saúde reforçou a intenção de ampliar a vacinação a curto prazo no País
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de duas reuniões nesta terça-feira (30/03) com representantes do Governo dos Estados Unidos com o objetivo de reforçar a parceria estratégica entre os países e coordenar uma ação conjunta para o enfrentamento da covid-19 no Brasil.
Pela manhã, Queiroga se reuniu com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman. O ministro citou o bom relacionamento do Brasil com o governo norte-americano e explicou que o seu objetivo é acelerar, cada vez mais, a campanha de vacinação do Brasil.
“Nós já conseguimos triplicar o número de doses aplicadas por dia. De 300 mil, estamos quase chegando a 1 milhão. Mas a capacidade de vacinação do Brasil é enorme. Com um aporte maior de vacinas, podemos dar uma resposta à população brasileira e diminuir a pressão no sistema de saúde”, explicou.
O ministro também citou outras demandas, como de insumos, medicamentos e oxigênio: “Estou muito esperançoso com essa relação com o governo americano”, afirmou Queiroga.
Por videoconferência, o embaixador dos Estados Unidos se colocou à disposição para auxiliar em futuras ações de apoio ao País e citou a possibilidade de facilitar contato com a indústria norte-americana para a compra de insumos para ampliar a oferta de oxigênio, caminhões para transporte de oxigênio, cilindros e “kit intubação”.
“Como parceiros e amigos do Brasil, temos estado ao lado dos brasileiros na luta contra a covid-19 desde o primeiro dia. A ajuda dos EUA nos últimos 12 meses alcançou milhões de brasileiros, e continuaremos o trabalho em todos os temas para derrotar o coronavírus juntos. Esforço não vai faltar”, disse Todd Chapman.
Em seguida, o ministro Marcelo Queiroga se reuniu virtualmente com o assessor médico chefe da Casa Branca e diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, Anthony Fauci.
“Essa cooperação é fundamental para trazermos uma resposta para à sociedade. Estamos animados com a expectativa de colaboração entre os dois países para superarmos essa grave crise sanitária”, disse o ministro.
Fauci citou a parceria já existente entre Brasil e EUA em pesquisas clínicas para doenças como zika vírus, junto à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e ressaltou a importância do desenvolvimento científico no combate à covid-19.
“Nós, dos Estados Unidos, e especificamente a minha instituição, estamos entusiasmados em aumentar a colaboração e o apoio conjunto com o Brasil”, disse Fauci.
Fonte:Ministério da Saúde/Crédito da foto: Tony Winston/MS
Gastos do governo com pandemia chegam a R$ 38,2 bi na saúde e R$ 2,7 bi na cultura
Publicado em 21/10/2020 - 18:49
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados faz acompanhamento diário da execução do chamado "orçamento de guerra", voltado ao combate à Covid-19
O governo federal gastou R$ 38,2 bilhões até o dia 20 de outubro em ações de saúde relacionadas à emergência causada pela pandemia de Covid-19. O total representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares do setor, segundo comparação feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
A proporção é semelhante à do gasto geral com a pandemia até agora, R$ 456 bilhões, em relação à despesa primária regular do governo federal, de R$ 1,5 trilhão em 2020.
A Consultoria de Orçamento faz um acompanhamento diário da execução do chamado "orçamento de guerra", um orçamento extra para o combate à pandemia.
A execução se acelerou nos últimos meses e alguns programas estão em dia, como o auxílio ao setor cultural, que já pagou R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões.
Já o auxílio ao setor de turismo, que tem R$ 5 bilhões, só repassou 15% até agora. Esse apoio seria dado em empréstimos para capital de giro. O Ministério do Turismo informou que já empenhou mais de R$ 1,68 bilhão para apoiar as empresas do setor e que está trabalhando para atingir 100% dos recursos.
Apesar de ter um valor bem menor, a ajuda de R$ 200 milhões para instituições de longa permanência para idosos não teve nenhuma execução. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que foi feita uma habilitação das instituições e que a lista final será anunciada nesta quinta-feira (22).
Auxílio emergencial
A maior parcela do orçamento foi para o auxílio emergencial de R$ 600. Do total de R$ 605 bilhões do "orçamento de guerra", foram destinados R$ 322 bilhões ao auxílio emergencial.
O consultor Ricardo Volpe, da Consultoria de Orçamento da Câmara, afirmou que os gastos com o auxílio correspondem a dez anos de recursos do Bolsa Família a valores de 2019. "Cerca de 58 milhões de brasileiros receberam as primeiras parcelas de R$ 600. Com a mudança do benefício para R$ 300, com regras mais rígidas, melhoria de cadastro para evitar desvios e a própria legislação neste sentido, foi reduzido o total para 42 milhões [de beneficiários]”, disse Volpe.
Estados e empresas
Para empresas, as ações emergenciais somaram R$ 140 bilhões para capital de giro, manutenção de empregos e outros programas. Já a ajuda aos estados e municípios, além dos aportes específicos para a saúde, foi de R$ 60 bilhões até agora (desse total, R$ 10 bilhões foram para compensar a queda de receitas).
“Há estados que receberam mais recursos de compensação do que sua receita ordinária do ano anterior. Pelos critérios aprovados, resultou que alguns municípios brasileiros e inclusive alguns estados – como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que não tiveram queda tão grande de atividade por serem agrícolas – receberam mais. Receberam mais somando aquilo que eles arrecadam e o que receberam de aporte da União, mais do que eles tiveram de receita em 2019”, explicou o consultor Ricardo Volpe.
O estado e os municípios de São Paulo receberam R$ 12,7 bilhões do total do auxílio aos entes federativos. O menor repasse foi para Roraima, de R$ 448 milhões.
