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Acrítica Mato-grossense Acrítica Mato-grossense 22 anos informando você.
Quin, 09 de abril de 2026 | 7:12
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Retrospectiva do esporte estudantil mostra avanços e inclusão em Mato Grosso

Publicado em 11/01/2020 - 20:09
Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares incentivaram a prática desportiva, contribuindo para a inclusão social e crescimento pessoal dos estudantes
Em 2019, o esporte educacional voltou a ser tratado como prioridade em Mato Grosso, contribuindo para a inclusão social e crescimento pessoal de jovens esportistas e para a formação de base na revelação de novos talentos. Estudantes de 12 a 17 anos, com e sem deficiência, foram incentivados a praticar e a desenvolver suas habilidades esportivas para competir nas etapas dos Jogos Escolares e nas Paralimpíadas Escolares.
Com a participação de instituições de ensino públicas e particulares de todos os municípios mato-grossenses, os Jogos Escolares foram realizados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). De maio à primeira quinzena de julho, a pasta efetivou as 10 etapas regionais das modalidades coletivas de basquete, futsal, handebol e vôlei. E nos meses de julho e agosto, as escolas campeãs em suas respectivas regiões participaram das etapas estaduais, visando vagas para representar Mato Grosso nas fases nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Em outubro foi a vez dos estudantes que praticam esportes individuais competirem pelos títulos de campeões estaduais nos Jogos Escolares. Com disputas nas modalidades de atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez, o evento reuniu cerca de 1.600 estudantes de 270 escolas mato-grossenses. A competição, que também foi realizada pela Secel, teve como sede o município de Várzea Grande e classificou o primeiro colocados de cada modalidade para a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude.
Já os atletas com deficiência contaram com o incentivo e apoio da Secel para representar Mato Grosso na 13ª edição das Paralimpíadas Escolares. Para garantir a participação da delegação mato-grossense na competição nacional, a Secretaria mobilizou e providenciou toda a organização da viagem dos atletas, técnicos e dirigentes. De 19 a 23 de novembro, 17 alunos-atletas disputaram, em São Paulo/SP, nas modalidades de atletismo, bocha, natação, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas.
“O esporte na fase escolar traz inúmeros benefícios por isso foi e sempre será uma das prioridades de nossa Secretaria. Temos muito orgulho dessas conquistas até aqui, pois em parceria com os municípios, fomentamos o esporte educacional e oportunizamos a integração, crescimento pessoal, e muitas vezes reabilitação no caso dos jovens com deficiência. Com certeza, ajudamos na formação integral da cidadania e na transformação a vida dos alunos atletas de Mato Grosso”, declara Allan Kardec, titular da Secel.
Mato Grosso foi a delegação com mais conquistas na etapa Regional Verde dos Jogos Escolares da Juventude, realizada em Palmas (TO), em setembro. A competição foi uma das três etapas regionais destinadas a classificar as modalidades coletivas para a fase final brasileira. Além da delegação mato-grossense, fizeram parte da Regional Verde equipes dos sete estados da Região Norte e mais o Distrito Federal.
Com cinco títulos de campeão e quatro de vice-campeão, Mato Grosso classificou nove equipes para a etapa final dos Jogos que ocorreria em novembro, na cidade de Blumenau (SC). A transparência e cuidado oferecidos pela Secel na organização da viagem da delegação mato-grossense foram considerados fundamentais para os bons resultados.
“A Secel trabalhou sempre com a verdade, sendo transparente. A organização e a previsibilidade da Secretaria permitiram que as equipes se organizassem também de forma tranqüila. Para o esporte, especialmente na fase escolar, isso é muito importante”, destacou Cristiano Fripp, treinador do handebol masculino e campeão em sua modalidade, no período da competição.
Depois de três dias de competição nas Paralimpíadas Escolares 2019, a delegação mato-grossense voltou para casa com 13 medalhas de ouro, quatro de prata e três de bronze, e a certeza de que o esporte é transformador.
A competição é considerada o maior do mundo para atletas com deficiência em idade escolar e nessa 13ª edição reuniu 1.220 competidores de todo o país no Centro de Treinamento Paralímpico, na cidade de São Paulo.
Os 17 estudantes que representaram Mato Grosso são de escolas regulares e de instituições para deficientes dos municípios de Alta Floresta, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso e Paranatinga.
A modalidade com mais conquistas foi a de atletismo, com ouro nas provas de lançamento de dardo, salto em distância, arremesso de peso, lançamento de disco, lançamento de pelota e corridas de 60, 75 e 100 metros. Os representantes mato-grossenses também alcançaram o pódio no tênis de mesa individual e de dupla, natação e tênis em cadeira de rodas.
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:Ahmad Jarrah/Secel-/Créditos: João Felipe /Secel/Willian Lucas/COB

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Contratações em TI para 2019: o que esperar do mercado de trabalho?

Iniciamos o ano de 2018 apostando na recuperação econômica do país e no crescimento em diversos setores. Foi um ano atípico e curioso para o mercado, estável apesar de alguns contratempos e com crescimento tímido. Certamente, um ano melhor do que os anteriores quando estávamos vivendo o auge da crise econômica e política. Alguns eventos, como a Copa do Mundo e as eleições presidenciais, paralisaram o mercado durante alguns meses, fazendo com que vivêssemos um ano incerto e com demanda reprimida.
O último levantamento do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostrou uma queda na taxa de desemprego para o terceiro trimestre do ano. O índice caiu para 11,7%, mostrando que, apesar de ainda termos muitos brasileiros desempregados, mais de 12 milhões de pessoas, as contratações voltaram a acontecer.
Apesar de algumas incertezas, o mercado está mais otimista e a expectativa é que 2019 se consolide como o ano da recuperação econômica. É possível que os recursos voltem a circular e as empresas se sintam seguras para retomar os investimentos e tirar projetos parados do papel. Essas movimentações irão gerar empregos e veremos as contratações crescerem.
O segmento de Tecnologia da Informação é um dos que mais se beneficiam nesse cenário, uma vez que estamos vivendo uma mudança de era. As transformações no mundo estão empurrando as empresas para sua digitalização e, nesse sentido, os profissionais capacitados para guiar e implementar essa revolução tecnológica ganham destaque. O crescimento do mercado como um todo irá intensificar essa migração das empresas que precisam se adaptar ao cenário digital para sobreviver e crescer.
Existe uma demanda latente por profissionais com conhecimento em desenvolvimento de software e cargos de liderança no geral. Algumas empresas estão na corrida para atrair os melhores talentos. Certamente, no ano que vem, aqueles que estiverem bem preparados poderão escolher suas posições dentro das empresas. A notícia ruim é que não formamos profissionais capacitados para todas as vagas que estarão abertas. Teremos, portanto, uma maior dificuldade de encontrar profissionais do que de vagas em aberto.
Também iremos vivenciar um crescimento na demanda por profissionais especializados em análise e modelagem de dados. Cargos de liderança, Desenvolvedores, Analytics, Especialistas e UX - User Exeperience, segurança da informação, são outras áreas que continuam em alta dentro desse contexto. Ao que tudo indica, 2019 deve ser um excelente período para os profissionais que estão começando suas carreiras. Iremos presenciar a abertura de muitas vagas novas e muita oferta de trabalho para a base da pirâmide. A principal dica para esses profissionais é manter-se atualizado sobre as novidades com um olhar de atenção para o futuro. Planejar a carreira desde o início pode ser um grande diferencial para crescer rapidamente.
Paulo Exel é diretor de operação da Yoctoo, formado em Administração de Empresas, possui MBA executivo em Gestão de Negócios e tem certificação em coaching. Exel tem mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de Tecnologia, Digital e Vendas

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CPI da Energisa aprova relatório final

Quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Documento indica piora na prestação de serviços entre 2020 e 2021
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa aprovou o relatório final em reunião na tarde dessa quarta (9). O documento indica piora na prestação de serviços da empresa na comparação entre 2020 e 2021, com aumento no tempo de atendimento ao consumidor, crescimento do valor pago ao consumidor a título de compensação por falha no serviço.
Na apresentação feita pelo relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), foram destacados dados de medidores da continuidade de fornecimento de energia elétrica. De acordo com o relatório, em 2020 o número de consumidores que sofreram diretamente com a má qualidade do serviço era de 239.732 e passou para 413.961 em 2021. Já o trabalho de campo, feito também em parceria com o executivo estadual, incluiu aferição de medidores e inspeção de instalações elétricas. “A operação ‘Tudo às claras’ está sendo modelo para outros estados”, destacou Avallone.
“Foi um trabalho de quase três anos, que geraram 20 relatórios parciais, dois conclusivos e muitas recomendações para que esse serviço possa melhorar. Inclusive na questão dos funcionários, dos índices de qualidade e faturamento”, resumiu o relator da CPI. “Na verdade, a CPI investigou muito mais que a Energisa, investigou também a qualidade de fiação, normativas, Aneel. E isso deve ser acompanhado por uma comissão temporária para ver os desdobramentos desse trabalho”, explicou o parlamentar.
Avallone lembrou que a investigação começou para verificar a questão do preço da energia em Mato Grosso. “Ficou claro que a responsabilidade não é da Energisa, mas da normativa da Aneel e como está colocado na Constituição, que traz um prejuízo para Mato Grosso e outros estados que ainda não têm a infraestrutura necessária no setor de energia”, afirmou o deputado. O presidente da CPI, Elizeu Nascimento (PL), ressaltou ainda que um dos avanços obtidos durante as investigações foi a redução do ICMS da energia, que caiu de 27% para 17%.
Nascimento também apresentou um relatório em separado. Embora o texto indicasse conclusões parecidas com o relatório aprovado, o encaminhamento final apontado era de cassação de concessão da Energisa. “Apresentei o pedido de distrato do contrato. Para mim, seria a resposta à altura do que a sociedade mato-grossense necessita”, justificou o presidente da CPI.
Os demais parlamentares, porém, optaram por aprovar o documento apresentando pelo deputado Carlos Avallone. “É extremamente importante resguardarmos a questão legal. Ainda não foram preenchidos os requisitos para solicitar o processo de caducidade, para cassação da concessão”, defendeu Dr. Eugênio (PSB). “Não cabe a nós fazer esse pedido, ele tem um trâmite e acontece naturalmente caso haja as falhas necessárias”, disse Avallone.
No relatório aprovado, são feitos encaminhamentos para órgãos como Procon/MT, Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e a própria Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Ingridy Peixoto/ Secretaria de Comunicação Social/Foto:Ronaldo Mazza

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Como lidar com o nervosismo na hora do Enem

Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
Confira dicas para a reta final de preparação
Primeiro, pare tudo que estiver fazendo. Depois, sente-se em um local silencioso. Preste atenção na respiração. Inspire em quatro segundos, segure o ar por dois segundos e solte o ar em quatro segundos. Repita essa respiração algumas vezes. Preste atenção em cada parte do corpo, começando pelo dedo do pé, e, devagar, vá subindo até o topo da cabeça. Pense que cada parte está relaxando. Por fim, imagine uma luz dourada envolvendo todo o corpo.
Quem ensina o exercício, que pode durar 5 minutos, é a diretora da escola Teia Multicultural, Georgya Correa. O objetivo é acalmar e compensar as emoções. Algo essencial na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa a ser aplicado no próximo domingo (21).
“Tem momentos que os estudantes estão mais descompensados, com ansiedade e nervosismo. É sabido que quando a pessoa está nervosa e mais agitada, a parte intelectual dela está menos conectada. Ela está mais no lugar das emoções fortes. Consegue pensar e raciocinar menos. Trazer esse estado de calma [é importante] para conseguir conectar com o que precisa, que é o racional, no momento do exame”, diz Georgya.
Aulas de yoga, meditação e mindfulness - prática que, de forma simplificada, visa despertar um estado de atenção e consciência plena do momento presente - fazem parte do currículo da Teia Multicultural desde a infância. “Para aprender a se autorregular e se equilibrar precisa ter ferramentas e estratégias”, explica a diretora.
Georgya conta que os exercícios com os alunos seguiram mesmo em meio a pandemia, nas aulas remotas. A prática que ela descreveu pode ser feita tanto em momentos de nervosismo, em intervalos de estudos, antes de começar a prova do Enem e até mesmo antes de dormir, para acalmar a mente e o corpo. Outra dica é, antes de começar o exercício, beber água e comer um pedaço de chocolate, para o corpo entender que foi alimentado e hidratado e, assim, sair do estado de nervosismo.
Em setembro, enquete realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com 4 mil adolescentes de 15 a 19 anos de todo o Brasil sobre saúde mental na pandemia e acolhimento psicológico mostrou que 72% dos respondentes sentiram necessidade de pedir ajuda em relação ao bem-estar físico e mental durante a quarentena. Ainda assim, 41% não recorreram a ninguém.
Fazer o que gosta
Segundo a psicóloga e neuropsicopedagoga Alessandra Augusto, não é preciso se assustar, pois ter um pouco de ansiedade, mão gelada, frio na barriga, antes de um exame como Enem é normal. “Vou sentar, fazer uma respiração mais longa e começar a prova”, orienta.
Se, no entanto, já nessa reta final, o nervosismo for grande e vier acompanhado de sintomas como taquicardia, dor no peito, angústia, o ideal é procurar um profissional de saúde para obter as orientações necessárias. “Procurar profissional antes, conversar com um profissional de saúde mental. [Precisamos] tirar o estigma de procurar um psiquiatra”, diz.
Para a reta final de preparação para o Enem, Alessandra também dá algumas dicas que podem ajudar no nervosismo. De acordo com ela, o ideal um dia antes da prova é relaxar e fazer algo que se gosta e deixar os estudos um pouco de lado. “Não adianta intensificar os estudos na semana anterior ou alguns dias antes, isso só aumenta a angústia e a ansiedade, trazendo a sensação de que está faltando alguma coisa”.
Uma rotina de alimentação leve e de boas noites de sono também ajudam o candidato a ficar mais tranquilo na hora do exame. “Com isso, consigo equilibrar minhas emoções, quando durmo bem, fico tranquilo, quando consigo ter uma alimentação equilibrada, regularizo os hormônios que me trazem sensação do prazer, vou estar mais preparado para gatilhos que possam me irritar, trazer impaciência”, diz Alessandra.
Ritual de prova
Segundo o coordenador geral do vestibular do colégio e curso ZeroHum, José Tavares, é importante que os estudantes tenham um ritual de prova, ou seja, que separem na véspera todo o material necessário, como duas canetas esfereográficas, documento de identidade, máscara, lanche e água. No dia do exame, colocar uma roupa confortável. “Se ele tiver um ritual de prova, ele consegue ficar mais tranquilo”, diz.
Fonte: Mariana Tokarnia Foto: Agência Brasil

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Ministro divulga áudio em que Morales supostamente incita violência

Publicado em 20/11/2019 - 17:35
Ministro do governo interino
O ministro do governo interino da Bolívia, Arturo Murillo, divulgou hoje (20) um áudio que atribuiu a Evo Morales no qual ele, supostamente, dá instruções para que seus apoiadores sigam com bloqueios nas estradas do país para impedir a distribuição de alimentos e combustíveis. O ministro afirmou que entrará com uma representação internacional contra Morales por crimes contra a humanidade.
No material apresentado, Morales, que está asilado no México, estaria orientando Faustino Yucra Yacri – que segundo o ministro tem ligações com o narcotráfico – a manter o cerco e o bloqueio de estradas, e derrotar o "golpe de Estado racista e fascista"
"Irmãos, não deixem que entre comida nas cidades, vamos fazer um cerco às cidades... Agora estamos vivendo na ditadura, esta é a ditadura. Alguns não entendem (o que é a ditadura), mas agora as pessoas vão ver o que é viver a ditadura com o golpe de Estado. Estou pensando, e quero que saibam que, se a Assembleia (Legislativa) amanhã ou depois rejeitar a minha renúncia, tentarei voltar, irmão, mesmo que me prendam, lutaremos muito contra os racistas e fascistas", diz a gravação que Murillo atribuiu a Evo Morales.
O ministro afirmou que apresentará uma denúncia contra Morales, mas não precisou a qual organismo internacional pretende recorrer. "Evo Morales ordena que não entre comida nas cidades, isso é um crime contra a humanidade. Não pode ser assim, os bolivianos acreditaram nele, 70% dos bolivianos votaram nele e hoje em dia [ele] ordena que matem de fome o seu povo", disse.
Explosão na YPFB
Murillo também comentou um ataque realizado ontem (19) à empresa pública de petróleo YPFB. Um comboio de caminhões foi atacado quando deixava a planta de gás da empresa rumo à capital La Paz. O objetivo era evitar o abastecimento na capital. Grupos de manifestantes também dinamitaram os muros da empresa, atearam fogo a veículos e tentaram invadir o local.
De acordo com o ministro, o plano era explodir toda a planta da empresa YPFB. Segundo ele, a Polícia e as Forças Armadas evitaram uma tragédia maior.
"Este é o Evo Morales. Enquanto as pessoas se matam nas estradas e se matam entre si, ele está ordenando que não entre comida e que sufoquem as cidades. Não, senhores. Não vamos permitir isso. Entraremos com uma denúncia. Pedimos a Don Evo Morales que pare de incitar", disse o ministro.
Ainda não há informações sobre perícia do conteúdo de áudio divulgado.
Fonte Agência Brasil /Foto:Ilustração Internet

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Operação Tolerância Zero III apreende 4 tratores e aplica R$ 30 milhões em multas

Publicado em sabado, 17/04/2021, 09h12
Oito municípios do Norte de Mato Grosso foram alvo de fiscalização durante dez dias
A terceira fase da Operação Tolerância Zero contra crimes ambientais terminou nesta sexta-feira (16.04) com a apreensão e remoção de 4 tratores, e infratores multados em cerca de R$ 30 milhões.
A operação é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com as forças de segurança pública por meio da Gerência de Operações Especiais (GOE) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Após identificar alteração da vegetação por satélite, equipes fiscalizaram por 10 dias áreas de oito cidades do Norte de Mato Grosso: Colniza, Aripuanã, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Apiacas, Peixoto De Azevedo, União Do Sul, Marcelândia.
Além da apreensão de maquinários e multas, foram embargados 8,2 mil hectares do Bioma Amazônia, em áreas em que foi constatado o desmatamento ilegal. Os crimes foram comunicados imediatamente ao Ministério Público Estadual para a responsabilização.
Os quatro tratores apreendidos foram removidos ao pátio da Sema e retirados do infratores para evitar a continuidade do crime ambiental. Também foram apreendidas duas motosserras.
Fiscalização flagra desmatamento ilegal durante Operação Tolerância Zero III
Operação Tolerância Zero
Com o objetivo de reduzir o desmatamento ilegal em Mato Grosso, o Governo do Estado implantou a política da tolerância zero com os crimes ambientais, e está investindo no monitoramento e fiscalização para prevenir as ilicitudes. Ao identificar a alteração de vegetação por imagens de satélite, o Estado avisa por e-mail ao produtor sobre o alerta, e providencia a fiscalização in loco para a penalização do infrator.
O Estado aplica multas, embarga áreas, e apreende equipamentos e maquinários utilizados na ação criminosa, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Atualmente, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde também nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.
Lorena Bruschi/Sema-MT/Foto:Sema-MT

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Governo sanciona marco regulatório do transporte em rios de MT

01/07/2023 | 16h21
Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte hidroviário em MT
O governador Mauro Mendes sancionou, na sexta-feira (30.07), a Lei Complementar Nº 765, que institui o marco regulatório do serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, veículos e cargas nos rios, lagos e outros cursos d’água em Mato Grosso.


Com o marco regulatório, o Estado pretende reduzir o custo do transporte e melhorar a competitividade da produção mato-grossense; possibilitar a circulação econômica de bens e prover meios e facilidades de transporte coletivo de passageiros, mediante oferta de infraestrutura viária adequada e segura; além da integração dos modais logísticos.
Também estão entre os objetivos do marco regulatório o aprimoramento do transporte hidroviário; a promoção do desenvolvimento social e econômico; adoção de procedimentos operacionais que minimizem riscos ao meio ambiente, especialmente com a redução dos níveis de poluição e contaminação atmosférica, do solo e dos recursos hídricos; qualificação da mão de obra alocada na prestação dos serviços; observância das normas de segurança da navegação emanadas pela autoridade marítima.
As outorgas para os serviços de transporte hidroviário intermunicipal serão realizadas por meio de autorização, precedida de processo de chamamento público. A autorização será formalizada por meio de contrato de adesão, por prazo de até 30 anos, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, nos termos do regulamento.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) será o órgão com atribuição de regular e fiscalizar a gestão da infraestrutura do transporte hidroviário de passageiros, cargas e veículos.
Fonte:Secom/MT/Foto:Willian Kanashiro/Secom-MT

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Jogos Abertos consagra melhores seleções municipais da categoria adulta

Publicado em 16/12/2019 - 17:54
A competição, que terminou nesse domingo (15.12), contou com a participação mais de 70 equipes de vários municípios mato-grossenses
A edição que marcou o resgate dos Jogos Abertos Mato-grossenses terminou nesse domingo (15.12) coroando as melhores seleções municipais da categoria adulta nas modalidades de basquete, handebol, futsal e vôlei. Com a participação de mais de 70 equipes de vários municípios do Estado, a competição encerra o calendário anual de eventos esportivos realizados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).
“Terminaremos 2019, o primeiro de nossa gestão, com o sentimento de missão cumprida. Dos Jogos Escolares à vinda de grandes eventos esportivos, passando pela atenção ao futebol profissional, acho que conseguimos dar um salto grandioso ao fomento do desporto mato-grossense. E recuperar os Jogos Abertos depois de cinco anos sem sua realização é o fechamento perfeito de um ano de muitas conquistas”, comemora o titular da Secel, Allan Kardec.
Em três dias de competição, de 13 a 15 de dezembro, as seleções municipais se enfrentaram em partidas que começavam no início da manhã e prosseguiam até à noite, muitas vezes com mais de um jogo por equipe ao dia. As partidas foram realizadas nos ginásios Aecim Tocantins, Lixeira, Dom Aquino, Unic Beira Rio, ICE e AABB, de acordo com a modalidade.
Participaram dessa edição equipes dos municípios de Alto Garças, Araputanga, Cáceres, Canarana, Campo Verde, Cotriguaçu, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Pedra Preta, Rosário Oeste, Rondonópolis, São José do Povo, Santo Antônio de Leverger, Sinop e Várzea Grande.
Após disputar a final contra Cuiabá, a seleção de Rondonópolis foi a campeã no basquete masculino. O terceiro lugar ficou com a equipe de Várzea Grande. A capital mato-grossense repetiu o vice-campeonato também na disputa feminina da modalidade que teve Araputanga como campeã e Várzea Grande em terceira posição.
Premiação 1º lugar basquete feminino (Araputanga) Foto por: João Felipe
Já no futsal, as equipes de Cuiabá conquistaram o ouro tanto no masculino quanto no feminino. As meninas de Primavera do Leste e de Lucas do Rio Verde levaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente. E no masculino, a segunda colocação ficou com Cáceres e a terceira, com Várzea Grande.
O município varzeagrandense foi o vencedor da competição com a seleção masculina de handebol, em uma final disputadíssima contra Campo Verde. A equipe masculina de Cáceres alcançou a terceira posição. No handebol feminino, o pódio ficou com Campo Verde em primeiro, Santo Antônio do Leverger em segundo e Alto Garças em terceiro lugar.
A modalidade de voleibol assegurou mais dois títulos de campeão ao município de Cuiabá que enfrentou e venceu Várzea Grande nas finais dos naipes masculino e feminino. A seleção masculina de Lucas do Rio Verde e a feminina de Rondonópolis ficaram com a terceira posição da modalidade.
Silvana Bueno e Geovane Mello, técnica e atleta da seleção de vôlei de Cuiabá Foto por: Cida Rodrigues
Para o Geovane Mello, atleta da seleção campeã no voleibol e técnico de equipes de base, o retorno da competição da categoria adulta é um grande incentivo à consolidação da prática desportiva no Estado.
“Fico muito emocionado em voltar a competir e a ganhar os Jogos Abertos. Quero agradecer ao apoio da Fasipe, à nossa técnica Silvana e a toda nossa equipe de guerreiros. E quero parabenizar à Secel que resgatou o esporte em nosso Estado, envolvendo toda uma trajetória, desde os atletas na fase inicial, na escola, até os adultos. Essa continuidade é muito importante para o fortalecimento do esporte”, expressa o jogador que também foi premiado melhor levantador dos Jogos Abertos Mato-grossenses 2019.
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:João Felipe/Secel

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Ministro da Saúde incentiva vacinação e testagem em ato no Nordeste

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Em ação pela segunda dose e a dose de reforço, Queiroga também relembrou a importância da vacinação para profissionais da saúde
Para incentivar ainda mais a população a completar o ciclo vacinal contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou, neste sábado (15), de um ato de vacinação e testagem, em João Pessoa (PB). "Hoje, temos 336 milhões de doses de vacinas aplicadas em todo Brasil e a Paraíba já aplicou 6,1 milhões de dessas doses. Nós tivemos uma quebra expressiva no número de óbitos e isso se deve à força do Sistema Único de Saúde (SUS) ", afirmou o ministro, durante a ação no Hospital Universitário Lauro Wanderley.
Dados do Localiza SUS mostram que das 6,1 milhões de doses aplicadas pelo estado nordestino, 3,2 milhões são de primeira dose, 2,5 milhões são de segunda dose ou dose única e 346 mil são de doses adicionais ou de reforço. "É necessário aplicar a dose de reforço para que o organismo esteja preparado para se defender no caso de variante. O governo tem feito essas ações de maneira reiterada", pontuou Queiroga.
O ato também teve como foco a testagem e a vacinação de profissionais da saúde, especialmente para os que estão na linha de frente contra a pandemia. Nas últimas 24 horas, a Paraíba apresentou 504 novos casos de Covid-19 e um óbito. "A Paraíba tem uma cobertura vacinal intermediária. O estado dispõe de vacinas e o Ministério da Saúde vai se alinhar às ações, com as secretarias estadual e municipais, para incentivar que as pessoas a buscarem as salas de vacinação", finalizou o ministro.
Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 309 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados e ao Distrito Federal. Cerca de 162 milhões de brasileiros receberam a primeira dose e 135 milhões já completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única do imunizante. As adicionais e de reforço somam 16,7 milhões de doses aplicadas.
Fonte: Ministério da Saúde

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População de rua é atendida com alimentos e roupas doados pelo Governo de Mato Grosso

Publicado em 18/06/2020 - 16:48
Governador Mauro Mendes e primeira-dama Virginia Mendes acompanharam entregas em diversos pontos de Cuiabá, na noite desta quarta-feira. Campanha Vem Ser Mais Solidário já distribuiu mais de 16 mil marmitex desde o início da pandemia
Dentro das ações da campanha Vem Ser Mais Solidário – ‘MT unido contra o coronavírus’, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem realizado um atendimento diário à população em situação de rua, nesse momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Na noite desta quarta-feira (17.06), ao finalizar suas atividades no Palácio Paiaguás, o governador Mauro Mendes foi acompanhar a primeira-dama Virginia Mendes e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, em algumas entregas de roupas e 200 marmitex em vários pontos de Cuiabá.
Do final do mês de março até atualmente, já foram distribuídas mais de 16 mil marmitas, fornecidas pela Setasc, por meio do Restaurante Prato Popular, que dobrou sua capacidade de atendimento para poder fazer frente a mais esta demanda.
“Sabemos que são inúmeros os motivos que levam uma pessoa a ir morar nas ruas, lamentavelmente é uma realidade em todas as cidades. São pessoas que por algum motivo perderam esperanças, perderam vínculos familiares e o poder público tem que, de alguma forma, fazer a sua parte, de auxiliar estas pessoas a encontrarem um caminho. Enquanto isso, estamos garantindo alimentos, agasalhos a estas pessoas, como forma de manter minimamente a dignidade deles”, destacou o governador Mauro Mendes.
Foram percorridos vários pontos de Cuiabá, tais como a rodoviária, beco do candeeiro, Prainha, Praça Ipiranga, entre outros locais que costumeiramente reúnem uma grande parcela de pessoas vivendo em situação de rua.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou que a política de atendimento à população de rua possui uma atenção dentro da Secretaria, por meio da Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos. “Dentro do que preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), esse atendimento é realizado diretamente pelos municípios, por meio das prefeituras, mas nós sabemos que o momento é excepcional e o Governo de Mato Grosso, desde que iniciou a pandemia do coronavírus, tem reforçado e auxiliado o apoio às pessoas em situação de rua com fornecimento de marmitas, roupas e outras inciativas”, frisou a secretária.
A secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, que tem liderado a ação de atendimento aos moradores de rua, informou que o governador Mauro Mendes autorizou a ampliar e implementar algumas outras ações neste sentido, com foco nestas pessoas, como, por exemplo, um programa de ‘repatriação’, para aqueles que desejam retornar às suas cidades de origem.
É o caso do Anderson Henrique da Silva, que é do Rio de Janeiro, e estava na rodoviária. Sem condições de adquirir comida, longe de casa e sem emprego, ele estava aguardando o marmitex e pode conversar com o governador sobre o desejo de voltar para sua cidade de origem. “A gente vem em busca de tentar uma oportunidade, muitas vezes não conseguimos, e as coisas vão ficando difíceis. E achei muito importante essa ação do Governo de ajudar quem está nas ruas também”, falou.
A primeira-dama Virginia Mendes, sensível às causas sociais, também fez questão de conversar e receber as demandas das pessoas que estavam nas ruas. Uma das ações que ela quer fortalecer é na área habitacional. “Pude conversar com um pai, que cuida sozinho da filha, a mãe é usuária de drogas, ele guarda carros na rua e estava esperando a marmita para alimentar a filha. Fiquei muito comovida e vi a dedicação dele com a menina, seu desejo de oferecer uma vida melhor. Ele me pediu uma casa e vamos avaliar como podemos inserir este público entre os públicos prioritários das unidades habitacionais que forem construídas pelo Governo em parceria com os municípios. A vida na rua não é fácil e o que pudermos ajudar nós iremos fazer, dentro das nossas condições”, frisou a primeira-dama.
Vem Ser Mais Solidário
A campanha Vem Ser Mais Solidário tem como foco ajudar as famílias mais carentes e em situação de extrema vulnerabilidade a enfrentar os reflexos que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem causado em toda a sociedade, em especial com o fornecimento de cestas básicas e materiais de limpeza para os mais pobres. Por meio de recursos próprios e com a ajuda de doações, serão entregues 225 mil cestas básicas, sendo que só o Governo de Mato Grosso adquiriu 150 mil cestas deste total.
E se você quer ajudar, é possível doar alimentos ou itens de limpeza diretamente na Arena Pantanal. Quem preferir poderá doar recursos na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.
Em pouco mais de dois de meses de campanha, a primeira-dama Virginia Mendes, que atua de maneira voluntária, ao lado da secretária Rosamaria Carvalho, da Setasc, arrecadou aproximadamente R$ 5 milhões em doações, que serão revertidos integralmente na compra de alimentos.
“Quero agradecer imensamente a todos os empresários e doadores anônimos que estão somando conosco neste momento. São tantas pessoas, tantas mãos unidas em prol da solidariedade que só tenho a agradecer. Que Deus abençoe a cada um que se dispõe a ajudar um irmão mais necessitado”, finalizou a primeira-dama.
Pamela Muramatsu/Secom-MT/Foto:Jana Pessoa

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CGM inicia tratativas do Plano de Ação do Programa Nacional de Combate à Corrupção

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022
A Controladoria Geral do Município (CGM) iniciou as tratativas, na Prefeitura de Cuiabá, referente ao plano de ação, fruto do Plano Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) de 2022. As estratégias abrangem 20 secretarias municipais, o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e as Empresas Públicas (de Saúde e também a de Limpeza Pública).
O programa consiste na avaliação, de forma unânime, de todos os setores da administração pública, por meio do preenchimento do formulário com os temas: Prevenção (gestão da ética e integridade, controles preventivos e transparência), Detecção (controles detectivos, canal de denúncias, controle interno e auditoria interna), Investigação (pré-investigação e execução da investigação), Correção (ilícitos éticos e administrativos e ilícitos penais), Monitoramento, Transparência e Participação Social, identificando os pontos positivos e fragilidades de cada um deles.
Segundo a controladora-geral do Município, Mariana Cristina Ribeiro dos Santos, todas as Pastas já possuem seus planos de ação gerados e a Controladoria prestará o auxílio na execução de cada um deles, apontando as medidas corretivas a partir de março.
Com adesão voluntária, em 2021 a Prefeitura de Cuiabá conquistou o selo participante, ocupando uma posição de destaque entre os municípios brasileiros, sendo um dos poucos a alcançar o feito, cumprindo todos os requisitos dentro do prazo estabelecido. Dentre as áreas que mais se sobressaíram, encontra-se a Transparência, Participação Social, bem como os canais de divulgação de informações referente a pandemia da Covid-19.
"Vamos começar os treinamentos no auxílio a execução dos seus respectivos planos de ação. Participar desse programa nacional foi algo de extrema importância, além de conseguir completar 100%. Ser agraciado com o selo, trouxe para nós o sentimento de dever cumprido, conforme a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro. Partiu dele a determinação para que a prefeitura se esforçasse e atingisse a meta definida pelo Plano Nacional de Combate à Corrupção, cumprindo os prazos e as metas, além dos programas de compliance. Essa participação é uma demonstração clara de como a gestão está comprometida com as medidas de integridade e ética no combate à corrupção", destacou a controladora-geral.
A intenção da administração pública, conforme Mariana Ribeiro, é expandir ainda mais os métodos, estreitando o relacionamento entre o Executivo Municipal e a população.
"O plano é importantíssimo. Primeiro porque estamos cumprindo um plano de governo estipulado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo, na medida em que implementamos, pouco a pouco o Compliance na Administração Pública Municipal, quem ganha com isso sempre é o público alvo, a sociedade", reforçou.
A execução e coordenação do PNPC tem a atuação direta dos órgãos de controle. A exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU), Rede de Controle dos Estados e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte: Nathany Gomes Foto: Davi Valle

