A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nessa terça-feira (7), o Projeto de Lei 198/2016, do deputado Wancley Carvalho (PV), que ...
Mato Grosso instituiu, nesta segunda-feira (16), a Lei 10.612/17 que define as atividades turísticas como "Turismo Rural na Agricultura Familiar - TRAF". De autoria do presidente da Assembleia ...
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