Fonte:Agência Câmara de Notícias/Foto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil
URGENTE: Incêndio atinge sistema de captação e haverá racionamento de água
Sábado,30 de Outubro de 2021
CHAPADA DOS GUIMARÃES
O SAAE/CG - Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães informa que a o sistema elétrico da captação de água conhecida como ‘Zélito’ foi atingido por raios na tarde desta sexta-feira (29), causando um incêndio que danificou os equipamentos de comando.
Diante do ocorrido, o Sistema de Abastecimento de Água Dante Martins de Oliveira passa a operar apenas com 35% da sua capacidade, com operações normais nas captações de água do Monjolo e Quineira.
Com isso, a população deverá racionar o uso de água durante os próximos dias.
O SAAE irá disponibilizar dois caminhões pipas para atender a população em casos de emergências. O telefone para contato é o 3301-5200.
Os servidores de plantão estarão disponíveis nos seguintes horários:
Sábado (30/10) – Horário Comercial
Domingo (31/10) – Período Matutino
Segunda-feira (01/11) – Horário Comercial
Terça-feira (02/11) – Período Matutino
O SAAE pede a compreensão da população, considerando que o abastecimento foi prejudicado pelo ocorrido.
Fonte:ASCOM/CG Foto:Internet
Deputados do PSL pedem ao TSE para sair do partido sem perder mandato
Publicado em 17/12/2019 - 21:18
Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou nesta terça-feira (17) com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para declarar justa causa para se desfiliar do partido. Os parlamentares alegam são "perseguidos politicamente" e querem sair da legenda sem perder o mandato. Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.
Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.
Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.
"Não há argumento que corrobore com as atitudes tomadas contra o grupo que desagrada o partido, a não ser pelo fato de não terem estes permanecido inertes e omissos aos desvios da agremiação ao programa partidário e também com o defendido pelo partido durante o pleito eleitoral de 2018, demonstrando a atitude incongruente entre as bandeiras defendidas pelo PSL e a forma a qual administra a instituição", afirmam os deputados.
Não há prazo para a questão ser decidida pelo TSE.
A autorização para desfiliação foi feita pelos deputados: Bibo Nunes (RS); Alê Silva (MG); Aline Sleutjes (PR); Bia Kicis (DF); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); Caroline de Toni (SC); Chris Tonietto (RJ); Daniel Freitas (SC); Daniel Silveira (RJ); Eduardo Bolsonaro (SP); General Girão (RN); Filipe Barros (PSL); Junio Amaral (MG); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP); Luiz Lima (RJ); Luiz Ovando (MS); Léo Motta (MG); Helio Lopes (RJ); Coronel Chrisóstomo (RO); Guiga Peixoto (SP); Márcio Labre (RJ); Coronel Armando (SC); Sanderson (RS); Major Fabiana (RJ) e Major Vitor Hugo (GO).
Até o fechamento deste texto, a Agência Brasil não conseguiu contato com a direção do PSL.
Agência Brasil
João Batista apoia criação de escolas militares em Mato Grosso
Publicado em 22/02/2021 - 20:55
O parlamentar declarou apoio durante a cerimonia de posse dos diretores das novas escolas militares, realizada no auditório da Seduc em Cuiabá
O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) prestigiou a cerimônia de posse dos diretores das escolas militares recentemente criadas em Mato Grosso. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (22), no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em Cuiabá.
Na oportunidade, o parlamentar declarou apoio à criação das escolas militares e afirmou que a educação militar é um importante caminho para prevenir a criminalidade no estado. “Entendo que as escolas cívico-militares são de grande valia para a sociedade, especialmente em comunidades com histórico de conflitos. Elas ensinam ao aluno a forma de se uniformizar corretamente, ter asseio com seus pertences, sem falar no aprendizado sobre respeito, hierarquia e disciplina”, destacou João Batista.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Alan Porto, as quatro novas unidades escolares ficam nos municípios de Barra do Garças, Cáceres, Tangará da Serra e Várzea Grande, em estruturas já existentes, onde funcionavam escolas regulares. Segundo ele, a coordenação pedagógica e os professores continuam de responsabilidade da Seduc-MT.
“Cada uma dessas escolas terá a direção de um policial militar, mas a coordenação pedagógica continua de responsabilidade da Seduc-MT. Além de professores da rede estadual de ensino, as unidades terão uma assessoria militar que ficará responsável pelas atividades cívicas e auxílio na parte pedagógica”, enfatizou Alan.
Mato Grosso tem, atualmente, 12 escolas militares, em 12 cidades. Além das quatro aprovadas entre 2020 e 2021, outras sete foram criadas entre os anos de 2017 e 2019. Antes, existia somente a tradicional E.E. da Polícia Militar Tiradentes, criada em 1986, em Cuiabá.
As escolas militares se destacam nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e prezam conceitos como respeito e disciplina. Além das escolas militares, Mato Grosso tem ainda uma unidade cívico-policial, a E.E. Presidente Médici, em Cuiabá, que neste ano passa a ter gestão compartilhada entre a Seduc-MT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MT).
As quatro novas escolas militares criadas são:
1- E.E. da Polícia Militar Tiradentes SD PM Vanilson da Silva Carvalho, em Barra do Garças (antiga E.E. São João Batista). Diretor: tenente-coronel PM RR Naildo Guedes Lima;
2- E.E. Natalino Ferreira Mendes e Escola da PM Tiradentes CB PM RR David Maciel de Campos, em Cáceres. Diretor: 2º tenente Paulo Pinto do Nascimento Jatobá;
3- E.E. da Polícia Militar Tiradentes 1º Tenente PM Salomão Fernandes Ferreira Piovesan, em Tangará da Serra (antiga E.E. Emanuel Pinheiro). Diretor: capitão Márcio Pereira da Silva;
4- E.E. da Polícia Militar Tiradentes Tenente-Coronel PM Louirson Rodrigues Benevides, em Várzea Grande (antiga E. E. Nadir de Oliveira). Diretor: tenente-coronel PM RR Edivaldo Souza de Oliveira.