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Com avanço da vacinação, casais voltam a sonhar com festa de casamento

Domingo,07 de Novembro de 2021
A Redução de restrições pela pandemia impulsiona recuperação do setor
O casal de zootecnistas Silvia e Douglas adiou três vezes a festa de casamento durante a pandemia. Nesse período, Silvia ficou grávida da Clara, que nasceu em novembro de 2020. Mesmo com os adiamentos e as incertezas, o casal não deixou de realizar o sonho de subir ao altar e dizer o tão esperado "sim".
O casamento finalmente ocorreu no dia 23 de outubro, em Sinop (MT), onde o casal se conheceu na faculdade. O planejamento para a festa de casamento, iniciado em junho de 2019, começou depois de quase 10 anos de namoro.
“Nós assinamos o primeiro contrato, com a cerimonialista, em junho de 2019. Mas até então era só planejamento. Em julho começamos a contratar os outros fornecedores. O casamento estava marcado para o dia 13 de junho de 2020. No entanto, quando a pandemia explodiu, em março, a gente não havia remarcado”, conta Silvia Ramos Emerick.
O casal manteve a data, até ver que a pandemia não era passageira. “Em maio, nós vimos que realmente era inviável fazer o casamento, tanto por segurança própria, quanto segurança dos nossos convidados, porque viriam aproximadamente 150 convidados da região do Espírito Santo, que é da família do Douglas, e de Minas Gerais e Goiás, da minha família e ainda nossos amigos aqui de Sinop. Estava bem crítica a situação aqui, então nós optamos por adiar o casamento pela primeira vez para setembro”, completa Silvia.
Mas setembro chegou e a pandemia estava longe de acabar. “Adiamos para setembro porque não imaginávamos que a pandemia duraria tanto tempo. Nós não tínhamos noção da gravidade no início da pandemia, quando o estado e a cidade resolveram fazer o fechamento junto ao Brasil inteiro, praticamente. Nós ficamos com muito medo e remarcamos pela segunda vez o casamento, de setembro de 2020 para abril de 2021”, relata Silvia.
Antes de remarcar para 2021, Silvia descobriu que estava grávida. “Em abril de 2020 a gente descobriu que eu estava grávida. Então tudo isso foi um motivo a mais para redobrar o cuidado com relação à pandemia, à nossa saúde, da nossa filha e dos nossos familiares em geral”.
O tão sonhado casamento finalmente ocorreu no mês passado. “Graças a Deus em 2021 as coisas começaram a melhorar. Em julho de 2021 cerca de 80% dos convidados já estavam vacinados com a segunda dose da vacina, então isso acabou gerando uma segurança muito maior. Também tinha álcool em gel disponível e as mesas foram separadas por grupos de convivência. Como o casamento foi realizado em uma chácara, o ambiente era aberto”, conta a recém-casada.
Aumento nos gastos
Mesmo com as remarcações da data, Silvia conta que não houve muita variação nos gastos. O preço final variou um pouco especialmente por causa da mudança do local da festa. “Com relação a multas e ressarcimentos, não tive um gasto muito elevado, a gente não pagou multa. O cenário da pandemia fez a gente reduzir para 100 pessoas [antes eram 150] porque as coisas tiveram reajuste, como a comida. Mas, conforme as pessoas foram tomando a segunda dose da vacina, aumentamos para 150 convidados de novo. A gente pagou uma diferença de buffet e de local, pois mudamos a data para outubro, e em Sinop chove muito nesse período. Então o que pagamos fora do contratado foi por causa das mudanças climáticas e por aumentar os convidados”.
Já o casal Ana Karollyne e William (imagem de destaque), moradores de São Bernardo do Campo (SP) marcou a cerimônia de casamento para julho de 2021. Mesmo com a pandemia ainda em curso, eles não adiaram o evento, que começou a ser planejado em 2019, depois de quatro anos de relacionamento.
“Passamos por um período de dúvidas mesmo, porque a gente não sabia se seria possível realizar [a festa]. [Era] tudo muito novo e ninguém entendia direito o que estava acontecendo. Resolvemos não adiar, pois sempre confiamos em Deus para que esse momento tão sonhado por nós se realizasse como desejávamos. Quando nos casamos, já tinha uma grande parte dos nossos convidados vacinados com pelo menos uma dose da vacina”, conta a analista de materiais Ana Karollyne Fernandes.
Medidas de segurança
A cerimônia religiosa foi em uma igreja católica, seguindo as medidas e protocolo de segurança. “No máximo 200 pessoas na igreja, sentando duas pessoas por banco (uma em cada ponta) e intercalando os bancos, um banco com duas pessoas, um banco com uma pessoa, para seguir o distanciamento. Os padrinhos foram autorizados a sentar juntos. Houve aferição de temperatura na entrada e utilização de álcool em gel. Todos tiveram que utilizar máscara de proteção, em todos os momentos, com exceção dos noivos”, detalhou Ana Karollyne.
Para a realização da festa, o casal adotou diversas medidas. “A primeira foi o horário, nos casamos de manhã, pois a minha cidade estava com ‘toque de recolher’ [em vigor]. A cerimônia foi às 11h, depois teve a festa e terminou às 19h30. A princípio nos casaríamos à noite, iniciando as 20h”, contou a recém-casada.
Assim como para a cerimônia religiosa, a festa também contou com protocolos de segurança e higiene: “organizamos todas as mesas com, no máximo, oito cadeiras (a capacidade antes da pandemia era de 12 cadeiras), todas com integrantes da mesma família ou pessoas de convívio diário. Colocamos álcool em gel em todas as mesas e nos banheiros. Não teve pista de dança. O uso de máscara foi obrigatório e o almoço servido no prato pronto, para evitar filas e aglomerações para servir”.
De acordo com Ana Karolinna, nenhum convidado adoeceu, após o evento. “Os convidados respeitaram e super elogiaram as medidas de segurança. Não tivemos nenhum caso relatado de contaminação após o casamento, graças a Deus”.
Para o casal, não houve alteração de valores. “Já seria em julho de 2021. Desde o início nos planejamos para que fosse na data em que aconteceu. Em questão de valores não tivemos alteração, pois todos os contratos foram fechados em 2019, 2020”.
Orçamento mais caro
Para quem não fechou contrato antes da pandemia, no entanto, casar em 2021 ficou mais caro. Conforme apurou a reportagem da Agência Brasil em um buffet da Zona Leste de São Paulo, uma festa para 50 pessoas em 2020, com a opção de cardápio mais barata e locação do espaço custava R$ 23.650.
Em 2021, o valor para um evento idêntico subiu para R$ 25.150. Já quem quiser deixar para 2022 uma festa no mesmo padrão vai desembolsar R$ 26.900. A simulação do evento feita pela reportagem não inclui decoração - que não sai por menos de R$ 5 mil -, nem som, DJ e iluminação, que fica em torno de R$ 4 mil.
Expectativas do setor
De acordo com dados de um site especializado em organização e consultoria de casamentos, 150 mil bodas devem ser organizadas pela empresa www.casamentos.com.br até o final de 2021. “O avanço da vacinação e a queda na transmissão do vírus coincidem com a celebração dos enlaces previstos para o final do ano”, aponta a empresa, que registrou aumento de 92% no número de novos usuários, nos últimos seis meses.
A busca por fornecedores segue a tendência positiva. O número de pedidos de orçamentos desde o início de outubro deste ano é 35% maior do que as solicitações de orçamentos de fornecedores feitas por casais no mesmo período de 2019.
A empresa especializada espera fechar o ano com mais de 700 mil casamentos celebrados no país, muito próximo das cifras de 2020 que ainda teve um primeiro trimestre pré-pandêmico, mas ainda longe das cifras de 2019, quando organizou ou assessorou mais de 965 mil casamentos pelo país.
Os dados mostram que seis em cada dez casais adiaram a data de casamento marcada para 2020. Boa parte deles remarcaram para até dezembro de 2021. Tradicionalmente os meses de setembro a dezembro estão entre os mais procurados para esse tipo de celebração. Um em cada três dos noivos que buscaram o site pretendem convidar até 150 pessoas; apenas 15% terão no máximo 50 convidados.
Tendências
Além da diminuição no número de convidados, outras tendências foram observadas em celebrações marcadas para 2021, pensando na segurança e na economia. Casais buscam cada vez mais eventos durante o dia e ao ar livre, assim como festas mais intimistas, onde apenas a família participa. Para quem não abre mão de dividir o dia com muitos amigos, o casamento com transmissão online permite que pessoas de outras cidades acompanhem o momento do sim.
Casar durante a semana é uma opção para quem quer economizar, pois as locações e serviços costumam oferecer descontos entre segunda e quinta-feira.
Outras medidas para evitar filas e aglomerações entre os convidados incluem o momento de servir a comida e a bebida: a tendência é substituir os bares por cardápios de coquetéis e drinks que o próprio convidado leva até sua mesa. Já o sistema de self service vem sendo substituído por pratos montados e servidos nas mesas.
Fonte: Ludmilla Souza Foto: Ana Carolina Vilar Fernandes

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Receita abre consulta a lote residual de restituições do IR

Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
Contribuintes receberão crédito bancário no próximo dia 31
Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).
O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal - idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.
Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.
A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Fonte: Marieta Cazarré Foto: Marcello Casal Jr.

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Educação: a única saída para criarmos um país inovador

A inovação é hoje uma das principais ferramentas de crescimento, tanto de empresas quanto de nações. Inovar se tornou a chave para expandir o mindset de empresários de maneira a enxergar novas saídas para antigos problemas e, sobretudo, driblar as crises locais e mundiais.
A economia nunca dependeu tanto de um modo de pensar inovador. Entretanto, inovar depende muito mais das pessoas do que de tecnologias, como dita nosso preconceito natural. É por isso que, mesmo investindo em processos e tecnologias, ainda é preciso dar um passo importante rumo ao investimento em capital humano.
Em um país onde a educação é um problema constante, o Brasil está ficando para trás em inovação justamente porque falta ao brasileiro um espírito de eterno estudante, antes do espírito do arrojado empreendedor. Inovar demanda se atualizar, estar em constante movimento de aprendizado, deixando a mente fértil para receber ideias novas.
Trabalhador o brasileiro sempre foi. Porém, a nutrição de conhecimentos e pensamentos inovadores ainda é fraca, porque temos péssimos incentivos ao aprendizado. Isso se reflete até mesmo nos cursos disponíveis em universidades. Até existem formações, mas elas são poucas, nem sempre bem certificadas, e quase sempre falta um guia direcional para o estudante se desenvolver em inovação.
Não existe mudança de paradigma sem capacitação de gente. Mudar milhares de processos não vai adiantar nada se a mente de quem movimenta a empresa não mudar. Inclusive, se atualizar nem sempre é fazer uma nova faculdade. Cursos livres, ler livros, buscar especializações, programas de inovação, é até mais importante que as velhas formas de estudar.
Nós ainda acreditamos que, ao completar uma faculdade, está tudo resolvido e que agora só é preciso trabalhar até se aposentar. Mas, as coisas não são mais assim. É preciso mudar esse jeito de ver o estudo: como uma etapa chata a ser vencida e esquecida.
Assim, investir em capital humano é a saída para as empresas. Porém, antes disso, é preciso investir na mudança de paradigma de aprendizado e educação do brasileiro. Fazer isso demanda tempo e esforço, e com certeza precisa partir de diversas partes: empresas, governo e, acima disso, de cada profissional.
Quando uma empresa busca inovar, ela precisa fazer isso primeiro com seus colaboradores, em seguida em seus processos, e aí sim estar pronta para lidar com novas tecnologias e ideias. É um processo que, se não partir da educação, será apenas uma iniciativa sem seguimento, rasa. Essa é a única maneira efetiva de inovar.
Alexandre Pierro é engenheiro mecânico, bacharel em física aplicada pela USP e fundador da PALAS, consultoria em gestão da qualidade e inovação.

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Sema disponibiliza Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água Superficial em MT

Segunda-feira, 22 de março de 2021 11h55
O documento realizado em parceria com a UFMT tem 600 páginas e traz informação e dados a respeito das três regiões hidrográficas do Estado: Paraguai, Amazonia e Tocantins-Araguaia
O Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água Superficial em MT 2018-2019, produzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) em parceria com o Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está disponível no site da Sema. O documento possuei 600 páginas e traz informação e dados a respeito das três regiões hidrográficas do Estado: Paraguai, Amazonia e Tocantins-Araguaia.
A Sema tem entre suas competências implementar ações de controle do uso de recursos hídricos e difundir conhecimentos sobre as águas de Mato Grosso com propósito de assegurar a quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas para as gerações atuais e futuras, seguindo a Política Estadual de Recursos Hídricos.
O relatório apresenta os resultados das análises para 26 parâmetros físicos e químicos e 2 biológicos coletados em 107 pontos de amostragem da rede hidrológica básica de Mato Grosso, entre os anos de 2018 e 2019. O objetivo foi observar as variações que ocorreram ao longo do ano na qualidade da água, em função de atividades antrópicas e variantes climáticas.
O trabalho também detalha características das três regiões hidrográficas de Mato Grosso numa linguagem acessível e de fácil entendimento, permitindo a compreensão por diferentes públicos. Entre as informações estão: localização, municípios e população, aspectos socioeconômicos, geologia, vegetação, clima, aspectos legais, textos de publicações e procedimentos metodológicos.
A disponibilidade do Relatório de Monitoramento da Qualidade da Água para consulta da população é de importância ímpar, por permitir o conhecimento do estado atual da qualidade da água dos principais rios de Mato Grosso e os fenômenos em curso que causam a sua degradação, destaca o coordenador de Monitoramento da Água e do Ar, da Sema, Sérgio Figueiredo.
“O trabalho permite uma melhor orientação quanto a correta aplicação das políticas públicas, visando a conservação da água em qualidade e quantidade para as pessoas e o meio ambiente. Além disso proporciona a transparência da informação para a sociedade”, afirma Sérgio.
Renata Prata/Sema/MT/Foto:Tchélo Figueiredo/Secom/MT

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Lei garante a mulheres direito de ter acompanhantes em consultas e exames

Publicado em 09/11/2022
A lei 11.852/2022 é de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e está em vigor em Mato Grosso desde julho deste ano
Desde julho deste ano, todas as mulheres que realizarem consultas e exames, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde, em Mato Grosso, podem contar com um acompanhante de sua livre escolha. O direito foi garantido pela lei 11.852/2022, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB).
A norma estabelece ainda a obrigatoriedade de disponibilização, em local visível e de fácil acesso às pacientes, da informação referente ao direito, bem como a aplicação de multa em caso de descumprimento.
Na justificativa apresentada junto ao projeto, a deputada Janaina Riva afirma ser “estarrecedor e pavoroso” que usuárias de serviços de saúde sofram algum tipo de violência, abuso ou importunação sexual durante consultas, procedimentos ou exames e explica que a iniciativa tem o objetivo de proteger tanto o profissional como a paciente “de possíveis desconfianças ou abusos por qualquer das partes, médico ou paciente, preservando assim a relação médico-paciente, bem como se resguardando de falsas interpretações que poderiam resultar em denúncias”.
“A lei não pretende regular o exercício da atuação do médico, mas sim prevenir denúncias formalizadas por pacientes, relativas a crimes de natureza sexuais supostamente ocorridos durante exames ginecológicos”, acrescenta.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, diz que a iniciativa é de extrema importância, principalmente porque muitas mulheres acabam se calando em relação à violência sofrida.
“As mulheres sofrem toda forma de assédio em momentos que estão a sós com algumas pessoas, mesmo se tratando de profissionais. Muitas relatam situações de violência, mas o que tenho visto é que preferem se calar, pois temem precisar novamente do serviço médico e ficar impossibilitadas de utilizar novamente. Assim, a inciativa legislativa é muito importante para que elas possam se sentir mais livres e seguras ao procurar o serviço médico”, avalia.
Segundo ela, este ano ainda não houve nenhum registro relacionado a abuso, violência ou importunação sexual sofrido durante consultas e exames, no entanto algumas mulheres procuraram a Defensoria Pública em busca de informações.
“Elas geralmente possuem dúvidas se determinadas práticas médicas se constituem em violências e nos procuram para ter mais informações. Nós fornecemos todos os esclarecimentos necessários e informamos sobre a importância de se confeccionar boletim de ocorrência, mas respeitamos a vontade delas quando decidem não fazer isso”, explica Rosana.
Entre as práticas relatadas por mulheres que procuram a instituição, conforme a coordenadora, constam violências obstétricas, toques indevidos em consultas que não diziam respeito à determinada parte do corpo, falas agressivas no momento do parto e antes dele, bem como outros tipos de desrespeito com a paciente, como falas ríspidas.
“O fato de sair viva e com ‘saúde’ da situação de violência, muitas vezes, para elas, já é um bálsamo para o sofrimento”, diz.
Renata Neves/Secretaria de Comunicação Socia

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Primeiro dia do Enem terá prova de redação

Quarta-feira,17 de Novembro de 2021
Exame começa no próximo domingo
No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Nesta edição, o tema será o mesmo, tanto para o Enem impresso quanto para o digital e, em ambas modalidades, o texto deverá ser feito à mão. Por isso, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.
Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. Para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, é necessário não ter tirado zero na redação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza todos os anos, conforme previsto no edital do exame, uma cartilha com os detalhes da correção. Ainda não foi disponibilizada a cartilha do Enem 2021. Documentos de anos anteriores, com exemplos de redações que receberam a nota máxima, 1 mil, estão disponíveis na página da autarquia.
Dicas
Conhecer as provas de redação anteriores pode ajudar os candidatos, segundo o coordenador de Integração Pedagógica do SAS Plataforma de Educação, Vinicius Beltrão. “Os temas de redação geralmente são cíclicos. Ou vão trazer questões de inclusão ou questões sobre cidadania e ética. Podem falar de comportamento, de sociedade da informação, esses temas macros sempre são previstos pensando numa realidade brasileira”.
Como os candidatos precisam, além de ter um conhecimento mínimo sobre o assunto, fazer uma proposta de intervenção, a dica é buscar referências que ajudem a embasar o texto. Podem ser músicas, filmes, livros, notícias e documentos como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. “Fazer grupo de estudo, compartilhar com colegas o que cada um andou lendo, ver os principais temas, escrever. Pegar alguns temas e refazer a redação, não só para treinar a parte cognitiva, mas para treinar o tempo”.
No dia da prova, de acordo com o professor, o ideal é reservar uma hora para fazer a redação. Isso pode ser feito logo no começo, quando o candidato está mais descansado. A dica é antes mesmo de ler os textos de apoio, ver, no final do enunciado, qual é o tema da redação. Assim, quando o estudante ler os textos de apoio, já saberá sobre o que precisará escrever e poderá destacar elementos que o ajudem na produção do próprio texto.
O estudante terá à disposição uma folha de rascunho, mas somente o que estiver escrito em caneta preta na folha de redação será considerado na correção. “É importante fazer o treinamento para a gestão do tempo”, recomenda Beltrão.
Reler as redações
A professora de redação na plataforma Explicaê Cainã Marques Vilanova recomenda que, nessa reta final, os estudantes revisem os textos que escreveram ao longo do ano. “Fazer uma análise de redações já feitas. Se estudou durante o ano e fez 30 redações, por exemplo, é hora de colocá-las em cima da mesa e dar uma olhada, rever os principais erros, analisar o que é preciso melhorar”, diz.
Outra dica é ler redações que tiraram nota 1 mil em edições anteriores. Produzir muitos novos textos a alguns dias do exame pode, de acordo com Cainã, gerar nervosismo. “Esta semana não é mais para fazer muitos textos, vejo alunos desesperados querendo recuperar o tempo perdido. Isso atrapalha até porque dificilmente terão alguém para fazer a correção dessas redações e não terão um feedback”.
Uma alternativa é buscar temas que o estudante ainda não tenha trabalhado e fazer um roteiro com os tópicos que abordaria e com os conhecimentos que teria se o tema fosse aquele, incluindo filmes relacionados ao assunto, entre outros. É preciso também, segundo a professora, tomar cuidado com o que se vê nas redes sociais, onde muitas informações e dicas falsas são divulgadas.
A professora conta que a alguns dias do exame, os estudantes estão ansiosos e abalados pelo ano de pandemia e também pelas notícias recentes de demissões no Inep. Nessa segunda-feira, durante a visita a Expo Dubai 2020, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Enem irá ocorrer na mais absoluta tranquilidade. “Começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém está preocupado com aquelas questões absurdas do passado que caíam, temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou.
Segundo Cainã, os estudantes que conhecem bem a estrutura da prova estão preparados para discorrer sobre qualquer tema. Ela ressalta que os textos de apoio são de grande ajuda e que devem ser lidos com atenção. Eles não devem ser copiados na íntegra, o que poderá zerar a redação, mas podem conter informações que ajudem nos argumentos dos estudantes.
Motivos para nota zero
Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação:
• fuga total ao tema;
• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;
• extensão de até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;
• cópia de texto(s) da Prova de Redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;
• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;
• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;
• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;
• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;
• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;
• folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho; e
• texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.
Veja os temas das redações de anos anteriores:
Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional
Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana
Enem 2011: Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado
Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI
Enem 2013: Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil
Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil
Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira
Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil - Neste ano houve duas aplicações regulares do exame.
Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil
Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet
Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil
Enem 2020: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira (Enem impresso), O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil (Enem digital) e A falta de empatia nas relações sociais no Brasil (Enem PPL e reaplicação)
Enem 2021
O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro para mais de 3 milhões de estudantes em todo o país. No primeiro dia de prova, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na Página do Participante.
Fonte: Mariana Tokarnia Foto: Tânia Rego

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Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Publicado em 10/11/2019 - 19:41
O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.
Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto.
“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.
Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”.
BOLIVIA-ELECTION_MORALES_RESIGNATION
Evo Morales durante transmissão de renúncia pela televisão da Bolívia - Reuters/Direitos Reservados
Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.
O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito.
Antes da renúncia de Morales, a imprensa boliviana noticiou a realização neste domingo de diversos ataques a residências, incluindo casas de familiares de Morales, e a prédios públicos. No Twitter, o ainda presidente havia denunciado que “fascistas” tinham incendiado a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.
Depois que manifestantes atacaram a sua casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também renunciou ao cargo neste domingo.
Eleição polêmica
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.
A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração.
Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
Agência Brasil/Reuters/Direitos Reservados

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Encontro estadual reúne representantes de bibliotecas de 40 municípios

Publicado em 27/11/2019 - 20:06
O evento é realizado pelo Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Prefeitura de Vera
Começou nesta quarta-feira (27.11) o I Encontro Estadual de Bibliotecas, em Vera (458 quilômetros ao norte de Cuiabá). O evento conta com a participação de representantes de 40 cidades de todas as regiões, numa proposta de descentralização dos eventos estaduais.
Até sábado (30.11), os participantes irão trocar experiências sobre projetos de revitalização, participar de uma capacitação sobre gestão e organização de bibliotecas, além de discutir o plano municipal do livro, leitura e literatura de Vera.
O evento é realizado pelo Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e Prefeitura de Vera. O secretário-adjunto de Cultura, José Paulo Traven, está no município e participa do evento com a coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Waldineia Almeida, e a gerente de Livro e Leitura, Helena Costa.
De acordo com Waldineia, todo ano são realizados dois encontros estaduais. O primeiro foi o Fórum, que discutiu o papel social das bibliotecas públicas, realizado em Cuiabá no primeiro semestre.
“Este ano foi muito importante para o Sistema de Bibliotecas, consolidamos a aproximação com os municípios e o trabalho em rede. Neste momento, estamos formatando cinco planos municipais do livro, leitura e literatura, sendo que três deles já estão praticamente finalizados. O encontro em Vera, além de propiciar a descentralização dos eventos, irá finalizar este ciclo de fortalecimento das ações voltadas para a capacitação e revitalização das bibliotecas públicas”, destacou Waldineia.
A programação conta com a palestra ‘Bibliotecas Transformadoras’, ministrada por Ilca Bandeira, bibliotecária da Ong Recode, que premia projetos de boas práticas desenvolvidos em bibliotecas do país. Entre os espaços culturais do Estado já contemplados pela Recode estão a Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça e as bibliotecas municipais de Juína e Sorriso. Também haverá um painel de experiências, apresentando exemplos de revitalização em bibliotecas de Lucas do Rio Verde, Sorriso e Vera.
Além disso, haverá um dia dedicado à capacitação sobre organização e gestão de bibliotecas, ministrada pelo Sistema Estadual de Bibliotecas. Outro destaque da programação será o fórum para discutir o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Vera. O último dia está reservado para um bate-papo com a escritora Leni Chiarello Ziliotto, autora de mais de dez obras, entre elas a mais recente ‘Uma Floresta, Uma Menina & Um Manequim: A Fartura’, e atividades culturais.
Graciele Leite/Secel-MT/Foto:Jr Silgueiro

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Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
Benefícios seguem variação do INPC e sobem 10,16%.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.
Salário mínimo
Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.
Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.
Proporcionalidade
O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.
Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.
Outros pagamentos
Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.
As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.
Fonte: Welltom Máximo Foto: Marcello Casal jr.

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Primeira-dama de MT recebe Moção de Aplausos da ALMT pela dedicação durante pandemia de Covid-19

Quinta-feira, 08/06/2023/13h57
Uma noite de lembrar as vítimas e agradecer aos trabalhos de profissionais e voluntários no combate à pandemia
A cerimônia de homenagem na Assembleia Legislativa de MT (ALMT), oferecida pelo deputado estadual Gilberto Figueiredo, aconteceu na noite desta quinta-feira (07.06), com entregas de Títulos de Cidadãos Mato-grossenses e Moções de Aplausos às personalidades que se dedicaram ao combate à pandemia, que perdurou por pouco mais de dois anos. A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, foi agraciada com a Moção de Aplausos pelas ações voluntárias articuladas por ela junto ao Governo do Estado.
Na oportunidade, Virginia Mendes, ao lado do deputado estadual Gilberto Figueiredo, que entregou as homenagens, agradeceu pela lembrança. “A noite desta quarta-feira foi emocionante, fiquei muito feliz e honrada com a Moção que recebi pelo trabalho voluntário que desempenhei junto ao Governo do Estado com ações sociais direcionados às pessoas que mais precisavam naquele trágico momento. Gratidão meu querido amigo Gilberto Figueiredo, você que é um exemplo de dedicação para todos nós, que esteve o tempo todo na linha de frente e sentiu na pele essa doença”.


Virginia falou da emoção e do filme que passa em sua mente todas as vezes que reflete sobre o período da pandemia. “Fico emocionada ao lembrar das pessoas que visitamos, trabalhadores que haviam perdido seus empregos, acostumados a trabalhar, mas que precisavam de ajuda, e graças ao bom Deus que nos dá forças e permite anjos em nossas vidas, pois contamos com ajuda de inúmeras pessoas, porque ninguém faz nada sozinho, como minha equipe Unaf que por muitas vezes, quando por motivos de saúde eu não pude participar das entregas e visitas, foram meus braços e minhas pernas”.
A primeira-dama do Estado também dedicou a homenagem recebida às pessoas que perderam amigos e familiares. “Peço a Deus por cada pessoa que teve seus entes queridos ceifados. Dedico essa homenagem às pessoas que partiram, aos profissionais de saúde que se dedicaram dia e noite a salvar vidas e a todos que venceram essa terrível doença. Eu sou prova viva da gratidão que tenho por termos vencido, porque eu e minha família também fomos afetados por essa doença cruel”.


Em seu discurso, o deputado Gilberto Figueiredo lembrou do início dos atendimentos aos pacientes. “A proporção que essa pandemia chegou nos obrigou a todos os hospitais de Mato Grosso atender os pacientes com Covid e nós implementamos mais de 600 leitos de UTIs, mais de 1000 leitos de enfermarias. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, farmacêuticos, condutores de ambulância, dentre outros profissionais. Passa um filme em nossa cabeça da angústia que todos nós sofremos”, recordou.
O deputado destacou as ações sociais que envolveram voluntários espalhados por toda sociedade organizada, e ressaltou a contribuição da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. “Ações voluntárias e decisões rápidas foram fundamentais, porque além da doença, trabalhadores perderam seus empregos e muitos empresários padeceram, por isso em nome da minha querida amiga, primeira-dama de Mato Grosso Virginia Mendes, agradecemos a todos que se dedicaram”, agradeceu.
Um minuto de silêncio foi oferecido em homenagem a todas às vítimas da pandemia.
Vânia Neves/Unaf/Foto:Jana Pessôa

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Mercado de trabalho segue mostrando os fortes efeitos da crise

Publicado: Quinta, 29 de Maio de 2020, 08h:28
A taxa de desocupação no País (12,6%) no trimestre móvel encerrado em abril de 2020 foi 1,3 ponto percentual superior a observada no período de novembro/2019 a janeiro/2020 (11,2%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao mesmo trimestre de 2019, a taxa ficou relativamente estável (12,5%). Com esse resultado, o País passou a ter 12,811 milhões de desempregados.
Construção perde 885 mil ocupações
A economista do Banco de Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos, lembra que a PNAD Contínua envolve dados do mercado de trabalho formal e também do informal.
Nesse contexto, as ocupações perdidas pela construção civil no trimestre encerrado em abril (885 mil) estão mais relacionadas ao segmento informal.
A análise, segundo ela, encontra fundamento nos resultados do Caged, divulgados ontem (27) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Conforme o Caged, a construção civil perdeu, no trimestre encerrado em abril, 56.278 trabalhadores com carteira assinada”.
De acordo com a PNAD Contínua, a população ocupada na construção civil é de 5,9 milhões de pessoas. “Esse é o pior resultado para o período fevereiro a abril desde 2012, quando se iniciou o referido levantamento. Pode-se observar que é a primeira vez, na série histórica da pesquisa do IBGE, que o número de ocupados no setor fica inferior a seis milhões de pessoas”, diz.
Quase todos os segmentos pesquisados pelo IBGE registraram retração. No total, foram 4,9 milhões de pessoas que perderam a ocupação no período de fevereiro a abril/20. Desse número, 3,7 milhões foram de trabalhadores informais. O comércio perdeu 1,2 milhão de ocupações, a construção civil, 885 mil e os serviços domésticos, 727 mil. Praticamente todos os segmentos levantados registraram quedas no mercado de trabalho.
Para Vasconcelos, a divulgação de indicadores econômicos relativos aos meses de março e abril mostra a força da crise que se instalou no País em função do agravamento da pandemia provocada pela Covid-19 e das medidas de isolamento social adotadas para combater o avanço da doença.

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Em um ano de vacinação, quase 70% dos brasileiros já tomaram 2 doses

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
Receberam a primeira 75%, e a dose de reforço, 15%
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos.
A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer.
Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação foi uma queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.
Mudança epidemiológica
Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.
Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. "Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes", afirma ela, que acrescenta: "Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas".
Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que a velocidade de transmissão da Ômicron trará mais um alerta para quem ainda não tomou a primeira dose ou não concluiu o esquema vacinal.
"Esse pico que estamos começando da Ômicron vai crescer nas próximas semanas e pode atingir número grande de pessoas. Pode haver casos severos entre os vacinados, porque a efetividade da vacina não é de 100%, mas será em uma proporção muito maior entre os não vacinados", prevê o epidemiologista, que vê risco para os sistemas de saúde com demanda grande por internação de não vacinados. "Havendo número razoável de não vacinados, isso pode gerar enorme quantidade de casos severos. A Ômicron está expondo a fragilidade dos não vacinados".
Barreto vê como positivo o número de 68% da população com duas doses, mas acredita que há espaço para aumentar esse percentual, porque o Brasil tem tradição de ser um país com alto grau de aceitação das vacinas. Além disso, destaca que há diferença grande entre os vacinados com a primeira dose (75%) e com a segunda dose (68%), o que dá margem para avançar entre quem já se dispôs a receber a primeira aplicação.
"De modo geral, é positivo [o percentual de vacinados]. Reflete, de um lado, o desejo da população de ser vacinada, e, do outro, o desenvolvimento de vacinas com efetividade capaz de proteger principalmente contra casos severos da doença", afirma ele, que pondera: "Poderia ser um pouco mais. O Brasil poderia chegar um pouco além".
Estados e municípios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na última semana, que o sucesso do enfrentamento da pandemia depende da colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos.
Ele comentou que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. "Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos". Segundo ele, em fevereiro, devem ser distribuídos 7,8 milhões de testes.
Vacinação no mundo
O percentual de vacinados com a segunda dose no Brasil posiciona o país à frente da maioria dos vizinhos sul-americanos, segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford. Apesar disso, Chile (86%), Uruguai (76%), Argentina (73%) e Equador (72%) conseguiram cobertura maior no continente.
Quando são analisados os 30 países mais populosos do mundo, o Brasil fica na nona colocação entre os que conseguiram a maior cobertura com duas doses, lista que é liderada pela Coreia do Sul (84,5%), China (84,2%) e Japão (78,9%). Em seguida, o ranking tem Itália (74,9%), França (74,8%), Alemanha (71,8%), Reino Unido (70%) e Vietnam (69,7%). Os países onde a população teve menos acesso às vacinas foram Quênia, Nigéria, Tanzânia, Etiópia e República Democrática do Congo, onde o percentual não chegou a 10%.
A América do Sul é o continente com a maior média de vacinação no cálculo da platafoma Our World in Data, com 65% da população com as duas doses. A lista indica grandes desigualdades regionais, com Europa (62%), Asia (58%), Oceania (58%), América do Norte (54%) e América do Sul acima da média mundial de 50% de vacinados, e a África com apenas 9,9% da população com duas doses.
Mônica Levi vê o percentual de vacinados no Brasil como alto em relação a países que lidam com movimentos antivacina mais fortes, como Estados Unidos (62%) e Israel (64%). "Eles não conseguem avançar, porque sobraram aqueles que têm resistência enorme à vacinação. A gente vê no Brasil facilidade muito maior, e estamos em situação melhor. Alguns países estão melhores que a gente, mas a resistência à vacinação aqui ainda não é tão grande, mas pode se tornar", diz ela, que vê com preocupação a hesitação à vacinação de crianças. "É uma tristeza para nós, da área médica, ver que questões políticas estejam influenciando as decisões de pais sobre a saúde dos próprios filhos, que possa existir pais que se importem mais em seguir orientações politicas do que as bases da ciência e as conclusões de pessoas que são qualificadas para a tomada de decisões na saúde".
Eventos adversos
A médica afirma que o público está sob bombardeio de informações confusas, que supervalorizam eventos adversos raros previstos na vacinação e ignoram os benefícios que as vacinas já trouxeram desde o início da pandemia.
"Eventos adversos aconteceram, alguns graves, mas foram extremamente raros e muito menos frequentes que a ocorrência desses mesmos quadros sendo causados pela própria covid-19. A ponderação do risco-beneficio é extremamente favorável à vacinação. A gente não está negando a existência de eventos adversos graves. Eles existem, mas são extremamente raros. Só que a gente tem que considerar as vidas salvas e os benefícios que a vacinação traz frente ao risco que é incomparavelmente menor".
O epidemiologista da Fiocruz concorda e afirma que as vacinas contra covid-19 usadas no Brasil estão em uso em muitos outros países, o que faz com que diferentes órgãos regulatórios e pesquisadores avaliem os resultados e sua segurança.
"Internacionalmente, já são bilhões de doses. Não são vacinas dadas só no Brasil, mas no mundo inteiro. Então, há muita clareza de que há efeitos adversos, mas que são em uma proporção tão ínfima, que os benefícios os superam e muito. E, sobre isso, há uma concordância dos órgãos regulatórios, sejam brasileiros, americanos, europeus, japoneses, australianos. Milhares de instituições estão monitorando os efeitos dessas vacinas, então, há uma tranquilidade imensa de que a gente tem vacinas seguras".
Para avançar na vacinação, Barreto acredita que é preciso entender por que algumas pessoas não completaram o esquema vacinal e identificar localmente possíveis problemas que podem ter criado dificuldades para que as pessoas retornassem aos postos. O objetivo, reforça ele, deve ser facilitar ao máximo a ida aos locais de vacinação.
Mônica Levi lembra que, em outras vacinas que preveem mais de uma dose, é frequente que a cobertura caia na segunda e terceira aplicação. " A gente já vê isso na vacina da Hepatite B, por exemplo, que também tem três doses. Esse é um comportamento normal que a gente já via, uma dificuldade de fazer vacinas de várias doses e manter a adesão ao esquema completo", diz ela, que ainda acha difícil prever se a vacinação contra covid-19 vai ser encerrada na primeira dose de reforço. "Mais para frente, se vamos ter novas variantes que vão obrigar a fazer vacinas diferentes, ou se a imunidade vai cair mais uma vez depois do reforço, só o tempo vai dizer".
Fonte: Vinícius Lisboa Foto: José Cruz

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IBGE oferece 266 mil oportunidades de emprego até 21 de janeiro

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
Agentes recenseadores deverão visitar 78 milhões de lares brasileiros
Cerca de 78 milhões de residências brasileiras devem receber, a partir do dia 1º de agosto, a visita de um agente recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informou hoje (17) o presidente do órgão, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto.
Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Neto afirmou que o levantamento censitário brasileiro, que é realizado a cada 10 anos, seguirá rígidos protocolos de distanciamento e de segurança sanitária, tanto para os agentes quanto para os entrevistados.
Essencial para a formulação de políticas públicas e para traçar o perfil de todas as camadas sociais, o Censo é a mais completa pesquisa realizada no Brasil sobre a realidade da população em todo o território nacional.
“O Censo é a única investigação familiar que cobre todos os municípios do país. É uma oportunidade única de ver o retrato estrutural que é essencial para o planejamento. É uma pesquisa socioeconômica completa”, afirmou o presidente.
Para tanto, o instituto contratará, até o dia 21 de janeiro, 266 mil profissionais em diversos cargos para realizar o Censo 2022. Destes, 183 mil serão recenseadores. A escolaridade necessária é o ensino fundamental completo, e a remuneração começa em R$ 1,7 mil, podendo alcançar R$ 2,1 mil.
» Veja o edital e como fazer inscrição no processo seletivo.
Os contratos serão temporários, com jornada prevista de três meses - podendo haver renovação por um mês adicional. Todos os contratados receberão férias e 13º salário proporcionais.
Sobre o Censo 2022
Segundo Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto, o questionário padrão que será aplicado durante o Censo 2022 terá 26 perguntas que investigarão o perfil básico domiciliar da família. Cerca de 92% da população entrevistada responderá ao questionário básico. Já os outros 8% - cerca de 8,5 milhões de domicílios - responderão ao questionário longo, de 77 perguntas.
Sobre condições adversas em cidades que atualmente sofrem com inundação, e também sobre populações isoladas, Neto afirmou que o IBGE está completamente preparado para coletar dados de todas as pessoas, independente da situação.
“O IBGE tem toda uma logística, inclusive de equipamentos especiais, para levar o recenseador lá. Os territórios indígenas, os territórios quiliombolas. Ninguém vai ficar para trás”, disse.
Testes para o Censo
Os testes para o Censo 2022 foram feitos inicialmente na cidade de Paquetá, no Rio de Janeiro, em 2021. Escolhida por ter um índice de vacinação acima da média nacional, o modelo desenvolvido pelo IBGE em Paquetá foi expandido a nível nacional, relatou Neto. Isso permitiu que a logística de coleta de dados fosse testada previamente em todos os estados brasileiros, e não apenas em pontos específicos. Com os resultados, o Censo que ocorrerá em 2022 implementará a metodologia aprovada na fase de testes.
“A pandemia serviu para que o IBGE desenvolvesse uma boa entrevista domiciliar por telefone. Agora, posso dizer com segurança que somos experts na entrevista por telefone”, complementou.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

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Atendimento na UPA do Verdão ocorre somente a pacientes graves nesta terça-feira (18)

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:
- Nesta terça-feira (18), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Verdão está priorizando o serviço para urgência e emergência, ou seja, pacientes classificados com as cores vermelha e amarela;
- A medida se faz necessária devido ao fato de dois clínicos gerais terem apresentado resultado positivo para covid-19. Na pediatria, um profissional entrou de férias e outro também está com covid-19;
- Dessa forma, há apenas um médico no box de emergência e um clínico geral.
- Os pacientes classificados com a cor verde estão sendo informados sobre a situação e orientados a buscar atendimento em outras unidades;
- A SMS informa está judicialmente proibida de fazer contratações temporárias, mas que já buscou sensibilizar o Ministério Público no sentido de reverter essa imposição.
- Além disso, está realizando o processo seletivo para contratações em diversas áreas.
Fonte: Secom Foto: Davi Valle

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 90 milhões na quarta-feira

Domingo,07 de Novembro de 2021
Eis os números sorteados ontem: 05, 11, 24, 27, 32 e 57
A Mega-Sena acumulou no concurso 2426, realizado ontem (6), em São Paulo. Eis os números sorteados: 05, 11, 24, 27, 32 e 57.
O prêmio era de R$ 75 milhões, valor que deve chegar a R$ 90 milhões na próxima quarta-feira (10), quando as apostas poderão ser feitas até as 19h.
O concurso 2427 será realizado às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista.
No sorteio de ontem, 249 apostas acertaram cinco números e cada uma ganhou R$ 25.132,53.
A quadra, com quatro números acertados, pagou R$ 585,42 a cada apostador.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

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Brasil abre um mar de oportunidades ao concretizar acordo comercial com Chile

Há exatos 2 meses, afirmei que "o Brasil ainda é pouco integrado à economia mundial, mas um acordo com o Chile poderia abrir novas perspectivas para nossa inserção nas grandes cadeias de valor globais". Naquela oportunidade eu disse que, ao participar pouco do comércio internacional, o Brasil permanecia à margem das grandes cadeias de valor globais como as que participam os membros do bloco da Aliança do Pacífico, que reúne México, Chile, Peru e Colômbia. Esses países estão fortemente interligados por relações comerciais substanciais, não apenas entre eles, mas também com outras economias desenvolvidas ao redor do mundo, como Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura e Europa.
Com a assinatura final do acordo comercial para temas não preferencias entre Brasil e Chile, no dia 21 de novembro, é a primeira vez em que um acordo de livre comércio do país incorpora um capítulo específico para tratar de Cadeias Regionais e Globais de Valor. Por meio deste capítulo, ambos os países reconhecem a importância de aproveitar melhor suas complementaridades no comércio de bens, serviços e investimentos, assim como realizar atividades e ações que permitam às suas empresas inserirem-se nesses encadeamentos produtivos, com especial atenção para as PMEs. O tratado também deve trazer enormes reflexos que devem ampliar o acesso a mercados (tratamento preferencial) com o parceiro.
O acordo também significa mais agilidade, redução de custos e garantia de conformidade nas exportações. Com a assinatura do acordo, o Chile será o terceiro país da América Latina – depois de Argentina e Uruguai –, que passará a adotar o Certificado de Origem Digital (COD) nas relações comerciais com o Brasil. O COD consiste na emissão do certificado de origem preferencial, emitido atualmente em papel, por registro eletrônico. Isso agiliza, diminui custos, dá mais segurança, fornece informação para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias negociadas entre os países.
O sistema COD pode reduzir o tempo de emissão do documento de 24 horas para 30 minutos, baixando os custos diretos de emissão em quase 35%. Tal implementação é vista pela Confederação Nacional da Indústria como um caminho para aproximar o Mercosul e a Aliança do Pacífico, já que os dois blocos assinaram no ano passado um entendimento chamado Hoja de Ruta (Mapa do Caminho, em português), no qual constam diretrizes que gravitam em torno da facilitação do comércio, o que, aliás, é um dos capítulos do acordo assinado entre Brasil e Chile.
Tudo isso gera um cenário duplamente positivo. Em primeiro lugar, a aproximação do Brasil ao bloco Aliança do Pacífico vai permitir com que ele venha a ser membro num futuro próximo. Inclusive, essa é a perspectiva do futuro Ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que afirmou: “No Itamaraty aprendemos ao longo das décadas a evitar, a todo custo, qualquer submissão do Brasil a um bloco, de modo a preservarmos a capacidade de desenvolver uma política externa autônoma. Queremos relacionar‑nos com todos os blocos, mas sem fazer exclusivamente parte de nenhum deles”.
Em segundo lugar, os países membros da Aliança do Pacífico possuem acordos comerciais bilaterais com praticamente todos os grandes players mundiais. Eles não possuem a amarra que o Brasil tem com o Mercosul. Essa alteração criaria as condições favoráveis ao Brasil pactuar acordos de mesma natureza, intenção já declarada pelo futuro Ministro da Economia. Paulo Guedes afirmou que o Mercosul não é mais uma prioridade para o Brasil, o que está em consonância com a afirmação de Ernesto Araújo.
Com essa mudança de cenário, em que o Brasil deixa de pactuar acordos única e exclusivamente no âmbito da América Latina, as empresas brasileiras passarão a se expor às regras de origem dos produtos exportados, que exigem maior nível de controle. A participação de grandes players nos acordos está aliada à adoção de certificado de origem digital nas transações comerciais, assim como a incidência de investigações de origem. Ambas visam a confirmação da concessão do benefício tarifário - e que atualmente não ocorrem com tanta frequência, mas se tornarão ocorrências regulares. Isso irá criar desafios para as empresas brasileiras que terão que se adequar ao novo cenário sob pena de perderem oportunidades de negócios em novos mercados.
*André Cruz é Gerente de Acordos Comerciais da Thomson Reuters Brasil desde janeiro de 2018. É formado em Administração de Empresas pela Universidade Metodista de São Paulo e em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

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Programa Águas Brasileiras seleciona 26 projetos para revitalização de bacias hidrográficas

Publicado Terça feira, 09/03/2021 - 09:37
Iniciativas não escolhidas têm até esta terça (9) para apresentar recurso
O Programa Águas Brasileiras selecionou, preliminarmente, 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas pelo País. Agora, os 22 projetos recebidos, mas que não foram escolhidos, têm até esta terça-feira (9) para apresentar recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. 
A ideia do governo federal é conectar os projetos selecionados a organizações e empresas que desejam apoiar financeiramente a revitalização dessas iniciativas, com foco no uso sustentável dos recursos naturais e melhoria da disponibilidade de água. 
As ações dos projetos selecionados têm capacidade para alcançar mais de 250 municípios em 10 estados. Na última semana, o ministro Rogério Marinho participou de reuniões com empresários e entidades de classe para atrair o interesse e investimentos privados sobre as iniciativas. 
Foram escolhidos 26 projetos, inicialmente, sendo 16 para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia. 
Fonte: Brasil 61

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Seduc apresenta plano de recuperação da aprendizagem ao Conselho Estadual de Educação

Quarta-feira,10 de Novembro de 2021
Seduc apresenta plano de recuperação da aprendizagem ao Conselho Estadual de Educação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em reunião convocada pelo Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, apresentou o plano de recuperação da aprendizagem, na manhã desta terça-feira (09.11). O objetivo das discussões proporcionou a ampliação do debate das políticas educacionais implementadas na rede pública de ensino.
Convocado para responder sobre a condução o plano de ação para reduzir os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o secretário estadual de Educação, Alan Porto, destacou a atuação do Governo do Estado na liberação de recursos para que o conhecimento continuasse chegando aos estudantes.
“Após um período de tantas adversidades e com o avanço da vacinação, é importante dizer que agora é o momento da educação. Baseado em evidências estamos implementando medidas que surtirão efeito a médio e longo prazo, pelo viés de uma gestão colaborativa com os municípios”, destacou o secretário.
O presidente do conselho de Educação (CEE), Gelson Menegatti Filho, reafirmou o papel da Seduc na gestão dos recursos e constante diálogo desenvolvido. “É perceptível o modelo de gestão compartilhada. Em meio a todas as adversidades implicadas pela pandemia, a Seduc sempre esteve aberta às preposições e orientações propostas pelo Conselho”.
Para o conselheiro do Sintep e professor da rede no município de Alta Floresta, Dirceu Blanski, a aplicação de recursos descentralizados está fazendo a diferença para o dia a dia na sala de aula.
“Sou professor da Escola Estadual 19 de Maio e posso afirmar o quanto as transformações apresentadas pelo secretário têm refletido na realidade do ensino na prática. Agora, estamos na expectativa do desenvolvimento dos programas”, frisou.
De acordo com o conselheiro representante dos alunos do Ensino Superior, Wesley Spines Corrêa da Mata, a apresentação do plano de investimentos reflete a parceria de trabalho desenvolvida continuamente entre o Conselho Estadual de Educação e Seduc.
“Um aspecto positivo das políticas públicas é o equilíbrio financeiro nos recursos do CAC Fundeb. Hoje é possível acessar o histórico de forma clara e transparente. Ter a presença da Seduc nessa convocação simboliza os novos direcionamentos na gestão da educação de Mato Grosso”, disse o conselheiro.
Fonte:Natália Leão | Seduc - MT

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Mudanças no governo chileno tentam acalmar manifestantes

Publicado em 29/10/2019 - 09:53
O Presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou a substituição de oito dos 24 ministros do seu Governo, incluindo os da Economia, Interior e Finanças, alvo de muitas críticas desde o início da atual crise social e política.
O chefe de Estado do Chile tinha anunciado no sábado que iria remodelar o seu Executivo, em resposta a protestos populares que o levaram a decretar o recolher obrigatório e a enviar militares para as ruas.
"O Chile não é o mesmo já há algumas semanas. O país mudou e o governo também precisa de mudar para enfrentar estes novos desafios e tempos", disse o presidente Sebastián Piñera em referência aos protestos dos últimos dez dias, que já fizeram vinte mortos.
"Estas medidas não resolvem todos os problemas, mas este é um primeiro passo importante", afirmou Piñera, acrescentando que os manifestantes “refletem a forte vontade do governo por um Chile socialmente mais justo”.
Fonte:RTP (Rádio e Televisão de Portugal)/Foto:Esteban Garay/EFE

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'Canibalização’ industrial é resultado da queda na produção leiteira nacional, diz técnico da Embrapa

Publicado em 09/11/2022
Pandemia e guerra influenciaram negativamente o mercado; escassez do produto resulta em alta dos preços e sacrifica pequenos laticínios
A oitiva do agrônomo Samuel José de Magalhães Oliveira, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), trouxe informações que podem esclarecer suposta prática de concorrência desleal por grandes laticínios mato-grossenses, denunciada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa para investigar possíveis infrações de ordem econômica na cadeia produtiva do leite e seus derivados.
Duas grandes indústrias de laticínios sediadas na região oeste mato-grossense foram apontadas por pagar até cinquenta centavos mais que a média nacional aos produtores pelo litro de leite cru, com o fim de assegurar a aquisição de praticamente toda a matéria-prima disponível, forçar a quebra de pequenos estabelecimentos e consequente monopólio regional de derivados lácteos.
Mas não é bem assim, conforme o pesquisador – que trabalha na Embrapa Gado de Leite em Minas Gerais –, ouvido por meio de videoconferência na tarde de quarta-feira (09) pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Eugênio (PSB) e Gilberto Cattani (União) – este presidente da ‘CPI do Leite’.
“CANIBALIZAÇÃO” – Samuel Oliveira destacou os impactos da pandemia - assim como do conflito bélico entre Rússia e Ucrânia – resultantes na elevação dos custos de produção, assim como em expressiva queda na captação de leite cru.
“A redução do volume de matéria-prima disponível teve por principal consequência a alta dos preços e a ‘canibalização’ industrial na procura pelo produto, situação que afeta principalmente os pequenos laticínios; aqui em Minas Gerais, muitos ‘quebraram’ em decorrência disso”, explicou o pesquisador.
“A queda nacional da produção leiteira foi tamanha que no mês passado o país importou mais de dez por cento de todo o leite consumido, situação que nunca vivenciamos antes”, acrescentou.
ASSISTÊNCIA – Também via videoconferência, ainda foi ouvido pelos parlamentares outro pesquisador da Embrapa – supervisor em transferência de tecnologia da unidade de Sinop, Orlando Lúcio de Oliveira discorreu sobre a assistência técnica prestada pela empresa a produtores de leite em Mato Grosso, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e prefeituras municipais.
“Procuramos orientar os produtores à adoção de sistema produtivo integrado, com base em lavoura, pecuária e floresta; desde 2010 já organizamos mais de vinte módulos de extensão em todas as regiões do estado”, resumiu.
AUSÊNCIA – Estava também prevista para a reunião a oitiva de Renaldo Loff - presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisam Assistência e Extensão Rural –, que não compareceu e será convocado a depor em posterior reunião da CPI.
Haroldo Assunção/Secretaria de Comunicação Social/Foto:Ronaldo Mazza

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Encontro de gestores municipais vai debater Esporte e Lazer em dezembro

Publicado em 10/11/2019 - 09:09
Evento promovido pela Secel vai reunir representantes de municípios mato-grossenses nos dias 06 e 07 de dezembro, no auditório da Arena Pantanal
A Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promove nos dias 06 e 07 de dezembro, no auditório da Arena Pantanal, o 1º Encontro de Gestores Municipais de Esporte e Lazer de Mato Grosso. O objetivo do evento é propiciar aos gestores oportunidades para compartilhar conhecimento, experiências e propostas de fomento às práticas esportivas e de lazer nos âmbitos estadual e municipal.
Gestores da área esportiva de todos os 141 municípios mato-grossenses são convidados a participar do encontro, que discutirá as políticas públicas nas três manifestações do esporte: educacional, participativo e de rendimento. O evento contará também com a participação de gestores estaduais e da equipe técnica da Secel.
“Essa reunião busca resgatar o esporte como direito de todo cidadão. É importante que os municípios participem com representantes para ampliar o papel dos gestores municipais na efetivação de políticas públicas que ajudem a melhorar a qualidade de vida do povo mato-grossense”, explica o titular da Secel, Allan Kardec.
Dentre as atividades do Encontro estão programadas a apresentação das principais diretrizes e projetos na área da esporte e lazer do Estado, mesa redonda, debates e palestra com Marcelo Ferreira Miranda, presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). Além disso, o Plano Estadual de Esporte e Lazer será exposto aos participantes para discussão das propostas recebidas na plataforma de participação social colab.esportes.mt.gov.br.
Os gestores também poderão opinar sobre as definições dos Jogos Escolares de 2020. Com atividades durante praticamente todo o ano, a competição escolar é bastante aguardada por envolver todos os municípios do Estado.
Confira a programação completa
06 de dezembro
7h30: Credenciamento
8h: Abertura
8h30: Apresentação de diretrizes de esporte e lazer do Estado, com Allan Kardec
10h: Palestra “Ações implementadas a partir do plano estadual de esporte e lazer de Mato Grosso do Sul”, com Prof. Me. Marcelo Ferreira Miranda
Intervalo para almoço
14h: Apresentação do Plano Estadual de Esporte e Lazer
16h30: Mesa Redonda – Ações e perspectivas de Esporte e Lazer
07 de dezembro
8h: Balanço das ações de Desporto Escolar
9h: Jogos Escolares 2020 – calendário
10h15: Jogos Escolares 2020 - abertura para inscrição das cidades-sedes e Sistema online de inscrição de atletas
Intervalo para almoço
14h: Jogos Escolares 2020 – caderno de encargos
15h45: Jogos Escolares 2020 - regulamentos geral e específico
17h: Encerramento
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:Ahmad Jarrah/Secel-MT

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Atrações musicais animarão transmissão da Libertadores na Arena Pantanal

Publicado em 19/11/2019 - 09:44
Aquecimento para o show contará com shows de artistas regionais. Portões serão abertos às 14h e jogo começa às 16h
Enquanto aguarda a transmissão da final da Copa Libertadores da América na Arena Pantanal, a torcida poderá vibrar com as atrações musicais que antecipam a partida. A programação contará com shows de Denner e Douglas, Vera e Zuleika, Viviane Cantarella e maestro Fabrício Carvalho.
Promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o evento “A Arena é Nossa. Dá-lhe Mengão!” vai propiciar a transmissão oficial do duelo pelo título de Campeão das Américas entre Flamengo e River Plate neste sábado (23.11), às 16h, na Arena Pantanal. Os portões serão abertos a partir das 14h, com acesso pelos portões A e B, no setor Oeste e portões F e G, no Leste.
O evento conta com o apoio do Cuiabá Esporte Clube, Fecomércio/Sesc/Senac e TV Centro América, emissora responsável pela transmissão oficial da partida. O ingresso será dois quilos de alimentos não-perecíveis que serão doados a instituições sociais.
Além das apresentações antes do jogo, a programação cultural também seguirá no intervalo e no encerramento. Em seguida, o público terá ainda a opção de continuar a comemoração do lado de fora da Arena, no evento Itaipava de Som a Sol, que terá como atrações as duplas Israel e Rodolfo, Denner e Douglas, grupo Sedusamba e DJs.
A partida a ser transmitida marca a 15ª vez que Brasil e Argentina se enfrentam pela final da Libertadores e o placar está 9 a 5 para os argentinos. No entanto, nos quatro confrontos entre Flamengo e River Plate na história da Copa, a supremacia foi brasileira: duas vitórias e dois empates.
Nessa edição de número 60 da Libertadores, o representante do Brasil também fez melhor campanha até a final. Foram seis vitórias, três empates e três derrotas para os comandados do português Jorge Jesus, contra quatro vitórias, sete empates e uma derrota do River.
Líder do Campeonato Brasileiro, o Flamengo vive ótima fase no futebol e tem a chance de completar uma das temporadas mais vitoriosas de toda a sua história.
Cida Rodrigues/Secel/MT/Foto:Divulgação Secel

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Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

Domingo, 09 de Janeiro de 2022
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.
Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.
Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.
A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.
Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.
A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.
“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.
Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.
Showmício
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.
Fonte: Felipe Pontes Foto: Marcelo Camargo

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Licenciamento de veículo com placa final 6 deve ser pago até 30 de junho

Quarta feira 07/06/2023/10h10
Para emitir a taxa e efetuar o pagamento, basta acessar o site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão
O licenciamento de veículos com placas final 6 deve ser pago até o dia 30 de junho. Para emitir a taxa e efetuar o pagamento, basta acessar o site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.
Após o pagamento, o cidadão pode emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (arquivo em PDF) pelo site do Detran.
O licenciamento em papel moeda, o antigo “verdinho”, não é mais emitido pelo Detran há quase três anos. Com a emissão do documento de forma online, não é mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso à internet e impressora.
Conforme o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a possibilidade de emissão do licenciamento de forma online tem evitado o deslocamento desnecessário de centenas de proprietários de veículos a unidades do Detran. “Uma comodidade e facilidade que o Governo do Estado proporcionou na atual gestão ao cidadão mato-grossense”, disse.
Licenciamento 2023
O calendário de pagamento do licenciamento continua no mês de julho para as placas com final 7; em agosto para final 8, final 9, em setembro e outubro para os veículos com placas final 0.
O Detran-MT reforça aos proprietários de veículos que, para efetivar o licenciamento, todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) devem estar quitados. CLIQUE AQUI PARA SABER SOBRE O IPVA 2023
O proprietário do veículo também deve se atentar quanto às restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados, uma vez que essas situações também impedem o licenciamento do veículo.
Lidiana Cuiabano/Assessoria/Detran-MT/Foto:Assessoria/Detran-MT

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Periferias são mais vulneráveis ao coronavírus

Publicado: Quinta, 29 de Maio de 2020, 08h28
Informalidade e desigualdade urbana sãos as principais causas
Escuta-se desde o início da pandemia no Brasil, quais são as medidas de prevenção recomendadas para conter o novo coronavírus – usar máscara e álcool em gel, lavar as mãos e o rosto com frequência e praticar o distanciamento social. Mas nem todas essas práticas estão ao alcance de moradores de comunidades e periferias das cidades.
Grande parte desta população tem dificuldades de acesso aos produtos que garantem a desinfecção. Ficar em casa muitas vezes não é uma opção, por trabalharem pelo sustento diariamente, além disso, as moradias geralmente têm poucos cômodos e o abastecimento de água é intermitente.
“Várias são as dificuldades para a contenção, em síntese podemos dizer que a impossibilidade de manter o distanciamento social, a falta de uma renda fixa ou até mesmo dos benefícios para a sobrevivência, são as principais dificuldades para controlar a doença na periferia”, explica Cristiano Caveião, doutor em enfermagem e coordenador da área da saúde do Centro Universitário Internacional Uninter.
O professor reforça que mesmo com dificuldade é importante manter ações de prevenção. “Manter hábitos de higienização frequente das mãos com água e sabão, evitar aglomerações e saídas de suas residências, deixar os ambientes ventilados e também intensificar a higiene da residência”, comenta.
Mulheres são as mais vulneráveis
No fim de abril, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) recomendou, em um relatório, que os governos adotem políticas de assistência específicas para os segmentos mais vulneráveis socialmente, principalmente mulheres residentes em periferias e favelas.
Segundo o levantamento elas necessitam desta assistência uma vez que formam a linha de frente do trabalho de cuidado não remunerado de familiares e amigos. Destacou também que o grupo é predominante em atividades remuneradas com maiores riscos de contágio — as mulheres correspondem a 80% e 90% das enfermeiras, técnicas de enfermagem e cuidadoras, além de faxineiras e domésticas.
Evolução da pandemia
Para Caveião, a pandemia ainda não evoluiu em todo o país, muitas pessoas precisarão dos serviços de saúde e não encontrarão recursos nestes locais para o atendimento necessário. “Muitos não estão levando a sério o isolamento e transitam sem nenhum cuidado, outros saem de suas residências porque são obrigados, para conseguirem o seu sustento e de sua família. Viveremos em períodos alternados de distanciamento social e retorno das atividades”, afirma.

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Covid-19: pode tomar a vacina gripado?

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Infectologistas orientam a não tomar o imunizante enquanto estiver com sintomas gripais ou infectado com a Covid-19
Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde registrou 112.286 novos casos de infecção pelo coronavírus, um aumento de 2.840%, em relação ao dia 14 de dezembro, quando foram notificados 3.817 casos.
Paulo Henrique Carvalho, morador de Brasília (DF), faz parte dessa estatística e está com Covid-19. “Eu tive sintomas de gripe, febre alta e tosse. Testei e acabou sendo positivo o teste para Covid-19”. Preocupado, ele quer saber se pode tomar a vacina da Covid-19.
A infectologista e professora da Universidade de Campinas, Raquel Stucchi, responde: “Não pode tomar a vacina da Covid-19 gripado. [Para] toda e qualquer vacina, devemos aguardar a pessoa estar sem nenhum sintoma de qualquer doença para ser vacinado. Tomar a vacina em vigência de um quadro febril e de tosse pode atrapalhar, depois, o acompanhamento da doença que a pessoa está”.
O doutor Hemerson Luz, infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, acrescenta que “é contra indicado [tomar a vacina da Covid-19] se estiver com sintomas gripais. O sistema imune pode não responder”.
A Fundação Oswaldo Cruz orienta, em sua página de Perguntas e Respostas sobre a Vacinação, que quem já teve Covid-19 deve aguardar um mês para tomar a vacina contra o coronavírus. A contagem vale a partir do primeiro dia de sintoma ou, em caso de assintomáticos, após o resultado positivo do exame RT-PCR.
RETROSPECTIVA: Quanto tempo devo ficar sem ingerir álcool após tomar vacina contra Covid-19?
É dengue ou Covid (Ômicron)? Saiba diferenciar os sintomas
Gripe e Covid-19 são responsáveis por centenas de voos cancelados, em janeiro, nos aeroportos brasileiros
Recomendações Pós-Vacina contra Covid-19
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, explica que após tomar a vacina contra a Covid-19, não é necessário fazer repouso ou evitar pegar peso. No entanto, é preciso ficar atento caso apareçam efeitos adversos.
“Você deve respeitar se tiver algum evento adverso: se tiver febre, se tiver mal-estar; tratando os sintomas. O mesmo vale para quem tem comorbidade: dedicar atenção e o cuidado específico a sua comorbidade”, explica. 
Além disso, os cuidados contra o coronavírus devem continuar mesmo após a vacinação, já que os imunizados ainda são capazes de transmitir o vírus. A vacina garante que as pessoas que contraiam a Covid-19 não evoluam para o estágio mais grave da doença.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/covid-19-pode-tomar-a-vacina-gripado-bras226500

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Municípios aceleram implantação da previdência complementar

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
O descumprimento dessa obrigação constitucional, que afeta 2.150 municípios, estados e o Distrito Federal, pode suspender transferências de R$ 30 bilhões
Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União, 2.150 municípios e estados, além do DF, que têm regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS) precisam correr para oferecer até junho de 2022 aos seus servidores planos de previdência complementar, como impôs a reforma da previdência de 2019. 
Até o dia 5 de janeiro de 2022, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, 47% (1.022) dos 2.150 entes federados tinham legislações locais já aprovadas. “Isso é só o começo e é um movimento que tende a se acelerar no início do ano que vem [2022]”, afirma Maurício Leister, da subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Ministério. 
O ritmo das regulamentações regionais foi considerado lento ao longo ano passado e levou o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão regulador da previdência complementar no país, a prorrogar o prazo final que era novembro de 2021 para março de 2022. A implantação dos planos deve acontecer até no máximo 30 de junho do mesmo ano. A pandemia e as eleições municipais em 2020 impactaram os governos regionais, o que forçou o adiamento. 
Transferências voluntárias
O ente federativo que tem RPPS e descumprir essa obrigação terá suspensas as chamadas transferências voluntárias da União e ainda ficará impedido de contratar empréstimos em bancos públicos com aval do Tesouro Nacional. Segundo o economista Arnaldo Lima, que já atuou no Ministério do Planejamento e atualmente é diretor de Estratégias Públicas do grupo MAG no segmento de seguro e previdência, o volume médio dessas transferências nos últimos anos tem sido de R$ 30 bilhões por ano. 
Parte importante para a gestão de várias áreas sociais, esses recursos são repassados por meio de convênios ou termos de cooperação técnica. Na educação, por exemplo, em que os municípios são encarregados da educação infantil e os estados, do ensino médio – enquanto o ensino superior fica a cargo do Governo Federal - os recursos públicos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e as transferências voluntárias fazem grande diferença. 
“Elas [as transferências] não são uma obrigação legal, mas têm um papel importante de equiparar oportunidades para se ter uma melhor eficácia da política pública. Então, essas transferências voluntárias são da maior importância, especialmente para os pequenos municípios”, ressalta Arnaldo Lima.  
Reforma da previdência
Esse processo começou com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103 em novembro de 2019, resultado da reforma da previdência. Estados e municípios tiveram que fazer as suas próprias reformas de regras nas aposentadorias e pensões de seus servidores públicos para se adequar ao texto modificado da constituição federal. 
Dos 5,5 mil municípios brasileiros, os 2,1 mil que têm regimes próprios de aposentadoria dos servidores precisaram primeiro adaptar suas regras, como, por exemplo, elevar a idade mínima de aposentadoria e adotar a nova forma de cálculo dos benefícios.  As demais cidades que não têm RPPS já contratam seus servidores pela previdência geral, gerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como os trabalhadores com carteira da iniciativa privada.
A etapa seguinte para os governos que têm RPPS é criar o regime de previdência complementar, com planos de contribuição definida, já que novos servidores contratados terão limitados os valores de aposentadorias e pensões concedidas ao teto de benefícios do INSS (a partir de  fevereiro o valor será de R$ 7 mil, depois da correção pela inflação oficial acumulada no ano de 2021). O servidor que quiser ganhar mais do que o teto ao se aposentar, terá de contribuir à parte para um plano de previdência complementar. 
A criação de regimes de previdência complementar (RPC) para o setor público começou em 2013, com o funcionamento das primeiras entidades fechadas (também chamadas fundos de pensão) de natureza pública: a Prevcom, que atende os servidores públicos de São Paulo, e a Funpresp, dos servidores da União. Nessa época, o RPC ainda era opcional para os governos.
A reforma de 2019 tornou o RPC obrigatório para todos esses entes que tenham regimes próprios e abriu as possibilidades de instituição por meio da criação de uma entidade própria ou de um plano em uma entidade já existente ou ainda a adesão a um plano já existente.
O contexto de toda essa mudança, destacam os especialistas, se sustenta em três pilares: garantir renda qualificada na aposentadoria aos servidores que não mais terão benefícios que acompanham os salários da ativa, tornar a previdência pública sustentável no longo prazo e alongar o perfil da dívida pública, melhorando a situação fiscal dos governos. 
Reportagem, Isabel Sobral
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/municipios-aceleram-implantacao-da-previdencia-complementar-bras226503