Luciene Lins/Gabinete do deputado João Batista/Foto:Foto:Luciene Lins
Consumidor: descubra os direitos do estudante universitário
É muito comum acompanharmos reclamações de estudantes universitários sobre problemas com instituições de ensino e outras cobranças indevidas que ocorrem com estabelecimento e prestadores de serviços para esse público. E apesar das reclamações que muitos colocam nas redes sociais, poucos deles vão adiante, para exigir os próprios direitos. Segundo levantamento do aplicativo de estudos Passeidireto.com, 50% dos universitários tem de 18 a 24 anos.
Até por serem muito jovens, muitos nem sabem os caminhos para procurar os próprios direitos. O advogado especialista nos direitos do consumidor, fornecedor e consultor financeiro, Dori Boucault, ressalta, por exemplo, que esquecer de pagar a mensalidade do curso, por exemplo, é algo corriqueiro e passível de multa, porém independente do valor estipulado no contrato, a multa não deve passar de 2%.
Ainda sobre mensalidade, o advogado afirma que as universidades só podem reajustar o preço uma vez por ano ou duas vezes por ano, no caso de cursos semestrais. “As diretrizes para o crescimento e o acréscimo devem ser proporcionais à variação dos custos. Os gastos devem ser comprovados em planilha e tem de ficar à disposição para consulta”,
Além disso, outro alerta do especialista é que sanções pedagógicas por causa do atraso do pagamento são injustificáveis. Sendo assim, apesar da dívida, o estudante mantém os seus direitos de entrar na faculdade, de realizar provas e etc. “No ato da matrícula será assinado um contrato de prestação de serviços educacionais. A grande maioria desses contratos é de adesão, ou seja, são estipulados pelo estabelecimento de ensino sem que o aluno possa discutir ou modificar o seu conteúdo. Por isso, leia o contrato com muita atenção e verifique se as cláusulas estão claras e legíveis. Observe as datas para pagamento das mensalidades e quais são as penalidades aplicáveis em caso de atraso: multa, juros, correção etc”,
Outra observação é que ao pagar uma taxa de antecipação de matrícula, por exemplo, para reserva de vaga, esse valor deve ser abatido posteriormente no valor total. A matrícula nada mais é do que uma parcela da anuidade ou da semestralidade.
Após a assinatura do contrato, a instituição não pode reajustar o valor que foi estabelecido no contrato. Cláusulas que discorrem sobre reajustes de preços ou anuidades ou revisões são consideradas nulas caso estejam estipuladas em prazo inferior ao do ano letivo. Segundo Boucault, a anuidade deve estar estipulada no contrato ou na renovação desse documento.
O especialista assegura ainda que esse valor “pode ser divido em mensalidades iguais: doze parcelas no caso de cursos anuais ou seis parcelas para cursos semestrais. Pode ser apresentado um plano de pagamento com mais parcelas desde que não exceda, não ultrapasse o valor da anuidade”, destaca Dori.
Caso o estudante tenha que desistir do curso, ele (ou o responsável) deve formalizar por escrito o motivo da desistência ou trancamento da matrícula junto a entidade de ensino sob pena de ficar inadimplente. Além disso, os pedidos de histórico para transferência devem sempre ser formalizados e protocolados junto à instituição.
Mais sobre Dori Boucault
Consultor de relação de consumo e advogado especialista em direito do consumidor e fornecedor, Dori Boucault, é um dos profissionais mais requisitados para palestras e seminários sobre o assunto. Em suas palestras e seminários, fala com desenvoltura sobre assuntos espinhosos que, por vezes, se tornam uma dor de cabeça para consumidores e fornecedores. Entre suas especialidades está a educação financeira, que auxilia o consumidor a controlar seus recursos. Dori possui uma forma irreverente de explicar os direitos e deveres de ambas as partes – cliente final e fornecedor – de forma didática, leve e descontraída.
Para saber mais sobre Dori acesse: www.doriboucault.com.br www.facebook.com.br/doriboucault
Ingresso de mulheres no Corpo de Bombeiros de Mato Grosso completa 20 anos e transforma ambiente culturalmente masculino
Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Evento realizado nesta quarta-feira (17.11) contou com a presença do governador Mauro Mendes e da primeira-dama, Virginia Mendes, e discutiu melhorias das diretrizes que permeiam o trabalho das mulheres na Corporação
O governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, participaram nesta quarta-feira (17.11) do 2º Encontro Estadual de Bombeiras Militares em Mato Grosso, evento que tem por objetivo discutir políticas de melhoria das diretrizes que permeiam o trabalho das mulheres na Instituição.
O ato, este ano, marca os 20 anos desde que foram incluídas as três primeiras oficiais femininas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e trouxe como eixo central o combate à violência contra mulher.
Oficial da primeira turma de praças do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, a tenente-coronel BM Vivian Rizziolli Corrêa se emocionou durante seu discurso e agradeceu o empenho da atual gestão do Governo do Estado em aperfeiçoar a vivência das mulheres na Corporação.
A tenente-coronel destacou, ainda, a dedicação da primeira-dama Virginia Mendes nas ações em prol das mulheres de Mato Grosso. “Foi uma luta chegar onde nós chegamos, então gostaríamos de agradecer de coração ao governador e a primeira-dama e, dizer especialmente para a senhora, primeira-dama, que a senhora é motivo de inspiração para nós. Nosso sentimento é de muita gratidão por tudo que a senhora tem feito por nós. Digo isso em nome do Comando. Eu faço parte da primeira turma de mulheres, então fico muito feliz de ver tudo o que conseguimos alcançar com tanto trabalho e dedicação. No começo foi difícil, porque era um ambiente completamente masculino, mas a gente foi conquistando o nosso espaço e graças a Deus hoje estamos desempenhando papéis importantes dentro da Instituição”.