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Prefeitura de Cuiabá publica lista das solicitações de matrícula que serão atendidas na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
Os pais ou responsáveis cujas solicitações serão atendidas devem procurar as unidades educacionais escolhidas nos dias 20 e 21/01, para confirmar as matrículas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta segunda-feira (17) as listas de classificação dos alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses cujas solicitações de matrícula serão atendidas e os que aguardarão vagas. Com a publicação da classificação, os pais ou responsáveis que terão suas solicitações atendidas neste momento devem procurar as unidades educacionais escolhidas nos dias 20 e 21/01, para efetivarem as matrículas com a entrega dos documentos solicitados.
Deverão ser apresentados os seguintes documentos (originais e cópias) dos pais ou responsáveis, CPF e RG; das crianças, Certidão de Nascimento ou Partilha de Nascimento ou Protocolo de Refúgio ou, na ausência desse documento, a Carteira Nacional de Registro Migratório (CNRM); a Carteira de Vacinação atualizada; Laudo Médico no caso de criança com deficiência e, no caso de beneficiário do Programa Auxilio Brasil (antigo Bolsa Família), a cópia do extrato atualizado do último benefício pago e fornecer contatos telefônicos válidos e variados além do comprovante de endereço legível e recente.
As solicitações de matrícula que excederam o número de vagas disponíveis ficarão na listagem sequencial (aguardando vaga), e serão chamadas conforme a disponibilidade de vagas nas unidades educacionais que atendem essa faixa etária.
O atendimento das solicitações de matrícula para a faixa de 0 a 3 anos e 11 meses obedece, além do número de vagas disponíveis, os critérios estabelecidos nos Decretos Municipais nº 6.293, de 2017 e 8.620 de 2021, que determinam ser prioridade do Município a oferta de vagas para as crianças com deficiência, as beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e aquelas provenientes de famílias de baixa renda, nessa ordem. O desempate é feito de acordo com a distância da unidade educacional em relação à residência da criança.
Matrícula Web
Para o ano letivo 2022, a Prefeitura Municipal de Cuiabá ofertou 4.260 vagas para estudantes novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, de acordo com a disponibilidade de vagas nas unidades educacionais que atendem a essa faixa etária.
O ano letivo 2022 na rede pública municipal de Educação de Cuiabá tem início no dia 7 de fevereiro.
Serviço
MATRÍCULA WEB
Alunos novos na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses
Divulgação da classificação no site da Prefeitura de Cuiabá: Matrículas atendidas: 17/01/2022
Confirmação de Matrícula nas unidades educacionais: 20 e 21/01/2022
Fonte: Maria Barbant

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Seis brasileiros morrem por acidente de gás no Chile

Publicado em 23/05/2019 - 09:15
Eles estavam hospedados em apartamento de Santiago
O Itamaraty confirmou hoje (23) que seis turistas brasileiros morreram nessa quarta-feira (22) em Santiago, Chile, por inalação de gás. Os turistas estavam de férias em um apartamento alugado no centro da cidade. Relatos preliminares acrescentam que as vítimas são quatro adultos e dois menores.
Chile, vazamento, gás
Segundo o Itamaraty, o Consulado do Brasil soube com antecedência que os brasileiros estavam passando mal e alertou as autoridades locais. Porém, eles já estavam mortos, quando os bombeiros e paramédicos chilenos chegaram ao apartamento.
Rodrigo Soto, oficial da Polícia de Santiago, confirmou que recebeu um telefonema do Consulado Brasileiro alertando sobre o problema com os brasileiros, hospedados em um apartamento no sexto andar de um prédio da cidade. Segundo ele, a causa da morte ainda é “uma questão para investigação”. Acrescentou que “informações preliminares apontam para um vazamento de gás”.
O bombeiro Diego Velasquez também confirmou que, quando os socorristas chegaram ao local, os brasileiros já estavam mortos. “Ainda não confirmamos as identidades deles. Pelo que foi observado, esse acidente deveu-se à ação do monóxido de carbono”.
O Itamaraty também informou que os familiares dos brasileiros já foram comunicados sobre o ocorrido.
Agência Brasil/Foto:Via Reuters/Direitos Reservados

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Qualifica Cuiabá oferta mais uma edição do curso de designer gráfico; Secretário destaca oferta de formação ao público jovem

Sábado, 06 de Novembro de 2021
A segunda turma finaliza o curso de design gráfico neste mês, cerca de 40 alunos devem recebem o certificado
A segunda turma do curso de designer gráfico do ‘Qualifica Cuiabá’, ação que integra o programa Pra Frente Cuiabá, já iniciou as atividades. A ação é executada em parceria pela Prefeitura de Cuiabá e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O curso de formação estrategicamente foi elaborado para atender a demanda do público jovem.
De acordo com o professor Matheus Leventi, o processo formativo ensina princípios básicos para o desenvolvimento das atividades. “Conseguir formar esses jovens para o mercado criativo, e também encontrar caminhos de inserção no mercado, se torna uma alavanca para a completa mudança social da vida econômica deles”, afirma.
O secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, pondera que a criatividade é um dos elementos significativos à profissão, mas avalia que os princípios técnicos são fundamentais. “A gestão atua em parceria com o Senai para oferecer aos jovens um curso inédito, que possibilita oportunidades para que sejam inseridos, de imediato, no mercado de trabalho”, explica.
Vuolo ainda destacou que se reuniu com Senai e com diversas empresas para saber quais as reais necessidades e, a partir do levantamento, ofertar cursos de qualificação.
“Com todo resultado positivo estamos pensando em realizar um curso de designer gráfico intermediário. Isso aconteceu no curso de Libras. Começamos com o básico e, agora, já estamos oferecendo o intermediário. Quando percebemos o crescente interesse dos alunos em buscar conhecimento, não medimos esforços para garantir o atendimento”.
Edilene Cândido Ribeiro parabenizou a Prefeitura e o Senai pela oferta. Ela conta que que na turma passada a filha participou do primeiro processo formativo para a área de designer gráfico e, hoje, ela já está atuando.
“Mesmo que a gente queira pagar o curso, as vagas são poucas. Fiquei muito feliz quando soube dessa qualificação porque tenho interesse em trabalhar nessa área gráfica. Quero pedir para que no próximo ano, continuem oferecendo este curso já que em Cuiabá está em falta”, relata.
Segundo a gerente do Senai-Cuiabá, Mozara Guerreiro, a oferta é realizada mediante estudos. “Antes de começarmos as qualificações promovemos uma pesquisa para sabermos quais os cursos são mais procurados, quais são as necessidades das empresas e, só, depois ofertamos. Atualmente, são mais de 40 cursos dentre eles confeiteiro, padeiro, libras e pintor”, finaliza.
Referência no país, o Qualifica tem e meta de atender nos próximos anos é a formação de dez mil pessoas. Ele está sendo executado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- Senai.
Por medida de biossegurança contra a disseminação da Covid-19, as aulas são ministradas com até 20 alunos por turma.
Fonte: Julia Milhomem Batista Foto: Davi Valle

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Ginásio Aecim Tocantins recebe Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 às 10:h25
A estrutura montada no estacionamento do Ginásio Aecim Tocantins vai abrigar a competição nacional, que acontece de 23 a 27 de outubro
Uma grande estrutura está sendo montada no estacionamento do Ginásio de Esportes Aecim Tocantins para receber os jogos do Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia. A competição, que acontece de 23 a 27 de outubro, terá a participação das melhores duplas do país, inclusive quatro medalhistas olímpicos e cinco campeões mundiais. A entrada é gratuita.
O processo de montagem da Arena de vôlei de praia teve início ainda na semana anterior e está em fase de finalização para abrigar as disputas, a partir das 8 horas de quarta-feira (23.10). A estrutura montada conta com quadras de areia, iluminação, gradis, banheiros químicos, coberturas, cadeiras e arquibancadas com cerca de 1300 lugares para a torcida mato-grossense acompanhar de perto os duelos. Para assegurar a qualidade técnica da competição, foram adquiridos 1500 metros cúbicos de areia, que serão posteriormente utilizados para abastecer quadras de areia da cidade.
Segundo o presidente da Federação Mato-grossense de Voleibol (FMTV), Nicanor Lopes Filho, o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) foi fator decisivo para trazer o evento de porte nacional a Cuiabá. “Foi um apoio imprescindível. O auxílio com a entrega da infraestrutura necessária é uma contrapartida básica para que o evento viesse pra cá”, explica.
O Circuito Brasileiro é a maior competição de vôlei de praia do país e ficou sete anos longe da capital mato-grossense. A última vez que a cidade recebeu o torneio foi em 2012. Neste ano, Cuiabá recebe a segunda etapa da temporada 2019/2020, que estreou em Vila Velha (ES), em setembro, e segue para Ribeirão Preto (SP), em novembro. Já as etapas de 2020 passarão por João Pessoa (PB), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Rio de Janeiro (RJ).
“Faz sete anos que o Estado não recebe o Open de Volei de Praia. E agora, o público mato-grossense terá de novo a oportunidade de ver jogar todas as estrelas do vôlei de praia mundial. Teremos aqui as quatro duplas quer vão representar o Brasil nas próximas Olimpíadas, e outros campeões olímpicos e mundiais”, anuncia Nicanor.A
O Brasil é o país com mais medalhas no vôlei de praia nos Jogos Olímpicos, somando três ouros, sete pratas e três bronzes. Participam da competição em Cuiabá, os medalhistas olímpicos Alison (ES), Bárbara Seixas (RJ), Juliana (CE) e Ricardo (BA), além do campeão mundial André Stein (ES) e dos medalhistas pan-americanos Álvaro Filho (PB), Ângela (DF), Carol Horta (CE) e Vitor Felipe (PB), e outros vários atletas revelação da nova geração.
Representando Mato Grosso, irão competir duas duplas do naipe masculino (Alcir/Paulo e Ricardo/Ricardo Queiroz) e no feminino serão cinco atletas: a dupla Ana/Bárbara, além das atletas Dani, Laryssa e Priscila, com parceiras de outros Estados.
Para o titular da Secel, Allan Kardec, o apoio básico em infraestrutura oferecido ao evento, possibilitará resultados socioeconômicos positivos. “Mais uma vez, apoiamos um grande evento esportivo que traz muita visibilidade à cidade e ao Estado e que movimenta muitos setores. Também estamos muito felizes por possibilitar o acesso da população mato-grossense a um belo espetáculo do esporte, ajudando a incentivar a prática desportiva”.
Todos os jogos do torneio principal serão transmitidos. Da fase de grupos às semifinais, os jogos podem ser assistidos ao vivo no site voleidepraiatv.cbv.com.br e no Facebook da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). As finais são exibidas exclusivamente pelo SporTV, no sábado à noite (masculino) e no domingo de manhã (feminino).
Para assistir os jogos ao vivo a entrada é gratuita, limitada à capacidade do espaço que contará com estrutura adequada e toda segurança possível. Na parte externa também haverá um telão para transmissão das partidas em tempo real. (Com informações da Assessoria de Imprensa da CBV)
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:João Felipe/Secel-MT

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Abuso de poder e aleijão jurídico

Luta histórica para livrarem-se do tacão autoritário do Ministério do Trabalho levou os sindicatos a conquistar liberdade e autonomia no processo constituinte de 1988, valores consagrados nos preceitos garantísticos do art. 8º da Constituição Federal.
Tendo o constituinte originário albergado, também, o requisito da unicidade sindical, o respectivo texto magno restou expresso pelo enunciado de que é livre a criação de sindicatos ("todo homem tem o direito de constituir e de participar de um sindicato", Declaração Universal dos Direitos do Homem), deliberada em assembleia geral da correspondente categoria, proibida sua duplicidade em determinado município, seu módulo mínimo.
Segue-se que nossa Lei Maior admitiu a existência de um sindicato por categoria e por município. Se considerarmos todas as categorias profissionais e todos os municípios do Brasil, veremos que a gritaria daqueles que, sem interesse legítimo, apregoam, inclusive como mote de campanha, o absurdo de termos mais de 15.000 sindicatos, entre sindicatos de trabalhadores, profissionais liberais e de empregadores, revela-se um alarde inconstitucional: basta multiplicar-se o número de categorias pelo número de municípios brasileiros para ver-se que, face ao comando constitucional, tal número é, inclusive, morigerado.
A regra da unicidade sindical, promulgada na Constituição, desde logo pôs em xeque o fenômeno jurídico da criação sindical: se bastante o registro nos Cartórios de Registro das Pessoas Jurídicas, como muitos sustentaram, inclusive o Colendo Superior Tribunal de Justiça, não se teria certeza quanto à observância da referida unicidade, pois os Cartórios não teriam condições e tampouco competência para certificar se a criação de uma nova entidade estaria a arrostar, ou não, o princípio constitucional. Depois de muitas idas e vindas da doutrina e da jurisprudência, naturais nos primeiros momentos de exegese de uma nova Constituição Federal, o excelso Supremo Tribunal Federal assentou uma sólida e iterativa corrente, liderada pelo ministro Sepúlveda Pertence, e firmou o entendimento segundo o qual, à falta de outro organismo, cabia ao Ministério do Trabalho, como autêntico organismo de controle estatístico - mas não mais que isso - certificar se, em determinada base territorial, se já se tinha em funcionamento sindicato da categoria em questão; em caso positivo, o novo sindicato não poderia ser criado, ocorrendo o contrário na hipótese oposta.
Salientou aquele douto e experimentado ministro que tal orientação o preocupava, no sentido de serem recriadas espécies de "Comissões de Enquadramento Sindical", próprias do "ancién regime", desde a era Vargas, a mola mestra do domínio dos sindicatos pelo Estado, como seu prolongamento, no mais eloquente modelo próprio do fascismo italiano. Posta a preocupação, a orientação do Supremo, contudo, passou a ser adotada; e ao Ministério do Trabalho deferida a atribuição de certificar a existência ou não de um sindicato anterior.
A preocupação do ministro era plenamente procedente e o Ministério do Trabalho começou a equivocadamente outorgar registros sindicais. Vale dizer: a formação dos sindicatos brasileiros voltou a depender de autorização do Estado; e, pior que na hipótese vencida das Comissões de Enquadramento Sindical, de uma Secretaria daquele Ministério, Secretaria de Relações do Trabalho, que logo impôs uma série de exigências por meio de Instruções Normativas e Portarias que deveriam ser necessariamente observadas pelos interessados. Foi-se a liberdade e a autonomia no processo de formação de sindicatos. Visto que, nas estruturas burocráticas de nosso País, dificultar para facilitar é o que há de mais corriqueiro nos atos de concussão e corrupção, tais exigências foram sendo aumentadas ou modificadas pelo secretário de Relações do Trabalho, titular de cargo almejado por todos, de enorme poder em nossa República. Tal Secretaria, não seria difícil prever, rapidamente transformou-se num balcão de negócios, onde o vil metal correu a rodo, de tal modo que nem todos, mas, pelo menos, os últimos burocratas que dela fizeram parte, estão encarcerados.
Tudo em razão de um equívoco fatal: a formação de sindicatos não depende de autorização do Estado, mas simplesmente de uma certificação, emanada daquela Secretaria.
Erros se sobrepõem e caminhos heterodoxos são abertos. Consequentemente, sem uma observação mais vertical e cuidadosa dos pronunciamentos do STF, o novo governo, segundo declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao tempo em que enuncia a controversa extinção daquele Ministério, diz que a Secretaria malfadada ficará aos cuidados do ex-juiz Sérgio Moro, da Pasta da Justiça.
Nada mais exótico no mundo, nada mais contrário a inúmeras Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Sindicatos somente poderão ser criados por autorização do Estado, dada pelo Ministério da Justiça, hipertrofiado e que sequer terá condições técnicas de manifestar-se sobre o princípio da unicidade sindical. Autoritarismo puro. Inconstitucionalidade chapada.
Para evitar-se a prática lodosa da corrupção em matéria de registros sindicais, basta uma leitura atenta das decisões proferidas pelo STF e concluir-se que o Estado deve limitar-se a certificar uma circunstância, não a conceder registros. Os sindicatos não são pessoas jurídicas cuja criação depende de autorização do Estado, distintamente de outras, previstas no art. 45 do Código Civil Brasileiro, "verbis": "Começa a existência das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedido, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo."
No caso de sindicatos, não só não é necessária autorização ou aprovação do Poder Executivo, como a Constituição da República afasta expressamente tais atos estatais. Logo, certificado se há espaço, ou não, para criação de um único sindicato, de uma única categoria profissional, em determinado município, segue-se o registro no Cartório de Pessoas Jurídicas, segundo a Lei de Registros Públicos. Se houver controvérsia sobre os fatos, ao Judiciário, por seu órgão competente, caberá conhecer da lide.
Esse o procedimento, sic et simpliciter.
Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

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BASF cumpre seu compromisso com o Óleo de Palma em 2020

Publicado Terça feira, 09/03/2021 09:37
100% do óleo de palma e de palmiste usados foram certificados no ano passado.  Quase 95% da pegada global de palma rastreável até às usinas de óleo. Fornecimento sustentável e certificado evitou a emissão de 300.000 toneladas métricas de CO2
A BASF alcançou um marco importante em direção ao uso sustentável da palma. A empresa assumiu o compromisso de adquirir óleo de palma e palmiste somente de fontes certificadas pela RSPO até 2020. No ano passado, comprou 227.213 toneladas métricas de óleo de palma e palmiste, representando 100% de seu volume total certificado pela RSPO. Além disso, a companhia também progrediu no desenvolvimento de cadeias de abastecimento transparentes: a empresa foi capaz de rastrear quase 95% de sua pegada global de palma - totalizando 441.107 toneladas métricas - até às usinas de óleo.
Como nos anos anteriores, a BASF publicou sua pegada de carbono de produtos (PCF) para o fornecimento de óleo de palma e palmiste certificados. Em comparação com o fornecimento convencional, foi evitada a emissão de mais de 300.000 toneladas métricas de CO2 em 2020. A produção de óleo de palmiste certificada pela RSPO demonstra um impacto aproximadamente 36% menor no aquecimento global do que a produção não certificada. A PCF é calculada de acordo com os requisitos e as orientações para quantificação estabelecidos na norma ISO "14067:2018-08 - Gases de efeito estufa - Pegada de carbono de produtos”.
Outros compromissos
Embora tenha alcançado esse marco importante, agora a BASF está totalmente focada na outra parte de seu compromisso de 2015: estender o compromisso de fornecimento certificado aos intermediários significativos à base de óleo de palma e óleo de palmiste até 2025.
O óleo de palmiste e seus derivados primários estão entre as principais matérias-primas renováveis da BASF. Eles são usados principalmente na produção de ingredientes para cosméticos, detergentes e indústrias mais sustentáveis, bem como na nutrição humana. O progresso pode ser consultado em detalhes no website Palm-Dialog (https://www.basf.com/global/en/who-we-are/sustainability/we-source-responsibly/palm-dialog.html)

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Estudantes das turmas do 5º e 9º anos retornam às atividades presenciais na rede pública municipal

Terça -feira,09 de Novembro de 2021
Estudantes da rede pública municipal de ensino estão retornando de forma escalonada, a partir desta segunda-feira (8), às atividades 100% presenciais nas escolas. Até o dia 22 os mais de 54 mil alunos atendidos nas 167 unidades de ensino do Município, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) estarão de volta as salas de aulas. Nesta segunda-feira foi a vez dos estudantes das turmas do 5º e 9º anos.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado falou sobre o planejamento para receber os estudantes. “Optamos por retornar de forma gradativa porque ficamos muito tempo no processo remoto. Além disso, estamos com apenas dois meses de atividades no formato híbrido e as unidades precisam desse tempo para organizar os espaços escolares e reforçar a conscientização entre as crianças de que precisaremos continuar mantendo os cuidados de biossegurança como o uso de máscaras. É interessante fazermos isso de forma gradativa para que cada unidade se organize dentro da sua realidade”, salientou.
Segundo a secretária também contribuiu para a decisão, de retomar as atividades integralmente presenciais, o avanço da imunização. “A gestão preza pela segurança e bem estar da população. Com a imunização dos profissionais e agora das crianças acima de 12 anos, temos mais segurança para voltarmos às salas de aulas”, contou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, lembrando esse planejamento vem sendo feito desde o início da pandemia com um objetivo, que fosse de forma segura para a comunidade escolar.
Volta gradativa
Algumas unidades da rede municipal vêm realizando atividades presenciais, com autorização dos pais ou responsáveis, desde agosto para os 5º e 9º Anos isso porque esses estudantes farão neste ano a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Também neste semestre o Município realiza a Prova Cuiabá que avalia o desempenho dos estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Nosso objetivo é identificar as deficiências no aprendizado de alguns conteúdos em decorrência do período de pandemia, para que possamos programar as atividades do Ano Letivo 2022”, explicou a gestora.
Calendário de retorno
As medidas para o retorno integralmente presencial de forma escalonada estão descritas no Decreto Municipal 8.739, de 04/11/2021, publicado na versão online da Gazeta Municipal Nº 253, do dia 05/11/2021.
As proximas turmas a voltarem 100% presencial no dia 16/11 serão os 6º, 7º e 8º Anos e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e no dia 22/11, as turmas do Berçário, Maternal, Jardins I e II (estudantes de 0 a 3 anos e 11 meses), Pré-Escola (estudantes de 4 e 5 anos) e do 1º ao 4º Ano do Ensino Fundamental.
Esse escalonamento vale para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de ensino que voltam também ao horário normal de atendimento.
As Creches, CEIC, CMEI e CEEI voltam ao horário de 06h às 18h. As escolas do Ensino Fundamental e CMEI (4 e 5 anos), das 7h às 11h e das 13h às 17h; e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) das 19h às 22h.
Retorno tranquilo
A diretora da Escola Cívico Militar Cuiabana (ECIMC) Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, Taciane Garcez Mauricio disse além dos estudantes, os pais receberam na semana passada um comunicado reforçando os cuidados de biossegurança. “Reforçamos junto aos estudantes a necessidade de manutenção das medidas de biossegurança e informamos aos pais para que orientem seus filhos nesse sentido”, disse Taciane Garcez Maurício.
Na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Madre Martha Cerutti a diretora Fernanda Vieira de Paula Lutterback disse que o retorno foi tranquilo. Na unidade estão sendo mantidas as medidas de como aferição de temperatura, tapetes sanitizantes, disponibilização de álcool em gel. “As atividades coletivas continuam restritas e os cuidados mantidos”, disse ela
Fonte:Maria Barbant Foto: Gustavo Duarte

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Deputados aguardam proposta do governo para votar a ‘PEC dos aposentados'

Publicado em 09/11/2022
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Botelho, disse que se não houver acordo, PEC vai ser votada
Durante sessão ordinária nesta quarta-feira (9), os deputados estaduais de Mato Grosso decidiram adiar, novamente, a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 07/2022, ou PEC dos aposentados, como ficou conhecido. Em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), informou que a maioria dos parlamentares decidiu aguardar uma proposta alternativa do Poder Executivo até o final do mês para colocar a matéria em votação.
A proposta foi apresentada em junho deste ano por lideranças partidárias e está em tramitação na Casa de Leis. A peça prevê a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social, que hoje está em R$ 7.087,22.
Eduardo Botelho adiantou, em plenário, que depois de uma conversa com o governador Mauro Mendes (União Brasil), e com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, a posição foi de que seja apresentada uma proposta para que os deputados busquem um acordo com os aposentados. "Caso não ocorra essa proposta até o final de novembro, vamos colocar a PEC em tramitação e em votação, isso está combinado e acordado e assunto encerrado”.
Os deputados aprovaram ainda um requerimento que prevê reunião do presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, com os deputados na próxima quarta-feira (16), às 8 horas, na sala das comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o impacto da PEC 07/2022 no caixa do governo.
Flavio Garcia/Secretaria de Comunicação Social/Foto: JLSiqueira/ALMT

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Da guerra de Stalin à fome na Ucrânia

Publicado em 12/11/2019 - 13:36
“A Fome Vermelha – A guerra de Stalin na Ucrânia”, da jornalista e economista Anne Applebaum, é um chocante e contundente estudo historiográfico sobre a política de coletivização da agricultura de Stalin, que expulsou camponeses de suas terras e levou a Europa à fome mais letal de sua história
Não mergulhe neste livro se você tem medo de encarar a verdade, principalmente quando ela é sombria e incômoda. Depois de escrever sobre a cortina de ferro e o esfacelamento do leste europeu e sobre os campos de prisioneiros soviéticos, vencendo, inclusive, o Pulitzer de não ficção, a jornalista e economista Anne Applebaum apresenta agora a perturbadora face da fome provocada por uma política de Stalin – e revela as motivações desumanas por trás da coletivização do campo na Ucrânia, em 1929. Neste ano, o líder soviético decidiu expulsar milhões de camponeses de suas terras e leva-los a fazendas coletivas. O resultado foi a mais letal fome na história da Europa, conhecida como Holodomor.
Pelo menos 5 milhões de pessoas morreram entre 1931 e 1933 na União Soviética. A região da Ucrânia foi a mais afetada, com mais de 3 milhões de mortos, mas não em decorrência de condições climáticas adversas ou como resultado acidental de uma política catastrófica: o Estado soviético fez uso daquela barbárie para se livrar de um problema político e, em vez de enviar auxílio, trabalhou deliberadamente para exterminar a população Ucraniana, fechando as fronteiras da República e confiscando toda a comida disponível.
Neste livro. Anne Applebaum prova o que há muito se suspeitava: após uma série de rebeliões nas províncias, Stalin buscou ativamente eliminar o campesinato ucraniano. O Estado fechou as fronteiras da República e confiscou toda a comida disponível. A fome se espalhou rapidamente, e as pessoas se resignaram a comer qualquer tipo de coisa: grama, casca de árvore, cães, cadáveres. Nesta obra devastadora e definitiva, a autora captura o horror em que consistiu homens e mulheres animalizando-se para sobreviver a um mal sem precedentes.
Sobre a autora
Anne Applebaum é colunista do Washington Post e professora da London School of Economics, além de contribuir para o New York Review of Books. Seus livros anteriores incluem Cortina de Ferro: o esfacelamento do Leste Europeu (1944-1956), ganhador do Cundill Prize e finalista do National Book Award, e Gulag: uma história dos campos de prisioneiros soviéticos, vencedor do Prêmio Pulitzer de não ficção e finalista de três outros prêmios importantes.
Assessoria de Imprensa/Foto:Divulgação 

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Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas

Sábado, 08 de Janeiro de 2022
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores individuais e de empresas participantes do Simples Nacional (regime tributário simplificado).
A mensagem do presidente ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o presidente argumenta que a proposição legislativa "incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita, em violação ao disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e nos art. 125, art. 126 e art. 137 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021". O veto foi uma recomendação da equipe econômica do governo federal.
O Relp seria destinado às empresas endividadas. O contribuinte teria descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar. Depois dos descontos e do pagamento de uma entrada, o saldo restante poderia ser parcelado em até 180 meses, vencíveis em maio de cada ano. Entretanto, para dívidas com a Previdência Social, o parcelamento seria em 60 meses.
Agora, o Congresso Nacional analisará o veto do presidente, que poderá ser mantido ou derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.
Fonte:Pedro Rafael Vilela Foto:José Cruz

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Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Os negócios de pequeno porte e os microempreendedores individuais (MEI) poderão ganhar mais dois meses para regularizarem os débitos com o Simples Nacional – regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. No dia 21, o Comitê Gestor do programa discutirá o adiamento do prazo de 31 de janeiro para 31 de março.
A regularização dos débitos é necessária para os micro e pequenos empresários e os profissionais autônomos continuarem no Simples Nacional. Em nota, a Receita Federal, que integra o Comitê Gestor, informou que a medida tem como objetivo ajudar os negócios afetados pela pandemia de covid-19.
“Neste momento de retomada da economia, a deliberação do Comitê Gestor do Simples Nacional visa propiciar aos contribuintes do Simples Nacional o fôlego necessário para que se reestruturem, regularizem suas pendências e retomem o desenvolvimento econômico afetado devido à pandemia da covid-19”, destacou o comunicado.
Apesar da prorrogação para o pagamento ou a renegociação de dívidas, o prazo de adesão ao Simples Nacional continua sendo 31 de janeiro. Segundo a Receita, essa data não pode ser prorrogada por estar estabelecida na Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Histórico
Essa é a segunda medida tomada pelo governo para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. Na terça-feira (11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça <>.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.
O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

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Gripe e Covid-19 são responsáveis por centenas de voos cancelados, em janeiro, nos aeroportos brasileiros

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Na Azul, houve aumento de 400% de dispensas médicas entre a tripulação. Gol e LATAM também registram aumento de afastamentos por motivos de saúde dos funcionários
Centenas de voos foram cancelados nos aeroportos brasileiros, em janeiro, em decorrência do aumento de casos de gripe e Covid-19 entre os funcionários e tripulação das companhias aéreas. 
Em nota, a LATAM confirmou 44 voos cancelados, só na última quarta-feira (12), e um total de 183 entre o último domingo (9) e o próximo (16). O número representa cerca de 1% do total de voos domésticos e internacionais programados pela LATAM Brasil durante todo o mês de janeiro.
Também por meio de nota, a Azul afirma que “registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes – casos esses que, em sua totalidade, apresentaram um quadro com sintomas leves – e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e Covid-19 no Brasil e no mundo”. 
A Azul ressalta ainda que “mais de 90% das operações da companhia estão funcionando normalmente e que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações, reacomodados em outros voos da própria companhia e recebendo toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac”. 
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Ondino Dutra, na primeira semana de janeiro, houve um aumento de 400% de apresentação de dispensa médica dos tripulantes da Azul, especialmente entre os comissários de bordo, em relação à média dos últimos 12 meses.
“Mas nós temos a informação dada pelas outras empresas, Gol e LATAM, que de fato o número de afastamentos por dispensa médica aumentou bastante.”
A Gol informou, também através de nota, que “houve nos últimos dias um aumento dos casos positivos entre colaboradores, mas nenhum voo foi cancelado ou sofreu alteração significativa por este motivo. Os funcionários que apresentam resultado positivo estão sendo afastados das funções para se recuperarem em casa com segurança”.
O presidente do SNA recomenda que as companhias deem suporte aos tripulantes em situação de dispensa médica.
“As nossas recomendações são dar todo o suporte necessário para tripulante em dispensa médica e também ter rigor no cumprimento da regulamentação das jornadas de trabalho e também dos descansos, dos repousos e das folgas que são parte importante na manutenção do equilíbrio físico e emocional de todos os tripulantes.”
O que diz a Anac
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que está monitorando os casos de doenças respiratórias em pilotos, comissários e demais profissionais do setor aéreo e reforça que as medidas de segurança recomendadas pela Anvisa vêm sendo cumpridas desde o início da pandemia.
As medidas e orientação podem ser encontradas no site da Anac. 
A agência também informou, por meio de nota, que “monitora as medidas operacionais que vêm sendo adotadas pelas companhias aéreas para minimizar os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de voos, bem como o cumprimento da prestação de assistência aos passageiros, determinadas pela Resolução ANAC 400/2016”.
Direito do passageiro
Quem estiver com voo atrasado ou cancelado tem direito à prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme prevê a Resolução 400/2016. 
Segundo o artigo 12, as alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 horas. Para isso, o transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral.
Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, o transportador deverá oferecer assistência material, bem como as seguintes alternativas à escolha do passageiro: 
reacomodação;
reembolso integral; 
execução do serviço por outra modalidade de transporte
A Anac também recomenda que os passageiros acompanhem a confirmação do voo pelos serviços disponíveis pela empresa aérea, como aplicativos, site e central de atendimento. 
Para saber mais sobre os direitos e deveres do passageiro, acesse o site da Anac.
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/gripe-e-covid-19-sao-responsaveis-por-centenas-de-voos-cancelados-em-janeiro-nos-aeroportos-brasileiros-bras226498

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Ator brasileiro de Les Misérables estrela nova produção no México

Leonardo Wagner será Jesus e Judas em "Jesus Cristo Superstar"
Após temporada de sucesso em “Les Misérables, o ator Leonardo Wagner tem novos desafios. A partir de julho deste ano, os mexicanos poderão conferir de perto a façanha do artista que vai alternar na interpretação de dois personagens: Jesus Cristo e Judas na montagem mexicana de "Jesus Cristo Superstar". O espetáculo terá 20 apresentações na Cidade do México, seguido por um fim de semana em Guadalajara, encerrando a temporada em Monterrey. Esta é a quarta versão do musical, que aposta num estilo mais moderno, incluindo orquestra com 20 músicos, além de grandes nomes do teatro musical, entre eles, o Jean Valjean de "Les Misérables", Leonardo Wagner.
Para interpretar os personagens, Léo participou de audições bem rigorosas, pois desde o princípio sabia que os protagonistas já haviam sido escolhidos, e que ele seria alternante em ambos os papéis. E para compor os principais, o ator afirma que trará ao palco, além da capacidade vocal que é fundamental, a doçura e simplicidade de Jesus e a ousadia e "pouco filtro" de Judas, elementos estes aos quais julga serem imprescindíveis para a composição destas figuras tão antagônicas.
- Será um grande desafio encarnar estes personagens, porque tanto Jesus como Judas exigem muito preparo vocal. Pela minha experiência sei que vou precisar continuar super disciplinado. O público mexicano pode esperar uma mega produção, sem dúvida – finaliza Léo.

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CGM define critérios para entrega do Selo Escola Transparente; prazo vai até 30 de abril

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
A Controladoria Geral do Município (CGM) definiu por meio da portaria nº 001, publicada na Gazeta Municipal de 11 janeiro de 2022, os critérios para as Escolas Municipais, Educação Básica, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), tanto da zona urbana como rural, participarem da avaliação de entrega do Selo Escola Transparente, exercício 2021. O prazo vai até o dia 30 de abril. A ação foi instituída por meio do decreto nº 5.692 de 2015.
A dinâmica determina o lançamento das informações no Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá referente à prestação de contas do Conselho Deliberativo e Gestão Pedagógica. A iniciativa é direcionada aos diretores, coordenadores e secretários das instituições. O resultado final será anunciado no dia 31 de maio.
O projeto já está em sua 6 ª edição. No ano passado, do total de 167 unidades de ensino existentes na capital, 108 receberam o certificado, alcançando aprovação de quase 100%.
A controladora-geral do município, Mariana Cristina Ribeiro do Santos, destaca que o programa tem como objetivo acompanhar de perto a responsabilidade fiscal desempenhada pelos gestores à frente das escolas e posteriormente o seu reconhecimento.
"Queremos fomentar a boa gestão dos recursos públicos e disseminar essa cultura. Podemos facilmente perceber que muitas unidades ficam aguardando abertura dos trabalhos, fazendo com que isso já se tornasse uma rotina de trabalho das unidades. Todos eles querem participar e ser premiados. Esse trabalho é importante pois dissemina à cultura da transparência e da etica, que precisa ser desenvolvida ainda mais, além de ser um projeto do qual o Prefeito Emanuel Pinheiro muito se orgulha. Importante salientar também que, a boa aplicação dinheiro público tambem depende da ponta, nesse caso, as escolas. Importante dizer que, no ano de 2020 só não tivemos mais escolas contempladas devido à pandemia, que dificultou os trabalhos, e isso nos orgulha muito".
Conforme Mariana, os efeitos positivos são perceptíveis, beneficiando diretamente a população. Ela adiantou ainda que a intencao é interesse de criação de novos selos já está em fase de análise pelo Executivo Municipal com outros modelos de premiações.
"É realmente algo que tem movimentado a todos, uma participação efetiva. Além de disseminar a cultura, tem a conscientização de que para ser premiado é preciso fazer o certo. Um jogo de ganha, ganha. Eles ganham, nós ganhamos e a sociedade também que é o nosso público alvo", completou.
A capacitação das equipes é realizada pela CGM e em casos de eventuais dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone (65) 3622-4706 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confira a publicação na íntegra:
PORTARIA CGM Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA ENTREGA DO SELO DA “ESCOLA
TRANSPARENTE 2021” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
CONSIDERANDO as atribuições legais conferida à Controladoria Geral do Município,
por meio da Lei Complementar n°. 476/2019, bem como pelo Decreto Municipal nº.
5.692 de 2015;
CONSIDERANDO o artigo1º do Decreto nº 5.948, de 26 de janeiro de 2016, que
estabelece que o Selo Escola Transparente será entregue anualmente, em sessão
solene em data a ser definida pela Controladoria Geral do Município, às unidades
de ensino que lançarem as informações no Portal da Transparência e atenderem os
critérios de avaliação, e ainda, que os critérios mencionados no caput deste artigo
serão definidos mediante Portaria a ser editada pela Controladoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Os critérios de avaliação estabelecido pela Controladoria Geral do Município
(CGM) para o recebimento do “Selo Escola Transparente” 2021 serão os seguintes:
Ter a Unidade de Ensino publicado os 04(quatro) repasses municipais executados, até
30 de Abril de 2022.
Ter a Unidade de Ensino publicado às demais informações da Gestão Pedagógica e
Conselho Deliberativo referentes ao ano de 2021 até o dia 30 de Abril de 2022.
Art. 2º A Comissão que irá avaliar será nomeada através de Portaria e deverá se reunir
para analisar as publicações de acordo com os critérios aqui estabelecidos em local e
data a ser definido pela Controladoria Geral do Município.
Art. 3° A data e o local da entrega do Selo, deverá ser definida após a publicação do
resultado final.
Art. 4° O resultado final será publicado até o dia 31/05.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Controladora Geral do Município
Fonte: Nathany Valle Fonte: Davi Valle

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Mega-Sena acumulada deve pagar hoje R$ 75 milhões

Sábado, 06 de Novembro de 2021
Apostas podem ser feitas até as 19h
O concurso 2.426 da Mega-Sena deve pagar neste sábado (6) o prêmio de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas. O concurso será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
No último concurso, realizado quarta-feira (3), não houve ganhador das seis dezenas e o prêmio acumulou.
As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
O prêmio pode ser recebido em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o valor bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento só é feito nas agências da Caixa, mediante apresentação de documento de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo

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ELEIÇÕES AMERICANAS: PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DISPARIDADE COM O BRASIL*

Tive a oportunidade de acompanhar em Boston, na Harvard University, a votação legislativa americana, na última terça-feira (06/11) e depois estive na The George Washington University, para debater os resultados das eleições - seus efeitos e consequências na vida dos republicanos e democratas, e principalmente de Trump, durante o seminário “Elecciones legislativas em EE.UU. Fin o consolidación del paradigma Trump?”. E um dos fatos que me chamou a atenção, já no início da semana das eleições, foi o de que o Facebook bloqueou milhares de contas suspeitas de serem perfis falsos ou serem operadas por robôs, a fim de evitar o risco de que essas contas disparassem fake news e fizessem outras formas tentativas de influenciar o eleitorado americano.
Embora não houvesse prova concreta ou denúncia sobre os perfis falsos ou algo parecido, o Facebook antecipou-se a uma possível crise, na qual poderia tornar-se alvo dos usuários e do Poder Judiciário devido ao uso da plataforma para veicular fake news com fins políticos-eleitoreiros. Isto ocorreu porque, nos Estados Unidos, o processo é sempre dirigido a quem veicula a notícia falsa, enquanto no Brasil o Facebook é considerado uma mídia como outra qualquer. Infelizmente, em nosso País, as redes sociais são percebidas como "sociais", ou seja, pertencem às pessoas. E assim, considera-se que são as pessoas que veiculam fakes news, e não os “veículos”. Está na hora, contudo, e urgentemente, de considerarmos as redes sociais como mídia - Facebook, Instagram, Google, Snapchat e outros. Todas as empresas que aceitam publicidade, ou vendem acesso aos seus usuários, devem ter a responsabilidade primeira de serem responsáveis pelo seu conteúdo.
Os meios de comunicação – que, em minha opinião são todos, incluindo as redes sociais -, como em toda eleição, trabalharam a todo vapor. Debates, publicidade (nos EUA todas são pagas) e opiniões nas redes sociais ocuparam a pauta intensamente a partir do fim de semana antes das eleições. Sim, tudo foi muito parecido com o Brasil - as eleições foram tomando conta das pautas e das conversas das pessoas praticamente nas últimas duas semanas, quando a eleição entrou na fase da publicidade pelas redes sociais ou pela TV - o que me levou a acreditar que a consciência política da população não é maior ou menor porque elas discutem mais ou menos política, ou porque decidem na hora do voto. Devemos entender que a política é um ato de sentir e viver no dia a dia os efeitos que as atitudes dos políticos exercem sobre todos nós. Como os políticos agem em favor de poucos e privilegiados, a política sempre fica para ser discutida no final, principalmente porque, para as pessoas, não vale a pena discutir, todos os dias, aquilo que faz mal. Assim como uma doença na família: você não fica discutindo e falando todo o tempo da doença com seus familiares. Infelizmente.
Em relação à importância das verbas de campanha utilizadas em publicidade eleitoral, pelo menos no pleito para a Câmara dos deputados americana, a força arrecadatória dos democratas parece ter ajudado. Eles angariaram mais do que os republicanos: foram US$ 923 milhões obtidos pelos 1.507 candidatos democratas à Câmara, em comparação a US$ 621 milhões dos 1.217 candidatos republicanos. Na campanha ao Senado, contudo, a tradição prevaleceu, e os republicanos obtiveram a maioria, mesmo tendo arrecadado bem menos do que o montante dos US$ 396 milhões dos democratas.
No Senado, seria surpreendente a vitória democrata, ou melhor, seria uma grande derrota para Trump. O Senado sempre foi mais conservador, e desde 2010 os republicanos dominam e são maioria. Na Câmara, a situação é diferente. Os democratas são tradicionalmente maioria, e nas eleições intermediárias (no meio do mandato presidencial) eles conseguem expor mais as fragilidades do governo - e o de Trump tem muitos pontos negativos: imigração, perseguição aos imigrantes, saúde precária, etc. Do lado dos republicanos, eles se apoiaram na economia, que vem se recuperando com muita força - e a geração de empregos foi o ponto mais forte da campanha. O agronegócio retomou sua força, e assim o interior dos Estados Unidos se uniu em apoio aos republicanos.
A votação dos democratas poderia ter sido ainda maior se não fosse a ausência, nas urnas, dos latinos americanos que vivem no país, e que, mesmo estando com os documentos em ordem, não votaram, para não serem descobertos ou "chamar atenção”, porque eles têm medo de perder os seus direitos. O Trump causa esse efeito do medo nas pessoas, e esta atitude dele é muito bem pensada. Como ele sabe que o eleitorado latino é mais democrata, usou esse medo a seu favor, principalmente nessas eleições intermediárias, onde o face a face é mais constante e os boatos alimentaram a imaginação dos mais simples.
Em resumo, os EUA são um país muito dividido e com alguma semelhança com o Brasil, embora menos sobre o tema corrupção, que é tratado na Justiça, e não nas eleições, e também diferente no que toca ao tratamento dado à veiculação de fake news, que, mesmo após as eleições brasileiras, continuam sendo disseminadas pelas redes sociais e aplicativos.
*Dudu Godoy é VP de mídia da agência NBS e presidente do SINAPRO - Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo

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Senado aprova antecipação do salário-maternidade para grávidas em home office, durante a pandemia

Quarta-feira,22 de Dezembro de 2021
A medida vale para gestantes que não conseguem exercer suas atividades remotamente e ainda não tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19
O Senado aprovou, nessa quinta-feira (16), o projeto de lei 2058/2021 que antecipa o salário-maternidade para gestantes em home office, durante a pandemia. A medida vale para as grávidas que não puderem realizar suas atividades remotamente (como recepcionistas, profissionais da saúde, etc) e que não tomaram as duas doses da vacina contra a Covid-19.
Segundo o texto, o salário-maternidade será adiantado desde o dia do afastamento até 120 dias após o parto. O pagamento ficará a cargo da Previdência Social.  
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) acredita que a medida é positiva para trabalhadoras e empresas.
“A tendência é que a situação se normalize em breve e as restrições em relação ao trabalho também. Então, acredito que o projeto é apropriado neste momento, pois muitas gestantes querem e têm condições de voltar ao trabalho normalmente, e as empresas precisam reestruturar suas forças de trabalho nesse pós-pandemia. Com a vacinação em dia e as medidas de segurança sendo cumpridas conforme orientação do Ministério da Saúde, podemos voltar às atividades normalmente.”
Para o economista José Oswaldo Cândido Júnior, doutor e professor de Relações Institucionais do Ibmec, o PL 2058/2021 é uma boa solução, pois garante o salário das gestantes que não estão completamente imunizadas.
“Ele [PL] garante a questão da extensão do salário-maternidade pelo período que ela estiver afastada. E também aplica alguns condicionantes para a volta da empregada gestante, como encerramento do estado de emergência, após a sua vacinação, ou seja, garantindo que ela esteja com a imunização completa.” 
Para o economista, a medida também pode beneficiar as empresas. “Da forma como estava onerava muito o setor produtivo, que ficava com 100% dos custos. Isso causava também um desincentivo à contratação de mulheres, porque se imaginaria que, enquanto estivesse no período da pandemia, estaria sujeito a essa condicionante de afastamento”, avalia.
Covid-19: Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos
Saúde: Guia Alimentar para a População Brasileira específico para gestantes
Pontos e Emenda ao PL
O projeto de lei 2058/2021 determina que:
Grávidas que não puderem realizar suas atividades remotamente e que não receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 receberão salário-maternidade, custeado pela Previdência Social;
O afastamento alcança apenas as gestantes não totalmente imunizadas com as duas doses. Uma vez que a imunização esteja completa, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial, até o afastamento para o parto;
O empregador poderá alterar as funções exercidas pela gestante, respeitadas as competências e condições pessoais, para que ela possa realizar o trabalho remotamente.
No Senado, foi aprovada a emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Pelo texto, o retorno das lactantes ao trabalho deverá observar critérios e condições definidos pelo Ministério da Saúde, ouvido o Ministério da Previdência Social e do Trabalho. Antes da alteração, o órgão a ser ouvido era o Conselho Nacional de Saúde.
Com a mudança, o texto volta para avaliação da Câmara dos Deputados, onde teve origem.
Trabalho de gestantes na pandemia
No início da pandemia, cerca de 12% do total de gestantes e puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto) infectadas com coronavírus morreram, num total de 1.926 mortes maternas pela doença. Após a inclusão das gestantes no grupo prioritário da vacinação, essa taxa de letalidade entre elas caiu para 1%. As informações são do Observatório Obstétrico Brasileiro.
Pelo projeto, quando a gestante receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19, ela deverá voltar ao trabalho presencial. Mas a funcionária que se recusar a ser vacinada, também deverá retornar à empresa. O infectologista do Hospital das Forças Armadas de Brasília, doutor Hemerson Luz, esclarece que a vacina é fundamental para a segurança das grávidas. 
“Grávidas e puérperas têm indicação de serem vacinadas, porém as vacinas a serem utilizadas não devem ser as que usam a tecnologia de vetor viral, incluindo a AstraZeneca e a Jansen. As vacinas com indicação são a CoronaVac e a Pfizer. Temos que lembrar que as grávidas podem apresentar quadros complicados da Covid-19. Por isso, a vacinação está indicada para todas as grávidas acima de 18 anos, mesmo sem comorbidades.”
A doutora Lucila Nagata, médica de gestação de alto risco e membro da Comissão de Mortalidade Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, afirma que o ideal é que as gestantes, que possam realizar trabalho remoto, continuem afastadas. 
Mas considera que “teoricamente seria seguro para as gestantes, que tomaram suas duas doses de vacina para Covid-19, retornar ao trabalho; desde que trabalhem em locais arejados, amplos e que consigam fazer com que seus colegas mantenham distância segura entre eles, mantendo uso de máscara, higienização adequada e uso de álcool gel”
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/senado-aprova-antecipacao-do-salario-maternidade-para-gravidas-em-home-office-durante-a-pandemia-pind213026

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Corpo de Bombeiros aplica multa de R$10 milhões por desmatamento ilegal

Publicado em 03/03/2021 - 17:26
Ações fazem parte do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF 2021) e foram realizadas durante o mês de fevereiro pelas forças integradas de fiscalização
As ações de combate ao desmatamento florestal por uso irregular do fogo continuam na mira das fiscalizações realizadas periodicamente pela força-tarefa de Mato Grosso. Durante todo o mês de fevereiro, agentes de fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) iniciaram um ciclo de atuação que resultou na aplicação de R$10.493.846,00 em multas aos responsáveis pela destruição da vegetação.
Com o uso recursos tecnológicos, as equipes de militares que atuam no monitoramento identificaram em imagens via satélite, na uma devastação de aproximadamente 9 mil hectares na região Oeste e no Araguaia.
Segundo os agentes militares de fiscalização, boa parte da destruição desta vegetação foi ocasionada por produtores rurais que utilizaram o fogo com objetivo de limpeza das áreas para estabelecimento de lavoura ou pecuária, mas sem autorização da Sema-MT.
A aplicação de multas por danos causados à natureza também é competência CBM-MT. A Lei Complementar n° 639, aprovada em 30 outubro de 2019, pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes, alterou o Código Estadual do Meio Ambiente em vigência e atribuiu essa função para que o órgão contribua ainda mais no combate aos desastres ambientais cometidos pelo homem.
Desta forma, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, que já contribuía para sanar problemas ambientais, passou a ter competência para lavrar auto de infração ambiental em circunstâncias que envolvam queimadas ilegais, incêndios florestais e transporte de produtos perigosos, tóxicos ou nocivos à saúde.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Alessandro Borges, destacou que os trabalhos das forças são resultado dos investimentos do “Governo do Estado que tem trabalhando firmemente para estruturar seus órgãos de proteção ambiental para que possam atuar em todas as regiões do Estado”.
A força-tarefa de fiscalização faz parte do Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF 2021) e tem o objetivo de posicionar equipes de militares para identificar áreas que sofreram desmatamento ocasionado pelos incêndios florestais e autuar infratores.
Os ciclos de operações são coordenados pelo Batalhão de Emergências Ambientas (BEA) e contam com apoio da FNS que acompanha os militares no campo durante fiscalização das áreas florestais que foram destruídas para garantir a segurança dos agentes na missão. As ações permanecem ativas ao longo do ano, com equipes designadas em locais definidos de acordo com a incidência dos alertas mais recentes de queimadas irregulares.
O CBMMT e demais forças que exercem as ações de combate e controle ao desmatamento ilegal ocasionadas pela exploração florestal e incêndios florestais no Estado estão atentos e seguem monitoramento constantemente as queimadas e incêndios florestais em Mato Grosso.
Carlos Celestino/Secom-MT/Foto:Assessoria|CBM-MT

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Começa hoje prazo para universidades públicas aderirem ao Sisu

Segunda-feira 08 de Novembro de 2021
Prazo termina na sexta-feira
Começa hoje e vai até sexta-feira (12), o prazo de adesão das instituições de educação superior públicas à primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). O programa do Ministério da Educação (MEC) dá acesso a cursos de graduação em universidades públicas do Brasil. As vagas são abertas duas vezes por ano.
De acordo com as regras, é de exclusiva responsabilidade da instituição participante do Sisu descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas.
De 15 a 19 de novembro, as instituições podem retificar, se for o caso, informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser assinados digitalmente, exclusivamente, por meio do sistema de gestão do Sisu.
Segundo o edital, as instituições de educação superior que aderirem ao Sisu devem divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu.
Candidatos
O processo seletivo do Sisu para o primeiro semestre de 2022 ainda não tem data marcada, mas está previsto para ocorrer entre janeiro e fevereiro do ano que vem. A seleção dos candidatos às vagas será feita com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.
O edital de adesão prevê que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam fazer de forma presencial.
Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos referentes ao primeiro processo seletivo do Sisu do ano 2022. Na primeira edição de 2021, foram oferecidas 209.190 mil vagas em 110 instituições públicas de ensino superior em todo o país.
Fonte:Karine Melo Foto: Tânia Rego

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Inscrições estão abertas para a 21ª Corrida "Homens do Mato" da Polícia Militar

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 16h25
Estão abertas as inscrições para a 21ª Corrida Homens do Mato, da Polícia Militar, evento que será realizado no dia 24 de novembro, em Cuiabá. Com vagas para 1.200 participantes, essa é uma das mais tradicionais provas de Rua de Mato Grosso.
Aberta aos atletas profissionais e amadores, a Corrida da PMMT, a exemplo das edições anteriores, deve atrair corredores da capital e de vários outros municípios. Os participantes ainda podem escolher o percurso, de 5km ou de 10km.
A inscrição está disponível no site www.morro-mt.com.br e se estenderá até o dia 17 de novembro ou até o preenchimento de todas as vagas. A taxa de participação é de R$ 65, com direito a camiseta.
A largada e a chegada serão no Quartel do Comando Geral (QCG) da PMMT, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça.
Maricelle Lima Vieira/PMMT/Foto:Flickr/PMMT

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Rádio Assembleia amplia programação em 2021 e prepara novidades para 2022

Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
Novos programas e fortalecimento de parceria com a TVAL estão entre os projetos para este ano
Com três programas totalmente novos e três repaginados, a Rádio Assembleia 89,5 FM encerrou o ano de 2021 com grande produção. Atualmente, a rádio conta com 17 programas em sua grade, que abordam diferentes assuntos e estilos musicais, além das transmissões ao vivo e notícias sobre as atividades realizadas no Legislativo Estadual.
A superintendente da Rádio Assembleia, Tatiana Medeiros, afirma que o resultado positivo é fruto do comprometimento e profissionalismo de todos os integrantes da equipe.
“Devido à pandemia da Covid-19, nós tivemos que nos adaptar e conseguimos fazer isso muito bem. Desde 2020, a equipe passou a trabalhar de forma híbrida e manteve a mesma agilidade e dinamismo. A rádio não só manteve toda a sua produção de conteúdo, como ainda colocou no ar vários programas novos”, destaca.
Entre as estreias de 2021, está o “Balança Mato Grosso”, que foi ao ar em outubro. O programa é exibido todas as sextas-feiras, às 13h, e apresenta diferentes ritmos musicais. Seu comando fica por conta de Felippe Botelho, servidor da Assembleia Legislativa e professor de dança.
O programa “Pela Ordem” estreou em novembro. Apresentado pelos jornalistas Thayana Bruno, Bruno Pini, Lucky Marlon e Laurindo Neto, servidores da ALMT que se revezam em duplas, a nova atração exibe semanalmente informações e reportagens sobre as ações realizadas pelo Parlamento estadual, além de entrevistas com deputados estaduais e pessoas envolvidas em trabalhos e discussões que estão ocorrendo no momento.
O "Pela Ordem" vai ao ar toda sexta-feira, às 20h, logo após a Voz do Brasil. “O programa faz um resumo, uma análise, do que aconteceu durante a semana na Assembleia Legislativa, com a cobertura das comissões, audiências públicas e sessões plenárias”, explica o gerente da Rádio Assembleia, Eduardo Ferreira.
O “Arquivo Musical” é outra novidade na programação da Rádio Assembleia 89,5 FM. O programa estreou em dezembro e faz uma revisitação ao passado musical. “São músicas antigas que nunca envelhecem, músicas de qualidade, que são eternas”, ressalta Ferreira.
Produzido por Paulo de Tarso e apresentado por Edson Pires, o “Arquivo Musical” vai ao ar todas as sextas-feiras, às 20h30, e sábados, às 13h.
Repaginados - Em 2021, alguns programas que já faziam parte da programação passaram por mudanças de perfil ou ampliação. É o caso do “Sons de Mato Grosso”, que antes era exclusivamente radialístico e, após grande sucesso e aceitação do público, também passou a ser transmitido pela TV Assembleia, com a exibição de videoclipes e entrevistas com músicos do estado.
O programa “Gol a Gol” também passou por uma restruturação e agora é exibido todas as sextas-feiras, às 12h. Já o "Lugar de Mulher", apresentado por Tatiana Medeiros e Hend Santana, teve seu tempo de duração ampliado. Para acompanhá-lo, basta sintonizar a Rádio Assembleia 89,5 FM, todas as sextas-feiras, às 11h.
“Nós avaliamos o desenvolvimento do programa e a aceitação do público. Felizmente, todos os programas estão dando certo e aí vamos aumentando a carga horária deles”, explica Tatiana Medeiros.
Programação ampliada – Em 2021, a Rádio Assembleia 89,5 FM, que integra a Rede Legislativa de Rádio, encabeçada pela Rádio Câmara, da Câmara dos Deputados, otimizou o tempo destinado à programação local.
Às sextas-feiras são exibidos 11 programas regionais, que, juntos, somam quase 15 horas de transmissão. Aos sábados, a programação regional se estende das 6h às 20h, com a transmissão de 13 programas.
2022 – Este ano, a parceria com a TV Assembleia será ampliada, com a transmissão de outros programas no formato rádio/TV, como o “Lugar de Mulher”.
A estreia de um programa voltado ao lambadão mato-grossense e a ampliação do programa “Pela Ordem” são outras possibilidades que já estão sendo analisadas.
Além disso, a Rádio Assembleia, assim como a TV Assembleia, fará a cobertura completa das Eleições 2022, com transmissões ao vivo.
Fonte: Renata Neves

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Orquestra Sinfônica CirandaMundo dedica concerto de novembro à Jean Sibelius

Publicado em 10/11/2019 - 08:17
Sob regência de Murilo Alves, a Orquestra sobe ao palco do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros na quarta-feira (13.11), às 20h, e a entrada é 1kg de alimento
Um concerto inteiramente dedicado à obra do compositor finlandês Jean Sibelius marca a apresentação da Orquestra Sinfônica CirandaMundo em novembro, pela série Cerrado. Sob regência de Murilo Alves, a Orquestra sobe ao palco do Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros na quarta-feira (13.11), às 20h. A entrada, como de costume, é 1kg de alimento entregue na bilheteria do teatro, na noite do concerto.
O repertório reservado para essa homenagem à Jean Sibelius conta, já na abertura, com a famosa Canção da Primavera, seguida da Suíte Karelia, Finlândia e, por fim, o quarto movimento da Sinfonia n°2 em ré menor, Op. 43.
“Preparamos um programa à altura da importância desse compositor fundamental. Um programa grandioso e imponente que mostra toda a suntuosidade da obra de Sibelius. Por ser um compositor importante do pós-romantismo, ou romantismo tardio, Sibelius, mesmo lidando com tipo de organização sonora tão explorada, conseguiu criar obras muito originais. Verdadeiros monumentos orquestrais”, explica Murilo Alves.
É certo dizer que Jean Sibelius foi um dos mais populares compositores do fim do século 19 e início do século 20. Sua música teve importante papel na formação da identidade nacional finlandesa. Parte fundamental da obra de Sibelius é a sua coleção de sete sinfonias. Assim como Beethoven, Sibelius usou cada uma delas para trabalhar uma ideia musical e desenvolver seu próprio estilo.
“Um compositor de imenso valor, constantemente exaltado em importantes salas de concerto ao redor do mundo. O que acho fantástico em Jean Sibelius é que ele permaneceu fiel às suas convicções. Num período em que a música já tinha passado por importantes transformações, ele conseguiu obter êxito criando a partir de um procedimento já tão explorado, no caso, o romantismo. O que prova que não estava tão esgoto assim, não é verdade? O vejo tão original quanto qualquer outro inovador”, conclui Murilo.
Instituto Ciranda
Há 16 anos ininterruptos, o Instituto Ciranda desenvolve um programa de educação musical dedicado a crianças e adolescentes em idade escolar. Em 2019, serão mais de mil jovens atendidos em nove polos de ensino distribuídos pelo Estado. São eles: Cuiabá (bairros Boa Esperança e Dr. Fábio), Poconé, Várzea Grande (Bairro São Matheus), Rondonópolis e Chapada dos Guimarães, além dos polos de João Carro e Água Fria, zona rural de Chapada.
Parte das primeiras gerações de instrumentistas formada pelo Instituto Ciranda, hoje, ensina para novas gerações de músicos, teoria e técnicas, leitura de partituras e prática em conjunto. “Desde sua criação, em 2003, a instituição vem transformando vidas ao tempo em que forma novas plateias, novos instrumentistas, professores e cidadãos”, comemora o maestro Murilo Alves, presidente do Instituto.
O Instituto Ciranda - Música e Cidadania é um dos 32 Pontos de Cultura apoiados pelo Governo de Mato Grosso via Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.
Serviço
Orquestra Sinfônica CirandaMundo dedica concerto à Jean Sibelius
Data e hora: Quarta-feira (13.11), às 20h
Local: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros
Entrada: 1kg de alimento
Livre para todas as idades
Informações: 65 3623-1239
Protásio de Morais/Secom-MT/Foto:Divulgação

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Pacientes de hemodiálise recebem cestas básicas arrecadadas pelo Governo de MT

Publicado em 04/05/2020 - 12:29
Iniciativa da primeira dama do Estado, Virginia Mendes, tem buscado priorizar pessoas consideradas do grupo de risco e famílias carentes afetadas pela pandemia do novo coronavírus
Pacientes carentes que realizam tratamento de hemodiálise receberam cestas básicas da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. A entrega de 276 kits de alimentos e de materiais de limpeza foi realizada na última quinta-feira (30.04), no Centro Nefrológico de Cuiaba (Cenec). A ação é idealizada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e realizada pela Secretaria do Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, que acompanhou a entrega das cestas, destacou que a campanha tem priorizado atender pessoas consideradas do grupo de risco, como os pacientes em hemodiálise, diabéticos, idosos, crianças em tratamento contra o câncer, além de famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. “Estamos vivendo um momento único e que interfere diretamente naqueles cuja a saúde é mais frágil e as pessoas mais carentes. Esse é o foco da nossa ação”, disse a secretária.
A assistente social do Cenec, Elida Ivana Ferreira da Silva Ribeiro, agradeceu a iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes em ajudar aqueles que estão em tratamento de hemodiálise.
“A primeira dama conhece bem a realidade desses pacientes, porque já passou por isso. Só temos que agradecer essa ajuda. É no momento de crise que crescemos e percebemos onde podemos encontrar grandes parcerias. E o Governo se mostrou um grande parceiro dessas pessoas”.
Jesus Carlos é paciente de hemodiálise e tem acompanhado a situação de muitas pessoas carentes que, além da dificuldade financeira, enfrentam também problemas de saúde.
“É uma ação de muita responsabilidade, reconhecendo a necessidade dessas pessoas que vivem através de uma máquina, que precisam enfrentar o tratamento e ainda se preocupar com o lado financeiro. A ajuda veio em boa hora e vai suprir muito as necessidades das famílias”.
Serão ajudadas pessoas como Elza Simone de Anunciação, que há 12 anos depende da hemodiálise, procedimento através do qual uma máquina filtra e limpa o sangue. “A situação em casa piorou mais ainda porque meu marido está desempregado e eu não posso trabalhar. A cesta básica é uma alivio porque estávamos passando por dificuldades”.
Na opinião da primeira-dama Virginia Mendes, poder ajudar essas pessoas é mais do que recompensador.
“Eu sei o que eles passam. O tratamento em si já é muito doloroso. É praticamente impossível levar uma vida normal. E neste momento tão difícil que estamos atravessando as coisas ficam ainda piores. Eu só posso agradecer a Deus pela oportunidade que Ele me deu, quando recebi um rim novo, e retribuir com ações como esta e outras mais, como foi o caso da retomada das cirurgias de transplantes renais em Mato Grosso, que estavam paralisados há mais de 10 anos. Tudo o que eu puder fazer em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas mais carentes eu farei”, destacou a primeira-dama, que é transplantada renal há seis anos.
Campanha
Até o momento, a campanha Vem Ser Mais Solidário já distribuiu mais de 21 mil cestas, em quase todos os 141 municípios. Só o Governo de Mato Grosso adquiriu 50 mil cestas e as arrecadações seguem em ritmo acelerado para ampliar o número de pessoas beneficiadas em todo Mato Grosso.
Se você quer ajudar com doações é possível procurar diretamente a Arena Pantanal ou se preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:João Milano

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Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022
Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212
Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.
Os novos valores estão sendo pagos para as parcelas emitidas para saque desde ontem (11) e vale tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.
A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.
Salário médio
Valor da parcela
Até R$ 1.858,17 80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 1.858,18 até R$ 3.097,26 50% sobre o que ultrapassar R$ 1.858,17, mais valor fixo de R$ 1.486,53
Acima de R$ 3.097,26 parcela invariável de R$ 2.106,08
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Direitos
Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser pedido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Previdência.
O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.
Fonte: Wellton Máximo Foto: Marcello Casal Jr.