De 2001 até aqui, o ingresso das mulheres no Corpo de Bombeiros quebrou diversos mitos e dilemas que permeavam o ambiente militar, até então em sua totalidade ocupado pelo sexo masculino.
As mudanças foram culturais e estruturais, como a readequação dos quartéis para que atendessem às necessidades das mulheres, a criação de regulamentos específicos quanto à apresentação pessoal e de direitos, como a licença à gestante.
Fruto destes avanços, a soldado BM Eliane Diehl, que ingressou há três anos no CBMMT, ressaltou que, apesar de ainda serem minoria dentro da Corporação, as mulheres comprovam no dia a dia que possuem a mesma capacidade que qualquer oficial do sexo masculino.
Vale destacar que, durante os cursos de formação, todas as mulheres são submetidas a diversas atividades e testes, assim como os demais alunos homens, como provas de salvamento aquático, salvamento terrestre, salvamento em altura, ordem unida, educação física, combate a incêndio, atividades de sobrevivência em ambientes de difícil acesso, testes em ambientes confinados, dentre outros.
“Eu sempre tive muita admiração pelo trabalho desempenhado pelos Bombeiros, isso me inspirou a entrar pra a Corporação. Hoje eu atuo na parte operacional, vou para os combates, atendo ocorrências, trabalho diretamente no salvamento de vítimas... Então, nós somos tão capazes quanto os homens. Estamos aqui para provar que apesar de ainda sermos minoria dentro da Corporação, nós temos tanta capacidade como qualquer bombeiro homem”, disse a soldado.
“Eu gostaria somente de agradecer a todas vocês, pelo trabalho, pelo comprometimento, pelo brilhantismo da função que vocês desempenham junto ao Governo de Mato Grosso. Em nome da tenente-coronel Vivian, responsável pela organização deste evento, e da minha esposa a primeira-dama Virginia Mendes - que fez questão de participar deste ato -, gostaria de cumprimentar a todas e dizer que reconheço a profunda importância do serviço que vocês prestam à vida da nossa população e a preservação do nosso patrimônio. Eventos como este servem para aprimorar ainda mais estes serviços, para que juntos possamos evoluir e entregar a paz, a segurança e a tranquilidade que todos nós esperamos”, finalizou o governador Mauro Mendes.
2º Encontro de Bombeiras
O Encontro de Mulheres Bombeiras Militares surgiu da necessidade de alcançar todos esses anseios que envolvem a temática, visando implantar uma cultura de inclusão e igualdade profissional, dentro das especificidades do gênero.
Anualmente, em vários estados do Brasil, os Corpos de Bombeiros Militar têm ensejado esforços em realizar encontros entre as Bombeiras Militares, com o objetivo principal de tratar diretamente sobre temas que envolvam a vivência da mulher nas Corporações, relatando sobre os desafios do cotidiano, busca de conhecimento e conquistas de seus direitos dentro das fileiras que ocupam.
Fonte: Érika Oliveira | Secom-MT
Centro de Triagem da Covid-19 atende mais de 140 mil pessoas em oito meses
Publicado - Terça-feira, 30 de março de 2021 18h49
O atendimento no Centro de Triagem funciona de segunda a sábado, das 7h às 17h; são entregues até 900 senhas por dia
Aberto ao público desde o dia 22 de julho de 2020, o Centro de Triagem da Covid-19, instalado na Arena Pantanal, auxilia a Atenção Básica dos municípios da Baixada Cuiabana no enfrentamento à pandemia, com a detecção e tratamento da doença. A unidade completou oito meses de funcionamento em 22 de março e atingiu a marca de 140.287 mil atendimentos.
Os dados mais recentes mostram que, de 22 de julho de 2020 a 29 de março de 2021, 25.101 pessoas atendidas na unidade testaram positivo para o novo coronavírus, 76.398 tiveram o resultado negativo e 38.788 apresentaram quadro suspeito da Covid-19.
No mesmo período, foram realizadas 10.152 tomografias, exame de avaliação dos pulmões que auxilia no diagnóstico e tratamento da doença.
Para o tratamento dos pacientes que testaram positivo ou que apresentaram a suspeita de coronavírus, a farmácia da unidade já entregou 63.889 medicamentos. Os remédios são fornecidos após realização de consulta e prescrição médica.
Somente na última segunda-feira (29.03), o Centro de Triagem registrou 823 atendimentos e realizou 55 exames de tomografia.
Novo teste
O Centro de Triagem utiliza o teste de pesquisa de antígeno, considerado mais efetivo pelos especialistas e ideal para o diagnóstico de pessoas com a Covid-19. Em vez de uma análise do sangue, o teste faz a análise da secreção da nasofaringe. Essa secreção é extraída com o swab e colocada numa solução de soro, para que seja dissolvida a amostra. Cinco gotas deste líquido são adicionadas à placa de teste e em 15 minutos sai o resultado.
Como funciona o Centro de Triagem
O atendimento no Centro de Triagem funciona de segunda a sábado, das 7h às 17h. São entregues até 900 senhas por dia, sendo 500 emitidas pela internet – por meio do link triagem.mt.gov.br – e 400 senhas presenciais entregues das 6h às 6h45.
É obrigatório o uso de máscaras de proteção e as equipes do Corpo de Bombeiros monitoram o local para garantir a organização do espaço durante a entrega das senhas. O Centro de Triagem na Arena Pantanal fica localizado na Av. Agrícola Paes de Barros, s/n - Verdão, em Cuiabá.
Rose Velasco/SES-MT/Foto:SECOM
Brasil e banco americano assinam acordo de US$ 1 bi em investimentos
Publicado em 20/10/2020 - 17:30
Recursos podem ser aplicados em tecnologia 5G e infraestrutura
O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil.