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Into pede ajuda para elevar número de doadores de sangue

Sábado, 15 de Janeiro de 2022
Estoque do Into está bem abaixo do ideal
Com um número de doadores diários muito abaixo do ideal, o Hemointo, banco de sangue do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), está procurando sensibilizar a população para a doação de sangue. A chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares do Into, Elizandra Duarte, disse à Agência Brasil que o ideal é coletar entre 30 e 50 bolsas por dia mas, atualmente, só cinco doadores têm comparecido para doar.
“Na volta das férias e ainda com esse aumento súbito dos casos contaminados de covid, o nosso estoque está bem abaixo do que é ideal para a gente atender toda a nossa demanda”, reforçou Elizandra. “Por isso, a gente está pedindo a colaboração, para que esses doadores venham e consigamos manter a nossa produtividade e atender toda a população”.
Os estoques de sangue no Into precisam ser elevados diante do número de cirurgias, muitas das quais de alta complexidade, realizadas pela unidade do Ministério da Saúde. Em média, o instituto realiza de 30 a 32 procedimentos diários.
Não é preciso agendamento prévio para doar. Basta que as pessoas se dirijam ao Hemointo, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h. Localizado na Avenida Brasil, 500, 1º andar, no bairro de São Cristóvão, Rio de Janeiro, o Hemointo oferece transporte gratuito para doações feitas em grupo e marcadas com a equipe de captação pelos telefones (21) 21345067 e (21) 21345577.
Para doar, as pessoas têm que ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 50 quilos e apresentar bom estado de saúde. O doador deve portar documento original de identidade e não pode estar em jejum. Pelo contrário, recomenda-se que se alimente antes, mas evite comidas gordurosas e bebidas alcoólicas. Jovens de 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais por meio de formulário próprio do Hemointo.
Covid-19
Elizandra Duarte esclareceu que quem foi acometido pela covid-19 só pode doar 30 dias após a cura. “Se a pessoa que adquiriu covid teve a forma grave da doença só poderá doar depois de um ano. Ela fica inapta por um ano”.
Em caso de contato em domicílio ou de outra forma com casos suspeitos ou confirmados, os doadores ficam inaptos por 14 dias após a cessação de contato com a pessoa infectada. Da mesma forma, doadores que retornaram de viagens internacionais, vindos de qualquer país, ficam inaptos por 14 dias.
Vacinas
A chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares do Into informou também que doadores imunizados com as vacinas Oxford ou AstraZeneca/Fiocruz ficam inaptas para doar por sete dias após cada dose. Já os doadores vacinados com a Coronavac, da Sinovac/Butantan, ficam sem doar por 48 horas após cada dose.
Fonte:Alana Gandra Foto: Myke Sena

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Mais de 400 vagas estão disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (4); Confira

Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico informa que estão abertas 486 vagas. Os interessados devem procurar um dos postos das unidades do Serviço Nacional de Emprego- Sine ou por meio dos canais digitais.
Dentre as vagas disponíveis estão para desempenhar ações como vendedor, servente de obras, operador de máquinas fixas, entre outras.
Para candidatar- se há uma dessas oportunidades, o interessado deve atualizar o cadastro nos postos do Sine, canais digitais para consultas de vagas de emprego (empregabrasil.mte.gov.br ou pelo aplicativo “SINE FÁCIL).
LOCAIS DE ATENDIMENTO:
Atendimento Presencial para consulta de vagas e pedidos de seguro desemprego: Posto do Sine no Shopping Popular (das 09 às 17 horas) : Telefone e Whatsapp: (65) 3664-1503/ 99251-7480; Sine Coxipó (07 às 17 horas) Telefone e Whatsapp: (65) 3675-3113/ 99337-2799; Sine da Gente (Sine Móvel)- cada semana em um bairro diferente de Cuiabá.
ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE EMPRESAS-
Para atendimento das empresas interessadas em ofertas vagas, os contatos são: 3645-7216/ 3645-7237/ Whatsapp: 99255-2450 E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: SECOM Foto: Luis Alvez

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Sete dicas para evitar brigas nas redes sociais por causa da política

Chegou um momento de acirramento político, próximo de uma eleição polarizada, ao que tudo indica. O problema é que muitas pessoas usam as redes sociais não só para descontração, mas para emitir opiniões e, pior, partir para agressões. Um alerta a ser feito é que uma ação que aparenta ser apenas de cunho pessoal pode também prejudicar o campo profissional.
É importante ter em mente que não há problema em ter redes sociais, desde que tomados os devidos cuidados, assim, não é preciso o extremismo de ‘deixar todas as redes sociais’, apenas olhar de uma forma mais inteligente para essas ferramentas.
Assim, o cuidado deve ser redobrado para que excessos, mensagens e fotos inadequadas não prejudiquem o lado profissional, ou mesmo as relações familiares. Assim, a principal dica que dou é: você pode colocar suas ideias, emitir suas opiniões, mas sempre com consciência e com civilidade.
Veja mais algumas orientações sobre como se comportar:
Perceba que limites são necessários – é muito simples, no novo mundo online os valores devem ser os mesmos do mundo real. Muitos estão descobrindo essa realidade e acham que não existem leis, contudo, não é bem assim, por isso os cuidados devem ser similares aos que tomamos em nosso dia a dia, nos passeios, no trabalho ou em casa.
Foque no positivo – muitas pessoas debatem o problema dos outros, não seria melhor defender as qualidades do lado que defendem? O recomendável é valorizar e dar foco adequado ao que é positivo e evitar exposições desnecessárias.
Evite debates políticos mais tensos e brigas – emitir opiniões não tem problemas, contudo, em tempos de polarização, vemos muitas brigas e exposições desnecessárias, dificilmente mensagens em redes sociais mudarão opiniões de pessoas, muito pelo contrário, poderá ser vetor de ódio.
Respire fundo antes de responder – ao ver uma mensagem não precisa responder imediatamente, principalmente se estiver nervoso. Assim, não responda, pode até escrever o que pensa, mas deixe para enviar quando estiver mais calmo, releia antes de enviar. Na maioria das vezes perceberá que a resposta era desnecessária ou descabida.
Fuja da fake news - evite ser um replicador de informações falsas, nesta fase estão se multiplicando informações que não condizem com a verdade, assim cuidado ao enviar informações que recebe sem conferir fontes. E, se for curtir uma página ou participar de uma comunidade, pesquise antes, evite as que que incitem o ódio ou o preconceito.
Não faça para o outro o que não quer para você – antes de expor qualquer pessoa, pense bem: como se sentiria na posição do outro na hora que receber a mensagem? Se a pessoa te ofendeu, uma alternativa pode ser responder a mesma no particular, estabelecendo um limite na exposição.
Lembre-se, política passa – o momento político que passamos, mais cedo mais tarde, irá passar e teremos que nos adequar a uma realidade definida democraticamente. Assim, pense se vale a pena se desgastar com as pessoas por causa da política. Lembre-se, opiniões podem ser diferentes, sem interferir no afeto.
Reinaldo Passadori é especialista em Comunicação Verbal e CEO do Instituto Reinaldo Passadori de Comunicação Verbal (http://www.passadori.com.br/ ). Administrador de Empresas com especialização em Recursos Humanos

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Consultoria de Hospital Sírio-Libanês eleva patamar da equipe do Hospital Referência e garante tratamento mais eficaz aos pacientes

Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022
O projeto Reabilitação Pós-Covid-19, do Hospital Sírio-Libanês e realizado em parceria com o Hospital Referência à Covid-19, tem elevado a unidade de alta complexidade da capital mediante a introdução de uma nova metodologia de trabalho, que visa obter a alta segura do paciente acometido por covid-19, bem como de outras clínicas que necessitam de cuidados prolongados.
Para a enfermeira e assessora da superintendência da unidade, Danilla Barros, é perceptível o ganho que as equipes tiveram com a consultoria prestada pelo hospital paulistano. “O projeto abriu os nossos olhos. Conseguimos ter uma percepção diferente porque ele não é só focado para a covid, mas sim para o tratamento complexo do paciente em toda a estrutura. Ele cabe tanto para o paciente com covid, mas também não covid. E a intenção é essa: uma alta segura, com qualidade e o quanto antes, melhor”, avalia.
Round
Um método implantado foi o “round”, que é a reunião diária da equipe interprofissional que cuida dos pacientes selecionados para participar do projeto (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e farmacêuticos). Eles se encontram todos os dias, às 9h, para discutir o quadro de cada paciente selecionado para o projeto, um verdadeiro check-list e, além disso, planejar os próximos passos do tratamento e estabelecer metas a serem alcançadas com a terapia.
No caso dos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), também é feito o “fast-hug”, instrumento também adotado pela equipe interprofissional para avaliar as necessidades e planejar o encaminhamento para o leito de enfermaria. O ganho é tanto do paciente, que obtém um menor tempo de internação, quanto para o hospital, que consegue fazer o chamado “giro de leito” e podendo receber outros pacientes que precisam do atendimento na unidade.
“Com o desenvolvimento do trabalho, a equipe consegue avaliar o paciente de maneira muito mais abrangente e mais efetiva, não só pelo desenvolvimento do trabalho clínico e toda a terapêutica, mas todo o processo que foi desenvolvido vai de encontro para que a gente consiga cada vez mais pensar essa lógica de rodar esse leito rápido, mas de maneira que eu possa fazer uma alta segura”, explica o enfermeiro Leonel Alcântara.
Outro ponto interessante do projeto é a previsibilidade de alta. “Desde o momento, quando o paciente entra na instituição, o médico consegue prever a média de tempo do paciente. Então toda a equipe trabalha em conjunto para realmente reabilitar e nós já tivemos vários casos de o paciente ter diminuição nessa previsibilidade e antecipar a alta”, afirma a enfermeira Vanicleia Soares
Alta segura
De acordo com Leonel Alcântara, dentro do projeto em parceria com o Sírio-Libanês, a alta segura é alcançar a meta de poder encaminhar o paciente para a atenção primária sem grandes dependências e sem risco de reinternação. “Existe um check-list aplicado em que eu consigo avaliar vários critérios, como a capacidade funcional, a responsividade, níveis de dependência. Toda a equipe faz essa discussão pensando o que é melhor, olhando pendências que ainda fazem o paciente ficar no leito e tentar acelerar esse trabalho. A equipe tem metas diárias para que, ao final do dia, ele possa pensar no que fazer e, de maneira segura, conseguir assegurar o cuidado e que o paciente consiga ir se reabilitando”, diz.
Pré-alta
Conforme a enfermeira Vanicleia Soares, juntamente com o processo de atingir a alta segura, outra prática introduzida com o projeto em parceria com o Hospital Sírio-Libanês foi a chamada “pré-alta”, que consiste em garantir que o paciente tenha um cuidador preparado para lhe auxiliar em casa. “Antes do paciente receber alta, nós trazemos o familiar, dentro de todas as normas de biossegurança, e a equipe interprofissional se reúne com esse familiar e passa todas as informações para que, em casa, ele consiga cuidar”, explica.
Segundo Vanicleia, essa é uma medida muito importante, já que havia casos de pacientes que já estavam aptos clinicamente para receber alta, mas isso não acontecia pela falta de um cuidador. “Nós tivemos alguns pacientes que a demora de alta foi a questão social, por ele não ter um cuidador. Então, a gente trabalhou para conseguir um cuidador, treinou esse cuidador para ele conseguir cuidar do paciente em casa, com a questão da dieta, da sonda”, relata.
Projeto Reabilitação Pós-Covid-19
Em agosto do ano passado, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), que desde o início da pandemia funciona como Hospital Referência à Covid-19, foi selecionado para participar do projeto “Reabilitação Pós-Covid-19”, elaborado pelo Hospital Sírio-Libanês, dentro do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
Desde então, a unidade hospitalar recebeu consultoria de profissionais do hospital paulistano, sendo que, em agosto de 2021, recebeu a visita de uma médica e de uma fisioterapeuta, que puderam conhecer de perto as instalações e alinhar de forma mais prática a proposta e os trabalhos com a equipe local.
Diferentemente do que o nome do projeto sugere, a ideia não é transformar o Hospital Referência em um local para tratamento de pessoas que já tiveram covid-19 e ficaram com sequelas, mas sim fazer essa reabilitação ainda no período de internação, evitando que a pessoa fique sequelas ou reduzindo esse risco ao máximo, fazendo a alta segura e com menor probabilidade de reinternação.
Fonte: Celly Silva Fonte: Davi Valle

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Governo envia ao Congresso proposta do novo Marco Hídrico

Sexta-feira,17 de Dezembro de 2021
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
O Congresso Nacional já recebeu proposta de um novo Marco Hídrico para o país. O texto encaminhado pelo governo pretende instituir a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e ampliar o acesso à água pela população e aprimorar a atuação dos órgãos gestores.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a expectativa é de que o marco dê sustentabilidade econômica e financeira ao planejamento e à gestão das infraestruturas hídricas que garantem água para o consumo e a produção, como barragens, canais e adutoras e que possibilite a atração de recursos da iniciativa privada.
A estimativa é que o setor hídrico brasileiro demande investimentos de R$ 40 bilhões até 2050, o que não seria viável apenas com recursos públicos. Segundo o MDR, para cada R$ 1 investido no aumento da segurança hídrica, estima-se que R$ 15 são gerados em benefícios econômicos.
As medidas propostas, que devem entrar nas prioridades de deputados e senadores em 2022, abrem espaço para a atração de investimentos e atuação do setor privado, buscando o aprimoramento da gestão das águas e da melhoria das condições da segurança hídrica no país. Para disciplinar a prestação de serviços nessa área, o texto prevê ainda os deveres do titular e das entidades reguladoras, os direitos e obrigações do prestador e do usuário dos serviços, a política tarifária, bem como os regimes aplicáveis.
“Com isso, se estabelece um modelo sustentável que favorecerá a ampliação de investimentos, atrairá a participação privada e contribuirá para a expansão de ativos de infraestrutura hídrica que atendam as demandas nacionais”, avaliou o MDR em nota à imprensa.
Cessão Onerosa
O texto propõe a criação de um instrumento de cessão onerosa de direito de uso de recursos hídricos. Esse mecanismo permite que o usuário outorgado do direito de uso ceda, de forma voluntária e temporária, sua outorga a outro usuário da mesma bacia por meio de um negócio jurídico particular para equacionar eventuais conflitos decorrentes da disponibilidade de recursos hídricos, dado que se trata de um bem finito.
Há ainda alterações que fortalecem a articulação entre os planos de recursos hídricos e os planejamentos setoriais, regional, estadual e nacional, e possibilitam a delegação dos serviços de gerenciamento de recursos hídricos mediante concessão administrativa.
Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o novo marco legal é fundamental para a segurança hídrica do Brasil, principalmente nas regiões que mais sofrem com a falta de água. “Não há insumo mais precioso para nós que as águas brasileiras, porque ela é a espinha dorsal para o desenvolvimento do País sob os pontos de vista econômico, social e ambiental. Estamos modernizando toda a regulação sobre o setor. O Marco Hídrico trará um conjunto de regras mais modernas para otimizar o uso da água e ampliar a capacidade de acesso pela população”, destacou há algumas semanas.
“Esse é o auge de uma discussão de dois anos e caminho natural para o aprimoramento de um marco que está em vigor há 25 anos. O que essa proposta do Governo Federal traz é a oportunidade de se lançar mão de parcerias com o setor privado para preservar e manter as infraestruturas existentes e para se construir novas estruturas. Então, é uma oportunidade para trazermos mais investimentos e melhorar o serviço prestado à população”, acrescentou a secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Verônica Sánchez.
Fonte: Karine Melo Foto:Mario Oliveira

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Prefeitura intensifica manutenção e interrompe problema crônico de moscas no lixão

Publicado na sexta-feira 26/02/2021 07h10
A Secretaria Municipal de Obras, em parceria com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, está realizando periodicamente a limpeza e retirada do lixo depositado às margens da rodovia MT-020, que dá acesso ao Distrito de Água Fria, bem como a manutenção e organização do lixão, que recebe diariamente os resíduos não recicláveis do município de Chapada dos Guimarães.
Conforme a secretaria de Obras, foram feitos aceiros com montes de areia nas bordas do terreno do lixão, como prevenção de incêndio e barreira para o vento, evitando que o lixo se espalhe, misturando os resíduos. O obstáculo também evita que a população continue jogando os entulhos na beira da estrada, o que também causa poluição visual.
Segundo o secretário municipal de Obras, Luiz Freitas, a manutenção constante do lixão também reflete em outros aspectos, como a diminuição da proliferação de moscas, uma antiga reivindicação dos moradores dos bairros mais próximos do local.
Freitas também faz um alerta. Ele afirma que o local tem uma fiscalização rotineira, no intuito de orientar o correto uso do lixão, mas em casos de insistência de descarte de lixo em locais irregulares o infrator poderá sofrer punições.
“As pessoas têm despejado lixo doméstico e entulho nas estradas vicinais de acesso ao aterro, o que causa transtornos e dificulta nosso trabalho de manutenção do aterro da cidade. Por isso, temos uma fiscalização permanente no local, e em casos de reincidência o infrator poderá ser punido”, disse o secretário.
O local foi completamente sinalizado com placas de advertência e orientação aos usuários do local.
Walumir Santana/ASCOM/PMCG

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Escola em Primavera do Leste retoma obras após emenda de Ulysses Moraes

Segunda-feira 08 de Novembro de 2021
Deputado destinou emenda de R$ 1 milhão para a Escola Estadual Sebastião Patrício, cuja reforma foi iniciada em junho e deverá ser entregue em 300 dias.
Após inúmeras cobranças do deputado Ulysses Moraes (PSL), a Escola Estadual Sebastião Patrício, em Primavera do Leste está novamente em obras. A unidade escolar do município estava fechada desde 2014 por paralisação de obras e após intensas cobranças do parlamentar a obra foi retomada. Vale destacar que o deputado chegou a destinar R$ 1 milhão das suas emendas para essa reforma.
“Aí está a prova de que uma boa fiscalização dá sim, bons resultados. Fomos várias vezes até essa escola cobrar o governo de Mato Grosso por uma solução e agora finalmente está em obras. Estamos de olhos abertos, vamos acompanhar a obra e fiscalizar a qualidade de serviço”, disse Moraes.
De acordo com o Geo Obras de Mato Grosso, a reforma foi iniciada em junho de 2021 e deverá ser entregue em 300 dias. Além disso, o valor inicial é de 1.953.281,04. A unidade escolar tem três blocos, que serão completamente reformados e ganhará ainda um quarto bloco com mais quatro salas de aula.
O parlamentar afirma que nas fiscalizações feitas no local era possível ver muito abandono com a enorme estrutura, bem como o descaso com a população. Por isso, Moraes destinou R$1 milhão das suas emendas parlamentares para que o governador retomasse e concluísse a construção.
“Finalmente isso se concretizou. A reforma finalmente foi retomada e já está em andamento. Agora realmente é fiscalizar essa construção. O prazo precisa ser cumprido e essa escola entregue à população. Estamos atentos”, finalizou o deputado.
Fonte: Fernanda Trindade Fonte:JLSIQUEIRA / ALMT

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Leis sancionadas ampliam rede de apoio à saúde do homem e da mulher

Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022
A rede de saúde do estado, agora, deverá contar com campanha de conscientização ao câncer de ovário e guia de serviços relativos à saúde do homem
Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do homem e da mulher em Mato Grosso. Por meio do acesso à informação, os dispositivos têm o objetivo de desmistificar, humanizar e acolher para salvar vidas. “A informação é uma das armas mais poderosas na corrida por salvar vidas”, destaca o deputado.
Para a saúde da mulher, a Lei 11.650, de dezembro de 2021, cria, em todo o estado, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário. Esse tipo de câncer é o mais letal e de difícil diagnóstico, por isso, apresenta maior taxa de mortalidade. Por causa do desenvolvimento assintomático e secreto do tumor, 75% dos casos são descobertos tardiamente. Isso faz com que a taxa de sobrevida diminua.
“Promover o amplo debate sobre a doença aumenta significativamente as chances de sobrevivência da mulher”, explica o parlamentar, acrescentando que, além do acesso à informação, a lei legisla para que os atendimentos sejam mais humanizados. “Esse acolhimento correto transfere às mulheres mais segurança, tanto para fazer os exames preventivos, quanto para receber, muitas vezes, o resultado positivo para a doença”, pontua Gimenez.
Já ao amparo à saúde do homem, Dr. Gimenez explica que, a Lei 11.654, também de dezembro de 2021, tem o intuito de combater a negligência, principalmente pelo fator preconceito, do homem com sua saúde. Para isso, a lei garante a divulgação dos serviços relativos à saúde do homem em todo estado, por meio de um guia.
“Mesmo no século 21, diante de tantos progressos, quando se fala em saúde, o preconceito ainda é muito presente entre os homens. Eles vivem, em média, sete anos a menos que as mulheres, e alguns nunca foram ao médico na idade adulta. Diante dessa realidade, o Guia, além de informar, cumpre o papel educativo. A conscientização pode mudar cenários de resistências, como o do homem à atenção primaria”, frisa o parlamentar .
O guia deverá conter a relação de postos de atendimento no estado; relação de exames relativos à prevenção de câncer de próstata, câncer de cólon, doenças sexualmente transmissíveis, doenças cardiovasculares e doenças de trato urogenital; orientações básicas acerca das doenças tratadas no inciso II deste artigo; relação de postos de fornecimento de medicamentos; relação de postos que se possa realizar ações de diagnósticos; relação de hospitais regionais e números de emergência.
Além das duas leis, Dr. Gimenez é autor de mais 28, todas sancionadas, abrangendo não só a saúde, mas também o social, segurança e educação.
Fonte: Luciana Souza

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Escolas campeãs estaduais das modalidades coletivas são definidas em Mato Grosso

Publicado em 05/08/2019 - 17:03
Água Boa sediou a etapa estadual dos Jogos Escolares da categoria A, com participação de quase 1.200 estudantes de 15 a 17 anos
Após uma semana de competições em Água Boa (a 750 km de Cuiabá), as equipes escolares campeãs estaduais da categoria A foram premiadas, no sábado (03.08). Concluída essa etapa, Mato Grosso tem todos os seus representantes definidos para os Jogos Escolares da Juventude nas modalidades coletivas de futsal, vôlei, handebol e basquete.
A categoria A é definida por estudantes com idades entre 15 e 17 anos. A Escola Estadual Treze de Maio, de Sorriso, e o Colégio Isaac Newton, de Cuiabá, destacaram-se na competição escolar com o maior número de títulos.
A instituição pública foi campeã mato-grossense com equipes no futsal feminino e no handebol masculino e feminino. A escola também já havia sido campeã da categoria B no handebol masculino e no basquete feminino.
Já o colégio de Cuiabá conquistou o título de campeão estadual no vôlei e no basquete masculino, além de já ter ganhado o estadual no vôlei feminino da categoria B.
Com a participação de quase 1.200 estudantes, a fase estadual realizada em Água Boa reuniu as melhores equipes escolares de Mato Grosso da categoria A. De 28 de julho a 03 de agosto, 97 equipes de 63 instituições de ensino públicas e privadas de todo o Estado disputaram os Jogos no município. De 16 a 22 de julho, Sorriso havia recebido a etapa estadual da categoria B (12 a 14 anos), com a participação de 94 equipes de 69 diferentes escolas.
Todas as equipes participantes nas duas etapas estaduais foram vencedoras em suas respectivas regiões esportivas, cujas disputas ocorreram de maio a julho deste ano. As campeãs mato-grossenses de cada categoria e modalidade irão representar o Estado nas fases nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Para o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, a efetivação de todas as etapas dos Jogos Escolares é um motivo de celebração para o esporte educacional de Mato Grosso.
“A realização dos Jogos Escolares está sendo uma grande conquista que precisamos comemorar junto com todos os envolvidos. Conseguimos realizar as 10 etapas regionais, abrangendo todos os municípios mato-grossenses. Finalizamos agora as duas etapas estaduais em Sorriso e em Água Boa, consagrando as equipes campeãs do Estado”, declarou Kardec.
Confira as equipes campeãs em 2019
CATEGORIA A - 15 A 17 ANOS
Modalidade Escola Município
Futsal Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Futsal Masculino Colégio Fato Cuiabá
Vôlei Feminino Escola Interativa Coopema Barra do Garças
Vôlei Masculino Colégio Isaac Newton Cuiabá
Handebol Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Handebol Masculino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Feminino Colégio Regina Pacis Sinop
Basquete Masculino Colégio Isaac Newton Cuiabá
CATEGORIA B - 12 A 14 ANOS
Modalidade Escola Município
Futsal Feminino Centro de Ensino Aquarela Primavera do Leste
Futsal Masculino E.E Dez de Dezembro Pedra Preta
Vôlei Feminino Colégio Isaac Newton Cuiabá
Vôlei Masculino C.E Maria Auxiliadora Cuiabá
Handebol Feminino Col. Mãe da Divina Providência Primavera do Leste
Handebol Masculino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Feminino E.E 13 de Maio Sorriso
Basquete Masculino Escola Interativa Coopema Barra do Garças
Partida disputada pelo Colégio Fato, de Cuiabá, durante os Jogos em Água Boa - Foto por: João
Próximas fases
As fases nacionais organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro começam em setembro com três etapas regionais, destinadas a classificar as modalidades coletivas. As escolas campeãs de Mato Grosso participam da etapa regional Verde, da qual também fazem parte os Estados do Norte e o Distrito Federal, realizada de 11 a 15 de setembro, em Palmas (TO).
Entre os dias 03 e 06 de outubro, Várzea Grande sediará a etapa estadual das modalidades individuais de Mato Grosso. Fazem parte da competição as modalidades esportivas: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.
A etapa final nacional ocorrerá no mês de novembro em Blumenau (SC), com a participação das equipes vencedoras das modalidades coletivas em suas respectivas regionais e inclusão dos campeões estaduais nas modalidades individuais.
Cida Rodrigues/Secel-MT/Foto:João Felipe

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TV Brasil vence prêmio com programa sobre Caminho de Cora Coralina

Publicado em 07/11/2019 - 17:35
A TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), é vencedora do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2019/2020 na categoria Mídia. O episódio No rastro da poesia, no Caminho de Cora, do programa Caminhos da Reportagem, é o premiado.
Os vencedores levaram para casa um selo e um troféu que conta com a chancela de organizações como a Organização Mundial do Turismo (OMT), a ONU Meio Ambiente e o Ministério do Turismo. Os premiados serão divulgados no Anuário Braztoa 2020.
No programa premiado, o repórter Maranhão Viegas e a equipe da TV Brasil percorreram mais de 300 quilômetros do Caminho de Cora Coralina, no interior do estado de Goiás. Inspirado no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, o trajeto foi inaugurado em abril de 2019 e tem atraído turistas de diversas partes do Brasil e do exterior.
Além de mostrar as belezas do trajeto, a reportagem mostra como o novo percurso tem impactado a vida dos moradores de pequenos municípios.
"Oprêmio é a confirmação do excelente trabalho jornalístico que a TV Brasil, em todos os níveis, faz. Numa demonstração de respeito e compromisso com os assuntos de maior interesse da população brasileira e evidenciando a relevância de mostrar o Brasil profundo e seus brasileiros originais", destaca Maranhão. "No rastro da poesia, no caminho de Cora é resultado de um trabalho coletivo onde prevalecem a determinação e o profissionalismo de todos. E sempre é bom lembrar: A esperança abre caminhos. A coragem nos faz seguir. E a poesia nos salva. Viva Cora Coralina!", conclui o premiado.
O Prêmio Braztoa de Sustentabilidade é promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo e contou, apenas nesta edição, com 180 inscrições. Os vencedores foram anunciados nesta quarta-feira (6), em Canela (RS).
Veja a equipe premiada:
Reportagem: Maranhão Viegas
Imagens: Sigmar Gonçalves
Apoio às imagens: André Rodrigo Pacheco e Rogério Verçoza
Auxílio técnico: Hugo Madureira
Apoio ao auxílio técnico: Dailton Matos e Edivan Viana
Produção: Mariana Fabre
Edição de texto: Suzana Guimarães
Edição de imagens e finalização: Henrique Corrêa e Richard Gomes
Arte: Júlia Costa
Agência Brasil/Foto:Marcello Casal jr/Agência Brasil

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Delegações estrangeiras abandonam reunião da ONU sobre Venezuela

Publicado em 27/02/2019 - 17:59
Reação ocorreu no momento em que representante de Maduro discursou
A reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, viveu momentos de tensão hoje (26) quando o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, assumiu a palavra. Ao discursar em defesa do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, representantes de várias delegações deixaram o local em protesto.
Arreaza afirmou que há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e pela Colômbia, para agredir e intervir na Venezuela. Ele negou que agentes de segurança venezuelanos tenham reagido a balas nas áreas de fronteira.
O chanceler mostrou fotos em que aparecem manifestantes, segundo ele, agredindo os militares da Venezuela. “É indignante”, afirmou. “Eu amo minha pátria”, acrescentou. “O golpe fracassou. Hoje é a Venezuela, quem virá depois? Nicarágua? Indonésia?”, disse.
Membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas durante reunião sobre a situação na Venezuela, em Nova York, EUA.
Manifestações
A chefe de Assuntos Políticos da ONU, Rosemary DiCarlo, ressaltou que os dados sociais sobre a Venezuela confirmam a crise humanitária pela qual passa a população, registrando, por exemplo aumento de mais de 50% na mortalidade infantil no país. “As informações disponíveis mostram uma triste realidade: a economia continua a se deteriorar, as pessoas estão morrendo de causas evitáveis e deixando o país em busca de assistência”, disse.
Para o representante dos Estados Unidos, Elliot Abrams, a restauração da democracia venezuelana depende de “pressionar o regime ilegítimo a deixar [o poder] pacificamente”. Ele criticou as dificuldades impostas à entrada da ajuda humanitária.
Divergências
O representante da França na ONU, François Delattre, disse que a Venezuela vive a pior crise humanitária da sua história. Segundo ele, o “regime de Maduro” decidiu privar a sua população da ajuda internacional e não hesitou em atacar seus próprios cidadãos desarmados durante confrontos. Para o embaixador francês, a Venezuela infligiu a si mesma a reprovação da comunidade internacional e do seu próprio povo.
O representante permanente da Rússia, Vassily Nebenzia, descreveu a atuação dos Estados Unidos de levar ajuda humanitária para a Venezuela como “uma tentativa de cruzamento ilegal de fronteira para a entrega de uma carga desconhecida”. Segundo ele, foi uma ação ilegítima pois havia suprimentos “não verificados”, que não foram solicitados pela Venezuela.
Agência Brasi/Foto:Shannon Stapleton/Reuters/Direitos reservados

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Cestas básicas da Campanha Vem Ser Mais Solidário chegam em Campo Verde

Publicado em 27/04/2020 - 17:22
Secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, tem levado pessoalmente os alimentos a alguns municípios
Famílias carentes de Campo Verde, a 137 km de Cuiabá, receberão as cestas básicas da campanha “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”. A entrega dos 150 kits de alimentos e de limpeza foram encaminhados para o município, na manhã desta segunda-feira (27.04), e serão repassados para as famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). A ação é liderada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e realizada pela Secretaria do Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
As cestas básicas são compostas por arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar, café, farinha de trigo, sardinha, extrato de tomate, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal.
“As cestas chegaram em uma boa hora, no momento de muita necessidade para a população mais carente. Estamos recebendo uma demanda crescente de famílias que querem receber alimentos”, ressalta a secretária de Assistência Social do município, Rosilene Sanguini Schroeter.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que mais de 100 municípios já receberam as cestas básicas. “Pessoalmente, além de Campo Verde, fizemos a entrega em cinco outras cidades do Estado: Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Primavera do Leste e Rondonópolis. A nossa campanha vai auxiliar os 141 municípios neste momento de pandemia com a doação de alimentos”, disse.
As cestas que estão sendo distribuídas foram adquiridas pelo Governo do Estado, totalizando mais de 50 mil famílias que serão beneficiadas pela iniciativa. Este número vai aumentar em virtude das arrecadações que a primeira-dama Virginia Mendes tem realizado junto à empresários e sociedade civil organizada.
Se você quer ajudar, é possível doar alimentos ou itens de limpeza diretamente na Arena Pantanal. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.
Vívian Lessa/Setasc-MT/Foto:Jana Pessôa/Setasc-MT

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MTur se reúne com Serviço Geológico do Brasil para debater mapeamento de pontos turísticos no país

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Encontro, que contou com a participação do Presidente do FORNATUR, debateu procedimentos para aumentar a segurança no setor
ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, se reuniu nesta quarta-feira (12.01) com representantes do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur). O objetivo é traçar um plano para aumentar a segurança em destinos turísticos no país - os estados indicam os locais e o CPRM analisa os riscos – no intuito de evitar acidentes como o ocorrido na região de Capitólio (MG) recentemente.
Participaram do encontro o diretor-presidente do CPRM, Esteves Pedro Colnago; A diretora de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil, Alice Castilho; a pesquisadora em Geociência do Serviço Geológico do Brasil, Andreá Trevizon; e o presidente da Agência Estadual de Turismo do Goiás e Presidente do Fornatur, Fabrício Borges Amaral.
Vale destacar que o CPRM disponibilizou, via ENAP, o Curso de Percepção de Riscos Geológicos aos gestores municipais e estaduais, e irá fornecer o Mapa de Suscetibilidade aos gestores estaduais para que comparem o que já existe com as áreas de interesse turístico. Por meio deste mapeamento, os estados poderão solicitar "vistoria" do CPRM e Defesa Civil a fim de evitar possíveis acidentes.
O ministro Gilson Machado Neto reforça a importância de alinhamento de ações para que medidas efetivas tragam mais segurança para esse tipo de turismo. “Nós temos condição de mapear essas áreas e alertar sobre possíveis riscos por meio de laudos geológicos em municípios com interesse turístico. Além disso, estamos trabalhando para capacitar condutores de turismo náutico”, disse.
O diretor-presidente do CPRM, Esteves Pedro Colnago, afirmou que 1600 municípios brasileiros já possuem mapeamento de riscos geológicos e mais 500 com Mapas de Suscetibilidade. Colnago elogiou a iniciativa de cruzar esses dados com os destinos turísticos. “Temos técnicos que trabalham diariamente no acompanhamento de riscos de áreas pelo Brasil e estamos à disposição para alinhar trabalhos em parceria”, afirmou.
O presidente do Fornatur, Fabrício Amaral, afirmou ter solicitado um relatório aos estados com uma lista de locais que possam gerar riscos para o turismo. Para ele, uma posição técnica do CPRM será de grande relevância para o setor. “Esse assunto é novo para o Turismo e vamos trabalhar em conjunto para estabelecer um plano de trabalho para mapear locais de fluxo turístico nos estados”, comentou.
CONTINUIDADE - A reunião desta quarta-feira é um desdobramento do encontro que ocorreu na última segunda-feira (10.01), quando o ministro do Turismo promoveu reunião com representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) para debater medidas como a realização de estudos geológicos que permitam identificar eventuais riscos.
Fonte: Ministério da Saúde