O Exim e o Ministério da Economia concordam em identificar opções para usar o financiamento do banco americano nas áreas de telecomunicações (incluindo tecnologia 5G, a próxima geração de rede de internet móvel), energia (incluindo nuclear, petróleo e gás e renováveis), infraestrutura, logística, mineração e manufatura (incluindo aeronaves), de acordo com informações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
O Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, durante a cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília
Na cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está abrindo os horizontes de investimentos.
“Fizemos um acordo com o Mercosul, que estava parado há oito anos, com a União Europeia, parado há 20 anos, fizemos um acordo com a Área de Livre Comércio Europeia. Começamos negociações com Japão, Coreia do Sul, Canadá e chegamos a um grande acordo com os americanos para facilitar o comércio, convergência de marcos regulatórios e anticorrupção”, disse Guedes.
Ele acrescentou que o acordo com o Exim “vem no momento exato” em que os horizontes de investimentos em infraestrutura, logística, cabotagem, mineração, petróleo e gás natural estão sendo “desbloqueados”.
“O Congresso está aprovando passo a passo cada uma dessas regras de modernização do marco de investimentos e estamos trabalhando com os americanos nos organismos internacionais”, ressaltou.
OCDE
Também presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a satisfação em receber a comitiva do embaixador Robert O’Brien, conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, e agradeceu o apoio do presidente Donald Trump para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. Atualmente, o grupo conta com 36 países-membros, a maioria da Europa.
Da América Latina, apenas o Chile e o México estão no grupo. Para ingressar como membro, o Brasil deve cumprir uma série de requisitos, em um processo que leve, em média, três anos.
Bolsonaro disse ainda que espera comparecer à posse para o segundo mandato de Trump, caso ele seja reeleito, nas eleições que acontecem em novembro nos Estados Unidos. “Não interfiro, mas do coração e pelo respeito que tenho ao povo americano e pelo trabalho e consideração que Trump teve para conosco, [é] que manifesto dessa forma nesse momento”, disse o presidente.
Agência Brasil/Foto:Marcos Corrêa/PR
Motoristas de ônibus vivem ‘dia de ciclista’ em treinamento de qualificação realizado pela Semob
Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021
Motoristas de ônibus de Cuiabá sentiram na pele qual a sensação de um ônibus passando ao seu lado. Na manhã desta quarta-feira (27), a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizou um treinamento para os condutores do transporte coletivo com simulações realizadas na garagem de uma das empresas do transporte coletivo que atua na Capital. Enquanto motoristas pedalavam nas bicicletas, um ônibus passava ao lado deles em alta velocidade. "Quando for dirigir o ônibus, vou pensar de forma diferente. Mas, o mal que eu não quero, eu não desejo para o próximo. No trânsito temos o problema da falta de educação e precisamos ter consciência e saber que a bicicleta também é um meio de transporte. Quero dizer que a sensação foi ruim, não é fácil, mas é preciso ver os dois lados, do ciclista e do motorista. Precisamos compartilhar conhecimento e ajudar um ao outro. A gente tenta fazer o possível para não machucar ninguém no nosso dia a dia e esse treinamento nos dará noção da sensação ruim que é pedalar ao lado de um veículo grande", comentou o motorista, Luiz Antonio Leite de Arruda.
Devido ao aumento do número de adeptos ao meio de transporte sustentável, a bicicleta, a Semob percebeu a necessidade da realização do curso para os motoristas. O agente de trânsito e coordenador do Pedal Semob, Raimundo Alves Ribeiro, explica que ao não respeitar a distância e a velocidade, o motorista pode receber uma multa gravíssima no valor de R$293.47 e menos 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação - CNH . A distância lateral permitida é de 1,50m ao passar ou ultrapassar bicicleta.
"Cita a lei a diminuição de velocidade sem estipular o KM da velocidade. E hoje, os motoristas de ônibus estiveram no lugar dos ciclistas e eles sentiram na pele o que eles sentem no momento em que um ônibus passa ao seu lado. A ideia é manter o respeito a todos, porque os veículos leves e pesados têm o direito de transitar na vias e as bicicletas também. A Semob é um órgão regulamentador e o grande aumento de ciclistas e a falta de treinamento específico para os motoristas fez com que a pasta realizasse esse curso. As pessoas estão usando mais a bicicleta como um meio de transporte, seja por causa da alta dos combustíveis ou porque as pessoas estão mais preocupadas em manter uma vida saudável com uma modalidade de transporte sustentável. Vamos fazer também uma aula teórica de legislação e vamos a campo fazer a parte prática" - explicou Raimundo.
Conforme Raimundo, além do bom senso para ambos, a educação no trânsito deve imperar. Ele cita que os ciclistas têm prioridade sobre veículos maiores, mas eles têm deveres, como o uso de equipamentos de segurança que são obrigatórios, por exemplo, a campainha, sinalização noturna e espelho retrovisor do lado esquerdo. Quando não existir faixa exclusiva ou ciclovia, a circulação precisa ser feita no sentido dos carros, pelas laterais das ruas, não usar fone de ouvido para que esteja atento aos movimentos ao seu redor e outros.
Esse foi o primeiro treinamento realizado em Cuiabá. Inicialmente, o curso foi aplicado aos motoristas da empresa Caribus e vai ser estendido para as demais concessionárias que exploram a atividade de transporte coletivo na Capital.
Fonte: Fernanda Leite Foto: Luiz Alvez
Bolsonaro comanda reunião da cúpula de governo
Publicado em 17/12/2019 - 08:34
Ministros discutem desde 8h15 prioridades de suas pastas
O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (17), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 25ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.
O encontro começou às 8h15 e deve se estender por toda a manhã. Estão presentes, entre outros ministros, Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pùblica) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e da Petrobras, Roberto Castello Branco, também participam do encontro.
No início da manhã, Bolsonaro, também acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.
À tarde, no Palácio do Planalto, o presidente tem reuniões com ministros e participa de um culto de ação de graças.
Agência Brasil/Foto:Antonio Cruz/ Agência Brasil
Deputados decidem adiar reforma da previdência e derrubam veto governamental
Publicado em 23/06/2020 - 08:39
A reforma da previdência ficou para ser votada em primeira votação na próxima quarta-feira (24)
Em uma sessão legislativa que adentrou o início da tarde desta segunda-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso decidiram adiar para a próxima quarta-feira (24), a votação da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A votação da reforma da previdência do funcionalismo tramita na Casa de Leis com dois textos, o Projeto de Emenda Constitucional 06/2020, a PEC da Previdência, e o Projeto de Lei Complementar 06/2020. As duas mensagens são do governo do estado.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação muda a idade mínima para aposentadoria, sendo 65 anos para homens e 62 para mulheres ou compulsoriamente ao completar 75 anos. O Projeto de Lei Complementar trata da previdência complementar.
Durante a sessão legislativa os deputados derrubaram o veto do governo do estado ao Projeto de Lei 365/2020, de autoria das lideranças partidárias, que trata de auxílio emergencial aos professores interinos e contratados da Secretaria de Educação do Estado. Os profissionais não tiveram seus contratos de trabalho assinados pelo governo do Estado. A derrubada do veto do governador ao projeto das lideranças partidárias teve 16 votos favoráveis e cinco contrários.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, durante discussão em plenário na votação do veto governamental, criticou a iniciativa do governo. “Se esse veto está sendo discutido aqui agora é porque não veio nenhuma proposta do governo. Tentativas nós fizemos. Nesse momento, o Estado precisa mudar”, disse Botelho.
Conforme o presidente da Assembleia, “o governo precisa começar a olhar pelos pequenos nesse momento. As pessoas que dependem do Estado, que estão perdendo o emprego, precisam ter uma mão do Estado, do governo. O governador, através do seu secretário de Finanças, Rogério Gallo, que só diz não para tudo que chega lá, já está sendo visto por nós com outro olhar. Ele precisa olhar pelos pequenos, como os professores interinos, que estão aí sofrendo, passando necessidades, ora, é preciso apresentar uma proposta para eles. Será que o Estado não pode, neste momento, começar a trabalhar, criar uma estrutura no MT Desenvolve para atender os pequenos, que vão perder tudo, não vão ter condições de funcionar”, acrescentou o presidente.
Segundo o parlamentar, “o Estado precisa começar a entender que ele precisa fazer obras, tem que ter um estado enxuto, tem, mas neste momento precisa a mão, a mão do governo, a mão que vai fazer as pessoas sobreviverem, a mão que vai fazer os cidadãos continuarem trabalhando e produzindo rendas para o Estado. Procuro ser o mais neutro possível aqui, nas votações, mas tem momentos que nós não podemos nos calar. Lamentavelmente nós temos que derrubar esse veto”, defendeu o presidente do Parlamento em fala no plenário.
Os deputados estaduais também aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Emenda Constitucional 11/2020, de autoria do deputado Eduardo Botelho, que trata sobre a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, criando nove cargos de desembargadores. A proposta de emenda constitucional teve 18 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção.
Como justificativa à PEC está o fato de a proposição ter sido aprovada pelo Tribunal Pleno no TJ e visa alterar a organização judiciária do Estado no que dispõe sobre a composição do Tribunal de Justiça, com a criação de nove cargos de desembargador, bem como a estrutura de gabinete.
“A criação de nove cargos de desembargador é medida necessária para atender ao aumento dos processos ajuizados no Tribunal nos últimos anos, e tem como justificativa, a criação de três novas Câmaras: uma de Direito Privado, outra Criminal e mais uma de Direito Público e Coletivo”.
Flávio Garcia/Secretaria de Comunicação Social/Fablicio Rodrigues/ALMT
Recursos do Fethab serão investidos na melhoria de rotas escolares
Dez por cento da arrecadação com óleo diesel do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) serão destinados para a melhoria de rodovias não-pavimentadas por onde passam ônibus escolares, em linhas compartilhadas entre municípios e estado. Ao todo, 93.525 estudantes, das redes estadual e municipais, de áreas rurais de todo o Estado, dependem do transporte escolar para chegar às escolas.
Essa destinação de mais investimentos para as estradas é resultado do aumento da alíquota que incide sobre o combustível óleo diesel (que compõe o Fethab), que passou de R$ 0,19 para R$ 0,21 por litro do produto, conforme prevê a lei 10.480/2016 aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Pedro Taques.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, destaca que o documento publicado regulamenta a lei de dezembro de 2016.
“Promovemos apenas a reedição do Decreto devido ao aditivo para as rotas escolares, que será repassado às prefeituras. Precisamos melhorar as condições das estradas que levam nossos estudantes”, informa o gestor, destacando que não haverá aumento de tarifa do óleo diesel.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, a determinação visa a atender a antiga reivindicação dos municípios, discutida em várias reuniões com os prefeitos.
Ele ressalta que em todo o governo passado, o valor dos repasses aos municípios, referentes ao transporte escolar, ficou congelado em R$ 1,80. Já a atual administração da Seduc promoveu uma correção histórica no valor destinado.
“Aumentamos os repasses referentes ao quilômetro rodado em 2016, de R$ 1,90 em 2015 para R$ 2,05, chegando agora em 2017 para R$ 3,00, com o incremento de dois centavos do Fethab”, mencionou.
Responsabilidades
Ainda de acordo com o Decreto, o quantitativo de quilômetros de rodovia deverá ser apurado, anualmente, pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Já o repasse do valor destinado aos municípios será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Caberá à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e à AMM publicarem o índice definitivo a ser aplicado no ano subsequente.