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Portaria com indicação de filme brasileiro ao Oscar 2020 é publicada

Publicado em 18/09/2019 - 08:00
A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes
A indicação do filme A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, como candidato brasileiro ao Prêmio de Longa-metragem Internacional da 92ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, Oscar 2020, está publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria nº 1.758, de 16 de setembro 2019, do Ministério da Cidadania, a seleção do longa-metragem foi feita por especialistas indicados pela Academia Brasileira de Cinema: Amir Labaki, Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert), David Ribeiro Schurmann (David Schurmann), Ilda Maria Santiago Ribeiro (Ilda Santiago), Mikael Faleiros de Albuquerque (Mikael de Albuquerque), Jussara Nunes da Silveira (Sara Silveira), Vania Beatriz Lima Catani (Vania Catani), Walter Carvalho e Silva (Walter Carvalho) e José Viana de Oliveira Paula (Zelito Viana). A Vida Invisível de Eurídice Gusmão disputou com outros 11 filmes.
A Voz do Silêncio, de André Ristum; A Última Abolição, de Alice Gomes; Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles; Bio, de Carlos Gerbase; Chorar de Rir, de Toniko Melo; Espero tua (Re)volta, de Eliza Capai; Humberto Mauro, de André Di Mauro; Legalidade, de Zeca Brito; Los Silencios, de Beatriz Seigner; Simonal, de Leonardo Domingues; e Sócrates, de Alex Moratto.
A Vida Invisível de Eurídice Gusmão é ambientado na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil, nos anos 1940 e 1950, e conta a história de duas mulheres: as irmãs Eurídice, interpretado pela atriz Carol Duarte, e Guida, personagem vivido por Julia Stockler. Com sonhos diferentes para suas vidas, enfrentam todo tipo de dificuldades impostas às mulheres naquela época. O longa-metragem é baseado no romance do mesmo nome, da escritora pernambucana Martha Batalha.
Agência Brasil/Foto:Bruno Machado

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Eleição 2018: divisor de águas

O eleitorado brasileiro deu provas de avanço em termos de conscientização e de participação, não somente em trabalho organizado em prol de candidatos como também em mobilização democrática e saudável contra adversários, como se viu no movimento “ele não”, liderado por grupos femininos em oposição a Jair Bolsonaro. Para isso muito contribuiu a utilização das redes sociais. Aliás, a ferramenta foi muito mais usada nesta eleição do que nas anteriores. Os próprios candidatos fizeram pessoalmente uso dos mais diversos dispositivos de comunicação direta, basta ver que Bolsonaro, devido ao atentado que o imobilizou, não perdeu contato com seus seguidores e com aqueles que pretendia alcançar; mesmo no hospital se manteve virtualmente ativo. Youtube, Facebook, Instagram e Whatsapp se revelaram eficientes ‘palanques’ virtuais.
Percebe-se o povo brasileiro mais crítico e disposto a promover mudanças na mentalidade política (e principalmente dos políticos), haja vista que tradicionais e quase vitalícios caciques foram defenestrados nas urnas. Entre muitos, podem ser citados Agripino Maia (RN), Jorge Viana (AC), Ricardo Ferraço (ES), Vicentinho Alves (TO), Romero Jucá (RR), Edison Lobão (MA) e Eunício de Oliveira (CE). Houve casos de famílias vetadas pelo voto, como os Sarney – dominantes no Maranhão – que não elegeram seus integrantes e estão fora da política regional. Isso deve ser visto como renovação, como aconteceu no Paraná, em que a família Dias sofreu baixas, o senador Requião perdeu a reeleição, mesmo sendo considerado líder influente com três mandatos de governador, Beto Richa, de família política, não conseguiu se eleger para o Senado e seu grupo saiu enfraquecido. O povo preferiu mudar, apostando em lideranças novas a velhos grupos que nos últimos trinta anos se revezavam no poder, o eleitorado paranaense optou pela política planejada, moderna e atualizada.
Tivemos outros bons exemplos da atenção do eleitor no sentido de promover filtragem na política. Emblemático foi o fato da rejeição a envolvidos em corrupção, principalmente investigados pela Lava Jato. A própria Força Tarefa relacionou 31 políticos investigados e/ou réus que não se elegeram; entre os nomes mais conhecidos estão: Alfredo Nascimento (PR-AM), Aníbal Gomes (MDB-CE), Benedito de Lira (PP-AL), Beto Richa (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Delcídio do Amaral (PTC-MS), Garibaldi Filho (MDB-RN), José Carlos Aleluia (DEM-BA), José Mentor (PT-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Valdir Raupp (MDB-RO).
É correto afirmar que a renovação só não foi maior porque o financiamento público de campanha não beneficiou os novos, sendo distribuído preferencialmente para os caciques e candidatos tradicionais e influentes em seus respectivos partidos, barrando oportunidades aos iniciantes e funcionando como desestímulo. Por isso, na Câmara Federal restou um grupo de deputados que acumulam entre 24 e 28 anos de mandatos consecutivos e nas Assembleias Legislativas, assim como no Senado, também muitos notórios carreiristas permaneceram.
Em Minas Gerais notou-se esse posicionamento seletivo, embora os candidatos não estivessem diretamente ligados à Lava Jato, mas a outras investigações, como Fernando Pimentel, Aécio Neves (que se salvou ao optar por uma alternativa mais viável, trocando o Senado pela Câmara Federal) e a ex-presidente Dilma Rousseff rejeitada para o Senado. Outros políticos com “validade vencida” acabaram perdendo por seus próprios erros e falta de avaliação do novo momento, entre os quais Geraldo Alckmin (cujo partido perdeu metade dos representantes no Congresso), Eduardo Suplicy, Ciro Gomes, Marina Silva. Esses não renovaram o discurso e correm o risco de ver a carreira encerrada. Os ventos de renovação favoreceram alguns políticos e partidos ainda não contaminados. Exemplo é o Novo. Além de expressiva votação no seu primeiro pleito presidencial (5º. lugar geral) vencendo siglas como MDB e Rede, disputa o segundo turno ao governo de Minas Gerais.
Outra constatação é de que o eleitor preferiu candidatos com comportamento político mais definido, rejeitou a pregação de meio-termo. Isso já havia ocorrido na campanha de Fernando Collor em 1989 e repetiu-se agora com Bolsonaro. Mensagens mornas e bandeiras sem forte apelo popular não encontraram receptividade nas urnas. Aliás, esta eleição acabou muito parecida com a de 1989. Todos os grandes partidos participaram no primeiro turno com o melhor de suas lideranças, no entanto, a predominância ficou com uma sigla de menor expressão. Naquele ano, nomes como Ulysses Guimarães, Mário Covas, Leonel Brizola, Aureliano Chaves não tiveram a votação esperada e o segundo turno ficou entre Fernando Collor (PRN) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o PSL sem a tradição dos demais levou Bolsonaro para a definição em segundo turno.
Ficou evidente, também, que esta eleição foi visivelmente plebiscitária, polarizada entre duas correntes, o petismo e o antipetismo. O primeiro turno deixou essa tendência bem clara, tanto assim que para o segundo turno foram Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), este encarnando o antipetismo desde o início e com mais contundência. Vejo como importante perspectiva de redefinição do sistema político-partidário com a cláusula de desempenho eleitoral, conhecida como cláusula de barreira, que levará à gradativa redução do número de partidos. Neste ano – primeira eleição com a vigência do dispositivo – 14 siglas não atingiram a representatividade exigida e o total deve cair de 32 para 18 partidos. Os atingidos não terão tempo no horário eleitoral gratuito para pregação e nem o amparo financeiro do Fundo Partidário. Seus integrantes certamente irão se abrigar em outras siglas.
Por todos esses fatos e circunstâncias, e as respostas populares reveladas pelas urnas, acredito que esta eleição pode ser considerada um divisor de águas em prol da mudança da própria política. Se o povo despertou mesmo para a efetiva participação é um acontecimento auspicioso, pois o fortalecimento da democracia depende dessa participação popular, principalmente através dos partidos, com novas lideranças sem vícios, novas ideias e verdadeira disposição para o trabalho sério, comprometido com as aspirações nacionais. Acredito que deste pleito podemos tirar lições positivas, tivemos avanços e podemos avançar muito mais para o aperfeiçoamento do sistema político e consolidação da democracia.
*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.

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Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação

Quinta-feira,16 de Dezembro de 2021
Câmara conclui votação e PEC dos precatórios vai a promulgação
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação.
A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.
Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.
Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.
Fundef
Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano.
Fonte: Heloisa Cristaldo Foto: Cleia Viana

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Intervenções já dão resultado e volume de água na planície da Baía de Chacororé aumenta

Publicado em 20/02/2021 - 14:42
A seca que atingia a baía deu espaço à água, que voltou a fluir em direção à baía e aumentou substancialmente a área alagada da planície pantaneira
De pasto seco a planície alagada, essa é a realidade da Baía de Chacororé, em Barão de Melgaço (113 km de Cuiabá), que já nem parece a mesma de um mês atrás. Quem conseguia andar a pé sem se molhar por cerca de 100 metros ou mais na baía até há algumas semanas já não consegue fazê-lo agora. A seca que atingia a baía deu espaço à água, que voltou a fluir em direção à baía e aumentou substancialmente a área alagada da planície pantaneira.
O novo cenário é resultado das obras e serviços realizados na região pelo Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e de Meio Ambiente (Sema), como parte de uma força-tarefa para recuperar as condições ambientais e sanar as possíveis causas da diminuição do nível do volume de água da baía.
A chuva nos últimos dias também contribuiu para a efetividade das intervenções realizadas pelo Governo. “Ficamos surpresos ao chegar aqui na baía e ver que o fluxo de água já aumentou em tão pouco tempo. A baía está mais cheia. A chuva que se intensificou nos últimos dias contribuiu, mas com certeza as obras auxiliaram muito nesse processo da retomada da área alagada que a baía está vivendo”, disse a superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Felfili.
Foram executadas obras emergenciais de limpeza, desobstrução e retirada dos aterros nos principais canais, corixos e pontes de madeira, presentes na estrada municipal do Estirão Cumprido. Eles estão localizados entre o Rio Cuiabá e a Baía de Chacororé e a nordeste da baía, regiões que têm influência na alteração da dinâmica hídrica superficial e subsuperficial e, consequentemente, na diminuição volumétrica das águas na Baía de Chacororé.
O canal conhecido como “a Boca da Baía de Chacororé”, que leva a água do Rio Cuiabá direto à baía, também foi alvo de intervenções do Governo. O canal que antes estava obstruído com terra e matérias orgânicas, que impediam o curso d’água, foi completamente limpo e agora é possível a transposição das águas do rio à baía.
“Com dá para ver, a boca da baía foi completamente limpa e a água está seguindo seu curso natural. Agora este canal não está cheio de água, pois o Rio Cuiabá, neste momento, também não está cheio. Mas dá para perceber que a água já passou aqui, devido às chuvas dos últimos dias, e seguiu seu curso em direção à baía. E esse processo será intensificado à medida que as chuvas aumentarem”, explicou a superintendente.
Canal conhecido como Boca da Baía de Chacororé estava obstruído impedindo a passagem da água
Além do canal e dos corixos, a retirada das estruturas de aterros e desvios que foram feitos na rodovia municipal, quando da instalação de pontes de madeira pela prefeitura – e que não foram removidos com o término das obras das pontes –, também está auxiliando nesse processo de retomada do fluxo da água em direção à baía.
Com o fim dos aterros, os veículos terão de passar somente pelas pontes de madeira e não mais pelo desvio, o que garante área livre para a passagem de água por baixo da ponte. Ao todo, 13 pontos receberam as intervenções da Sinfra, com o acompanhamento da Sema, além da rodovia MT-040.
Para a superintendente Nadja, as ações executadas já demonstram visivelmente a recuperação que a baía vive. “A baía é um berço de vida, são peixes, aves, vários animais e a própria população que depende dessa baía. Por isso a baia é tão relevante para o nosso Estado. Água é vida e a natureza é sábia. Com um pouco mais de chuva a cheia vai acontecer”, disse.
Retirada dos aterros e desvios garante área livre para a passagem de água por baixo da ponte.
Apesar da baía ainda não estar com o nível de água de outrora, quando o período de chuvas era mais intenso, a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth de Munil, comemorou as ações do Estado, pois a baía vai além de um patrimônio ambiental do município. Representa desenvolvimento econômico e social, de modo que a recuperação da planície alagada é um alento para todos que dependem direta e indiretamente do local, segundo ela.
“A baía é de suma importância para a fauna, a flora, para os pescadores, para o turismo, o comércio e para nossa população. Estou muito feliz de estarmos sendo agraciados com o olhar do Estado para as riquezas de nosso município”, encerrou..
Karine Miranda/Sinfra-MT/Foto:Christiano Antonucci/Secom-MT

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Osmar publica decreto que estabelece datas comemorativas para o ano de 2022

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
A Prefeitura de Chapada dos Guimarães publicou no Diário Oficial dos Municípios o Decreto nº 143/2021, que dispõe sobre as datas comemorativas referentes ao ano de 2022.
O documento assinado pelo prefeito Osmar Froner traz um calendário montado com base nos feriados declarados pela legislação Federal, Estadual e Municipal.
No total, o decreto abrange 16 datas distribuídas ao longo do próximo ano, sendo 13 feriados e sete pontos facultativos.
Confira abaixo todos os dias estabelecidos como feriados ou pontos facultativos para o ano de 2022:
1º de janeiro (sábado), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
28 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
01 de março (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
02 de março (quarta feira de cinza até as 14h Ponto Facultativo, a partir das 14:00 expediente normal)
15 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) Feriado Nacional;
21 de abril (quinta-feira), Dia de Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalhado – Feriado Nacional;
16 de junho (quinta-feira), Corpus Christi, ponto facultativo;
26 de julho (terça-feira) – Dia da Padroeira – Sant´Ana (feriado municipal);
31 de julho (domingo) – Aniversário de Chapada dos Guimarães (feriado municipal)
07 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;
12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
28 de outubro (sexta-feira), Dia do servidor público (ponto facultativo);
02 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;
15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República - Feriado Nacional;
20 de novembro (domingo) - Homenagem ao Líder Negro Brasileiro Zumbi dos Palmares – Feriado Municipal;
08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (religioso);
24 de dezembro (sábado) Ponto Facultativo;
25 de dezembro (domingo) Natal – Feriado Nacional;
31 de dezembro (sábado) Ponto Facultativo;
Fonte: ASCOM/PMCHG

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Saiba como se preparar para o Enem e vestibulares

Domingo,07 de Novembro de 2021
 A Provas de seleção se aproximam
O fim do ano se aproxima e traz com ele a apreensão de quem deseja conquistar uma vaga no ensino superior em 2022. Novembro e dezembro são meses de vestibulares e processos seletivos em instituições públicas e privadas e também de uma das maiores avaliações do país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será nos dias 21 e 28 deste mês.
O Enem, que conta com mais de 3 milhões de inscritos, é a principal entrada para o ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas são usadas também no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para ingressar em instituições portuguesas que possuem convênio com o Brasil.
Além do Enem, também estão marcados outros processos seletivos nos próximos meses. Estão nessa lista os vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - as provas da primeira fase serão domingo (7); Fuvest - a primeira fase será no dia 12 de dezembro; Fundação Getulio Vargas (FGV) - nos dias 14 e 15 de novembro, entre outras.
Todas essas provas têm algo em comum, a ansiedade e as expectativas que geram nos candidatos. Por isso, a Agência Brasil reuniu dicas para quem está contando os minutos para os exames. As dicas foram adaptadas a partir de recomendações do Anglo Vestibulares, Sistema de Ensino pH, Colégio Anglo Chácara e UniCuritiba.
1. Conheça o formato e estilo da prova. É importante que o estudante faça simulados para saber como se comportar diante de diferentes situações. Por exemplo, quando o enunciado é grande ou quando precisa de mais tempo para entender uma pergunta e pensar em estratégias para resolver. Essas experiências vão acontecer no dia da prova.
2. Não vire a noite estudando ou passe a manhã da prova debruçado nos livros e apostilas. Descansar é necessário. Se você estiver cansado, terá dificuldades de concentração e sairá prejudicado na hora de resolver as questões da prova.
3. Fique atento ao ‘ritual’ dos vestibulares. Uma das partes mais importantes da realização dos exames é o momento que os antecede. Separar os documentos necessários, se alimentar e descansar bem e chegar com antecedência ao local da prova. Na teoria, essas ações podem parecer simples, mas muitas pessoas as subestimam ou esquecem de sua importância. O ideal é estar no local de prova com 1h de antecedência para evitar imprevistos e contratempos.
4. Evite estudar ou consumir conteúdos na internet no dia da prova – seja pelo computador ou celular. Amenize o cansaço mental e o desgaste visual antes do teste.
5. Antes da prova, faça uma refeição leve. Evite frituras ou condimentos que podem causar mal-estar. Durante o vestibular – assim como nos exames presenciais – tenha por perto um lanche e água. É importante se manter hidratado.
6. Administre o tempo de prova. É importante se planejar e ficar atento ao horário para conseguir responder todas as questões no prazo.
7. Durante o exame, faça pausas. Horas sem se alimentar, se hidratar ou descansar um pouco com toda certeza impactam negativamente no desempenho na prova. Pensando nisso, o candidato deve planejar o tempo visando pequenos descansos.
8. Se você estudou durante todo o ano, estará preparado para a prova. Confie nos seus conhecimentos. Mantenha o foco nos objetivos e acredite no seu potencial.
Fonte:Mariana Tokarnia Foto: Rovena Rosa

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Deputado registrou aumento de 1000% nas proposições legislativas

Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
A emenda no valor de R$ 140 mil já está disponível para compra do automóvel que irá atender as demandas na área da saúde do município.
O deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) usou suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (20) para comemorar o aporte financeiro no valor de R$ 140 mil destinado à saúde pública do município de São José dos Quatro Marcos (distante a 310 km de Cuiabá). O recurso, como explicou o parlamentar, é fruto da parceria com a vereadora Sandra Barbosa Picolo (MDB), mais conhecida na cidade como “Sandra Enfermeira”.
Batista conta que o valor deverá ser utilizado na aquisição de uma nova ambulância, afirmando que o valor já está disponível nos cofres públicos do município. “É com muita satisfação que recebemos a informação de que o valor de R$ 140 mil já foi transferido para os cofres da prefeitura. Parabenizo aqui todo o trabalho desenvolvido pela vereadora Sandra, que sempre está em contato conosco aqui no Parlamento”, disse o deputado.
Para a vereadora Sandra da Saúde, o recurso financeiro “chega em boa hora”, afirmando que a parceria firmada com o deputado João Batista tem favorecido a cidade. “Em nome de todos os nossos munícipes, agradecemos imensamente todo o empenho que o deputado João Batista vem demonstrando em prol de São José dos Quatro Marcos. Nossa demanda na área da saúde é muito grande e toda a ajuda é bem-vinda”, finalizou a vereadora.
Saúde 2021 -Os valores destinados pelo deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), por meio das emendas parlamentares à saúde pública durante o ano de 2021, totalizam o montante de R$ 859,965,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Dentre os valores destinados, alguns estão empenhados, outros aguardando execução e muitos deles já foram pagos aos cofres municipais. A expectativa para 2022 é que mais emendas sejam aplicadas em prol da população mato-grossense.
Fonte: Bruno Barreto

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Brasil joga bem, anima a torcida e goleia o Peru

Publicado em 22/06/2019 - 15:33
Seleções disputam a liderança do Grupo A
A seleção brasileira jogou bem, finalmente arrancou aplausos da torcida e goleou hoje (22) o Peru por 5 a 0, terminando a primeira fase da Copa América como líder do grupo A, com sete pontos. Como primeiro colocado do grupo, o Brasil volta a jogar no dia 27 de junho contra o terceiro colocado do grupo B ou C. O jogo será em Porto Alegre. Casemiro, que recebeu o segundo amarelo na partida de hoje, é ausência certa para o próximo jogo da seleção brasileira.
A seleção peruana começou melhor a partida, impedindo o Brasil de avançar do meio de campo. O primeiro lance de perigo foi do Peru, aos 3 minutos do primeiro tempo. Na cobrança de uma falta, Cueva levantou a bola na área, ninguém do Brasil tirou e ela passou perto do gol de Alisson. Aos 9 minutos, a torcida brasileira já vaiava a posse de bola peruana e permitia que a torcida peruana, menor no estádio, fizesse uma grande festa na arena. A torcida brasileira respondeu com gritos. Aos 10 minutos, Casemiro fez uma falta dura e tomou um cartão amarelo, que o tirou da próxima partida do Brasil.
Mas um minuto depois, o cenário de jogo mudou. Casemiro, que tinha acabado de tomar um amarelo, fez o primeiro gol do Brasil, após cobrança de escanteio de Coutinho para Thiago Silva, no primeiro pau. Em um bate rebate, a bola sobrou para Casemiro mandar para o fundo da rede. Primeiro gol dele com a camisa da seleção.
Brasil e Peru se enfrentam em São Paulo
O segundo gol do Brasil aconteceu aos 18 minutos, em uma falha do goleiro Gallese. O goleiro peruano bobeou na saída de bola e chutou em cima de Firmino. A bola acaba batendo na trave, mas Firmino mesmo aproveitou, driblando o goleiro e mandando para o fundo do gol. Na comemoração brasileira, o capitão Daniel Alves foi até o goleiro Gallese, sozinho, para demonstrar apoio ao jogador.
Aos 31 minutos, com o Brasil já dominando completamente a partida, Everton ampliou com um golaço. Ele recebeu a bola com espaço, cortou para o meio e bateu forte da entrada da grande área.
Só após o terceiro gol é que a torcida brasileira se animou e começou a gritar “Eu sou brasileiro com muito orgulho, com muito amor” e olé a cada vez que a seleção pegava na bola. O Peru só voltou a assustar no final do primeiro tempo, quase fazendo um gol aos 43 minutos, com Trauco, que recebeu a bola dentro da área e soltou a bomba, para defesa do goleiro brasileiro.
Segundo tempo
No intervalo, o técnico peruano fez sua primeira substituição, tirando Youtún e colocando Édison Flores. Mas a primeira grande jogada foi do Brasil.
Inspirado, o jogador Everton arrancou gritos de "É, Cebolinha", após um outro lance brilhante aos 2 minutos do segundo tempo, quando driblou três defensores e quase conseguiu passar pelo goleiro Gallese. Coutinho ficou com a sobra, mas foi travado.
Aos 9 minutos, o Brasil ampliou a partida com Daniel Alves, com um belo gol após uma tabela com Arthur e Firmino.
Após o gol, o técnico peruano tirou Guerreiro, que foi vaiado pela torcida e colocou Gonzales. O Brasil também fez sua primeira substituição, saindo Filipe Luis e entrando Alex Sandro. Aos 22 minutos, o Peru faz sua última substituição, tirando Cueva e colocando Josepmir Ballón. Muito aplaudido e sob gritos, Casemiro também é substituído para a entrada de Allan. Tite ainda faria a sua terceira substituição tirando Coutinho e colocando Willian.
As trocas no Peru, no entanto, não fizeram efeito. Abatida em campo, a seleção peruana deixou o Brasil continuar dominando a partida e animar a torcida, com apenas um lance de perigo em direção ao gol brasileiro, aos 39 minutos do segundo tempo, quando Polo chutou tentando encobrir Alisson. A bola passou perto da trave.
Superior, o Brasil ainda fez o último da goleada, aos 45 minutos do segundo tempo, com Willian, após cobrança de escanteio curto. Willian dominou e bateu colocado, em outro belo gol na Arena Corinthians. Dois minutos depois, o Brasil ainda perdeu a chance de fazer o sexto gol, após o goleiro Gallese defender a cobrança de pênalti de Gabriel Jesus.
Torcida
Antes do início do jogo, os torcedores brasileiros, maioria no estádio, vaiaram a chegada da seleção do Peru que foi transmitido pelo telão da arena. No anúncio das escalações no telão, Cueva, que jogou no São Paulo, foi vaiado. Já Guerreiro, que jogou no Corinthians, foi aplaudido. Tite e Everton também foram bastante aplaudidos.
Assim como em todos os jogos da seleção brasileira, a torcida cantou parte do hino nacional à capela, após o hino ter parado de ser executado no audio-falante da arena. No início do jogo, a torcida peruana chegou a fazer mais festa que a brasileira. Mas após os gols, a seleção brasileira tomou conta da arena e gritou olé.
Mais uma vez, como se observou em todos os jogos da Copa América, o estádio não encheu. Menor do que o Morumbi, a Arena Corinthians recebeu hoje 42.317 torcedores, mas o que se observou é que haviam também lugares vazios. Segundo o Corinthians, a Arena tem capacidade para 48.234 pessoas.
Ficha técnica:
Peru x Brasil
Competição: Copa América (3ª rodada – Grupo A).
Local: Arena Corinthians, São Paulo.
Juiz: Fernando Rapallini (Argentina).
Peru: Gallese, Luís Advincula, Miguel Araujo, Luis Abram e Miguel Trauco; Renato Tapia, Yotún (Édison Flores), Cueva (Ballón), Andy Polo e Farfán; Guerrero (Gonzales). Técnico: Ricardo Gareca.
Brasil: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Filipe Luís (Alex Sandro); Casemiro (Allan), Arthur e Philippe Coutinho (Willian); Gabriel Jesus, Roberto Firmino e Everton. Técnico: Tite.
Gols: No primeiro tempo: Casemiro (11 minutos), Firmino (18) e Everton (31). No segundo tempo: Daniel Alves (8) e Willian (45).
Agência Brasil/Foto:REUTERS/Henry Romero/direitos reservados

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Guaidó deve chegar ao Brasil por volta da meia-noite

Publicado em 27/02/2019 - 17:59
A informação é confirmada pela Vice-Presidência da República
O presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, entre amanhã (28) e sexta-feira (1º). O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participará do encontro. O venezuelano é esperado em Brasília por volta da meia-noite, segundo a assessoria da vice-presidência da República.
No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar o país e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar das ordens, o interino foi à Colômbia e prometeu retornar à Venezuela em breve.
Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, durante XI Reunião de Ministros das Relações Exteriores do Grupo de Lima
Há dois dias, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, conversou em particular com Guaidó, em Bogotá, na Colômbia. Antes, Araújo também se reuniu com Guaidó. Eles participaram da reunião do Grupo de Lima, da qual participaram representantes das Américas, em defesa de uma saída pacífica para crise venezuelana sem interferência externa.
Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, em Cúcuta, Colômbia, com o presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. Guaidó mandou saudações e agradecimentos ao presidente Bolsonaro e ao Brasil pelo apoio a uma Venezuela livre.
Chile
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, confirmou hoje ter convidado Guaidó para participar da Cumpre do Prosur, mecanismo de integração vinculado à União das Nações Sul-americanas (Unasur), em março, em Santiago (Chile).
Na sua conta no Twitter, Guaidó afirma que mais de 50 países o reconhecem como presidente legítimo. O Brasil, os Estados Unidos, o Chile, o Paraguai e o Canadá foram as primeiras nações a reconhecer a legitimidade do venezuelano. Na região, México e Urugia optaram pela neutralidade, enquanto China e Cuba apoiam o governo Maduro.
Violência
Nos últimos dias o clima de confronto dominou a região fronteiriça da Venezuela com o Brasil e a Colômbia. Por ordem de Maduro, a fronteira com o Brasil foi fechada. Houve dificuldades para o transporte da ajuda humanitária internacional com registros de mortos e feridos. Segundo relatos, militares venezuelanos atiraram na direção de civis desarmados.
Para Maduro, há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e Colômbia, com o objetivo de promover uma intervenção na Venezuela. Ele e aliados negam a existência de crise humanitária no país.
*Com informações da TVN, emissora oficial do Chile.
Agência Brasi/Fotos:Gabriel Cruz/VPR/ Ernesto Araújo/Redes Sociais

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Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Publicado em 07/04/2020 - 19:39
Calendário de pagamento depende de grupo do beneficiário
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
» Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março;
» Que são microempreendedores individual;
» Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que são inscritos no Bolsa Família;
Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família.
Todos os beneficiários deverão:
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira;
» Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
» Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
» Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico
» Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar
Como fazer o cadastro?
O cadastro pode ser feito de três formas:
» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
» Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe;
» Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» Número de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7);
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio.
Quem recebe Bolsa Família:
» As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS);
» Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho.
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser transferido eletronicamente para outras contas, usado para pagar boletos e contas ou ser gasto no cartão de débito. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Os usuários terão direito a:
» Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias;
» Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários
Já beneficiário sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada.
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo do governo com operadoras telefônicas
Agência Brasil/Foto:Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

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Pandemia e crise hídrica fizeram inflação estourar meta, diz BC

Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022
Encarecimento de commodities também contribuiu para elevar preços
A pandemia de covid-19, a elevação do preço global das commodities (bens primários com cotação internacional) e a crise hídrica foram responsáveis pela inflação estourar o teto da meta, justificou hoje (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Por determinação legal, ele enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Conselho Monetário Nacional (CMN) justificando a inflação oficial de 10,06% em 2021, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No ano passado, o IPCA atingiu quase o dobro do teto fixado pelo CMN. A meta de inflação oficial para o ano passado estava em 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. O índice, portanto, poderia variar de 2,25% a 5,25%. Essa foi a sexta vez, desde a criação do sistema atual de inflação, em que o presidente do BC teve de justificar o descumprimento da meta.
“Os principais fatores que levaram a inflação em 2021 a ultrapassar o limite superior de tolerância foram os seguintes:
» Forte elevação dos preços de bens transacionáveis em moeda local, em especial os preços de commodities;
» Bandeira de energia elétrica de escassez hídrica;
» Desequilíbrios entre demanda e oferta de insumos, e gargalos nas cadeias produtivas globais”, explicou o BC na carta.
Segundo Campos Neto, a grande parte da inflação alta em 2021 foi um fenômeno global impulsionado pela pandemia de covid-19. A doença afetou fluxos comerciais em todo o planeta, criando gargalos na distribuição de produtos. De acordo com ele, o fenômeno atingiu não apenas países emergentes, mas também economias avançadas.
“As pressões sobre os preços de commodities e nas cadeias produtivas globais refletem as mudanças no padrão de consumo causadas pela pandemia, com parcela proporcionalmente maior da demanda direcionada para bens”, escreveu Campos Neto. “De fato, a aceleração significativa da inflação em 2021 para níveis superiores às metas foi um fenômeno global, atingindo a maioria dos países avançados e emergentes.”
Combustíveis
No ano passado, escreveu Campos Neto, a inflação importada foi o principal fator que impulsionou a inflação. O destaque foi a elevação do preço internacional do petróleo, que encareceu os combustíveis.
“O principal fator para o desvio de 6,31 p.p. da inflação em relação à meta adveio da inflação importada, com contribuição de 4,38 p.p., cerca de 69% do desvio. Abrindo esse termo [decompondo a inflação importada], destacam-se as contribuições de 2,95 p.p. do preço do petróleo, 0,71 p.p. das commodities em geral e 0,44 p.p. da taxa de câmbio”, destacou a carta.
Depois da inflação importada, a inércia inflacionária foi o segundo fator que pressionou a inflação no ano passado, com impacto de 1,21 ponto acima do teto da meta. A inércia representa a indexação de contratos e de preços que são corrigidos pela inflação do ano anterior. Desde o segundo semestre de 2020, a inflação está em alta, afetando a inflação de 2021.
Energia
Por fim, a carta do BC atribuiu a “demais fatores” impacto de 1,02 ponto acima do teto da meta. Dentro deste total, o destaque foi a bandeira de escassez hídrica (cobrada desde setembro do ano passado), que encareceu a conta de luz e teve impacto de 0,67 ponto. Essa bandeira vigorará, a princípio, até abril deste ano.
“O fraco regime de chuvas levou ao acionamento de termoelétricas e de outras fontes de energia de custo mais elevado durante a segunda metade de 2021, resultando em aumento expressivo das tarifas de energia elétrica”, ressaltou o BC. “Em setembro, foi criada e acionada a bandeira escassez hídrica, o que causou aumento de 49,6% sobre a bandeira anterior e de 5,8% sobre a tarifa de energia elétrica ante o mês anterior.”
Na última vez em que o presidente do BC justificou o descumprimento da meta de inflação foi em 2017. Naquele ano, porém, a inflação encerrou abaixo do piso da meta, em 2,95%, contra um limite mínimo de 3% para o IPCA. Na ocasião, o Banco Central era presidido por Ilan Goldfajn, com Henrique Meirelles como ministro da Fazenda.
Fonte: Wellton Máximo Fonte: Agência Brasil

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Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021
Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021
A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.
Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.
Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério", informou, em nota a Receita.
O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada.
Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária", informa a Receita.
Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr.