Assessoria/Seduc-MT
Polícias Civis deflagram operação e cumprem quase 2 mil prisões em repressão a crimes contra o patrimônio
Quarta-feira,17 de Novembro de 2021
Estão em cumprimento mais de 2 mil mandados de prisão e 300 de busca e apreensão nas 27 unidades federativas
Polícias civis dos 26 estados e do Distrito Federal deflagraram nesta quarta-feira (17.11) a Operação Voleur, de repressão a crimes contra o patrimônio, em especial à subtração de aparelhos celulares.
A operação é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) e integra ações policiais desencadeadas em todos os estados para reprimir crimes de roubo, furto, receptação, com cumprimento de prisões e de buscas e apreensões.
Em Mato Grosso, a Polícia Civil empregou um efetivo de 400 policiais no cumprimento de 89 prisões e 81 mandados de buscas e apreensões, resultado de investigações que vem sendo coordenadas por delegacias especializadas e municipais em diferentes regiões do estado. Em uma das investigações, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande cumpriu 42 mandados de buscas, que resultaram na recuperação de dezenas de aparelhos celulares modelos smartphones furtados no município.
O delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Mário Dermeval Aravéchia de Resende e vice-presidente do CONCPC, pontua que a operação sinaliza o esforço investigativo das polícias judiciárias estaduais na repressão aos crimes que impactam diretamente na sensação de segurança da população, como roubos e furtos.“O Conselhos dos Chefes de Polícia, por meio do Comitê Permanente de Análise e Repressão a crimes contra o patrimônio traçou essa operação com todos os estados para fazer frente a esses delitos e prestar contas sobre a repressão qualificada e resultados das investigações desenvolvidas pela Polícia Civil”, observa o delegado, que coordena a Operação Voleur.
A delegada Nadine Farias Anflor, presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia, pontua que a ação desencadeada pelas Polícias Civis demonstra o compromisso das instituições nos estados em fazer frente aos crimes que causam insegurança ao cidadão, especialmente aqueles hediondos. “Desencadeamos essa operação para analisar e reprimir de forma qualificada, cada vez mais, os crimes de roubos, furtos, roubos e cargas e aqueles corriqueiros, que também tiram a paz do cidadão”, observou a chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
O balanço final com os resultados da Operação Voleur será divulgado no final da tarde desta quarta-feira (17).
O nome Voleur é uma referência a quem pratica crimes contra o patrimônio, roubando ou furtando para si o que não lhe pertence.
Fonte: Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT
Estado e municípios alinham estratégias de alimentação do sistema oficial de vacinação
Publicado - Terça-feira, 30 de março de 2021 18h49
Estado de Mato Grosso recebeu 447.960 doses do Ministério da Saúde e já distribuiu 445.995 doses às Regionais de Saúde
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MT) realizaram uma reunião virtual nesta terça-feira (30.03). A ocasião promoveu o debate sobre as dificuldades e estratégias para a alimentação do sistema oficial de vacinação do Ministério da Saúde.
Além dos secretários e secretárias municipais de Saúde de Mato Grosso, participaram da reunião o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o presidente do Cosems, Marco Antonio Norberto.
“Tenho certeza que as gestões municipais estão fazendo o principal: vacinando a população. No entanto, sabemos das dificuldades que os municípios encontram para atualizar o sistema e por isso promovemos esse diálogo. Há um empenho mútuo para fazermos refletir a realidade da vacinação nos números de Mato Grosso”, disse o secretário Gilberto Figueiredo.
As doses recebidas do Governo Federal são entregues pela SES aos municípios e as gestões municipais são responsáveis pela vacinação do público-alvo.
O estado de Mato Grosso recebeu 447.960 doses do Ministério da Saúde e já distribuiu 445.995 doses às Regionais de Saúde – o que equivale a distribuição de 99% do quantitativo recebido.
Nesta terça-feira (30.03), o sistema oficial aponta a aplicação de 226.857 em Mato Grosso, sendo 164.029 aplicações da primeira dose e 62.828 da segunda dose.
“Nós estamos trabalhando incansavelmente. Pode ter certeza que temos mais o problema técnico. Temos municípios com problemas sérios de conectividade, temos problemas de [quantitativo] de servidores – já que há inúmeros servidores afastados –, nós temos ‘n’ motivos. Mas uma coisa eu posso garantir: as doses estão sendo aplicadas. Cada vacina que chega vai imediatamente para a aplicação”, pontuou o presidente do Cosems, Marco Antonio Norberto.
De acordo com o secretário adjunto de Vigilância e Atenção à Saúde da SES, o Estado monitora os dados consolidados de vacinas aplicadas com base no sistema oficial do Ministério da Saúde, que é alimentado pelos próprios municípios.
“Os dados divulgados pelo Governo Federal são públicos. É aconselhável que os gestores acompanhem as informações públicas que constam neste sistema oficial do Ministério da Saúde, como forma de evitar qualquer desalinhamento. Caso seja identificado algum problema, é necessário o diálogo com os Escritórios Regionais para que seja encontrada e sanada a possível inconformidade”, concluiu o gestor.
Ana Lazarini/SES-MT/Foto:Michel Alvim/SECOM
Nova Cipasa retoma obras do residencial Verana Várzea Grande
Trabalho no empreendimento vai gerar 30 empregos
Após uma profunda reestruturação iniciada no final de 2019 pelos novos gestores e grupo de investidores que assumiram a empresa em novembro, a Nova Cipasa começa uma nova fase no setor imobiliário, com uma proposta de voltar a ser uma das maiores e mais respeitadas do Brasil no segmento de loteamentos. Esta etapa começa com a retomada das obras e comercialização do empreendimento Verana Várzea Grande, em Mato Grosso, com geração de 30 empregos diretos.
Com a mudança de administração, uma estratégia de recuperação foi traçada para a retomada do Verana Várzea Grande. Nos últimos meses, a equipe de engenharia da empresa estabeleceu um cronograma de obras após minuciosas avaliações, ativando a retomada no último dia 20 de setembro.
O Verana está localizado no município de Várzea Grande, próximo de diversos serviços e de completa infraestrutura. O empreendimento desenvolvido para o público das classes A e B conta com 464 terrenos residenciais, a partir de 250m², e quatro lotes comerciais, ocupando uma área total de quase 263 mil metros quadrados.
Os futuros moradores vão encontrar um complexo com completa segurança (portaria e controle de acesso) e uma área de lazer com mais de 14 mil m², composto de clube com piscinas para adulto e infantil, playground, fitness, equipamentos de ginástica e alongamentos, quadras, campo de futebol Society e poliesportiva de vôlei de areia, redário, espaço gourmet com churrasqueira e praças de convivência.
O projeto urbanístico também foi pensando dentro da nova realidade do mercado, imposta pela pandemia, onde os grandes espaços verdes tendem a se transformar em nova tendência no mercado imobiliário. As praças dentro do empreendimento priorizam a qualidade de vida, bem-estar, conforto e contato com o verde, características marcantes nos empreendimentos Cipasa. As áreas comuns serão entregues equipadas e mobiliadas.
O Verana Várzea Grande encontra-se em uma das maiores áreas da cidade e próximo do maior parque industrial do Estado. Outro destaque é que ele está em um dos principais vetores de crescimento entre Várzea Grande e Cuiabá, em frente à Avenida Mario Andreazza, também conhecida como rodovia MT 444, a 10 minutos do centro comercial da cidade e do aeroporto. Além disso, está próximo de toda infraestrutura como o Shopping Estação, UFTM e Arena Pantanal.
NOVO MOMENTO
Rogério Riquelme, Diretor-Executivo da Nova Cipasa, no cargo desde o final do ano passado com a troca de investidores e gestores, explica que a empresa
passou por um momento de transição com a chegada de novos investidores e gestores. “Tivemos uma mudança significativa de cultura e de toda a estrutura, e hoje temos como meta voltarmos a ser vistos como uma das maiores e mais admiradas loteadoras do Brasil”, explica.
Dentre as mudanças realizadas, destaca, estão a transparência e aproximação com os clientes. “Tínhamos mais de 1000 chamados não atendidos de reclamações e hoje solucionamos todos”, afirma. “Reforçamos nossa equipe para sermos, novamente, uma referência junto aos clientes.”
Esta estratégica vem surtindo resultados positivos em curto espaço de tempo, conforme mostra o volume de vendas da Cipasa, com crescimento de sete vezes em relação a 2018 e 2019, e recordes mensais de negócios fechados. “Com produtos e cuidado ao cliente, conseguimos gerar resultados a curto prazo”, completa o Diretor-Executivo
Fonte:Amanda Lima
Em homenagem ao servidor público, prefeito autoriza pagamento do salário nesta quinta-feira (28)
Quinta-feira,28 de Outubro de 2021
Chapada
A gestão Osmar Froner paga, nesta quinta-feira (28), a folha salarial referente ao mês de outubro de 2021 aos mais de 400 colaboradores da Prefeitura de Chapada dos Guimarães.
De janeiro de 2021 até setembro de 2021 o pagamento dos servidores públicos nunca sofreu atraso ou foi escalonado. Pelo contrário, por nove vezes o Executivo conseguiu até mesmo antecipar a folha salarial, como o que ocorreu neste mês.
Em janeiro de 2021, a boa gestão possibilitou, inclusive, a quitação da folha salarial de dezembro de 2020, não honrada pela gestão anterior.
De acordo com o prefeito Osmar Froner, o pagamento do salário dos servidores municipais, referente ao mês de outubro, nesta quinta-feira, Dia do Servidor Público, é uma forma de homenagear todo o funcionalismo municipal, demonstrando assim, respeito ao trabalho de todos que conduzem a administração municipal.
“Junto com o nosso vice-prefeito Carlinhos, reafirmamos desde o início desta gestão o nosso compromisso com o servidor público. Nós sabemos que toda a qualidade da prestação de serviço e no atendimento à população depende do servidor público. Portanto, nessa gestão fizemos todo o esforço de manter a folha salarial em dia. E o pagamento neste dia do servidor é uma homenagem a todos aqueles que contribuem com a Chapada dos Guimarães. E junto com o Carlinhos, que contribui muito nas pautas de interesse do servidor público, queremos reafirmar o compromisso do equilíbrio das contas públicas, com valorização do servidor, com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e com o concurso público, que será realizado em breve. A todos, o nosso abraço e nosso respeito”, declarou o prefeito.
Com o pagamento antecipado, os servidores de Chapada dos Guimarães podem desfrutar do feriado com tranqüilidade.
Fonte: WALLMIR SANTANA - ASCOM/CG
PF combate desvio de recursos nos serviços de saúde da Paraíba
Publicado em 17/12/2019 - 08:06
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário - Juízo Final, para combater um grupo criminoso investigado por desviar recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba. Os investigados fraudavam procedimentos licitatórios, concurso público, superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
Estão sendo apurados desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
“De acordo com as investigações, organizações sociais, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobrepreço na gestão dos hospitais de Trauma de Mamanguape e o Metropolitano, no município de Santa Rita em Santa Rita”.
Policiais federais, além de procuradores da República e auditores da Controladoria Geral da União (CGU), cumprem 54 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, de Goiânia e do Paraná.
Estão sendo apurados desvio de recursos na ordem de R$ 134,2 milhões
Agência Brasil/Foto:Arquivo