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Minas quer começar vacinação de crianças contra covid neste sábado

Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022
Vacinas da Pfizer chegam hoje ao estado
As cidades de Minas Gerais começarão a receber as primeiras doses de vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos nesta sexta-feira (14). A informação é do secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti.
Segundo o secretário, a estimativa é que todas as 110 mil doses do imunizante da Pfizer, que chegam hoje ao aeroporto de Confins, sejam entregues às Unidades Regionais de Saúde até amanhã (15) e serão imediatamente repassadas aos municípios para aplicação.
“Sábado já podemos ter a primeira criança, de 5 a 11 anos, vacinada no estado de Minas Gerais”, disse Baccheretti, em referência às cidades da região metropolitana de Belo Horizonte, que devem ser as primeiras a receberem os imunizantes.
Ele ressaltou a importância da imunização e alertou pais e responsáveis para a vacinação das crianças. “O estado sempre vai recomendar a vacinação, já que está comprovada a redução dos casos graves da doença em pessoas que estão devidamente imunizadas. Por isso, pedimos que os pais ou responsáveis levem as crianças para serem vacinadas”, disse.
*Com informações da Agência Minas
Fonte: Agência Brasil Foto: Paul Hennessy

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Eleições 2018: o Brasil dos altos preços e da baixa qualidade

No próximo domingo, o país inteiro vai para a urna eletrônica eleger os representantes políticos que irão governar o Brasil pelos próximos quatro anos. Apesar do período eleitoral ser o momento crucial para debater ideias e planos, muito se fala sobre o histórico de corrupção e da vida pessoal dos candidatos e, pouco se vê sobre o plano estratégico de cada candidato para construirmos um Brasil melhor.
Essa falta de planejamento para executar um plano de governo não é de hoje. Infelizmente, ela é sistêmica e faz parte da nossa história desde o Brasil Império. Nos primeiros séculos, logo após o descobrimento e quando ainda éramos colônia de Portugal, vivemos um momento nomeado como O Quinto. O Quinto era um imposto cobrado pelo governo. Recebeu esse nome porque correspondia a 20%, um quinto, do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”.
Se você concorda que no século XVII essa tributação era absurda, porque não estamos revoltados com o fato de hoje em dia pagarmos cerca de dois quintos de impostos em tudo o que produzimos e consumimos? A alta carga tributária é uma das principais vilãs que impedem o desenvolvimento de pequenas empresas. Os empresários precisam trabalhar quatro meses por ano só para pagar impostos e, preocupados em fechar a conta no azul, não investem em melhoria de processo e qualidade, maquinário, capacitação de pessoas e etc, mantendo a empresa longe da inovação e do crescimento.
Se não bastasse a alta tributação, as burocracias legislativas também tomam tempo e recursos das empresas. Um levantamento feito pelo Ciesp - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, aponta que uma empresa leva em média duas mil e seiscentas horas (2.600h) por ano para cumprir todas as práticas estaduais e federais. Se compararmos com a Inglaterra, o número se torna ainda mais preocupante já que por lá a média é de cento e dezoito horas (118/h) por ano.
O maior problema que vemos hoje no Brasil é a falta de planejamento a longo prazo. De olho em vender o almoço para pagar a janta, o empresário fica mais preocupado em apagar incêndios. Uma vez que não há planejamento e gestão de qualidade perde-se muito tempo, dinheiro, mão de obra, recursos, insumos e espaço em processos obsoletos. A dificuldade de liberação de crédito para as PMEs investirem também é outra barreira que impede o desenvolvimento.
Estamos em um momento decisivo, e tenho certeza que, independente da polarização que vemos no discurso e nas redes sociais, todos querem um país mais justo, com emprego e liberdade competitiva. Mais importante do que assumir um lado nessa “guerra”, temos que aproveitar as diferenças para debatermos sobre que país queremos ser nos próximos anos e, principalmente, como iremos transformar o sistema e participar da mudança daqui para frente.
Alexandre Pierro é engenheiro mecânico, bacharel em física aplicada pela USP e fundador da PALAS, consultoria em gestão da qualidade.

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Orlas de Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger serão restauradas

Publicado em 18/09/2019 - 08:00
As melhorias promovidas pelo Governo do Estado estão em fase de licenciamento e as obras devem iniciar no próximo ano
Barão de Melgaço e Santo Antônio de Leverger (110km e 35km de Cuiabá, respectivamente) são municípios banhados pelo Rio Cuiabá. O turismo de pesca é atrativo nas duas localidades e, por isso, o Governo do Estado começará a revitalizar as orlas, transformando em complexos turísticos.
De acordo com o projeto, estão previstas a ampliação das calçadas, transformando-as em um calçadão, a implantação de bares e restaurantes e a construção de playgrounds. Além disso, paisagismo e iluminação vão garantir o uso do espaço também no período noturno.
“São projetos importantes para fomentar o turismo na região do Vale do Rio Cuiabá, pois são nossos portões de entrada para o Pantanal. Com estes projetos esperamos que os munícipes e os turistas possam desfrutar destes novos espaços”, disse Jefferson Moreno, secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o incremento do turismo vai gerar renda e empregos de qualidade e bem remunerados para estes municípios e para a região.
“Teremos necessidade de mão de obra qualificada e, por meio de uma indústria limpa, teremos mais empregos e o turista também vai gastar mais na região. O governador Mauro Mendes ainda tem projetos para explorar melhor os atrativos, como hotéis flutuantes, além de melhorar os rios para um turismo mais saudável”, afirmou.
As obras estão em fase de licenciamento e devem começar em 2020.
A arquiteta da Secretaria de Turismo, Marcella Carbonieri, reforça que “a requalificação urbana desses espaços permitirá ao turista e ao cidadão uma nova opção de turismo no Estado, desfrutando de um local com infraestrutura, opção de lazer e passeio integrado a beleza natural existente”.
Thielli Bairros/Sedec-MT/Foto:Sedec-MT

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Sudeco e Rumo articulam andamento do projeto da ferrovia de Mato Grosso

Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
Encontro aconteceu nesta terça-feira (30) na sede da Sudeco
Sudeco e empresa Rumo estiveram reunidas nesta terça-feira (30) para dar sequência às articulações de implementação da primeira ferrovia de Mato Grosso.
O superintendente da Sudeco, Nelson Fraga, e o diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, Cesar Lima, conversaram com o gerentes executivos da Rumo, Emanoel Tavares Júnior e Paulo Belém, além dos integrantes Adi-Maciel e Gabriel Leite.
De acordo com o projeto, serão implantados 730 quilômetros de linha férrea no estado. A ferrovia ligará Rondonópolis a Cuiabá e Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP).
Com a implantação da ferrovia, Mato Grosso se tornará mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio e redução dos custos do frete e do transporte.
De acordo com o governo do estado, pelo menos 27 municípios próximos ao traçado da linha férrea devem ser beneficiados diretamente com a obra.
Fonte: Sudeco

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CGM define critérios para entrega do Selo Escola Transparente; prazo vai até 30 de abril

Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
A Controladoria Geral do Município (CGM) definiu por meio da portaria nº 001, publicada na Gazeta Municipal de 11 janeiro de 2022, os critérios para as Escolas Municipais, Educação Básica, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), tanto da zona urbana como rural, participarem da avaliação de entrega do Selo Escola Transparente, exercício 2021. O prazo vai até o dia 30 de abril. A ação foi instituída por meio do decreto nº 5.692 de 2015.
A dinâmica determina o lançamento das informações no Portal Transparência da Prefeitura de Cuiabá referente à prestação de contas do Conselho Deliberativo e Gestão Pedagógica. A iniciativa é direcionada aos diretores, coordenadores e secretários das instituições. O resultado final será anunciado no dia 31 de maio.
O projeto já está em sua 6 ª edição. No ano passado, do total de 167 unidades de ensino existentes na capital, 108 receberam o certificado, alcançando aprovação de quase 100%.
A controladora-geral do município, Mariana Cristina Ribeiro do Santos, destaca que o programa tem como objetivo acompanhar de perto a responsabilidade fiscal desempenhada pelos gestores à frente das escolas e posteriormente o seu reconhecimento.
"Queremos fomentar a boa gestão dos recursos públicos e disseminar essa cultura. Podemos facilmente perceber que muitas unidades ficam aguardando abertura dos trabalhos, fazendo com que isso já se tornasse uma rotina de trabalho das unidades. Todos eles querem participar e ser premiados. Esse trabalho é importante pois dissemina à cultura da transparência e da etica, que precisa ser desenvolvida ainda mais, além de ser um projeto do qual o Prefeito Emanuel Pinheiro muito se orgulha. Importante salientar também que, a boa aplicação dinheiro público tambem depende da ponta, nesse caso, as escolas. Importante dizer que, no ano de 2020 só não tivemos mais escolas contempladas devido à pandemia, que dificultou os trabalhos, e isso nos orgulha muito".
Conforme Mariana, os efeitos positivos são perceptíveis, beneficiando diretamente a população. Ela adiantou ainda que a intencao é interesse de criação de novos selos já está em fase de análise pelo Executivo Municipal com outros modelos de premiações.
"É realmente algo que tem movimentado a todos, uma participação efetiva. Além de disseminar a cultura, tem a conscientização de que para ser premiado é preciso fazer o certo. Um jogo de ganha, ganha. Eles ganham, nós ganhamos e a sociedade também que é o nosso público alvo", completou.
A capacitação das equipes é realizada pela CGM e em casos de eventuais dúvidas, basta entrar em contato pelo telefone (65) 3622-4706 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confira a publicação na íntegra:
PORTARIA CGM Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DEFINE OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA ENTREGA DO SELO DA “ESCOLA
TRANSPARENTE 2021” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
CONSIDERANDO as atribuições legais conferida à Controladoria Geral do Município,
por meio da Lei Complementar n°. 476/2019, bem como pelo Decreto Municipal nº.
5.692 de 2015;
CONSIDERANDO o artigo1º do Decreto nº 5.948, de 26 de janeiro de 2016, que
estabelece que o Selo Escola Transparente será entregue anualmente, em sessão
solene em data a ser definida pela Controladoria Geral do Município, às unidades
de ensino que lançarem as informações no Portal da Transparência e atenderem os
critérios de avaliação, e ainda, que os critérios mencionados no caput deste artigo
serão definidos mediante Portaria a ser editada pela Controladoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Os critérios de avaliação estabelecido pela Controladoria Geral do Município
(CGM) para o recebimento do “Selo Escola Transparente” 2021 serão os seguintes:
Ter a Unidade de Ensino publicado os 04(quatro) repasses municipais executados, até
30 de Abril de 2022.
Ter a Unidade de Ensino publicado às demais informações da Gestão Pedagógica e
Conselho Deliberativo referentes ao ano de 2021 até o dia 30 de Abril de 2022.
Art. 2º A Comissão que irá avaliar será nomeada através de Portaria e deverá se reunir
para analisar as publicações de acordo com os critérios aqui estabelecidos em local e
data a ser definido pela Controladoria Geral do Município.
Art. 3° A data e o local da entrega do Selo, deverá ser definida após a publicação do
resultado final.
Art. 4° O resultado final será publicado até o dia 31/05.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Controladora Geral do Município
Fonte: Nathany Gomes Foto: Davi Valle

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MEC prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021
Prazo agora vai até 31 de dezembro
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.
Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.
A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.
O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.
Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fonte: Pedro Pezzuti Foto:Marcello Casal Jr.

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Allan Kardec lidera crescimento na produção parlamentar em 2021

Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022
Deputado registrou aumento de 1000% nas proposições legislativas
Depois de liderar a produtividade parlamentar no primeiro semestre de 2021, o deputado Allan Kardec encerra o ano registrando crescimento de 1000% em relação ao ano anterior.
Desde que assumiu a cadeira de deputado estadual, em 2017, em 2021 foi a primeira vez que Kardec integrou a Mesa Diretora, eleito como 4º secretário na 19ª legislatura que se encerrará em 2023. O deputado ainda compõe oito comissões como membro, sendo presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e é líder do bloco Resistência Democrática.
O balanço de atividades do deputado registrou mais de 300 proposições legislativas em 2021, sendo 18 projetos de lei, oito projetos de resolução, 13 requerimentos, 206 indicações, 545 moções de aplauso, 15 moções de pesar e um total de 1.071 documentos elaborados e apresentados.
Kardec apresentou uma série de projetos destinados à preservação do meio ambiente. Para o Pantanal mato-grossense, o deputado teve a aprovação e promulgação da lei 11.545/2021, que cria a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal.
Já para a preservação dos rios e da ictiofauna de Mato Grosso, Kardec emplacou a Lei nº 11447/2021, que cria o Programa de Repovoamento de Peixes nas Barragens de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas, por meio da conversão de multas ambientais decorrentes da mortandade de peixes.
Dessa forma, o projeto estabelece critérios para o repovoamento, que inclui diversidade de espécies nativas da bacia hidrográfica atingida, sendo proibida a inserção de espécies não pertencentes à ictiofauna da região. Com isso, o programa visa aumentar a quantidade de peixes nos rios, garantindo a reprodução das mais variadas espécies a partir de matrizes retiradas no meio ambiente. As despesas decorrentes desta lei serão assumidas pelas usinas hidrelétricas e PCHs como formas de compensação pela exploração comercial de seus produtos.
Para o deputado, “é importante ressaltar que a referida medida pretende se tornar um programa contínuo, com o objetivo de recuperar o equilíbrio ambiental impactado pelas atividades das usinas e PCHs, devolvendo espécies nativas aos rios, além de contribuir na geração de empregos, renda, alimentação e lazer às populações ribeirinhas”.
Além disso, Allan Kardec ainda aprovou a Resolução n° 7.030/2021 que denomina de "Instituto Memória Deputado Lenine de Campos Póvoas" o Instituto Memória do Poder Legislativo, em virtude do centenário desta grande celebridade da política e cultura mato-grossense.
Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 331/2021, apresentado por Kardec, que institui a política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. O projeto amplia as aulas de educação física no ensino básico e segue para promulgação pelo Governo.
Outra conquista do deputado foi a aprovação da Emenda 72 na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. Com a emenda, os municípios com até 20 mil habitantes terão menos burocracia para acessar recursos do Estado e flexibiliza a apresentação de certidões, independente do município estar inadimplente.
Por fim, entre as atuações, o deputado se destacou na Educação pela defesa e articulação do programa Profuncionário. Outro segmento de atuação foi o ciclismo, com a realização de um ato público em defesa da ciclovia na Rodovia Palmiro Paes de Barros . Autor da Lei nº 10.963/2019 que declarou a cerimônia do Kuarup do Kuarup como patrimônio cultural imaterial do estado, Kardec foi até o Xingu prestigiar o ritual fúnebre do cacique Aritana e na ocasião entregou a lei para as lideranças indígenas locais.
No esporte e lazer, uma grande conquista foi a lei 11.551/2021 que dispõe sobre o Plano Estadual de Esporte e Lazer. Esta proposta foi organizada e apresentada pelo deputado quando estava na condição de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer em 2020, e posteriormente aprovada enquanto deputado e sancionada pelo governo em novembro.
Fonte: Ahmad Afif Jarrah

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Brasil define com Venezuela retirada de brasileiros da fronteira

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2019 19h43
Um grupo de cerca de 100 brasileiros foi autorizado a deixar a região de Santa Elena do Uairén, na Venezuela, depois de uma longa negociação entre autoridades brasileiras e venezuelanas. Os brasileiros estão autorizados a regressar para o Brasil a partir da noite de hoje (26), segundo informações do Ministério das Relações Exteriores.
No grupo, há turistas e residentes, inclusive crianças, além de motoristas de caminhões. Inicialmente, surgiu a informação que apenas aqueles com problemas de saúde estariam autorizadas a retornar para o território brasileiro.
A fronteira do Brasil com a Venezuela está fechada desde o último dia 22, quando o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou a medida. A partir daí, houve momentos de confrontos e violência na região, registrando inclusive mortos e feridos.
Pelos dados do Itamaraty, vivem na Venezuela, em diferentes cidades, cerca de 11,8 mil brasileiros. Mas nem todos têm interesse de retornar ao Brasil, pois muitos têm dupla nacionalidade e preferem ficar em território venezuelano.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o “serviço consular segue auxiliando os brasileiros na consulta sobre interesse em deixar” a Venezuela.
O governo brasileiro mantém consulados em quatro cidades distintas venezuelanas, entre elas Santa Elena do Uairén e Caracas. Pelas informações preliminares, não há brasileiros em Caracas dispostos a retornar para o Brasil.
Agência Brasil/ REUTERS/Ricardo Moraes

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Campanha distribui 200 marmitas por dia em Cuiabá e Várzea Grande

Publicado em 28/03/2020
A Iniciativa, liderada pela primeira-dama Virginia Mendes, juntamente com a Setasc, é dedicada às pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade econômica e social
Enquanto a maioria das pessoas se fecha em suas casas, aqueles que não têm onde ficar dependem ainda mais de ajuda do próximo para sobreviver. A campanha Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, juntamente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc), realiza ações para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Coordenado pela Setasc, cerca de 200 marmitas por dia, do restaurante Prato Popular, estão sendo distribuídas aos moradores em situação de rua e para pessoas de baixa renda.
Adriana tem onde morar, mas divide a residência com outras oito pessoas, sendo cinco crianças. Desempregada, há 2 anos vive de doações. “A gente procura escolas, igrejas e a praça onde aparecem pessoas que podem nos ajudar. Em casa não tem mais comida”, relatou, enquanto organizava a bolsa com as marmitas recebidas.
Ela veio de Vilhena, Rondônia, para continuar o tratamento médico da mãe, dona Alice - uma senhora de 63 anos, que mesmo se enquadrando no público de risco da pandemia que assola o mundo, foi até a Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, para receber ajuda.
A secretária adjunta de Direitos Humanos da Setasc, Salete Morockoski, que acompanhou toda a ação, conta que os alimentos distribuídos beneficiam não somente aqueles que não têm onde morar, mas as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. “Neste período de combate à pandemia, a ajuda diminuiu muito. É importante continuarmos exercendo nossa solidariedade na medida do possível”.
Isac Moita é um dos voluntários e conta que a solidariedade precisa ser reforçada nesse momento crítico que todos enfrentam. “O poder público e a sociedade precisam estar mais sensíveis às causas sociais. Juntos, podemos ajudar muita gente”. Para ele, a doação das marmitas do Prato Popular vem reforçar o apoio que essas pessoas tanto precisam.
Solidariedade
A campanha Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus, é o carro chefe das medidas acionadas pelo Governo no atendimento imediato às famílias mais carentes. A iniciativa liderada pela primeira-dama Virginia Mendes arrecada cestas básicas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal e de limpeza, que atenderão famílias carentes de todos os 141 municípios do Estado.
O objetivo é atender aqueles que serão afetados diretamente pela pandemia do coronavírus, especialmente as famílias que vivem do trabalho informal, do comércio de rua, que dependem exclusivamente dos benefícios sociais e que estão inseridas no Cadastro Único da Assistência Social.
Podem ser doados cestas básicas e itens alimentícios, tais como arroz, feijão, óleo, macarrão, café, açúcar, sal, sardinha, farinha de trigo, extrato de tomate, café, além de itens de higiene pessoal (sabonete) e de limpeza (sabão em barra e água sanitária). O ponto de arrecadação é a Arena Pantanal, em Cuiabá, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil. Agência 3834-2. Conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00).
Como parte da campanha, foi autorizado pelo governador Mauro Mendes a compra de 50 mil cestas básicas, que também serão distribuídas para todos os municípios do Estado, visando atender as famílias mais vulneráveis.
Fonte:Vívian Lessa/Setasc/Foto:João Milano

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Alvará do Corpo de Bombeiros atesta funcionamento seguro da Arena Pantanal

Publicado em 26/04/2019 - 17:29
Documento tem validade de dois anos e certifica que o estádio está em condições de receber os torcedores com segurança nos setores leste e oeste
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) obteve nesta semana o alvará de segurança contra incêndio e pânico da Arena Pantanal. O documento emitido pelo Corpo de Bombeiros na quarta-feira (24.04) certifica que estádio está em condições de receber os torcedores com segurança nos setores leste e oeste até abril de 2021.
O estádio teve o laudo técnico aprovado por cumprir uma série de requisitos exigidos para a proteção de seus usuários, como minimizar a probabilidade de incêndio e proporcionar meios de controle e extinção do fogo. Para isso, várias providências foram tomadas desde que a Secel assumiu a gestão da Arena, a partir de janeiro deste ano.
“Trabalhamos de forma intensa para conseguir o alvará. Há dois anos a operação no estádio ocorria por meio de laudos provisórios, e a última vistoria apontava muitas necessidades. Defeitos na obra, salas que atrapalhavam a sinalização de rotas de fuga, mangueiras de combate ao fogo vencidas e pequenos reparos que, pela grandiosidade do espaço, tornam-se volumosos”, explica o secretário adjunto de Esporte e Lazer, Jefferson Carvalho Neves.
Houve troca de 890 luminárias de emergência, manutenção de 132 portas corta fogo, teste hidrostático de 149 hidrantes e de 297 mangueiras de incêndio, manutenção de 214 detectores de fumaça, manutenção e vedação de 157 unidades de válvulas hidrantes e retirada de 400m de estruturas provisórias que atrapalhavam a sinalização. Além disso, nos últimos meses, o estádio recebeu diversas outras ações de melhoria, como dedetização, limpeza em todas as caixas d’água, controle da água, recuperação do telão, etc.
Devido às limitações de recursos e de prazos, a Secretaria optou por definir prioridades para garantir a segurança e o calendário de jogos. Nesse primeiro momento, foram asseguradas as medidas para a liberação certificada dos dois lados do estádio que comportam o maior número de pessoas e que propiciam maior conforto aos torcedores. Juntos, os setores leste e oeste possuem assentos para até 25 mil pessoas.
De acordo com Jefferson Neves, foram feitos remanejamentos de equipamentos e priorização de soluções setoriais. “Tínhamos que fazer escolhas para solucionar os problemas que existiam há alguns anos. A estratégia foi garantir que pelo menos os dois maiores setores da Arena estivessem em condições plena de uso”.
Por enquanto, os setores norte e sul, que acomodam nove mil pessoas cada um, ficarão impedidos de receber torcedores. Para conseguir a aprovação do laudo de vistoria para o alvará do Corpo de Bombeiros, a solução que demanda maior tempo se refere a 149 mangueiras de combate a incêndio reprovadas no teste. A aquisição de novas mangueiras demanda aproximadamente R$ 100 mil e, por isso, exige um processo licitatório. A previsão é de que, em 120 dias, os problemas sejam solucionados e todo o estádio esteja liberado para receber torcedores.
Campeonato Brasileiro Série B
No dia 04 de maio, a Arena Pantanal começa a receber os jogos da Série B do Campeonato Brasileiro de 2019 e o Cuiabá Esporte Clube realizará 19 partidas no estádio como mandante.
Conforme as regras divulgadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no regulamento da competição, a capacidade mínima dos estádios para que os clubes mandem seus jogos na Série B tem de ser de pelo menos dez mil pessoas sentadas.
“Uma das maiores preocupações era conseguir esse alvará definitivo para confirmar o calendário de jogos na Arena Pantanal. Consideramos que foi uma conquista, resultado de esforço da equipe que, em poucos meses após assumir a gestão, conseguiu que o estádio estivesse totalmente adequado para receber com segurança até 25 mil torcedores”, evidencia o secretário da Secel, Allan Kardec.
Flamengo x Corinthians
Responsáveis pelas duas maiores torcidas do Brasil, Flamengo e Corinthians se enfrentam num amistoso na Arena Pantanal, no próximo dia 18. Os times masters trazem à Cuiabá, grandes nomes do futebol brasileiro como Marcelinho Carioca, Amaral, Chicão e outros.
Cida Rodrigues/Secel/MT/Foto:Divulgação/Foto:Mayke Toscano/Secom/MT

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Operação Verde Brasil 2 deve prosseguir até fim de 2022, diz Mourão

Publicado em 21/10/2020 - 17:47
Ações contra crimes ambientais na Amazônia ocorrem desde maio
O planejamento do governo federal prevê que as ações da Operação Verde Brasil 2 devem prosseguir até o fim de 2022 na Amazônia, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. "Devemos prosseguir com essas operações até o final deste mandato do presidente Bolsonaro e quando ele assumir o seu novo mandato já estarmos com uma redução significativa levando os índices de desmatamento para uma faixa de 4 a 5 mil quilômetros quadrados por ano. Essa é a nossa visão”, relatou ao participar do debate Desenvolvimento Sustentável da Amazônia dentro do encontro Semana BNDES Verde que está sendo promovido pela instituição.
A maior preocupação de Mourão na Amazônia é o desmatamento da região. Para atuar contra o desmatamento e os garimpos ilegais, o governo lançou a Operação Verde Brasil 2, que desde maio, apesar das dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, vem realizando ações contra os crimes ambientais. Para o vice-presidente, o país avança na redução dos índices de desmatamento. “O desmatamento é algo que temos que enfrentar de frente. Temos que reconhecer que é um problema e dizer claro o nosso compromisso de que ele tem que ser reduzido aos níveis daqueles que podem ser permitidos. Dentro da legislação qualquer propriedade na Amazônia só pode desmatar 20% da sua área e 80% de reserva legal têm que ser mantidos”, indicou.
Na visão de Mourão, não são considerados os indicadores que estão sendo obtidos com o combate à atuação ilegal, como em multas, em apreensões de minérios, madeira e equipamentos, além de prisões. O vice reclamou da existência de uma bolha que não permite a difusão dos resultados alcançados pelas decisões tomadas pelo governo. “Temos tentado furar essa bolha. Conversado com os mais variados segmentos na sociedade, com representantes da nossa imprensa, embaixadores de países estrangeiros e formadores de opinião. Tudo para a gente construir uma narrativa e mostrar o nosso comprometimento e que nós não compactuamos com ações que estejam à margem da lei”, revelou.
Diferenças
De acordo com ele, é preciso compreender que a Amazônia não é uma coisa só. “Existe no imaginário de que ela é uma grande floresta única. Não, ela não é uma grande floresta única. Tem 22 tipos de florestas diferentes dentro do bioma Amazônia. Tem área de campo. Tem área de cerrado. Tem uma quantidade de cursos d'água e de rios, que só dentro do Brasil representa 16% da água doce existente no mundo. Tem uma biodiversidade já cantada em prosa e verso. Diferenças regionais”, apontou, comentando, ainda, que é filho e neto de amazonenses e que viveu cinco anos na Amazônia Ocidental.
Um outro problema apontado, por ele no encontro, é a falta de articulação entre o restante do território brasileiro e a Amazônia, onde na maioria das cidades só se chega de barco ou de avião. “Isso é algo que as pessoas têm que ter em mente. O tempo na Amazônia não se conta em horas. Se conta em dias, em semanas”, observou, citando, que viveu em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, e para chegar a Manaus precisa gastar três dias descendo de barco e na volta quatro dias subindo. “Para fazer uma mera viagem à capital do estado leva uma semana. São coisas inimagináveis para o restante do país e o restante do mundo também”.
A divisão espacial é mais uma dificuldade. Um exemplo é que apenas dois estados da região, Amazonas e Pará ocupam a maior parte daquele território. O vice-presidente comentou que a dimensão do Pará é três vezes a da Alemanha e que somente o município de Altamira tem mesmo tamanho de Portugal. “São dimensões que as pessoas têm que ter noção e mais ainda da diferença. Lembrar que pessoas vivem lá. Não só os povos que estavam aqui na era pré-colombiana, como também milhares de brasileiros que migraram com o tempo”, disse.
“Quero despertar a atenção de todos para essa diversidade, essa grandiosidade, que muitas vezes não é compreendida pelos habitantes do centro-sul do país e mais ainda por aqueles que moram fora do Brasil”.
Estados
De acordo com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que também participou do debate, nove estados brasileiros integram a Amazônia Legal e isso já mostra as diferenças nas populações locais, que as vezes moram distantes e, inclusive, povos indígenas que não tiveram, até agora, contato com ninguém. Segundo Damares, o país tem 305 povos indígenas diferentes e a maioria está na Amazônia. “Nós ainda temos povos da Amazônia que não fizemos contato. Temos povos que nunca falaram conosco e não sabem que a gente existe. Em pleno 2020 temos povos isolados na Amazônia. Isso é incrível. Nenhum país do mundo tem isso. Quantas línguas se falam na Amazônia?”, indagou.
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, defendeu que para preservar a Amazônia antes é preciso visitar para conhecer a região. “Para o Brasil proteger, cuidar, investir, conviver e se integrar com a Amazônia é preciso conhecer. É preciso visitar. Não dá para estar em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília e achar que em uma conversa ou em uma live vai conseguir conhecer a Amazônia. Tem que botar o pé no barro e a gente tem a sorte desse barro lá na Amazônia ser muito lindo. É um lugar maravilhoso”, afirmou.
Regularização fundiária
Mourão que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, que deixou o Ministério do Meio Ambiente e passou a funcionar na vice-presidência, com o objetivo de coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal, afirmou que a sustentabilidade é um tema importante no século 21 e qualquer projeto tem que respeitar regras ambientais e dar retorno social às pessoas que vivem na região. Conforme o vice-presidente, é preciso avançar na regularização fundiária nas áreas antropizadas, onde já houve a ocupação humana. Para as áreas das florestas, ele defendeu mais investimentos em projetos como os da indústria de cosméticos, que possam explorar a biodiversidade e representar recursos para a população local.
“Estamos buscando dentro do Conselho da Amazônia Legal formas de atrair os investidores, sejam nacionais ou internacionais, para que aportem seus recursos em projetos dessa natureza e, mais ainda, que as indústrias, que vão produzir com base nesses insumos, estejam localizadas na Amazônia. Não adianta retirar o insumo de lá e vir produzir no centro-sul, porque está gerando emprego de mais qualidade aqui e não lá”, completou.
Exploração sexual infantil
Para Damares Alves, o governo vem perdendo na guerra de narrativas relacionada à Amazônia, mas vem ganhando e evoluindo em ações que realiza, entre elas o Programa Abrace o Marajó, que atua em projetos de desenvolvimento econômico sustentável e combate a exploração sexual infantil. “Como vou combater essa pedofilia, essa exploração, se não levo desenvolvimento? Não estou justificando um pai que usa a pedofilia para ganhar dinheiro, mas não se pode falar em proteção de criança na Amazônia sem falar de desenvolvimento. Chega de hipocrisia no mundo”, disse.
Fonte:Agência Brasil/Foto:Romério Cunha/VPR

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Calendário PIS/Pasep 2022: confira datas, valores e quem recebe

Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022
O abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020
Com a aprovação do cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022, o início dos repasses está agendado para o dia 8 de fevereiro deste ano. A data vale para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. As novas liberações se sucedem até o dia 31 de março, dia em que os nascidos em dezembro vão receber os valores. 
Confira o calendário
PIS – (Mês de nascimento/ Data de pagamento do PIS)
Janeiro - 08/02/2022
Fevereiro - 10/02/2022
Março - 15/02/2022
Abril - 17/02/2022
Maio - 22/02/2022
Junho - 24/02/2022
Julho - 15/03/2022
Agosto - 17/03/2022
Setembro - 22/03/2022
Outubro - 24/03/2022
Novembro - 29/03/2022
Dezembro - 31/03/2022
PASEP - (Final da inscrição/Saque liberado dia)
0 - 15/02/2022
1 - 15/02/2022
2 - 17/02/2022
3 - 17/02/2022
4 - 22/02/2022
5 - 24/02/2022
6 - 15/03/2022
7 - 17/03/2022
8 - 22/03/2022
9 - 24/03/2022
Vale destacar que o abono salarial do PIS/Pasep pago em 2022 é referente aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada ao longo de 2020. 
Conforme o calendário dos anos anteriores, o pagamento deveria ter começado em julho de 2021 e seguido até junho de 2022. No entanto, o Conselho deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) decidiu alterar o esquema de pagamento, o que representou uma economia de R$ 7,45 bilhões para o Orçamento da União em 2021.
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Para os trabalhadores que exerceram atividade no ano passado, a expectativa é de que os valores sejam liberados para pagamento somente em 2023.
Valor do abono salarial do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep será de até R$ 1.212 para quem trabalhou de carteira assinada ao longo dos 12 meses de 2020. Para quem atuou por menos tempo, o benefício será proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano base. Para saber qual valor será recebido, basta dividir o salário mínimo por doze e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício os trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos por mês e trabalharam por, pelo menos, 30 dias, em 2020.
Outra exigência é estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos, com informações atualizadas pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
No início da última semana, o Governo Federal apresentou a proposta com o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022 ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O conselho aprovou a medida na última sexta-feira (7). 
Fonte: Brasil 61 - https://brasil61.com/n/calendario-pis-pasep-2022-confira-datas-valores-e-quem-recebe-bras226491

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Setasc disponibiliza edital para definir representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura

Quinta-feira,28 de Outubro de 2021
Os interessados podem fazer as inscrições até o dia 07 de novembro
O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), torna público o Edital de Chamamento Público CEPET/MT Nº 001/ 2021. O edital dispõe sobre o processo de escolha de representantes da Sociedade Civil, com atuação relacionada à prevenção e ao combate à tortura ou que atue na promoção e defesa dos direitos humanos para o quadriênio 2021-2025.
Poderão candidatar-se para as 10 vagas disponíveis, os representantes de entidades da Sociedade Civil que tenham atuação no estado de Mato Grosso, nas áreas relacionadas à temática de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes. Os representantes das instituições da sociedade civil indicados como titulares e suplentes deverão ser domiciliados no estado de Mato Grosso.
Os interessados em participar do chamamento público previsto no edital, poderão preencher ficha de inscrição, conforme ANEXO I, anexar uma cópia digitalizada em formato “PDF” da documentação solicitada e encaminhar no e-mail do Comitê: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 07 de novembro de 2021.
Fonte: Layse Ávila | Setasc-MT Foto:Da Assessoria

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